O compromisso com a Amazônia, denominado Arpa Para A Vida, é uma iniciativa com o objetivo de mobilizar, em um único acordo, todos os compromissos financeiros e não financeiros (por parte do Governo do Brasil, dos doadores e de empresas privadas) necessários para financiar integralmente a criação, consolidação e manutenção de longo prazo do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Para o Estado do Amazonas estão sendo desenvolvidos estudos que subsidiem a concepção e estruturação de uma estratégia de captação de recursos privados nacionais. Dentro desse contexto uma das iniciativas identificadas foi o desenvolvimento de um estudo jurídico e institucional sobre oportunidades de financiamento ambiental através de mecanismos de fomento e do uso, alteração ou criação de tributos, isenções e contrapartidas fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus, com vistas à sustentabilidade financeira das áreas protegidas do Estado do Amazonas.
Os interessados em participar do processo seletivo deverão manifestar-se até o dia 22/04/2015, comprovando que estão aptos a desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência e que possuem a qualificação técnica exigida no item 8, através dos seguintes documentos:
• 8.1 – Currículo/portfólio da instituição/empresa;
• 8.2 – Currículos resumidos dos membros de sua equipe.
Clique aqui para ler o Termo de Referência (TdR).
Os documentos deverão ser enviados por email para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ estudos Amazonas”.
Somente serão selecionados para participação no processo aqueles que cumprirem com os requisitos listados acima.
O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio e com recursos da Fundação Moore.
* Publicado no site do Funbio em 10/04/2015
