Destaque Especial

Consulta Pública

O Programa ARPA convida aos parceiros para consulta pública a ser realizada em 30/05/17 entre 09h e 14h no Auditório Senador João Bosco, Av. Mário Ypiranga, 3950, Parque Dez de Novembro, Manaus, anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM. Pretende-se com a realização dessa consulta pública incentivar a sociedade e todas as partes interessadas a contribuir para a construção da proposta do Marco de Gestão Socioambiental (MGSA), Marco de Políticas para Povos Indígenas (MPPI) e Matriz de Processo, no âmbito do projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Brasil” (PSAM-Brasil), alinhado à fase III do Programa ARPA.

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Destaque Especial

Concluída pesquisa no parque dos Campos Amazônicos

Brasília (29/03/2017) – Com apoio do Programa ARPA foram concluídos os trabalhos de campo da pesquisa Efeito das Mudanças Climáticas na População de Onça-Pintada no Sul da Amazônia, desenvolvidos no interior do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre os estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

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Destaque Especial

Vida Selvagem na Reserva Biológica do Gurupi

Vídeo elaborado pelo CENAP com imagens de armadilhas fotográficas registradas durante o projeto “Avaliação populacional da onça-pintada na Reserva Biológica do Gurupi”, realizado em parceria entre o CENAP e a REBIO do Gurupi, com apoio financeiro do programa ARPA.

Confira abaixo as imagens da Vida Selvagem na Reserva Biológica do Gurupi

 

 

 

 

Destaque Especial

Programa Arpa divulga resultado da chamada de planos de ação comunitários

Em atendimento ao edital Edital 5/2016 (Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis – PAS), de 28/1/2016, a Unidade de Coordenação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (UCP / Arpa) tem a satisfação de divulgar as propostas de PAS selecionadas para apoio do Programa (Subcomponente 2.3 – Integração das comunidades) no biênio 2016/2017.

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Programa Arpa: Chamada de apoio a planos de ação comunitários (28/01/2016)

Aberto edital de chamada de propostas para integração comunitária

No âmbito do Subcomponente 2.3 (Integração das comunidades), o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lança hoje o seguinte edital:

* Edital Nº 5 – Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS)
O Subcomponente 2.3 tem por objetivo promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa (ou delas usuárias), visando à utilização sustentável de recursos naturais nas Unidades de Conservação. O objetivo destas chamadas é convidar Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa Arpa a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) para o período 2016 – 2017. Poderão apresentar propostas para esta chamada os órgãos gestores das Unidades de Conservação apoiadas pelo programa Arpa. Unidades de Conservação contempladas em editais anteriores não são elegíveis.

Os beneficiários serão comunidades tradicionais habitantes em Unidades de Conservação federais e estaduais ou delas usuárias, que serão beneficiadas com os PAS. Para cada Unidade de Conservação, o edital aportará o valor de no máximo R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Para o biênio 2013 – 2014, serão contempladas 7 Unidades de Conservação cujas propostas tenham sido selecionadas.

Todos os formulários e demais documentos de apoio relativos à candidatura deverão ser enviados por correio postal (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexo), devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até 2 de maio de 2016 (data de postagem).

A documentação deverá ser enviada para:
Marco Bueno
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa
Departamento de Áreas Protegidas – Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, Bloco B – 4º andar, sala 405, CEP 70730–542 Brasília, DF
Para maiores informações, incluindo solicitação de envio do edital em Word, enviar mensagem eletrônica para marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028 2152.

Faça abaixo o download dos arquivos relacionados à chamada. Para cada proposta, deve ser baixado o edital 5 e a planilha Excel.

edital_5_programa_arpa_planos_acao_sustentaveis_28jan2016.pdf
planilha_tarefas_insumos_adaptada.xls (planilha Excel)

Unidade de Coordenação do Programa Arpa

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116 milhões de reais para as unidades de conservação da Amazônia

11223309_10153618531331803_4586264172778821025_nNa manhã desta quarta-feira (19/8), o governo da Alemanha confirmou a doação de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) para o Fundo de Transição do Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O valor doado fará parte dos 215 milhões de dólares que compõem o Fundo, e que vai contribuir para a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia, uma área do tamanho da França.

O acordo foi feito na abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o governo alemão, em Brasília (DF). Na ocasião, foram firmados outros acordos de cooperação para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição do Cerrado. No total serão investidos cerca de R$ 200 milhões no Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, celebrou a histórica parceria de 20 anos dos dois países na conservação da biodiversidade brasileira. “A relação bilateral deu início com o investimento em programas de redução do desmatamento da Amazônia como o PPG7 e o PPCDAm até chegarmos ao Arpa. Hoje estamos num novo patamar e sabemos que o investimento alemão fez toda a diferença. Isso vai contribuir fortemente para estabelecermos nossas metas de clima rumo à COP de Paris, em dezembro”, explicou.

O WWF, como um dos parceiros do Arpa, tem dado suporte financeiro e técnico nos processos de gestão e monitoramento das unidades de conservação (UCs) da Amazônia. “O Fundo é um modelo de financiamento inovador. A ferramenta vai assegurar até 2039 a alocação de recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa, aliando a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional”, avalia Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

O financiamento sustentável das UCS do Arpa só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo destas áreas, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% do custeio de manutenção destas Unidades.

Sobre o Arpa

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo MMA, criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, o Arpa protege 105 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam 58 milhões de hectares, com a perspectiva de alcançar 60 milhões em breve. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

São parceiros do Programa o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil, o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o Global Environment Facility (GEF), e os governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

* Texto assinado por Frederico Brandão e publicado no site do WWF Brasil em 19/08/2015

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Programa Arpa vai apoiar mais nove Unidades de Conservação e se aproxima da meta de 60 milhões de hectares protegidos

Na última quarta-feira (20), o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) aprovou por unanimidade a adesão de nove Unidades de Conservação (UCs) à sua rede de apoio. Com essa ampliação, a área total protegida pela iniciativa chega a 58.296.056 de hectares, que corresponde a 97% da meta de 60 milhões de hectares protegidos pelo Programa, que deve ser atingida ainda no primeiro semestre de 2015. Considerando as novas áreas protegidas, o Arpa passa a apoiar 105 UCs.

Juntas, as áreas das novas Unidades apoiadas pelo Arpa ultrapassam seis milhões de hectares. As nove UCs que passam a integrar a rede de proteção do Programa são: Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA), Reserva Biológica do Abufari (AM), Parque Estadual Serra dos Reis (RO), Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (PA), Estação Ecológica Alto Maués (AM), Estação Ecológica Samuel (RO), Parque Nacional Mapinguari (AM/RO), Parque Nacional da Amazônia (AM/PA) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM).

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Clique na image e faça o download do novo mapa de UCs apoiadas pelo Programa Arpa

Durante a reunião do Comitê, também foram abordados a gestão das Unidades de Conservação estaduais do Amazonas, a visão do Comitê do Fundo de Transição referente à Fase III do Programa, os protocolo de monitoramento da biodiversidade e as demandas de avanço da iniciativa.

A 1ª Reunião Extraordinária do Comitê do Programa, instância deliberativa máxima do Arpa, contou com a presença de representantes da Sociedade Civil, como Fundação Vitória Amazônica, GTA, CNS e SOS Amazônia, bem como do MMA, do e ICMBio e da ABEMA. Também foi discutida a visão do Comitê do Fundo de Transição referente à Fase III do Programa, o monitoramento da biodiversidade, e a gestão das Unidades de Conservação estaduais do Amazonas, com participação do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Antônio Ademir Stroski, que reiterou o compromisso do Amazonas com o Programa.