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Fase II – fase atual

A segunda fase, entre 2010 e 2017, apresentou como metas principais a criação de novas áreas, a consolidação de áreas protegidas e a capitalização do FAP (Fundo de Áreas Protegidas). A segunda fase do Programa, orçada em US$ 121 milhões, incluindo contrapartida dos governos estaduais e federal, teve início em outubro de 2010 com a liberação de R$ 5 milhões, correspondentes à primeira parcela da doação do BNDES, de R$ 20 milhões. Além deste recurso, o KfW e o Banco Mundial aportam, respectivamente, EUR 20 milhões e US$ 15,9 milhões.

As metas e resultados da Fase II estão listados abaixo:

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Fase I

A primeira fase do Arpa teve um aporte de US$ 115 milhões e duração de sete anos (2003 a 2010), dentro dos quais o Programa obteve grandes avanços, ultrapassando parte das metas previstas, conforme infográfico abaixo:

  • Metas iniciais

A primeira fase do Programa Arpa, originalmente planejada para ser executada entre abril de 2003 e junho de 2007, acabou se estendendo até outubro de 2010. As principais metas desta fase eram (1) a criação de 18 milhões de hectares em novas UCs; (2) a consolidação de 7 milhões de hectares em UCs já criadas e 3 milhões de hectares em UCs criadas no âmbito do Programa; (3) a criação e capitalização do Fundo de Áreas Protegidas em no mínimo, 14 milhões de dólares e (4) o estabelecimento de um sistema de monitoramento e avaliação ambiental das UCs apoiadas.

  • Resultados superaram as metas

Uma diversidade de fatores levaram o governo a rever a previsão inicial do Programa e a incluir um número muito maior de UCs. Um total de 64 UCs federais e estaduais receberam apoio do Arpa, protegendo 32 milhões de hectares (uma área equivalente ao do estado do Mato Grosso do Sul), sendo 32 UCs de proteção integral e 32 de uso sustentável.

Sob outro ângulo, isto significa dizer que 27% das 239 UCs na Amazônia brasileira foram apoiadas pelo Arpa até 2012, o que equivale a 33% da área total protegida em UCs na Amazônia. Se considerarmos apenas as categorias de UCs apoiadas pelo Arpa, excluindo-se, portanto, as Áreas de Proteção Ambiental, as Reservas de Fauna, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico e as Florestas, então a parcela da área protegida em UCs com o apoio do Programa na Fase I foi de 52%.

Ao invés da previsão inicial de criação de 10 grandes UCs, o Arpa apoiou a criação de 46 UCs em mais de 24 milhões de hectares, sendo 14 UCs de proteção integral (13,2 milhões de hectares ou 61% além da meta inicial) e 32 UCs de uso sustentável (10,8 milhões de hectares ou 20% além da meta inicial). Também, o Arpa apoiou a consolidação de 18 UCs de proteção integral criadas antes de março de 2000, cobrindo uma área de 8,5 milhões de hectares ou 21% além da meta inicial.

Outros resultados relevantes e relacionados ao fortalecimento da participação das comunidades humanas locais e beneficiárias de UCs foram: (1) uma análise realizada sobre um universo de 42 UCs revelou que o indicador referente à formação do Conselho Gestor foi atendido por 76% das UCs apoiadas pelo Arpa e o critério do plano de manejo, por 59%1 e (2) quase R$ 3 milhões foram investidos em 14 projetos de integração das comunidades em 6 UCs de proteção integral.

  • Inovação e modernização na gestão de UCs

Os novos instrumentos e ferramentas de gestão de áreas protegidas desenvolvidas no âmbito do Programa podem servir de modelo para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como a Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a Estratégia de Conservação e Investimento, o Sistema Informatizado de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SisArpa), o sistema de gestão e controle financeiro (Sistema Cérebro) e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP).

  • Investimento sem paralelo

Na primeira fase do Arpa, houve um aporte total de cerca de 115 milhões de dólares, sendo quase 79 milhões em investimentos diretos e indiretos pelo governo do Brasil e doadores e cerca de 36 milhões oriundos do FAP.

Baixe aqui a consolidação das informações da primeira fase do Arpa.

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Instalação e utilização do SisARPA

PARA BAIXAR E INSTALAR O SISARPA  CLIQUE AQUI

Tutorial de Instalação do SisARPA
Tutorial de Operação Módulo FAUC – SisARPA
– Tutorial de Operação Módulo PEP – SISARPA 

ATENÇÃO: Após instalar o SisARPA, é importante substituir o banco de dados do programa pelo arquivo neste link. Após este arquivo e descompactá-lo, copiá-lo e substitui-lo na pasta de instalação do SisARPA, que normalmente está no seguinte endereço do computador:

C:\Arquivos de Programas\SisARPA

 

É também necessária a instalação do MIDAS: CLIQUE AQUI

Para todos que estão tendo problema com a instalação do SISARPA, uma etapa que é crucial para que o programa funcione corretamente é a pré-instalação do programa chamado FIREBIRD.  Caso o Firebird não seja instalado, irá aparecer o problema de acesso ao banco de dados. Abaixo os manuais de instalação:

Manual de instalação do FIREBIRD

Para instalar corretamente o Firebird, é preciso saber qual a sua versão do Windows, se é 32 bits ou 64 bits. Isso irá fazer toda a diferença se o SISARPA irá rodar corretamente ou não.

Para saber qual é a sua versão do WINDOWS, é importante que assistam o video abaixo que explica passo a passo como se descobre qual é a sua versão. O video tem 2 minutos de duração e é muito claro.

https://www.youtube.com/watch?v=tOezGmc_PWo

Depois que se descobrir qual a sua versão do Windows, ai é necessário fazer a instalação do FIREBIRD correspondente.

Quem trabalha com Linux ou MACOSX também precisa descobrir qual a versão. Se encontrar problemas na instalação favor comunicar-se com a UCP e informar se utiliza algum dos dois sistemas operacionais.

Biblioteca

Relatórios do Arpa

Histórico Criação Fases I, II e III – (JAN/2019): (xlsx), (pdf)

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Ferramentas de Gestão

Atas de Reunião

Atas de Reuniões – Comitê do Programa

2018:

 Reunião CP 11/12/18

        Lista de presença

        Apresentações

 Reunião CP 06/09/18

        Lista de presença

        Apresentações

 Reunião CP 13/06/18

 Lista de presença

 Apresentações

 Reunião CP 09/03/18

         Lista de presença

         Apresentações

 

2017:

 Reunião CP 01/12/17

 Apresentações

 Lista de presença

 Reunião CP 10/08/17

 Apresentações

 Lista de Presença

 Reunião CP 22/02/17

 Lista de presença

 Apresentações

 

2016:

 Reunião CP 18/11/16

 Lista de presença

 Apresentações

 

2015:

 Reunião CP 05/11/15

Lista de presença

 Resultado Final da Seleção de Especialistas para compor o Painel Científico de Aconselhamento – PCA

Proposta de Orçamento POA 2016-2017

 Reunião CP 24/08/15

Lista de presença

 Apresentações

 Reunião CP 20/05/15

Lista de presença

 Reunião CP 22/01/15

Apresentação da UCP

Chamada de apoio à criação

Chamada de consolidação e manutenção

Lista de presença (manhã)

Lista de presença (tarde)

 

2014:

 Reunião CP 15/12/14

Lista de presença

Apresentação da UCP (pauta e resultados)

 

2013:

Reunião CP 12/12/13

      Lista de presença

Reunião CP 31/10/13

Anexos I, II, V, VII e VIII (Programação, lista de presença, contrapartida, tetos do biênio e alteração dos fluxos)

Anexo III (Apresentação e Relatório Técnico-Financeiro 2012)

Anexo IV (Apresentação Financeira do Funbio)

Anexo VI (Apresentação do Planejamento Operacional 2014/15)

 

2012:

Reunião CP_19 e 20/09/2012 (Seleção criação UCs, Subcomp. Arpa, Iniciativa ‘Arpa para a Vida’)

Reunião CP_07/05/2012 (Pauta: Relatório 2011, Contrapartidas, Proposta  Zona Costeira/PA)

 

2011:

Reunião CP_10 e 11/11/2011 (Pauta: Aprovação POA 2012/13 e MOP do FAP)

* Anexos da ata da reunião do CP de novembro de 2011

Reunião CP_21 e 22/09/2011 (Pauta: MOP do Arpa, ECI 2011/15)

Reunião CP_09 e 10/02/2011(Pauta: POA 2011, Regimento Interno CP)

       Lista de presença

 

2010:

Reunião CP 24 e 25/05/2010

Reunião CP 24 e 25/05/2010 (Ata específica para aprovação do POA 2010)

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Dados de Desmatamento

As taxas de desmatamento e o índice histórico de desmatamento nas Unidades de Conservação apoiadas pelo programa ARPA podem ser acessadas através do site do PROJETO PRODES – MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA POR SATÉLITE, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Basta buscar o nome da UC de interesse que é possível visualizar informações do desmatamento na área desde 1997, além de outras informações.

No infográfico e tabela abaixo, é possível consultar os dados resumidos e consolidados sobre o desmatamento em UCs do ARPA entre 2002 e 2016. Os dados brutos podem ser visualizados aqui:

Veja ainda a seguinte publicação sobre o ArpaRedução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o Papel do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)

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Componente 4: Monitoramento, Coordenação e Gerenciamento do Programa

Objetivo: Apoiar o gerenciamento do Programa Arpa, por meio do fortalecimento, integração e alinhamento das instâncias executivas, deliberativas e consultivas do Programa.

Subcomponente 4.1 – Coordenação do Programa

Objetivo: Coordenar ou supervisionar a implementação dos componentes, e apoiar a gestão do Programa, fortalecendo e integrando suas instancias executivas, deliberativas, consultivas e outras instancias de apoio.

Metas:

  • Manter atualizada a Estratégia de Conservação e Investimento (ECI)
  • Manter o Sistema de Gerenciamento do Arpa (SisArpa) atualizado, estável e com bom desempenho.
  • Manter as instâncias do Arpa fortalecidas e atuantes, realizando anualmente 2 reuniões do CP e do FT.

Mais informações:

Subcomponente 4.2 – Gerenciamento financeiro e logístico do Arpa

Objetivo: Garantir a gestão financeira eficiente dos recursos colocados à disposição do Programa Arpa.

Este subcomponente, de responsabilidade do Funbio, apoiará as demais atividades do Projeto, assegurando a execução e administração dos recursos financeiros de forma eficiente.

Mais informações:

Subcomponente 4.3 – Divulgação e Comunicação do Programa

Objetivo: Promover a comunicação interna e externa do Arpa de forma a fortalecer a sua gestão, a coesão entre parceiros e agentes envolvidos e a disseminação das lições aprendidas.

Metas: Implementar o Plano Estratégico de Comunicação.

Ações previstas:

Elaboração e implementação da Estratégia de Comunicação do Arpa

Estabelecer um mecanismo de comunicação para definir a abordagem que o Arpa terá frente ao público-alvo (gestores, doadores, comunidade acadêmica, etc).

Manutenção do website do Arpa

Estabelecer um mecanismo de comunicação para definir a abordagem que o Arpa terá frente ao público-alvo (gestores, doadores, comunidade acadêmica, etc).

Elaboração e produção de material informativo e promocional

Compreende a criação e elaboração de material para divulgação institucional do Arpa, tais como folder institucional , material de escritório, pendrive e material para reuniões e encontros em geral que sejam organizados e apoiados pelo Programa.

Publicação dos Cadernos Arpa e Revista Arpa

A meta é a elaboração de um Caderno Arpa por ano, e uma Revista Arpa a cada dois anos. Estas publicações serão produzidas com a contribuição de gestores das UCs e demais atores interessados em divulgar seus trabalhos.

Saiba aqui sobre o andamento dos trabalhos do GT de Comunicação

 

Subcomponente 4.4 – Monitoramento do Programa

O monitoramento do programa será realizado em dois eixos: (i) efetividade da gestão das unidades de conservação; e (ii) monitoramento ambiental (biodiversidade, socioambiental, paisagem e clima).

Monitoramento da efetividade da gestão

Objetivo: Avaliar a efetividade da gestão das unidades de conservação e o avanço das metas de consolidação decorrente dos recursos aportados pelo Programa.

O monitoramento dos avanços proporcionados pelo Arpa na efetividade da gestão das UCs é realizado por meio de dois instrumentos: a FAUC, que é uma ferramenta rápida e de fácil preenchimento, que permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do programa; e a Tracking Tool, que é uma metodologia de avaliação mais abrangente, proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF, e aplicada em todos os projetos de áreas protegidas financiados com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF).

A FAUC avalia trinta e três requisitos da gestão de UCs. Dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, servem para o planejamento das metas de consolidação da gestão de cada UC e para monitorar os avanços obtidos com os recursos alocados. Anualmente, uma amostra aleatória dos subprojetos financiados no âmbito do subcomponente 2.1 é selecionada para avaliação in loco, de forma a validar os avanços relatados através da FAUC.

A ferramenta Tracking Tool foi desenvolvida com base em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP) da União Mundial pela Natureza (IUCN) e possibilita uma avaliação compatível e comparável de UCs de todo o mundo. Já foi aplicada para avaliar a efetividade da gestão de UCs em cerca de 200 áreas protegidas em 37 países da Europa, Ásia, África e América Latina e foi introduzida no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) em 2004.

A Tracking Tool é aplicada no início, no meio e no final de cada fase do Programa Arpa, em parceria com o Banco Mundial e a cooperação técnica. A aplicação desta ferramenta faz parte das obrigações contratuais do Arpa com o Banco Mundial e tem o objetivo de avaliar a progressão dos projetos internacionais apoiados com recursos do GEF.

Monitoramento ambiental

Objetivo: Avaliar a efetividade dos esforços empreendidos pelo programa em relação aos objetivos propostos de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

Critério: A unidade deverá ter consolidado no Grau I e sido selecionada para o Grau II.

Mais informações: