Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.
O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.
Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 17 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR citado abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito para a realização da Revisão do Plano de Manejo do PARNA Anavilhanas/AM.
Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo PARNA Anavilhanas e indicando o NOME da Instituição”.
Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.
O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.
Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.
A presente contratação deverá obedecer os procedimentos descritos nos arquivos abaixo:
TdR 2013.1122.00037-0;
Critérios de Avaliação;
Desenho de Processo e Planejamento Anavilhanas (DPP);
Roteiro Metodológico_2002;
Roteiro Metodológico 2011;
Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação ICMBio
O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.
* Matéria publicada no site do Funbio em 28/02/2014