Biblioteca

Decreto e Portaria MMA do CP

Comitê do Programa (CP), instância deliberativa colegiada composta por órgãos e entidades das diferentes esferas de governo e por representantes da sociedade civil, mantendo a paridade entre os dois setores. Saiba mais

Atribuições e Responsabilidades


Uma série de instituições participam de forma coordenada do arranjo estabelecido pelo ARPA, cada qual recebe as atribuições e responsabilidades de acordo com a proposta originária do Programa. Saiba mais.

Instâncias


Para assegurar uma gestão participativa, o ARPA possui instâncias consultivas, deliberativas, temporárias, participativas e representativas dos parceiros do Programa. Saiba mais.

Base Legal


Decretos