Autor: Reinaldo Jr.

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Comissão de Gestores

Reinaldo Jr.

2018:

 Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (12/04/2018)

* Lista de presença (12/04/2018)

* Apresentações

2017:

 Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (30 e 31/08/2017)

* Lista de presença (30 e 31/08/2017)

* Apresentações

2016:

 Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (19 e 20/04/2016)

* Lista de presença (19 e 20/04/2016)

* Apresentações

2015:

 1ª Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (06/08/2015)

* Lista de presença da 1ª Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (06/08/2015)

  2ª Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (03/09/2015)

2014:

  Ajuda Memória da reunião do dia 02 e 03 de outubro

* Lista de presença (02/10)

* Lista de presença (03/10)

2011:

 Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestores do Programa ARPA (22/12/2011)
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TERMO DE REFERÊNCIA (TDR)

Reinaldo Jr.

TERMO DE REFERÊNCIA (TDR)
Termo de Referência (TdR) é o documento que têm por finalidade apresentar o detalhamento / discriminação para a seleção dos serviços técnico-profissionais, de natureza estritamente intelectual, seja de um consultor individual seja de uma empresa de consultoria.
No Programa Arpa, estabeleceu-se uma estrutura básica, para orientar a elaboração, cujos tópicos abordaremos a seguir. É possível ter variações no conteúdo dos itens, dependendo da natureza e da complexidade da consultoria a ser contratada. O requisito fundamental é que os mesmos apresentem objetividade, coerência, uma boa estrutura lógica e que descrevam, com precisão, os serviços de consultoria pretendidos, o que facilitará a obtenção futura dos resultados esperados.
Em geral, os tópicos básicos que deverão estar contidos em um TdR são:
a) Antecedentes
Este tópico deve proporcionar ao candidato à realização do trabalho (consultor individual ou empresa de consultoria) informações em relação ao meio em que prestará seus serviços, à utilização que será dada aos produtos e às condições que envolvem a execução do contrato.
Em sua elaboração, deve-se ter o cuidado de não superestimar o conhecimento que os potenciais contratados possuam em relação ao meio em que deverão trabalhar ou à utilização que será dada aos produtos, pois a realidade amazônica é bastante diversa e, em geral, pouco conhecida.
No caso de um produto ou de atividades orientadas a um público específico, as características deste devem ser descritas nesta parte do TdR, para que o trabalho alcance os resultados esperados. Um documento ou vídeo para trabalho com comunidades rurais ou indígenas, será muito diferente de outros produzidos para populações de periferia urbana ou alunos universitários.

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Arpa lança o livro “Fortalecimento Comunitário em Unidades de Conservação – Desafios, Avanços e Lições Aprendidas no Programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA)”

Reinaldo Jr.
Entre 2014 e 2017, o Subcomponente 2.3 – Integração das comunidades do Arpa promoveu a articulação e o fortalecimento de organizações comunitárias e comunidades humanas beneficiárias ou usuárias de Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa, visando à utilização sustentável de recursos naturais. O Arpa lançou editais de chamadas de projetos no valor de R$ 190.000 cada, financiando Planos de Ação Sustentável (PAS), direcionados para populações tradicionais, e Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI), direcionados para Unidades de Conservação com interface com Terras Indígenas, totalizando 23 Unidades de Conservação. Um terceiro edital em 2016 contemplou 6 novos planos de ação.

Os editais tiveram diversos temas elegíveis, como, por exemplo, estímulo ao uso de tecnologias alternativas de uso sustentável dos recursos naturais de acordo com as diretrizes do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, atividades alternativas de subsistência à tradicional produção agroextrativistista usual na localidade, capacitação em práticas de conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais e estímulo à participação na gestão das Unidades de Conservação (via Conselhos Gestores).

A sistematização de resultados dos planos de ação deu origem à presente publicação,“Fortalecimento Comunitário em Unidade de Conservação – Desafios, Avanços e lições Aprendidas no programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA)” (MMA, 2018), que foi lançada no Encontro Chico Mendes 30 anos, em Xapuri, Acre, no dia 17 de dezembro de 2018.

Para acessar a publicação, basta clicar no link abaixo:

Fortalecimento Comunitário em Unidades de Conservação

 

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UCs apoiadas pelo Arpa

Reinaldo Jr.

Atualmente o Arpa apoia a consolidação de 117 Unidades de Conservação (UC) na região Amazônica.

Para acessar informações sobre as UCs do ARPA, basta clicar no link da informação desejada:

1) Planilha com os principais dados das UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

2) Planilha com o histórico FAUC das UCs apoiadas pelo Programa até 2018 (Fonte: UCP)

3) Plano de Consolidação das UCs Apoiadas (Fonte: UCP)

4) Observatório de UCs (Fonte: WWF)

5) Mapa atualizado das 117 UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

Abaixo listagem das 117 UCs apoiadas pelo Arpa com links das páginas oficiais dos órgãos gestores das UCs:

  1. ESEC Alto Maués
  2. ESEC da Terra do Meio
  3. ESEC de Maracá
  4. ESEC de Maracá-Jipioca
  5. ESEC de Niquiá
  6. ESEC do Jari
  7. ESEC do Rio Roosevelt
  8. ESEC Grão Pará
  9. ESEC Juami-Japurá
  10. ESEC Jutaí Solimões
  11. ESEC Rio Acre
  12. ESEC Rio Ronuro
  13. ESEC Samuel
  14. ESEC Serra dos Três Irmãos
  15. PARNA Campos Amazônicos
  16. PARNA da Amazônia
  17. PARNA da Serra do Divisor
  18. PARNA da Serra do Pardo
  19. PARNA de Anavilhanas
  20. PARNA de Pacaás Novos
  21. PARNA do Cabo Orange
  22. PARNA do Jamanxim
  23. PARNA do Jaú
  24. PARNA do Juruena
  25. PARNA do Monte Roraima
  26. PARNA do Rio Novo
  27. PARNA do Viruá
  28. PARNA Mapinguari
  29. PARNA Montanhas do Tumucumaque
  30. PARNA Nascentes do Lago Jari
  31. PARNA Serra da Cutia
  32. PARNA Serra da Mocidade
  33. PE Cantão
  34. PE Chandless
  35. PE Corumbiara
  36. PE Cristalino
  37. PE do Matupiri
  38. PE do Sucunduri
  39. PE Guajará-Mirim
  1. PE Guariba
  2. PE Igarapés do Juruena
  3. PE Rio Negro Setor Norte
  4. PE Rio Negro Setor Sul
  5. PE Serra dos Martírios/Andorinhas
  6. PE Serra dos Reis
  7. PE Serra Ricardo Franco
  8. PE Xingu
  9. RDS Amanã
  10. RDS Bararati
  11. RDS Cujubim
  12. RDS do Aripuanã
  13. RDS do Iratapuru
  14. RDS do Juma
  15. RDS do Matupiri
  16. RDS do Rio Madeira
  17. RDS Igapó-Açu
  18. RDS Itatupã-Baquiá
  19. RDS Mamirauá
  20. RDS Piagaçú-Purus
  21. RDS Puranga Conquista
  22. RDS Rio Amapá
  23. RDS Rio Negro
  24. RDS Uacari
  25. RDS Uatumã
  26. REBIO de Uatumã
  27. REBIO do Abufari
  28. REBIO do Guaporé
  29. REBIO do Gurupi
  30. REBIO do Jaru
  31. REBIO do Rio Trombetas
  32. REBIO do Tapirapé
  33. REBIO Lago Piratuba
  34. REBIO Maicuru
  35. REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo
  36. RESEX Alto Tarauacá
  37. RESEX Arapixi
  38. RESEX Arióca Pruanã
  39. RESEX Auati-Paraná
  1. RESEX Baixo Juruá
  2. RESEX Barreiro das Antas
  3. RESEX Canutama
  4. RESEX Catuá-Ipixuna
  5. RESEX Chico Mendes
  6. RESEX de Cururupu
  7. RESEX de São João da Ponta
  8. RESEX do Cazumbá-Iracema
  9. RESEX do Guariba
  10. RESEX do Lago do Capanã Grande
  11. RESEX do Médio Purus
  12. RESEX do Rio Pacaás Novos
  13. RESEX Estadual Rio Cautário
  14. RESEX Guariba-Roosevelt
  15. RESEX Ipaú-Anilzinho
  16. RESEX Ituxi
  17. RESEX Mãe Grande de Curuçá
  18. RESEX Mapuá
  19. RESEX Maracanã
  20. RESEX Marinha Chocoaré-Mato Grosso
  21. RESEX Marinha Cuinarana
  22. RESEX Marinha Mestre Lucindo
  23. RESEX Marinha Mocapajuba
  24. RESEX Médio Juruá
  25. RESEX Renascer
  26. RESEX Rio Cajari
  27. RESEX Rio Cautário
  28. RESEX Rio Gregório
  29. RESEX Rio Iriri
  30. RESEX Rio Jutaí
  31. RESEX Rio Ouro Preto
  32. RESEX Rio Preto Jacundá
  33. RESEX Rio Unini
  34. RESEX Rio Xingu
  35. RESEX Riozinho da Liberdade
  36. RESEX Riozinho do Anfrísio
  37. RESEX Tapajós-Arapiuns
  38. RESEX Terra Grande Pracuúba
  39. RESEX Verde para Sempre
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Quem é quem

Reinaldo Jr.

O ARPA agrega diferentes entes públicos e privados, além do terceiro setor. O quadro abaixo reflete, de maneira resumida, o arranjo institucional do programa, inclusive os envolvidos na operacionalização do Fundo de Transição. Nele, estão as seguintes instâncias:

  • Instância deliberativa: Comitê do Fundo de Transição e Comitê do Programa;
  • Instâncias consultivas: Fórum Técnico e Painel Científico de Aconselhamento;
  • Instância de coordenação: Unidade de Coordenação do Programa representada pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
  • Instâncias de execução técnica: Órgãos gestores das Unidades de Conservação no âmbito federal e estadual; e
  • Instância de gestão e execução financeira: Funbio.

Saiba mais detalhes sobre as atribuições de cada instância no Manual Operacional do Programa ARPA

Instâncias do ARPA:

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Fase II – fase atual

Reinaldo Jr.

A segunda fase, entre 2010 e 2017, apresentou como metas principais a criação de novas áreas, a consolidação de áreas protegidas e a capitalização do FAP (Fundo de Áreas Protegidas). A segunda fase do Programa, orçada em US$ 121 milhões, incluindo contrapartida dos governos estaduais e federal, teve início em outubro de 2010 com a liberação de R$ 5 milhões, correspondentes à primeira parcela da doação do BNDES, de R$ 20 milhões. Além deste recurso, o KfW e o Banco Mundial aportam, respectivamente, EUR 20 milhões e US$ 15,9 milhões.

As metas e resultados da Fase II estão listados abaixo: