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2ª oficina de planejamento do Arpa acontece em Brasília

A segunda oficina de planejamento para elaboração dos Planos de Trabalho e Planejamento de Insumos das Unidades de Conservação (UCs) do Arpa para o biênio 2014/2015 começa hoje (20). Representantes dos órgãos gestores de 28 UCs estão reunidos em Brasília (DF) para preencher os planejamentos que definem estratégias e como os recursos das Unidades serão gastos no próximo período.

Sérgio Carvalho, coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), destacou que as UCs RESEX Rio Jutaí (AM), PN Juruena (MT/AM), RESEX Arapixi (AM), MOSAICO do Apui (AM) e RESEX  Rio Xingu (PA) já estão consolidadas em grau I. Esse território corresponde a 4 milhões de hectares ou 44% da meta da fase II do Programa para as Unidades de grau I, de 9 milhões de hectares.

Segundo o coordenador, a expectativa é que até 2015 sejam consolidadas 35 UCs em grau I e 13 de grau II. Nesse sentido, a previsão de 32 milhões de hectares de território amazônico consolidados poderá ser superada em 337.088 hectares. “Para atingir esses objetivos, vamos remanejar os fluxos de aprovação e os orçamentos do Programa”, explicou Sérgio. Dos R$70 milhões disponíveis para o biênio 2014/2015, pouco mais de R$54 milhões – 77% do recurso total – serão investidos no processo de consolidação.

Desafios – Até setembro de 2013, a execução orçamentária do Arpa estava em 18%. Aumentar esse índice é fundamental para que o Programa atinja suas metas de acordo com Sérgio Carvalho, por isso o comitê do Programa redefiniu as dinâmicas de execução dos seus orçamentos. O coordenador da UCP explicou que o fluxo simplificado reduz a necessidade de aprovação por parte da coordenação do Programa e coloca as UCs, por meio dos seus Pontos Focais, em contato direto com o Funbio.

“Em caso de exceções, como por exemplo a necessidade de adquirir equipamentos que não tinham sido previstos anteriormente, haverá um sistema de aviso à UCP”, afirmou Sérgio. Ele também declarou que não haverá limite para remanejamentos de recursos, desde que não haja a inclusão de novos insumos.

Representantes da Unidade de Coordenação do Programa (UCP/DAP/SBF/MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do órgão gestor das UCs do estado do Amapá participam da 2ª oficina de planejamento do Arpa. A primeira edição aconteceu entre os dias 11 e 13 de novembro e a terceira e última oficina está marcada para os dias 27, 28 e 29 do mesmo mês.

A expectativa é que ao final todas as 95 Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa terão formulado seus planejamentos para o próximo biênio. Saiba mais sobre o Programa e acompanhe os resultados desses encontros no site www.programaarpa.gov.br.

Crédito das fotos: Martim Garcia/MMA