Reinaldo Jr.

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UCs apoiadas pelo Arpa

20/06/201820/07/2018 Reinaldo Jr.

Atualmente o Arpa apoia a consolidação de 117 Unidades de Conservação (UC) na região Amazônica.

Para acessar informações sobre as UCs do ARPA, basta clicar no link da informação desejada:

1) Planilha com os principais dados das UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

2) Planilha com o histórico FAUC das UCs apoiadas desde sua adesão ao Programa até 2017 (Fonte: UCP)

3) Plano de Consolidação das UCs Apoiadas (Fonte: UCP)

4) Observatório de UCs (Fonte: WWF)

5) Mapa atualizado das 117 UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

Abaixo listagem das 117 UCs apoiadas pelo Arpa com links das páginas oficiais dos órgãos gestores das UCs:

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O ARPA agrega diferentes entes públicos e privados, além do terceiro setor. O quadro abaixo reflete, de maneira resumida, o arranjo institucional do programa, inclusive os envolvidos na operacionalização do Fundo de Transição. Nele, estão as seguintes instâncias:

Instância deliberativa: Comitê do Fundo de Transição e Comitê do Programa;
Instâncias consultivas: Fórum Técnico e Painel Científico de Aconselhamento;
Instância de coordenação: Unidade de Coordenação do Programa representada pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
Instâncias de execução técnica: Órgãos gestores das Unidades de Conservação no âmbito federal e estadual; e
Instância de gestão e execução financeira: Funbio.

Saiba mais detalhes sobre as atribuições de cada instância no Manual Operacional do Programa ARPA

Instâncias do ARPA:

Unidade de Coordenação do Programa Arpa (DAP/SBio/MMA)

Órgãos Gestores

Comitê do Fundo de Transição (CFT)

Comitê do Programa (CP) – Titulares

Painel Científico de Aconselhamento (PCA)

Comissão de Gestores (CG)

Fórum Técnico (FT)

Gestor do Fundo – Funbio

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Fase III : Arpa para a Vida

20/06/201820/06/2018 Reinaldo Jr.

As metas e Resultados da Fase III encontram-se no Infográfico:

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Fase II – fase atual

20/06/201820/06/2018 Reinaldo Jr.

A segunda fase, entre 2010 e 2017, apresentou como metas principais a criação de novas áreas, a consolidação de áreas protegidas e a capitalização do FAP (Fundo de Áreas Protegidas). A segunda fase do Programa, orçada em US$ 121 milhões, incluindo contrapartida dos governos estaduais e federal, teve início em outubro de 2010 com a liberação de R$ 5 milhões, correspondentes à primeira parcela da doação do BNDES, de R$ 20 milhões. Além deste recurso, o KfW e o Banco Mundial aportam, respectivamente, EUR 20 milhões e US$ 15,9 milhões.

As metas e resultados da Fase II estão listados abaixo:

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Fase I

20/06/201820/06/2018 Reinaldo Jr.

A primeira fase do Arpa teve um aporte de US$ 115 milhões e duração de sete anos (2003 a 2010), dentro dos quais o Programa obteve grandes avanços, ultrapassando parte das metas previstas, conforme infográfico abaixo:

Metas iniciais

A primeira fase do Programa Arpa, originalmente planejada para ser executada entre abril de 2003 e junho de 2007, acabou se estendendo até outubro de 2010. As principais metas desta fase eram (1) a criação de 18 milhões de hectares em novas UCs; (2) a consolidação de 7 milhões de hectares em UCs já criadas e 3 milhões de hectares em UCs criadas no âmbito do Programa; (3) a criação e capitalização do Fundo de Áreas Protegidas em no mínimo, 14 milhões de dólares e (4) o estabelecimento de um sistema de monitoramento e avaliação ambiental das UCs apoiadas.

Resultados superaram as metas

Uma diversidade de fatores levaram o governo a rever a previsão inicial do Programa e a incluir um número muito maior de UCs. Um total de 64 UCs federais e estaduais receberam apoio do Arpa, protegendo 32 milhões de hectares (uma área equivalente ao do estado do Mato Grosso do Sul), sendo 32 UCs de proteção integral e 32 de uso sustentável.

Sob outro ângulo, isto significa dizer que 27% das 239 UCs na Amazônia brasileira foram apoiadas pelo Arpa até 2012, o que equivale a 33% da área total protegida em UCs na Amazônia. Se considerarmos apenas as categorias de UCs apoiadas pelo Arpa, excluindo-se, portanto, as Áreas de Proteção Ambiental, as Reservas de Fauna, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico e as Florestas, então a parcela da área protegida em UCs com o apoio do Programa na Fase I foi de 52%.

Ao invés da previsão inicial de criação de 10 grandes UCs, o Arpa apoiou a criação de 46 UCs em mais de 24 milhões de hectares, sendo 14 UCs de proteção integral (13,2 milhões de hectares ou 61% além da meta inicial) e 32 UCs de uso sustentável (10,8 milhões de hectares ou 20% além da meta inicial). Também, o Arpa apoiou a consolidação de 18 UCs de proteção integral criadas antes de março de 2000, cobrindo uma área de 8,5 milhões de hectares ou 21% além da meta inicial.

Outros resultados relevantes e relacionados ao fortalecimento da participação das comunidades humanas locais e beneficiárias de UCs foram: (1) uma análise realizada sobre um universo de 42 UCs revelou que o indicador referente à formação do Conselho Gestor foi atendido por 76% das UCs apoiadas pelo Arpa e o critério do plano de manejo, por 59%1 e (2) quase R$ 3 milhões foram investidos em 14 projetos de integração das comunidades em 6 UCs de proteção integral.

Inovação e modernização na gestão de UCs

Os novos instrumentos e ferramentas de gestão de áreas protegidas desenvolvidas no âmbito do Programa podem servir de modelo para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como a Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a Estratégia de Conservação e Investimento, o Sistema Informatizado de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SisArpa), o sistema de gestão e controle financeiro (Sistema Cérebro) e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP).

Investimento sem paralelo

Na primeira fase do Arpa, houve um aporte total de cerca de 115 milhões de dólares, sendo quase 79 milhões em investimentos diretos e indiretos pelo governo do Brasil e doadores e cerca de 36 milhões oriundos do FAP.

Baixe aqui a consolidação das informações da primeira fase do Arpa.

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Instalação e utilização do SisARPA

20/06/201820/06/2018 Reinaldo Jr.

PARA BAIXAR E INSTALAR O SISARPA CLIQUE AQUI

– Tutorial de Instalação do SisARPA
– Tutorial de Operação Módulo FAUC – SisARPA
– Tutorial de Operação Módulo PEP – SISARPA

ATENÇÃO: Após instalar o SisARPA, é importante substituir o banco de dados do programa pelo arquivo neste link. Após este arquivo e descompactá-lo, copiá-lo e substitui-lo na pasta de instalação do SisARPA, que normalmente está no seguinte endereço do computador:

C:\Arquivos de Programas\SisARPA

É também necessária a instalação do MIDAS: CLIQUE AQUI

Para todos que estão tendo problema com a instalação do SISARPA, uma etapa que é crucial para que o programa funcione corretamente é a pré-instalação do programa chamado FIREBIRD. Caso o Firebird não seja instalado, irá aparecer o problema de acesso ao banco de dados. Abaixo os manuais de instalação:

– Manual de instalação do FIREBIRD

Para instalar corretamente o Firebird, é preciso saber qual a sua versão do Windows, se é 32 bits ou 64 bits. Isso irá fazer toda a diferença se o SISARPA irá rodar corretamente ou não.

Para saber qual é a sua versão do WINDOWS, é importante que assistam o video abaixo que explica passo a passo como se descobre qual é a sua versão. O video tem 2 minutos de duração e é muito claro.

https://www.youtube.com/watch?v=tOezGmc_PWo

Depois que se descobrir qual a sua versão do Windows, ai é necessário fazer a instalação do FIREBIRD correspondente.

Quem trabalha com Linux ou MACOSX também precisa descobrir qual a versão. Se encontrar problemas na instalação favor comunicar-se com a UCP e informar se utiliza algum dos dois sistemas operacionais.

Biblioteca

Relatórios do Arpa

25/05/201810/08/2018 Reinaldo Jr.

Histórico Criação Fases I, II e III – (JUL/2018): (xlsx), (pdf)

Fase III (2014-2039)

Fase II (2010-2017)

Fase I (2002-2010)

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Ferramentas de Gestão

11/05/201820/06/2018 Reinaldo Jr.

SisARPA

FAUC

A Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação, conhecida por FAUC, tem sua origem numa ferramenta proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF denominada “Como Relatar Avanços nas Unidades de Conservação”, também conhecida como Tracking Tool (TT), e que foi introduzida no Arpa em 2004. Segundo a Aliança, a ferramenta deveria ser: compatível e comparável para a avaliação de UCs apoiadas pelo Banco Mundial e o WWF; replicável; capaz de permitir o monitoramento ao longo do tempo; rápida e de fácil preenchimento, não requerendo muitos recursos; capaz de fornecer uma pontuação; capaz de fornecer alternativas de resposta textuais; e outras.
A FAUC foi desenvolvida com base em diversas adaptações da TT para ser utilizada pelo Arpa, considerando as peculiaridades da estrutura do Programa tais como a inclusão das UCs de uso sustentável e a adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP)1 da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN).
A FAUC é uma ferramenta que permite a avaliação da efetividade da gestão de UCs e serve como base para as ações de planejamento e monitoramento do Programa. A FAUC permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do Programa e orientar os esforços dos gestores e órgãos executores. A FAUC avalia trinta e três requisitos da gestão de UCs, subdivididos em seis elementos de avaliação (planejamento, insumos, processos, produtos, resultados, e reflexão e melhoria), agrupados em dois subsistemas integrados: Efetividade e Avanço. A FAUC Efetividade compreende todos os trinta e três indicadores e serve para avaliar a efetividade de gestão da UC a nível sistêmico e local, levando em consideração os preceitos da CMAP. A FAUC Avanço compreende dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, que demonstram os avanços da situação de cada UC e são utilizados para avaliar os resultados do Programa.
A UCP e os órgãos gestores são responsáveis pela aplicação anual da FAUC, bem como pela validação das informações inseridas pelos gestores de cada UC no sistema. A FAUC é um dos módulos que compõem o Sistema de Gerenciamento e Coordenação do Programa Arpa – Sisarpa.

Acesse aqui o Manual sobre a FAUC

Plano de Consolidação

ECI

Plano de Trabalho e Planejamento de Insumos

Tracking Tool