Categoria Institucional

Unidades apoiadas pelo FAP

Até hoje o FAP recebeu os seguintes aportes:

Doador Valor
GEF/BM US$14.500.000
WWF-Brasil US$7.782.204
O Boticário US$1.000.000
Natura US$1.000.000
Alemanha/KfW €20.000.000
Total: R$ 116 milhões*

*Posição do FAP em 30.04.2012 (câmbio de 16.05.2012):

FAP Exterior (Luxemburgo)

US$ 29.719.465,85

FAP KfW (Frankfurt)

€ 20.084.722,22

FAP Brasil

R$ 5.679.261,78

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O que é uma Unidade de Conservação

Uma Unidade de Conservação (UC) é um território cuja proteção é garantida por lei, conta com regime especial de administração e visa conservar os recursos naturais e a biodiversidade existentes em seu interior.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído no Brasil em 2000 pela Lei nº. 9.985, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação no País.

De acordo com a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), as áreas protegidas são “uma contribuição vital para a conservação dos recursos naturais e culturais mundiais.

São valiosas pela proteção de habitats naturais e da flora e fauna associadas a elas, mas também pela manutenção da estabilidade ambiental das regiões ao seu redor.

Áreas protegidas podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e uso racional em seu entorno, gerando renda e criando empregos, para pesquisa e monitoramento, para edução em conservação, e lazer e turismo.”

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) e IUCN

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Comitê do Programa

Comitê do Programa (CP), instância deliberativa colegiada composta por órgãos e entidades das diferentes esferas de governo e por representantes da sociedade civil, mantendo a paridade entre os dois setores.
A finalidade do Comitê de Programa é assegurar o cumprimento de seus objetivos. Para tanto, o Comitê aprova estratégias de ação, define procedimentos e diretrizes, cria critérios para a assinatura de acordos e contratos, analisa e aprova o Plano Operacional Anual, analisa e emite pareceres sobre os relatórios técnicos e financeiros.

Governo:

* Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que preside o Comitê.

* Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA (vice-presidente), Bráulio Dias,  ou seu representante, Diretor de Áreas Protegidas, Fábio Araújo Silva França;

* Diretor do Departamento de Prevenção e Controle ao Desmatamento/MMA, Mauro Pires, ou sua representante, Nazaré Soares, Gerente de Projeto;

* Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Melo, ou Ricardo Soavinsk, Diretor de Proteção Integral do ICMBio;

* Representantes dos estados da Amazônia, indicados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Srª Eliani Fachim do Estado do Mato Grosso ou seu suplente Alexandre Batistella, e pelo estado do Tocantins, Sr. Antônio Carlos Pereira Santiago.

Sociedade Civil:

* 2 representantes das Redes Socioambientais da Amazônia, sendo um do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Srª Ivaneide Bandeira ou seu suplente Adilson Vieira de Jesus, e outro do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Sr. Joaquim Belo ou seu suplente Juan Carlos Rueda;

* 2 representantes de ONGs ambientalistas eleitas entre as entidades da Amazônia, Sr Carlos Durigan, pela Fundação Vitória Amazônia, ou seu suplente Sérgio Borges; e Sr. Miguel Scarcello pela SOS Amazônia;

* 1 representante do Funbio, Srª Rosa Maria Lemos Sá ou seu suplente Sr. Fábio Leite;

* 1 representante dos doadores privados, Srª Denise Hamu, Secretária Geral da WWF-Brasil, ou seu suplente Sr. Cláudio Maretti.

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Instâncias

Comitê do Programa (CP), instância deliberativa colegiada composta por órgãos e entidades das diferentes esferas de governo e por representantes da sociedade civil, mantendo a paridade entre os dois setores.

Unidade de Coordenação de Programa (UCP) – Instituída no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, a UCP possui natureza executiva. Além de atuar como secretaria executiva do Comitê de Programa (CP), tem como funções:

  • Coordenar a execução e monitorar o desempenho dos componentes do Programa ARPA.
  • Estabelecer e divulgar os critérios de elegibilidade, normas e padrões técnicos para apoio a unidades de conservação, seguindo as orientações estratégicas acordadas para o Programa.
  • Promover a geração de conhecimento sobre as melhores práticas e lições aprendidas no âmbito do planejamento, execução e monitoramento do programa.

Painel Científico de Aconselhamento (PCA) – Instância consultiva colegiada de especialistas em biodiversidade e áreas protegidas

. É composto de três membros permanentes, escolhidos pelo Comitê do Programa e por conselheiros ad hoc, convidados de acordo com a temática a ser abordada, tem como funções:

  • Acompanhar o processo de identificação e seleção de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação no âmbito do programa Arpa.
  • Avaliar anualmente o cumprimento da Estratégia de Conservação e Investimento.
  • Analisar as diretrizes, critérios e procedimentos para as atividades de monitoramento do programa, acompanhando a sua implementação e propondo melhorias.
  • Atuar prospectando cenários futuros para o programa Arpa, relacionando-o aos novos temas e conhecimentos sobre a conservação da biodiversidade no bioma amazônico.

Fórum Técnico (FT): Instância consultiva colegiada formada por representantes das instâncias coordenadoras, executoras e de cooperação técnica do programa. É composto  por representantes dos Órgãos Gestores – ICMBio e OEMAS (pontos focais); WWF; GTZ; Funbio; Unidade de Coordenação do Programa (UCP); representante das Unidades de Conservação apoiadas e representante técnico escolhido pelas entidades da Sociedade Civil representadas no CP, tem como funções:

  • Propor, avaliar e acompanhar as melhorias nos procedimentos técnicos e administrativos do Programa Arpa.
  • Atuar ainda como canal de comunicação entre as instâncias diretivas e executoras do programa

 

Grupos de Trabalho (GTs): Instâncias temporárias, participativas e representativas dos parceiros do programa dedicadas a estudos, proposição de melhorias ou acompanhamento de temas específicos. São constituídos e coordenados pela UCP, com composição variável de acordo com a temática a ser desenvolvida. Os GTs deverão contar com a representação dos diversos setores envolvidos com o programa, buscando reunir experiências e conhecimentos sobre os temas trabalhados, tem como funções:

  • Desenvolver e propor estratégias para a implementação do Programa Arpa;
  • Elaborar documentos técnicos para orientar a implementação do programa;
  • Analisar e recomendar melhorias nas normas e procedimentos técnico-administrativos do Programa Arpa;
  • Analisar e avaliar a execução de componentes, subcomponentes e atividades do programa;
  • Selecionar de estudos e projetos a serem apoiados pelo Programa Arpa, no âmbito de subcomponentes específicos, e;
  • Emitir pareceres sobre a contribuição do Programa Arpa para a mitigação de conflitos sócio-ambientais no processo de implementação de unidades de conservação, subsidiando a tomada de decisão sobre a manutenção, suspensão ou cancelamento do apoio do programa à UCs em situação de conflito.
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Componente 4: Monitoramento, Coordenação e Gerenciamento do Programa

Objetivo: Apoiar o gerenciamento do Programa Arpa, por meio do fortalecimento, integração e alinhamento das instâncias executivas, deliberativas e consultivas do Programa.

Subcomponente 4.1 – Coordenação do Programa

Objetivo: Coordenar ou supervisionar a implementação dos componentes, e apoiar a gestão do Programa, fortalecendo e integrando suas instancias executivas, deliberativas, consultivas e outras instancias de apoio.

Metas:

  • Manter atualizada a Estratégia de Conservação e Investimento (ECI)
  • Manter o Sistema de Gerenciamento do Arpa (SisArpa) atualizado, estável e com bom desempenho.
  • Manter as instâncias do Arpa fortalecidas e atuantes, realizando anualmente 2 reuniões do CP e do FT.

Mais informações:

Subcomponente 4.2 – Gerenciamento financeiro e logístico do Arpa

Objetivo: Garantir a gestão financeira eficiente dos recursos colocados à disposição do Programa Arpa.

Este subcomponente, de responsabilidade do Funbio, apoiará as demais atividades do Projeto, assegurando a execução e administração dos recursos financeiros de forma eficiente.

Mais informações:

Subcomponente 4.3 – Divulgação e Comunicação do Programa

Objetivo: Promover a comunicação interna e externa do Arpa de forma a fortalecer a sua gestão, a coesão entre parceiros e agentes envolvidos e a disseminação das lições aprendidas.

Metas: Implementar o Plano Estratégico de Comunicação.

Ações previstas:

Elaboração e implementação da Estratégia de Comunicação do Arpa

Estabelecer um mecanismo de comunicação para definir a abordagem que o Arpa terá frente ao público-alvo (gestores, doadores, comunidade acadêmica, etc).

Manutenção do website do Arpa

Estabelecer um mecanismo de comunicação para definir a abordagem que o Arpa terá frente ao público-alvo (gestores, doadores, comunidade acadêmica, etc).

Elaboração e produção de material informativo e promocional

Compreende a criação e elaboração de material para divulgação institucional do Arpa, tais como folder institucional , material de escritório, pendrive e material para reuniões e encontros em geral que sejam organizados e apoiados pelo Programa.

Publicação dos Cadernos Arpa e Revista Arpa

A meta é a elaboração de um Caderno Arpa por ano, e uma Revista Arpa a cada dois anos. Estas publicações serão produzidas com a contribuição de gestores das UCs e demais atores interessados em divulgar seus trabalhos.

Saiba aqui sobre o andamento dos trabalhos do GT de Comunicação

 

Subcomponente 4.4 – Monitoramento do Programa

O monitoramento do programa será realizado em dois eixos: (i) efetividade da gestão das unidades de conservação; e (ii) monitoramento ambiental (biodiversidade, socioambiental, paisagem e clima).

Monitoramento da efetividade da gestão

Objetivo: Avaliar a efetividade da gestão das unidades de conservação e o avanço das metas de consolidação decorrente dos recursos aportados pelo Programa.

O monitoramento dos avanços proporcionados pelo Arpa na efetividade da gestão das UCs é realizado por meio de dois instrumentos: a FAUC, que é uma ferramenta rápida e de fácil preenchimento, que permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do programa; e a Tracking Tool, que é uma metodologia de avaliação mais abrangente, proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF, e aplicada em todos os projetos de áreas protegidas financiados com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF).

A FAUC avalia trinta e três requisitos da gestão de UCs. Dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, servem para o planejamento das metas de consolidação da gestão de cada UC e para monitorar os avanços obtidos com os recursos alocados. Anualmente, uma amostra aleatória dos subprojetos financiados no âmbito do subcomponente 2.1 é selecionada para avaliação in loco, de forma a validar os avanços relatados através da FAUC.

A ferramenta Tracking Tool foi desenvolvida com base em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP) da União Mundial pela Natureza (IUCN) e possibilita uma avaliação compatível e comparável de UCs de todo o mundo. Já foi aplicada para avaliar a efetividade da gestão de UCs em cerca de 200 áreas protegidas em 37 países da Europa, Ásia, África e América Latina e foi introduzida no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) em 2004.

A Tracking Tool é aplicada no início, no meio e no final de cada fase do Programa Arpa, em parceria com o Banco Mundial e a cooperação técnica. A aplicação desta ferramenta faz parte das obrigações contratuais do Arpa com o Banco Mundial e tem o objetivo de avaliar a progressão dos projetos internacionais apoiados com recursos do GEF.

Monitoramento ambiental

Objetivo: Avaliar a efetividade dos esforços empreendidos pelo programa em relação aos objetivos propostos de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

Critério: A unidade deverá ter consolidado no Grau I e sido selecionada para o Grau II.

Mais informações:

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Componente 2: Consolidação e Gestão das Unidades de Conservação

Objetivo:
Estruturar as unidades de conservação integrantes do Programa Arpa para cumprir suas finalidades básicas, promovendo a gestão integrada e participativa e desenvolvendo competências gerenciais nas equipes responsáveis por sua gestão.

Subcomponente 2.1: Consolidação de Unidades de Conservação

Objetivos:
Apoiar a consolidação das unidades de conservação integrantes do Programa Arpa mediante a alocação eficiente de recursos que contribuam com o processo de evolução contínua da gestão das unidades de conservação.

METAS:
·    Consolidação de 32 milhões de ha de unidades de conservação no bioma Amazônia, sendo 6,5 milhões de ha em unidades de conservação pré-existentes e ainda não apoiadas pelo programa.

Subcomponente 2.2: Gestão Integrada de Unidades de Conservação

Objetivos:

Fomentar a gestão integrada e participativa de unidades de conservação e outras áreas protegidas com potencial para colaboração com vistas a aumentar a efetividade da proteção da biodiversidade e melhorar a eficiência na utilização de recursos.

METAS:
·    Existência de 5 (cinco) blocos (conjuntos) de unidades de conservação com instrumentos de planejamento elaborados de forma integrada.

Subcomponente 2.3: Integração das Comunidades

Objetivos:

Fortalecer comunidades beneficiárias de unidades de conservação de uso sustentável e residentes nas áreas de entorno de unidades de conservação de proteção integral, orientando-as aos objetivos das unidades, incrementando a participação social na conservação da biodiversidade e induzindo o desenvolvimento sustentável na região.

Subcomponente 2.4: Desenvolvimento de Competências para a Gestão de Unidades de Conservação.

Objetivo:

Promover o desenvolvimento da competência gerencial das equipes das unidades de conservação e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das unidades de conservação.

META:

·    Elaborar e implementar o plano de capacitação do programa.



Existência de 5 (cinco) blocos (conjuntos) de unidades de conservação com instrumentos de planejamento elaborados de forma integrada.

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Componente 1: Criação de Novas Unidades de Conservação

OBJETIVO:
Apoiar a criação de unidades de conservação em áreas importantes para a representatividade e funcionamento ecológico do bioma Amazônia do Brasil.

Subcomponente 1.1: Identificação das Áreas Prioritárias para Criação de Unidades de Conservação
OBJETIVOS:
Identificar áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação no bioma Amazônia em consonância com os esforços de reconhecimento já realizados pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais, a partir da realização de estudos de planejamento sistemático para a conservação que considere a necessidade da representatividade biológica, a análise das lacunas, a demanda local por unidades de conservação de uso sustentável, a presença de populações tradicionais indígenas, não indígenas e quilombolas, a intensidade das ameaças, as possíveis áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas e questões relativas ao pagamento por serviços ecossistêmicos e pelo uso da biodiversidade.

METAS:
·    Realização de dois estudos de planejamento sistemático para a conservação, sendo um no início e outro no final da Fase II.
·    Atualização do Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira – Bioma Amazônia e a geração de um Mapa de Áreas Prioritárias para criação de unidades de conservação.

Subcomponente 1.2: Criação de Unidades de Conservação
OBJETIVOS:
Apoiar as atividades necessárias à criação de novas unidades de conservação em conformidade com a legislação e com os princípios do programa.

META:
·    Criação de 13,5 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia brasileira

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Negócios & Biodiversidade

O Programa ARPA, o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, possuiu estrutura organizacional e governança que permitem a participação efetiva e direta de empresas na proteção da Amazônia.

Nesse contexto, grandes empresas desenvolveram relação de cooperação com as comunidades, visando integrá-las às suas cadeias produtivas. Ao mesmo tempo, as comunidades desenvolveram relação de cooperação com o Poder Público, visando integração ao meio ambiente de forma sustentável.

A integração do ARPA com a iniciativa Business & Biodiversity da GTZ (Cooperação Técnica Alemã), e o apoio de grandes empresas brasileiras, como Natura e O Boticário, ilustram seu potencial no tema Negócios e Biodiversidade.

 

 

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Doadores e Cooperação Técnica

 

O Programa ARPA conta com recursos de quatro doadores principais.

O Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) aportou € 17, 67 milhões proveniente do BMZ (Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha) e € 2,8 milhões provenientes do BMU (Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha).

Para a Fase II, destinou € 10 milhões para investimento direto em unidades de conservação.

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por meio do Banco Mundial, aportou US$ 30 milhões ao Programa ARPA entre 2002 e 2008. US$ 14,5 milhões foram destinados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP) e US$ 15,5 milhões utilizados para investimento direto nas unidades de conservação apoiadas pelo Programa.

O WWF-Brasil aportou US$ 11,5 milhões ao Programa ARPA entre 2003 e 2009. Além da contribuição financeira, o WWF desenvolve cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente para implementação do Programa.

O Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinou R$ 20 milhões ao Programa para o período de 2010 e 2013.

A GTZ é uma empresa controlada pelo governo alemão e tem por objetivo prover soluções para o desenvolvimento político, econômico, ecológico e social em âmbito mundial.

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Fundo de Áreas Protegidas

O Componente de Sustentabilidade Financeira do Programa Arpa tem como objetivo desenvolver e implementar mecanismos financeiros capazes de prover recursos para a manutenção das unidades de conservação apoiadas pelo programa no longo prazo.

Além de estudar e testar mecanismos para geração de receita baseados nos ativos das UCs, como a visitação pública, este componente estabeleceu o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) como uma estratégia de longo prazo, complementar ao orçamento público, para cobrir custos recorrentes das unidades de conservação consolidadas pelo Arpa.

O Fundo de Áreas Protegidas (FAP) é um fundo fiduciário de capitalização permanente. Como tal deverá gerar rendimentos líquidos suficientes para cobrir, sem uso do capital principal, os custos associados a atividades inerentes à gestão eficaz de uma UC consolidada, como atividades de proteção e operacionalização da unidade e manutenção do conselho gestor.

O Funbio, parceiro do Ministério do Meio Ambiente para implementação do Programa Arpa, é a instituição responsável pela execução do Componente Sustentabilidade, incluindo a gestão do FAP e de seus ativos. Durante a Fase 1 do Programa, o FAP recebeu os seguintes aportes:

Doador Valor em US$
GEF/BM 14.500.000,00
WWF-Brasil 7.782.203,54
O Boticário 800.000,00
Natura 600.000,00
Total:23.682.203,54

O FAP chegou ao final da Fase 1 do Arpa, em 2008, capitalizado com cerca de US$ 29,7 milhões. Para a Fase 2, a meta é alcançar US$ 140 milhões até 2013.

Durante a Fase 2, o sistema de governança e de gestão do FAP será estruturado para garantir a sua adequação aos princípios do Arpa e às necessidades de recursos do conjunto de áreas protegidas que continuarão a receber apoio após o ciclo de investimentos do programa.

Novas doações ao FAP provenientes do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e das empresas brasileiras O Boticário e Natura estão previstas para ocorrer ao longo do ano de 2010.