Na última terça-feira (30/9), aconteceu em Brasília a 2ª reunião do Fórum Técnico do Arpa. Representantes da Unidade de Coordenação de Programa (UCP), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e dos órgãos gestores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins participaram do encontro, que teve como pauta a Fase III do Arpa e as responsabilidades dos órgãos gestores nessa nova etapa, os resultados do relatório técnico-financeiro anual e os encaminhamentos da reunião anterior.
O novo coordenador da UCP, Thiago Barros, apresentou dados atualizados sobre o Programa: das 54 Unidades de Conservação (UCs) apoiadas em Grau I, a maioria das UCs atingiu o Marco Referencial (MR) de Conselho Gestor, por outro lado os MRs de Plano de Manejo e Equipe Técnica merecem atenção. Em relação às 37 UCs de Grau II, a maioria atingiu o MR de Plano de Manejo e Conselho Gestor, nesse caso a atenção deve ser dada aos MRs de demarcação, pesquisas, equipe técnica, sinalização e proteção.
Sobre a Fase III, o gestor detalhou as metas: “Por meio da criação de um Fundo de Transição, o objetivo é viabilizar um aumento gradativo do aporte de recursos públicos para a gestão e manejo das UCs num prazo de 25 anos”. Thiago explicou que o Fundo deve promover a criação de 6 milhões de hectares de novas UCs e consolidar e manter 60 milhões de hectares de Unidades.
2º Fórum Técnico do Arpa. Foto: Martim D´Avila Garcia /MMA
Segundo o gestor, as novidades da Fase III do Arpa também incluem a revisão dos tetos do Programa, o aporte de recursos condicionado ao avanço na Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a existência de uma lista indicativa de equipamentos elegíveis para aquisição no âmbito do Arpa e uma relação mais clara entre as ações das UCs com os marcos referenciais do Programa.
Papel dos órgãos gestores – Thiago Barros destacou a atuação dos órgãos gestores na nova etapa do Arpa. “Eles devem apoiar a elaboração de relatórios financeiros, de desempenho e consolidação das UCs e implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade”, ressaltou. As condições de desembolso do Fundo de Transição para cada novo Planejamento Operacional Bianual incluem a entrega de sete relatórios.
Novos contratos
Após os debates sobre as contratações de sobrevoos, alugueis de veículos e aquisição de cartões combustíveis, foi acordado que o novo prazo para o encaminhamento das informações que subsidiarão a elaboração dos contratos regionais é de 30 dias a partir da reunião do Fórum Técnico, seguidos de 15 dias para as avaliações por parte da UCP e outros 20 para avaliação pelo Funbio.
Danielle Calandino, representante do Funbio, lembrou ainda que até 28 de novembro os órgãos gestores podem solicitar equipamentos no sistema Cerebro. “Após essa data o novo prazo de fechamento de solicitações em lotes será maio do próximo ano”, alertou a gestora. Com relação às solicitações que ainda não foram atendidas, Danielle informou que até o fim de 2014 serão finalizadas todas as emissões de pedidos.
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