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Orientações sobre Contrapartida

O FT é um mecanismo de financiamento de longo prazo e extinguível que prevê a substituição crescente dos recursos de doação por recursos financeiros provenientes dos Órgãos Gestores atuantes no ARPA a título de contrapartida. Dessa forma, os custos totais para a consolidação e manutenção de UCs do ARPA, que atualmente são predominantemente provenientes do Fundo de Transição, deverão ser 100% substituídos por recursos dos OGs até 2039, quando o FT se extingue (ver gráfico abaixo). Os aportes são uma das obrigações dos Órgãos Gestores parceiros do Programa ARPA dentro da estratégia financeira da Fase III, e o detalhamento dos recursos que devem ser reportados à UCP podem ser vistos abaixo:

A contrapartida é nominal, pois não considera projeções de inflação no período. Para mais detalhes sobre a contrapartida por OG até 2039, acessar este link.