Autor: Reinaldo Jr.

98% da meta de conservação da iniciativa já foi alcançada. Processo eleitoral da nova Comissão de Gestores foi lançado durante o encontro

Nos dias 20 e 21 de setembro, foi realizado em Curitiba o Encontro de Gestores de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa Arpa, no qual estavam presentes cerca de 80 gestores de UCs e Pontos Focais. O evento foi organizado pela Unidade de Coordenação do Programa (UCP/MMA) em parceria com a Comissão de Gestores e teve como objetivo contextualizar os gestores sobre o estágio de implementação do Programa, seus resultados e desafios futuros, proporcionar a troca de experiências entre gestores e estimular a aceleração da execução do Programa.

O Coordenador do Programa, Thiago Barros, apresentou o histórico do Arpa desde sua criação em 2002, com destaque para os resultados alcançados ao longo desse período e a reestruturação da iniciativa para sua terceira fase.  A nova etapa do Programa conta com um novo mecanismo financeiro, o Fundo Transição, com duração de 25 anos. Nesse sentido, Thiago destacou que os Órgãos Gestores das UCs apoiadas devem aumentar, gradualmente, os recursos públicos que são destinados às áreas protegidas, de modo a alcançar a sustentabilidade financeira a longo prazo. O coordenador também lembrou que os doadores solicitaram a elaboração de novos relatórios e o cumprimento de determinadas condições que serão utilizadas para decisão quanto ao desembolso bianual às UCs.

“O Programa já alcançou 98% da meta de 60 milhões de hectares protegidos, e os novos desafios são a consolidação das UCs até 2020 e a sua sustentabilidade financeira no longo prazo”, declarou o coordenador. Thiago informou que o Programa Arpa tem buscado formas de acelerar sua execução financeira de forma atrelada aos objetivos de conservação e consolidação das UCs apoiadas. Contratos regionais, as especificações padrão de bens e as oficinas de capacitação para elaboração de Termos de Referencia para contratações mais complexas como Plano de Manejo e Obras de infraestrutura são exemplos de iniciativas que serão adotadas para dar celeridade à execução do Programa. Algumas delas já poderão ser implementadas no próximo ciclo de planejamento, que começa em novembro de 2015.

Construção coletiva

Ao longo do Encontro, os gestores se organizaram em grupos e discutiram as principais dificuldades e oportunidades relacionadas a cada um dos Marcos Referenciais do Arpa, como Plano de Manejo, Gestão Participativa e Termo de Compromisso, Pesquisa e Monitoramento, Equipamentos e Instalações, Situação Fundiária, Demarcação, Proteção e Sinalização, Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), Equipe e Operacionalização. Os gestores trocaram experiências e compartilharam casos de sucesso que podem ser replicados em outras UCs apoiadas pelo Programa. Os resultados dos grupos de discussão serão organizados na forma de relatório e serão utilizados para melhoria dos procedimentos adotados.

Próxima eleição – Durante o Encontro, também foi lançado o processo eleitoral para Comissão de Gestores. Interessados em ocupar uma das vagas terão até o dia 20 de outubro para candidatar-se por e-mail à comissão de gestores, com cópia para a UCP (ucp_arpa@mma.gov.br). Os demais gestores terão o período de 15 de novembro a 15 de dezembro para votar eletronicamente. “A Comissão é composta por gestores que representam distintas realidades do Programa ARPA e tem como papel assessorar e qualificar as atividades de operacionalização e coordenação da iniciativa”, lembrou Thiago Barros.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, esteve presente no encerramento do evento. Mencionou o caráter inovador do Programa, especialmente como estratégia de conservação de longo prazo e destacou a importância do papel desempenhado pelos gestores que atuam na ponta. O Presidente do ICMBio Cláudio Maretti, também destacou o esforço dos gestores e a importância do diálogo com a comunidade local, sem a qual a gestão das UCs terá poucas chances de sucesso.

 

Texto: Renata Gatti 
Fotos: Reinaldo Pinto

Gestão dos recursos e metas do programa foram temas dos debates

Cerca de oitenta gestores de Unidades de Conservação federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) participaram do Encontro de Gestores, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos dias 20 e 21 de setembro, em Curitiba (PR).

Lançado em 2002, pelo Governo Federal, o ARPA é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.

O evento foi realizado com o objetivo de contextualizar os gestores das UCs inseridas e beneficiadas pelo Arpa sobre o estágio de implementação, sobre o processo de transição entre as fases II e III do Programa, seus resultados e desafios futuros, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes, estimulando a aceleração da execução dos trabalhos.

Mudanças e consolidação

O gerente de Projetos Especiais do MMA, Thiago Barros, pontuou os principais destaques do decreto 8.505/2015, de agosto deste ano, que determinou algumas mudanças significativas no escopo do Programa. Entre os principais destaques do decreto presidencial está a definição do período de 25 anos para a terceira fase do Programa Arpa e a inserção de alguns importantes atores sociais, como o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Comitê Gestor da iniciativa.

Thiago Barros ainda enfatizou o cumprimento das metas inicialmente estabelecidas pelo Programa e falou sobre a necessidade de consolidação do que foi conquistado. “Desde 2003, todas as metas do Arpa foram superadas. Por isso, temos a ambição de fazer mais e ampliar o programa. Ainda há muito a fazer: consolidar os 60 milhões de hectares de áreas protegidas, fazer a manutenção das UCs consolidadas e viabilizar a criação de mais 6 milhões de hectares, em novas UCs”.

O presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, também esteve presente no evento e lembrou que os gestores das UCs representam o esforço de uma frente de batalha que é internacional. “Quem está lá na ponta faz parte de uma engrenagem muito maior. Um sistema que precisa dialogar com a sociedade e com os atores locais. As UCs que não estiverem abertas ao diálogo com a comunidade local terá uma gestão fadada ao fracasso. É preciso entregar resultados à sociedade para que ela se aproxime e também defenda a causa”, conclui o presidente.

A Secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Ana Cristina Barros, também esteve no evento. “O Programa é inovador em várias questões, inclusive no que se refere à gestão a longo prazo, estabelecendo um período de 25 anos de vigência. O grupo que atua na ponta e que é responsável por proteger e cuidar de aproximadamente 17% do território brasileiro. E isso, com uma motivação que chega a arrepiar, demonstrando uma vontade de fazer o melhor, cada vez mais”, conclui Barros.

Grupos de trabalho

Durante o encontro, os gestores foram inseridos em sete grupos de trabalho que discutiram temas como “Plano de Manejo”, “Pesquisa e monitoramento”, “Equipamentos e instalações”, “Gestão Participativa e Termo de Compromisso”, “Situação Fundiária, Demarcação e Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU)”, “Equipe e operacionalização” e “Plano de Proteção e Sinalização”.

Para a Chefe da Reserva Biológica Jaru, Unidade de Conservação federal localizada em Rondônia, Patrícia Ferreira, o encontro de Gestores do Arpa é uma oportunidade importantíssima para o compartilhamento de experiências e a observação de boas práticas das UCs que podem ser replicadas em outras unidades. “Alguns colegas do Amazonas, por exemplo, estão utilizando recursos do Programa para promover projeto de educação ambiental com jovens protagonistas de bastante êxito que já estamos pensando em replicar lá em Rondônia, na Rebio Jaru”, descreveu.

O Secretário Executivo de Gestão Ambiental do Governo do Amazonas, Luís Andrade, também vê o Encontro de Gestores como evento fundamental para o nivelamento de informações, troca de ações exitosas e de soluções para problemas similares em diversas UCs. “É um momento riquíssimo que traz ainda um olhar interno para o próprio Programa, analisando as fraquezas e as vantagens do Arpa, além de traçar metas e ações mais eficientes pensando a longo prazo e até para um momento pós-Arpa”.

Rede de comunicadores

O chefe da Divisão de Comunicação (DCOM/ICMBio), João Freire, falou sobre a importância estratégica da comunicação e apresentou a “Rede de Comunicadores da Visión Amazónica”, projeto financiado pela União Europeia para fortalecer os sistemas de áreas protegidas na região amazônica, de oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A Rede tem como objetivo comunicar o papel e a relevância da integração das áreas protegidas da Amazônia para a consolidação da “Visión Amazónica”. “Essa rede representa o esforço para a realização de coberturas compartilhadas, campanhas de comunicação integradas e troca de experiências na divulgação da conservação da biodiversidade”, explica Freire.

Sobre o programa

O ARPA apoia, atualmente, 111 UCs, totalizando 59,2 milhões de hectares, ou seja, 98% da meta, que é de proteger 60 milhões de hectares da Amazônia. Deste total, 36,8 milhões de hectares estão em UCs federais administradas ICMBio.

As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciada financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), e financiada com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha – por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) – da Rede WWF – por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Bioma Amazônia

A Amazônia é o maior bioma do Brasil: ocupa mais de 4,1 milhões de km2 (IBGE,2004), abriga 30 mil espécies de plantas (das 100 mil da América do Sul) e a maior reserva de madeira tropical do mundo. Seus recursos naturais incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios, por exemplo – representam uma abundante fonte de riqueza natural.

Saiba mais: www.mma.gov.br/biomas/amazonia

* Matéria assinada por Juliana Bandeira e publicada no site no ICMBio em 22/09/2015