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Encontro de gestores do Arpa aborda o histórico e a continuidade do Programa

98% da meta de conservação da iniciativa já foi alcançada. Processo eleitoral da nova Comissão de Gestores foi lançado durante o encontro

Nos dias 20 e 21 de setembro, foi realizado em Curitiba o Encontro de Gestores de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa Arpa, no qual estavam presentes cerca de 80 gestores de UCs e Pontos Focais. O evento foi organizado pela Unidade de Coordenação do Programa (UCP/MMA) em parceria com a Comissão de Gestores e teve como objetivo contextualizar os gestores sobre o estágio de implementação do Programa, seus resultados e desafios futuros, proporcionar a troca de experiências entre gestores e estimular a aceleração da execução do Programa.

O Coordenador do Programa, Thiago Barros, apresentou o histórico do Arpa desde sua criação em 2002, com destaque para os resultados alcançados ao longo desse período e a reestruturação da iniciativa para sua terceira fase.  A nova etapa do Programa conta com um novo mecanismo financeiro, o Fundo Transição, com duração de 25 anos. Nesse sentido, Thiago destacou que os Órgãos Gestores das UCs apoiadas devem aumentar, gradualmente, os recursos públicos que são destinados às áreas protegidas, de modo a alcançar a sustentabilidade financeira a longo prazo. O coordenador também lembrou que os doadores solicitaram a elaboração de novos relatórios e o cumprimento de determinadas condições que serão utilizadas para decisão quanto ao desembolso bianual às UCs.

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“O Programa já alcançou 98% da meta de 60 milhões de hectares protegidos, e os novos desafios são a consolidação das UCs até 2020 e a sua sustentabilidade financeira no longo prazo”, declarou o coordenador. Thiago informou que o Programa Arpa tem buscado formas de acelerar sua execução financeira de forma atrelada aos objetivos de conservação e consolidação das UCs apoiadas. Contratos regionais, as especificações padrão de bens e as oficinas de capacitação para elaboração de Termos de Referencia para contratações mais complexas como Plano de Manejo e Obras de infraestrutura são exemplos de iniciativas que serão adotadas para dar celeridade à execução do Programa. Algumas delas já poderão ser implementadas no próximo ciclo de planejamento, que começa em novembro de 2015.

Construção coletiva

Ao longo do Encontro, os gestores se organizaram em grupos e discutiram as principais dificuldades e oportunidades relacionadas a cada um dos Marcos Referenciais do Arpa, como Plano de Manejo, Gestão Participativa e Termo de Compromisso, Pesquisa e Monitoramento, Equipamentos e Instalações, Situação Fundiária, Demarcação, Proteção e Sinalização, Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), Equipe e Operacionalização. Os gestores trocaram experiências e compartilharam casos de sucesso que podem ser replicados em outras UCs apoiadas pelo Programa. Os resultados dos grupos de discussão serão organizados na forma de relatório e serão utilizados para melhoria dos procedimentos adotados.

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Próxima eleição – Durante o Encontro, também foi lançado o processo eleitoral para Comissão de Gestores. Interessados em ocupar uma das vagas terão até o dia 20 de outubro para candidatar-se por e-mail à comissão de gestores, com cópia para a UCP (ucp_arpa@mma.gov.br). Os demais gestores terão o período de 15 de novembro a 15 de dezembro para votar eletronicamente. “A Comissão é composta por gestores que representam distintas realidades do Programa ARPA e tem como papel assessorar e qualificar as atividades de operacionalização e coordenação da iniciativa”, lembrou Thiago Barros.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, esteve presente no encerramento do evento. Mencionou o caráter inovador do Programa, especialmente como estratégia de conservação de longo prazo e destacou a importância do papel desempenhado pelos gestores que atuam na ponta. O Presidente do ICMBio Cláudio Maretti, também destacou o esforço dos gestores e a importância do diálogo com a comunidade local, sem a qual a gestão das UCs terá poucas chances de sucesso.

 

Texto: Renata Gatti 
Fotos: Reinaldo Pinto