Reinaldo Jr.

Anexos do MOP – Fase III:

Anexo 1.1 – Lista de Unidades de Conservação em ARPA
Anexo 1.2 – Lista de Marcos Referenciais
Anexo 1.3 – Manual de Aplicação da Marca do Programa ARPA
Anexo 1.4 – Lista indicativa de insumos elegíveis
Anexo 2.1 – Regimento Interno do Comitê do Fundo de Transição
Anexo 2.2 – Política de Investimentos
Anexo 2.3 – Condições de Desembolso
Anexo 2.4 – Despesas Elegíveis – Lista de bens e serviços financiáveis pelo FT
Anexo 2.5 – Manual para Contratações e Aquisições
Anexo 2.6 – Manual de Orientações gerais para o dia a dia
Anexo 2.7 – Relatórios
Anexo 2.8 – Salvaguardas (Marco de Gestão Socioambiental, Marco de Políticas com Povos Indígenas, Matriz de Processos)

Manual Operacional do Programa ARPA – Fase II

Anexos do MOP – Fase II:

Anexo 1 – Resumo dos Custos Financeiros do Programa Arpa
Anexo 2 – Matriz Lógica do Programa Arpa
Anexo 3 – Salvaguardas: Marco de Reassentamento Involuntário, Estratégia de Participação dos Povos Indígenas, Avaliação Ambiental
Anexo 4 – Estruturação Legal
Anexo 5 – Modelo de Prestação de Conta
Anexo 6 – Conta Vinculada
Anexo 7 – Manual de Contratações e Aquisições do Funbio
Anexo 8 – Lista de Equipamentos Elegíveis
Anexo 9 – Roteiro para Elaboração do Relatório de Avanço
Anexo 10 – Modelo do Plano Operativo Anual (POA)
Anexo 11 – Fichas das Unidades de Conservação

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Comissão de Gestores

17/01/201918/01/2019 Reinaldo Jr.

2018:

Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (12/04/2018)

* Lista de presença (12/04/2018)

* Apresentações

2017:

Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (30 e 31/08/2017)

* Lista de presença (30 e 31/08/2017)

* Apresentações

2016:

Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (19 e 20/04/2016)

* Lista de presença (19 e 20/04/2016)

* Apresentações

2015:

* Lista de presença da 1ª Reunião da Comissão de Gestores do Programa Arpa (06/08/2015)

2014:

* Lista de presença (02/10)

* Lista de presença (03/10)

2011:

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TERMO DE REFERÊNCIA (TDR)
Termo de Referência (TdR) é o documento que têm por finalidade apresentar o detalhamento / discriminação para a seleção dos serviços técnico-profissionais, de natureza estritamente intelectual, seja de um consultor individual seja de uma empresa de consultoria.
No Programa Arpa, estabeleceu-se uma estrutura básica, para orientar a elaboração, cujos tópicos abordaremos a seguir. É possível ter variações no conteúdo dos itens, dependendo da natureza e da complexidade da consultoria a ser contratada. O requisito fundamental é que os mesmos apresentem objetividade, coerência, uma boa estrutura lógica e que descrevam, com precisão, os serviços de consultoria pretendidos, o que facilitará a obtenção futura dos resultados esperados.
Em geral, os tópicos básicos que deverão estar contidos em um TdR são:
a) Antecedentes
Este tópico deve proporcionar ao candidato à realização do trabalho (consultor individual ou empresa de consultoria) informações em relação ao meio em que prestará seus serviços, à utilização que será dada aos produtos e às condições que envolvem a execução do contrato.
Em sua elaboração, deve-se ter o cuidado de não superestimar o conhecimento que os potenciais contratados possuam em relação ao meio em que deverão trabalhar ou à utilização que será dada aos produtos, pois a realidade amazônica é bastante diversa e, em geral, pouco conhecida.
No caso de um produto ou de atividades orientadas a um público específico, as características deste devem ser descritas nesta parte do TdR, para que o trabalho alcance os resultados esperados. Um documento ou vídeo para trabalho com comunidades rurais ou indígenas, será muito diferente de outros produzidos para populações de periferia urbana ou alunos universitários.

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Missão da Noruega ao Parque Nacional de Anavilhanas

21/12/2018 Reinaldo Jr.

Do dia 03 a 0

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Arpa lança o livro “Fortalecimento Comunitário em Unidades de Conservação – Desafios, Avanços e Lições Aprendidas no Programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA)”

19/12/201819/12/2018 Reinaldo Jr.

Entre 2014 e 2017, o Subcomponente 2.3 – Integração das comunidades do Arpa promoveu a articulação e o fortalecimento de organizações comunitárias e comunidades humanas beneficiárias ou usuárias de Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa, visando à utilização sustentável de recursos naturais. O Arpa lançou editais de chamadas de projetos no valor de R$ 190.000 cada, financiando Planos de Ação Sustentável (PAS), direcionados para populações tradicionais, e Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI), direcionados para Unidades de Conservação com interface com Terras Indígenas, totalizando 23 Unidades de Conservação. Um terceiro edital em 2016 contemplou 6 novos planos de ação.

Os editais tiveram diversos temas elegíveis, como, por exemplo, estímulo ao uso de tecnologias alternativas de uso sustentável dos recursos naturais de acordo com as diretrizes do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, atividades alternativas de subsistência à tradicional produção agroextrativistista usual na localidade, capacitação em práticas de conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais e estímulo à participação na gestão das Unidades de Conservação (via Conselhos Gestores).

A sistematização de resultados dos planos de ação deu origem à presente publicação,“Fortalecimento Comunitário em Unidade de Conservação – Desafios, Avanços e lições Aprendidas no programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA)” (MMA, 2018), que foi lançada no Encontro Chico Mendes 30 anos, em Xapuri, Acre, no dia 17 de dezembro de 2018.

Para acessar a publicação, basta clicar no link abaixo:

Fortalecimento Comunitário em Unidades de Conservação

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Operacional

24/10/2018 Reinaldo Jr.

Missão de Supervisão Arpa

Missão Mato Grosso (2018)

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Operacional

24/10/201824/10/2018 Reinaldo Jr.

Missão de Supervisão Arpa

Missão Mato Grosso (2018)

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UCs apoiadas pelo Arpa

20/06/201810/01/2019 Reinaldo Jr.

Atualmente o Arpa apoia a consolidação de 117 Unidades de Conservação (UC) na região Amazônica.

Para acessar informações sobre as UCs do ARPA, basta clicar no link da informação desejada:

1) Planilha com os principais dados das UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

2) Planilha com o histórico FAUC das UCs apoiadas pelo Programa até 2018 (Fonte: UCP)

3) Plano de Consolidação das UCs Apoiadas (Fonte: UCP)

4) Observatório de UCs (Fonte: WWF)

5) Mapa atualizado das 117 UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

Abaixo listagem das 117 UCs apoiadas pelo Arpa com links das páginas oficiais dos órgãos gestores das UCs:

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Quem é quem

20/06/201821/12/2018 Reinaldo Jr.

O ARPA agrega diferentes entes públicos e privados, além do terceiro setor. O quadro abaixo reflete, de maneira resumida, o arranjo institucional do programa, inclusive os envolvidos na operacionalização do Fundo de Transição. Nele, estão as seguintes instâncias:

Instância deliberativa: Comitê do Fundo de Transição e Comitê do Programa;
Instâncias consultivas: Fórum Técnico e Painel Científico de Aconselhamento;
Instância de coordenação: Unidade de Coordenação do Programa representada pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
Instâncias de execução técnica: Órgãos gestores das Unidades de Conservação no âmbito federal e estadual; e
Instância de gestão e execução financeira: Funbio.

Saiba mais detalhes sobre as atribuições de cada instância no Manual Operacional do Programa ARPA