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FAUC

Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação – FAUC

A Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação, conhecida por FAUC, tem sua origem numa ferramenta proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF denominada “Como Relatar Avanços nas Unidades de Conservação”, também conhecida como Tracking Tool (TT), e que foi introduzida no Arpa em 2004.

Segundo a Aliança, a ferramenta deveria ser compatível e comparável para a avaliação de UCs apoiadas pelo Banco Mundial e o WWF, replicável, capaz de permitir o monitoramento ao longo do tempo, rápida e de fácil preenchimento, não requerendo muitos recursos, capaz de fornecer uma pontuação, capaz de fornecer alternativas de resposta textuais, entre outras.

A FAUC foi desenvolvida com base em diversas adaptações da TT para ser utilizada pelo Arpa, considerando as peculiaridades da estrutura do Programa tais como a inclusão das UCs de uso sustentável e a adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP), pertencente à União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN).

A FAUC é uma ferramenta que permite a avaliação da efetividade da gestão de UCs e serve como base para as ações de planejamento e monitoramento do Programa. Permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do Programa e orientar os esforços dos gestores e órgãos executores. São avaliados trinta e três requisitos da gestão de UCs, subdivididos em seis elementos de avaliação (planejamento, insumos, processos, produtos, resultados, e reflexão e melhoria), agrupados em dois subsistemas integrados: Efetividade e Avanço.

A FAUC Efetividade compreende todos os trinta e três indicadores e serve para avaliar a efetividade de gestão da UC em nível sistêmico e local, levando em consideração os preceitos da CMAP. A FAUC Avanço, adotado atualmente, compreende dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, que demonstram os avanços da situação de cada UC e são utilizados para avaliar os resultados do Programa.

A UCP/MMA e os órgãos gestores são responsáveis pela aplicação anual da FAUC, bem como pela validação das informações inseridas pelos gestores de cada UC no sistema. Tal ferramenta é um dos módulos que compõem o Sistema de Gerenciamento e Coordenação do Programa Arpa – Sisarpa.

Acesse aqui o Manual sobre a FAUC

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Missões de Supervisão do ARPA

A seguir, são disponibilizados documentos acerca das Missões realizadas no âmbito do Programa ARPA divididos por fase:

Fase III

 Documentos Missão Mato Grosso (2018)

Fase II

 Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (jun 2017)

 Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dez 2016)

 Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (nov 2015)

 Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (fev 2015)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa e Lista de presença (maio 2014)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (nov 2013)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa e Lista de presença (jun 2013)

Ajuda Memória da Missão de Pré-Avaliação do Programa Arpa (nov 10 a abr 2011)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (abril 2011)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dezembro 2010)

Ajuda Memória da Missão de Pré-Avaliação do Programa Arpa (novembro 2010)

Fase I

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dezembro 2007)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (julho 2007)

Ajuda Memória Missão de Revisão de Meio Termo do Programa Arpa (fevereiro 2006)

Criação, Uncategorized

Criação de UCs

O Programa ARPA já apoiou a criação de diversas UCs na Amazônia durante as Fases I e II. Atualmente, a Fase III tem como meta a criação de 6 milhões de hectares de UCs nas categorias elegíveis do Programa. Para saber mais sobre o histórico de criação e metas, acessar o arquivo abaixo:

pdf_button.png Histórico Criação Fases I, II e III – (SET/2019): (xlsx), (pdf)

A definição de priorização das áreas a serem apoiadas pelo ARPA, tanto para adesão de UCs existentes como para o apoio à criação, ocorre a partir de estudos tais como o apresentado abaixo:

pdf_button.png Representatividade das UCs elegíveis à adesão e apoio à criação – ARPA (abril/2017)

Uncategorized

Orientações sobre Contrapartida

O FT é um mecanismo de financiamento de longo prazo e extinguível que prevê a substituição crescente dos recursos de doação por recursos financeiros provenientes dos Órgãos Gestores atuantes no ARPA a título de contrapartida. Dessa forma, os custos totais para a consolidação e manutenção de UCs do ARPA, que atualmente são predominantemente provenientes do Fundo de Transição, deverão ser 100% substituídos por recursos dos OGs até 2039, quando o FT se extingue (ver gráfico abaixo). Os aportes são uma das obrigações dos Órgãos Gestores parceiros do Programa ARPA dentro da estratégia financeira da Fase III, e o detalhamento dos recursos que devem ser reportados à UCP podem ser vistos abaixo:

A contrapartida é nominal, pois não considera projeções de inflação no período, e poderá se alterar ano a ano. Para mais detalhes sobre a contrapartida por OG até 2039, ver gráficos abaixo e acessar neste link.