Destaque Especial, Notícias, Notícias sobre o Arpa

Programa Arpa: Chamada de apoio a planos de ação comunitários (28/01/2016)

Aberto edital de chamada de propostas para integração comunitária

No âmbito do Subcomponente 2.3 (Integração das comunidades), o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lança hoje o seguinte edital:

* Edital Nº 5 – Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS)
O Subcomponente 2.3 tem por objetivo promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa (ou delas usuárias), visando à utilização sustentável de recursos naturais nas Unidades de Conservação. O objetivo destas chamadas é convidar Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa Arpa a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) para o período 2016 – 2017. Poderão apresentar propostas para esta chamada os órgãos gestores das Unidades de Conservação apoiadas pelo programa Arpa. Unidades de Conservação contempladas em editais anteriores não são elegíveis.

Os beneficiários serão comunidades tradicionais habitantes em Unidades de Conservação federais e estaduais ou delas usuárias, que serão beneficiadas com os PAS. Para cada Unidade de Conservação, o edital aportará o valor de no máximo R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Para o biênio 2013 – 2014, serão contempladas 7 Unidades de Conservação cujas propostas tenham sido selecionadas.

Todos os formulários e demais documentos de apoio relativos à candidatura deverão ser enviados por correio postal (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexo), devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até 2 de maio de 2016 (data de postagem).

A documentação deverá ser enviada para:
Marco Bueno
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa
Departamento de Áreas Protegidas – Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, Bloco B – 4º andar, sala 405, CEP 70730–542 Brasília, DF
Para maiores informações, incluindo solicitação de envio do edital em Word, enviar mensagem eletrônica para marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028 2152.

Faça abaixo o download dos arquivos relacionados à chamada. Para cada proposta, deve ser baixado o edital 5 e a planilha Excel.

edital_5_programa_arpa_planos_acao_sustentaveis_28jan2016.pdf
planilha_tarefas_insumos_adaptada.xls (planilha Excel)

Unidade de Coordenação do Programa Arpa

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Relatórios da Fase III

1) Relatório A da Fase III

2) Relatório B da Fase III

3) Relatório C da Fase III

4) Relatório J – Cumprimento das condições de desembolso e recomendação da quantia a ser desembolsada

5) Relatório L – Finanças Específicas para os Doadores (ABR/2015)

6) Relatório L – Finanças Específicas para os Doadores (OUT/2015)

7) Relatório I do Fundo de Transição – Relatório de Auditoria do Programa Arpa no Funbio – 2015

 

 

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Seminário discutirá boas práticas na gestão de UCs

Prazo para inscrição de trabalhos termina em 26 de novembro

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Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para a apresentação de trabalhos no II Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação (UCs), que será realizado entre os dias 22 e 26 de fevereiro, em Brasília (Confira o edital).

Promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e Fundação Gordon and Betty Moore, o seminário tem o objetivo de divulgar e valorizar iniciativas que sirvam de exemplo para a administração das UCs no País.

Além dos servidores do ICMBio, poderão participar do evento gestores estaduais, organizações não-governamentais (ONGs), universidades e demais parceiros do Instituto. Os interessados em mostrar os seus trabalhos devem preencher o formulário de inscrição.

Para coordenar o seminário, o ICMBio criou, por meio da Portaria nº 44, de 17 de setembro de 2015, grupo de trabalho (GT) formado por servidores do órgão, lotados na Presidência e nas quatro diretorias do Instituto.

Caberá ao GT, entre outras coisas, selecionar os 30 trabalhos que serão apresentados no seminário. Os trabalhos serão, também, reunidos em uma publicação do evento (revista) e inseridos na plataforma digital do ICMBio (www.icmbio.gov.br/praticasinovadoras).

Histórico

O I Seminário de Práticas Inovadoras na Gestão de UC foi realizado em 2014 e reuniu 55 exemplos de boas práticas de gestão das UCs. Nesta segunda edição, a proposta é ter um formato mais aberto e interativo, contando com participação de gestores e instituições parceiras do ICMBio.

A aprovação do edital foi decidida após várias reuniões do grupo de trabalho, que teve muito cuidado e preocupação na elaboração para permitir a inclusão de todas as unidades organizacionais do Instituto e parceiros.

* Matéria publicada no site do ICMBio em 01/10/2015

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Comunitários contribuem para conservação de quelônios amazônicos

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, possui grandes aliados para a conservação de sua biodiversidade. Os moradores dessa região trabalham pela proteção das áreas, evitando a invasão e exploração ilegal dos recursos naturais. O aparecimento das praias, no início da estação seca na região, indica também o começo da temporada reprodutiva de algumas espécies de tartarugas fluviais amazônicas. Por meio de uma escala de revezamento, os comunitários vigiam as praias durante o dia e a noite, contribuindo para a conservação dessas espécies.

“Eles vivem na área da Reserva e em contato direto com esses animais. É muito importante termos esse retorno dos comunitários, porque além de auxiliar na conservação das espécies, pode nos ajudar a obter informações cientificas. Por exemplo, quantas fêmeas estão desovando em cada área”, contou Ana Júlia Lenz, pesquisadora do Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Atualmente, são 12 comunidades atuantes na Reserva Mamirauá e três na Reserva Amanã. Seis dessas comunidades paralisaram as atividades de proteção das áreas de desova por longo período e retornaram ao trabalho este ano. Além de vigiar as áreas, diminuindo a pressão da caça sobre as espécies, os comunitários também percorrem as praias e registram em relatório a quantidade de ninhos ou fêmeas desovando avistados. Os dados coletados pelos moradores ajudam na composição da série histórica, do monitoramento populacional, mantida pelo Instituto.

A equipe do Programa de Pesquisa em Conservação e Manejo de Quelônios, realizado pelo Instituto Mamirauá, estuda a ecologia reprodutiva de três espécies de quelônios da região do Médio Solimões: a iaçá (Podocnemis sextuberculata), o tracajá (Podocnemis unifilis) e a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa).

Também é feito o monitoramento populacional de iaçás há vinte anos pela equipe do Instituto Mamirauá. Durante esse período, já foram capturados e avaliados mais de sete mil indivíduos.  Os dados estão sendo analisados pela equipe para chegar aos resultados de estimativa e viabilidade populacional da espécie.

Ana Júlia também reforça que “além de contribuir para a conservação das espécies de quelônios, as praias protegidas pelos comunitários beneficiam uma série de outros animais, como as aves de praia que também constroem seus ninhos nas mesmas áreas que os quelônios, e muitas espécies de peixes que vivem nas proximidades e se beneficiam do fato de não ser permitida a pesca nestas áreas”.

Dois alunos do Centro Vocacional Tecnológico do Instituto Mamirauá estão trabalhando a conservação comunitária de quelônios como tema central dos seus projetos de conclusão de curso. E o trabalho já está dando resultado. O envolvimento dos alunos com as comunidades e o incentivo à conservação das áreas de desova fez com que novas comunidades aderissem à proteção das praias. Os alunos Fabricio Faustino de Castro e Sandro dos Santos Ferreira continuam o encaminhamento da parte prática do trabalho nas comunidades, e defendem seus projetos no final do ano para uma banca examinadora.

* Matéria assinada por Amanda Lelis e publicada no site do Instituto Mamirauá em 29/09/2015

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Programa Arpa é destaque no VIII CBUC

O Programa Arpa, que já alcançou 98% da sua meta de 60 milhões de hectares protegidos na Amazônia brasileira, foi destaque na abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que aconteceu entre os dias 21 e 25 de setembro em Curitiba(PR). A Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, falou sobre a iniciativa ao traçar um panorama das Unidades de Conservação (UCs) brasileiras. Informou ainda que estão em processo de criação e ampliação 3,8 milhões de hectares no sul do Amazonas.

O Arpa também foi apresentado na mesa redonda Desafios e oportunidades para sustentabilidade de áreas protegidas, organizado pelo WWF-Brasil em parceria com a CI-Brasil. O Coordenador Thiago Barros apresentou os detalhes sobre o Programa, sua estrutura em três fases e os resultados alcançados ao longo dos mais de 12 anos. Thiago apresentou o novo Decreto do Arpa (Nº 8.505, de 20 de Agosto de 2015), que ajusta o tipo de apoio para UCs de Uso Sustentável e a participação dos parceiros no Comitê do Programa.

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Durante a mesa redonda, a consultora Tatiana Alves fez uma apresentação sobre project financing, destacando as etapas necessárias e a experiência do Arpa e de outros países. Mauro Armelin, coordenador do Programa da Amazônia do WWF-Brasil, apresentou a iniciativa Arpa for life, que ao longo da fase II do ARPA propôs um novo arranjo financeiro para o Programa e a realização de novos esforços de captação de recursos. Essa iniciativa resultou na estratégia financeira adotada nessa Fase III do Arpa.

Leonardo Geluda, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), tratou do arranjo financeiro do Programa e destacou os esforços que estão sendo empreendidos no sentido de auxiliar os órgãos gestores de UCs estaduais no estudo do seu ambiente financeiro. Leonardo falou sobre a identificação dos desafios e oportunidades, especialmente relacionadas ao detalhamento das demandas, das fontes de recursos e da estratégia financeira para gestão financeira do sistema de UCs estaduais.  Os resultados desses estudos são de grande importância para esta terceira fase do Programa Arpa, que exige maior comprometimento dos órgãos gestores no aporte gradual de recursos públicos para sustentabilidade financeira das UCs no longo prazo.

 

Texto: Renata Gatti 

Foto: Reinaldo Pinto

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Encontro de gestores do Arpa aborda o histórico e a continuidade do Programa

98% da meta de conservação da iniciativa já foi alcançada. Processo eleitoral da nova Comissão de Gestores foi lançado durante o encontro

Nos dias 20 e 21 de setembro, foi realizado em Curitiba o Encontro de Gestores de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa Arpa, no qual estavam presentes cerca de 80 gestores de UCs e Pontos Focais. O evento foi organizado pela Unidade de Coordenação do Programa (UCP/MMA) em parceria com a Comissão de Gestores e teve como objetivo contextualizar os gestores sobre o estágio de implementação do Programa, seus resultados e desafios futuros, proporcionar a troca de experiências entre gestores e estimular a aceleração da execução do Programa.

O Coordenador do Programa, Thiago Barros, apresentou o histórico do Arpa desde sua criação em 2002, com destaque para os resultados alcançados ao longo desse período e a reestruturação da iniciativa para sua terceira fase.  A nova etapa do Programa conta com um novo mecanismo financeiro, o Fundo Transição, com duração de 25 anos. Nesse sentido, Thiago destacou que os Órgãos Gestores das UCs apoiadas devem aumentar, gradualmente, os recursos públicos que são destinados às áreas protegidas, de modo a alcançar a sustentabilidade financeira a longo prazo. O coordenador também lembrou que os doadores solicitaram a elaboração de novos relatórios e o cumprimento de determinadas condições que serão utilizadas para decisão quanto ao desembolso bianual às UCs.

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“O Programa já alcançou 98% da meta de 60 milhões de hectares protegidos, e os novos desafios são a consolidação das UCs até 2020 e a sua sustentabilidade financeira no longo prazo”, declarou o coordenador. Thiago informou que o Programa Arpa tem buscado formas de acelerar sua execução financeira de forma atrelada aos objetivos de conservação e consolidação das UCs apoiadas. Contratos regionais, as especificações padrão de bens e as oficinas de capacitação para elaboração de Termos de Referencia para contratações mais complexas como Plano de Manejo e Obras de infraestrutura são exemplos de iniciativas que serão adotadas para dar celeridade à execução do Programa. Algumas delas já poderão ser implementadas no próximo ciclo de planejamento, que começa em novembro de 2015.

Construção coletiva

Ao longo do Encontro, os gestores se organizaram em grupos e discutiram as principais dificuldades e oportunidades relacionadas a cada um dos Marcos Referenciais do Arpa, como Plano de Manejo, Gestão Participativa e Termo de Compromisso, Pesquisa e Monitoramento, Equipamentos e Instalações, Situação Fundiária, Demarcação, Proteção e Sinalização, Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), Equipe e Operacionalização. Os gestores trocaram experiências e compartilharam casos de sucesso que podem ser replicados em outras UCs apoiadas pelo Programa. Os resultados dos grupos de discussão serão organizados na forma de relatório e serão utilizados para melhoria dos procedimentos adotados.

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Próxima eleição – Durante o Encontro, também foi lançado o processo eleitoral para Comissão de Gestores. Interessados em ocupar uma das vagas terão até o dia 20 de outubro para candidatar-se por e-mail à comissão de gestores, com cópia para a UCP (ucp_arpa@mma.gov.br). Os demais gestores terão o período de 15 de novembro a 15 de dezembro para votar eletronicamente. “A Comissão é composta por gestores que representam distintas realidades do Programa ARPA e tem como papel assessorar e qualificar as atividades de operacionalização e coordenação da iniciativa”, lembrou Thiago Barros.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, esteve presente no encerramento do evento. Mencionou o caráter inovador do Programa, especialmente como estratégia de conservação de longo prazo e destacou a importância do papel desempenhado pelos gestores que atuam na ponta. O Presidente do ICMBio Cláudio Maretti, também destacou o esforço dos gestores e a importância do diálogo com a comunidade local, sem a qual a gestão das UCs terá poucas chances de sucesso.

 

Texto: Renata Gatti 
Fotos: Reinaldo Pinto

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Monitoramento da biodiversidade será ampliado

Programa do ICMBio vai ser implantado em pelo menos 40 UCs

© Todos os direitos reservados. Foto: João Freire

O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participou, na quarta-feira (23), de reunião técnica, no VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), sobre as perspectivas futuras do Programa Nacional in Situ de Monitoramento da Biodiversidade em Unidades de Conservação (UCs). O CBUC está sendo realizado em Curitiba (PR) e segue até esta sexta-feira (25).

Selo-Arpa1No encontro, a coordenadora de Monitoramento da Conservação da Biodiversidade, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), do ICMBio, Tathiana Chaves, citou três experiências de implantação do programa no Parque Nacional (Parna) do Jaú e Reserva Extrativista (Resex) do Rio Unini, no Amazonas, com o monitoramento de quelônios (animais com casco) aquáticos; na Resex do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, em Altamira (PA); e na Resex do Uatumã, no Amazonas.

Sobre os próximos passos, a coordenadora adiantou que outras UCs federais devem implantar o programa nacional ainda este ano. “Vinte e seis unidades já estão no caminho para a implantação e outras 16 estão sendo capacitadas para isso. Pretendemos implantar o Programa in situ em pelo menos 40 unidades, na busca pela consolidação da iniciativa, contando para tanto com uma rede de apoio bastante importante, formada por 15 centros Nacionais de Pesquisa, gestores das UCs e parcerias locais”, afirmou.

Segundo Tathiana, a consolidação do Programa passa, também, pela integração com as outras várias iniciativas existentes, o estabelecimento de análises robustas aptas para serem utilizadas na atualização de planos de manejo e em demais pesquisas.

No início da palestra, Tathiana explicou que o Programa Nacional in Situ de Monitoramento da Biodiversidade em Unidades de Conservação é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes. Segundo ela, o programa foi desenvolvido no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI), do Ministério do Meio Ambiente alemão, por meio do apoio técnico da Agência GIZ.

“O desenvolvimento do programa ocorreu dentro de um contexto em que se havia diversas ferramentas de monitoramento no Brasil, com um trabalho bastante avançado e consolidado sobre embarcações pesqueiras e águas, por exemplo, contudo, ainda com lacunas no que se referia ao monitoramento da biodiversidade, até pelas dificuldades técnicas existentes em se monitorar ao tão complexo”, afirmou ela.

Como estratégia para garantir a sustentabilidade e continuidade das atividades do monitoramento, foram definidos princípios e diretrizes, como a definição de quatro indicadores biológicos (plantas lenhosas, borboletas frugívoras, grupo selecionado de aves e mamíferos de médio e grande porte) e a busca pela resposta à pergunta: o Sistema Nacional de Unidades de Conservação está sendo, de fato, efetivo para a conservação da biodiversidade?

“Com esse norte, o programa priorizou protocolos de avaliação rápida, que otimizassem tempo, recursos financeiros e recursos humanos, e que envolvessem a participação de agentes locais – tanto de agentes comunitários, como de analistas e técnicos ambientais – e de especialistas de nossos Centros de Pesquisa e Conservação, além dos demais parceiros como Instituições de Ensino e Pesquisa e ONGs.Para tanto, o Programa conta com dois fortes componentes: a capacitação e a gestão de informações”, explicou Tathiana.

A partir dessas definições, foram selecionadas seis unidades de conservação (UC) para cada um dos três biomas (Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado) escolhidos para monitoramento como amostras do programa piloto.

* Matéria assinada por Julia Bandeira e publicada no site do ICMBio em 24/09/2015

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Notícias sobre o Arpa

Arpa contrata veículos leves e utilitários para UCs na Amazônia

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs) e, desta forma convida empresas que tenham interesse em fornecer os veículos no âmbito do Projeto Arpa GEF Fase II a retirar o Edital no link abaixo.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao Edital NCB Nº 01/2015.

* Matéria assinada por Vinícius Chavão e publicada no site do Funbio em 23/09/2015

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Reserva Extrativista Ituxi (AM) é exemplo de produtividade

UC faz manejo de castanha, copaíba, pirarucu e madeira

© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

A Reserva Extrativista (Resex) Ituxi, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Lábrea (AM), distribui-se por 18 comunidades, envolvendo atividades sustentáveis conduzidas por 123 famílias.

Somente dentro da reserva, são 523 pessoas que, juntamente com a gestão do ICMBio, têm avançado na condução de uma série de atividades produtivas, promovidas pelas comunidades tradicionais.

Entre os produtos explorados de forma sustentável, estão a castanha-do-Brasil, o óleo de copaíba e o pirarucu. A unidade desenvolve ainda o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que iniciou as atividades no dia 4 de setembro.

O volume a ser explorado na primeira Unidade de Produção Anual (UPA), segundo a Autorização de Exploração (Autex), pode chegar a 440,26 metros cúbicos de madeira serrada. O trabalho é conduzido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, a empresa Tramity Business to Governament e o Instituto Floresta Tropical (IFT), com sede no Pará.

Conselho deliberativo

A reserva conta com conselho deliberativo constituído e atuante. “Recentemente trabalhamos o plano de ação do conselho de forma participativa e fizemos a revisão do acordo gestão da reserva”, disse Joedson da Silva Quintino, chefe da Resex Ituxi.

Situada na região do chamado arco do desmatamento, na porção sul do Amazonas, a Resex sofre com as pressões relacionadas ao desmatamento. “Estamos combatendo qualquer avanço desordenado ou qualquer tentativa de retirada de madeira de dentro da reserva”, explica Quintino.

Para isso, o gestor, que é o único lotado na reserva, conta com apoio de outras unidades de conservação circunvizinhas, localizadas na mesma área de influência, como o Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional do Iquiri e Reserva Extrativista Médio Purus. “Para as ações de fiscalização contamos com esses esforços, somados”, reitera o chefe.

Na luta pela regularização fundiária, a reserva tem dialogado com outras instituições como o Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e órgãos estadual e federais que atuam na área. Esse trabalho é mediado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O diálogo já rende frutos, a exemplo dos quatro lotes vendidos por meio do mecanismo da compensação de reserva legal. “E a associação tem encaminhado documentos para o Instituto de Terras do estado para emissão dos certificados de Concessão de Direitos Reais de Uso (CCDRU)”, frisa Quintino.

Os certificados legalizam a permanência dos moradores em áreas do interior da Resex e permitem que eles possam usufruir dos recursos naturais e desenvolver suas atividades produtivas sem risco de serem expulsos da terra.

Educação ambiental

A reserva registra avanços na área de educação ambiental. Juntamente com o projeto Pé de Picha, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o gestor da unidade vem promovendo a capacitação de professores.

A Resex é alvo de pesquisas científicas em flora, fauna e modo de vida tradicional da comunidade. No momento, segundo o chefe, não há nenhum pesquisador atuando no interior da reserva, mas todos são bem-vindos.

“Deixo aberto o convite para que os pesquisadores, em especial das universidades locais, venham estudar esse berço de biodiversidade amazônica”, convida Quintino.

No momento, a reserva está concluindo o seu Plano de Manejo. Já foram compridas algumas etapas, como o levantamento das famílias que moram na UC e o diagnostico ambiental. “Falta agora terminar o diagnóstico socioambiental para fechar o plano de manejo da UC”, comemora o gestor.

Sobre o Projeto Pé de Picha

O Pé-de-Pincha é um programa de extensão universitária que visa conservar as populações de quelônios (animais com casco) por meio do manejo participativo, envolvendo ribeirinhos, produtores, professores e alunos. O trabalho é feito por meio de educação ambiental em 118 comunidades do Baixo Amazonas e Juruá.

Em 16 anos de trabalho, o Projeto, que tem o patrocínio da Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental, já devolveu à natureza mais 3 milhões filhotes de quelônios – tracajás (Podocnemis unifilis), tartarugas-da-Amazônia (P. expansa), iaçá ou pitiu (P.sextuberculata), irapuca ou calalumã (P. erytrocephala) e cabeçudo (Peltocephalus dumerilianus). Após a soltura, os animais são monitorados pelos pesquisadores.

Os animais devolvidos a natureza em 2014, no Médio Rio Amazonas, Madeira, Negro, e nos municípios de Nhamundá, Barcelos, Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, Maués, Careiro da Varzea, Borba, Canutama, Novo Airão, Carauari/AM e Terra Santa, Juriti e Oriximiná/PA, por exemplo, são monitorados via Rádio VHS, satélite e microchip. O objetivo é entender a dinâmica dos quelêonios em seu ecossistema.

* Matéria assinada por Sandra Tavares e publicada no site do ICMBio em 23/09/2015

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Programa Arpa promove encontro de gestores em Curitiba

Gestão dos recursos e metas do programa foram temas dos debates

© Todos os direitos reservados. Fotos: Jorge Cardoso e João Freire

Cerca de oitenta gestores de Unidades de Conservação federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) participaram do Encontro de Gestores, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos dias 20 e 21 de setembro, em Curitiba (PR).

Lançado em 2002, pelo Governo Federal, o ARPA é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.

O evento foi realizado com o objetivo de contextualizar os gestores das UCs inseridas e beneficiadas pelo Arpa sobre o estágio de implementação, sobre o processo de transição entre as fases II e III do Programa, seus resultados e desafios futuros, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes, estimulando a aceleração da execução dos trabalhos.

Mudanças e consolidação

O gerente de Projetos Especiais do MMA, Thiago Barros, pontuou os principais destaques do decreto 8.505/2015, de agosto deste ano, que determinou algumas mudanças significativas no escopo do Programa. Entre os principais destaques do decreto presidencial está a definição do período de 25 anos para a terceira fase do Programa Arpa e a inserção de alguns importantes atores sociais, como o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Comitê Gestor da iniciativa.

Thiago Barros ainda enfatizou o cumprimento das metas inicialmente estabelecidas pelo Programa e falou sobre a necessidade de consolidação do que foi conquistado. “Desde 2003, todas as metas do Arpa foram superadas. Por isso, temos a ambição de fazer mais e ampliar o programa. Ainda há muito a fazer: consolidar os 60 milhões de hectares de áreas protegidas, fazer a manutenção das UCs consolidadas e viabilizar a criação de mais 6 milhões de hectares, em novas UCs”.

O presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, também esteve presente no evento e lembrou que os gestores das UCs representam o esforço de uma frente de batalha que é internacional. “Quem está lá na ponta faz parte de uma engrenagem muito maior. Um sistema que precisa dialogar com a sociedade e com os atores locais. As UCs que não estiverem abertas ao diálogo com a comunidade local terá uma gestão fadada ao fracasso. É preciso entregar resultados à sociedade para que ela se aproxime e também defenda a causa”, conclui o presidente.

A Secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Ana Cristina Barros, também esteve no evento. “O Programa é inovador em várias questões, inclusive no que se refere à gestão a longo prazo, estabelecendo um período de 25 anos de vigência. O grupo que atua na ponta e que é responsável por proteger e cuidar de aproximadamente 17% do território brasileiro. E isso, com uma motivação que chega a arrepiar, demonstrando uma vontade de fazer o melhor, cada vez mais”, conclui Barros.

Grupos de trabalho

Durante o encontro, os gestores foram inseridos em sete grupos de trabalho que discutiram temas como “Plano de Manejo”, “Pesquisa e monitoramento”, “Equipamentos e instalações”, “Gestão Participativa e Termo de Compromisso”, “Situação Fundiária, Demarcação e Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU)”, “Equipe e operacionalização” e “Plano de Proteção e Sinalização”.

Para a Chefe da Reserva Biológica Jaru, Unidade de Conservação federal localizada em Rondônia, Patrícia Ferreira, o encontro de Gestores do Arpa é uma oportunidade importantíssima para o compartilhamento de experiências e a observação de boas práticas das UCs que podem ser replicadas em outras unidades. “Alguns colegas do Amazonas, por exemplo, estão utilizando recursos do Programa para promover projeto de educação ambiental com jovens protagonistas de bastante êxito que já estamos pensando em replicar lá em Rondônia, na Rebio Jaru”, descreveu.

O Secretário Executivo de Gestão Ambiental do Governo do Amazonas, Luís Andrade, também vê o Encontro de Gestores como evento fundamental para o nivelamento de informações, troca de ações exitosas e de soluções para problemas similares em diversas UCs. “É um momento riquíssimo que traz ainda um olhar interno para o próprio Programa, analisando as fraquezas e as vantagens do Arpa, além de traçar metas e ações mais eficientes pensando a longo prazo e até para um momento pós-Arpa”.

Rede de comunicadores

O chefe da Divisão de Comunicação (DCOM/ICMBio), João Freire, falou sobre a importância estratégica da comunicação e apresentou a “Rede de Comunicadores da Visión Amazónica”, projeto financiado pela União Europeia para fortalecer os sistemas de áreas protegidas na região amazônica, de oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A Rede tem como objetivo comunicar o papel e a relevância da integração das áreas protegidas da Amazônia para a consolidação da “Visión Amazónica”. “Essa rede representa o esforço para a realização de coberturas compartilhadas, campanhas de comunicação integradas e troca de experiências na divulgação da conservação da biodiversidade”, explica Freire.

Sobre o programa

O ARPA apoia, atualmente, 111 UCs, totalizando 59,2 milhões de hectares, ou seja, 98% da meta, que é de proteger 60 milhões de hectares da Amazônia. Deste total, 36,8 milhões de hectares estão em UCs federais administradas ICMBio.

As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciada financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), e financiada com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha – por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) – da Rede WWF – por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Bioma Amazônia

A Amazônia é o maior bioma do Brasil: ocupa mais de 4,1 milhões de km2 (IBGE,2004), abriga 30 mil espécies de plantas (das 100 mil da América do Sul) e a maior reserva de madeira tropical do mundo. Seus recursos naturais incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios, por exemplo – representam uma abundante fonte de riqueza natural.

Saiba mais: www.mma.gov.br/biomas/amazonia

* Matéria assinada por Juliana Bandeira e publicada no site no ICMBio em 22/09/2015