Categoria: Biblioteca

Histórico Criação Fases I, II e III – (SET/2019): (xlsx), (pdf)

 Manual Operacional do Programa ARPA – Fase III

Resumo das alterações ao MOP

Anexos do MOP – Fase III:

• Anexo 1.1 – Lista de Unidades de Conservação em ARPA
• Anexo 1.2 – Lista de Marcos Referenciais
• Anexo 1.3 – Manual de Aplicação da Marca do Programa ARPA
• Anexo 1.4 – Lista indicativa de insumos elegíveis
• Anexo 2.1 – Regimento Interno do Comitê do Fundo de Transição
• Anexo 2.2 – Política de Investimentos
• Anexo 2.3 – Condições de Desembolso
• Anexo 2.4 – Despesas Elegíveis – Lista de bens e serviços financiáveis pelo FT
• Anexo 2.5 – Manual para Contratações e Aquisições
• Anexo 2.6 – Manual de Orientações gerais para o dia a dia
• Anexo 2.7 – Relatórios
• Anexo 2.8 – Salvaguardas (Marco de Gestão Socioambiental, Marco de Políticas com Povos Indígenas, Matriz de Processos)

 Manual Operacional do Programa ARPA – Fase II

Anexos do MOP – Fase II:

• Anexo 1 – Resumo dos Custos Financeiros do Programa Arpa
• Anexo 2 – Matriz Lógica do Programa Arpa
• Anexo 3 – Salvaguardas: Marco de Reassentamento Involuntário, Estratégia de Participação dos Povos Indígenas, Avaliação Ambiental
• Anexo 4 – Estruturação Legal
• Anexo 5 – Modelo de Prestação de Conta
• Anexo 6 – Conta Vinculada
• Anexo 7 – Manual de Contratações e Aquisições do Funbio
• Anexo 8 – Lista de Equipamentos Elegíveis
• Anexo 9 – Roteiro para Elaboração do Relatório de Avanço
• Anexo 10 – Modelo do Plano Operativo Anual (POA)
• Anexo 11 – Fichas das Unidades de Conservação

Diretrizes Operacionais para o Monitoramento in situ da Biodiversidade em UC´s

Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira – Bioma Amazônia. Brasília: 2008, MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ ARPA (Org.). Para o download dos mapas dessa publicação, clique aqui.

Borrini-Feyerabend, G., N. Dudley, T. Jaeger, B. Lassen, N. Pathak Broome, A. Phillips and T. Sandwith (2013). Governance of Protected Areas: From understanding to action. Best Practice Protected Area Guidelines Series No. 20, Gland, Switzerland: IUCN. xvi + 124pp.

Manual de atuação: territorios de povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação de proteção integral

Publicação sobre Áreas Protegidas – OTCA 2017

O Impacto do Programa Arpa na Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação da Amazônia (2017)

Acesse aqui outras publicações do Ministério do Meio Ambiente sobre Áreas Protegidas

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dez 2016)Fase II

Manual FAUC

Estratégia de Conservação e Investimento (ECI) 2011-2015

Documento de Programa do Governo Brasileiro – FASE II (2010)

Avaliação Ambiental das ações do ARPA – FASE II

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (jun 2017)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dez 2016)

 Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (nov 2015)

 Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (fev 2015)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (maio 2014) (Lista de presença)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (nov 2013)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (jun 2013) (Lista de presença)

Ajuda Memória da Missão de Pré-Avaliação do Programa Arpa (nov 10 a abr 2011)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (abril 2011)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dezembro 2010)

Ajuda Memória da Missão de Pré-Avaliação do Programa Arpa (novembro 2010)

Fase I

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (dezembro 2007)

Ajuda Memória Missão de Avaliação do Programa Arpa (julho 2007)

Ajuda Memória Missão de Revisão de Meio Termo do Programa Arpa (fevereiro 2006)

Clique aqui para ver os Relatórios da Fase II