Manual Operacional do Programa ARPA – Fase III
Anexos do MOP – Fase III:
- Anexo 1.1 – Lista de Unidades de Conservação em ARPA
- Anexo 1.2 – Lista de Marcos Referenciais
- Anexo 1.3 – Manual de Aplicação da Marca do Programa ARPA
- Anexo 1.4 – Lista indicativa de insumos elegíveis
- Anexo 2.1 – Regimento Interno do Comitê do Fundo de Transição
- Anexo 2.2 – Política de Investimentos
- Anexo 2.3 – Condições de Desembolso
- Anexo 2.4 – Despesas Elegíveis – Lista de bens e serviços financiáveis pelo FT
- Anexo 2.5 – Manual para Contratações e Aquisições
- Anexo 2.6 – Manual de Orientações gerais para o dia a dia
- Anexo 2.7 – Relatórios
- Anexo 2.8 – Salvaguardas (Marco de Gestão Socioambiental, Marco de Políticas com Povos Indígenas, Matriz de Processos)
Manual Operacional do Programa ARPA – Fase II
Anexos do MOP – Fase II:
- Anexo 1 – Resumo dos Custos Financeiros do Programa Arpa
- Anexo 2 – Matriz Lógica do Programa Arpa
- Anexo 3 – Salvaguardas: Marco de Reassentamento Involuntário, Estratégia de Participação dos Povos Indígenas, Avaliação Ambiental
- Anexo 4 – Estruturação Legal
- Anexo 5 – Modelo de Prestação de Conta
- Anexo 6 – Conta Vinculada
- Anexo 7 – Manual de Contratações e Aquisições do Funbio
- Anexo 8 – Lista de Equipamentos Elegíveis
- Anexo 9 – Roteiro para Elaboração do Relatório de Avanço
- Anexo 10 – Modelo do Plano Operativo Anual (POA)
- Anexo 11 – Fichas das Unidades de Conservação
