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PRORROGAÇÃO: EDITAIS DO SUBCOMPONENTE 2.3 – INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES

Subcomponente 2.3 (Integração das comunidades) foi prorrogado para 31 de maio de 2014 (data de postagem).

Todos os formulários e demais documentos de apoio relativos à candidatura deverão ser enviados por correio postal (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexo), devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até a data supracitada.

Acesse aqui as informações completas do Edital

 

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Fórum Técnico do Arpa discute instrumentos que facilitam a execução do Programa

Representantes dos órgãos gestores debateram a possibilidade de que as UCs façam contratos regionalizados e utilizem recursos como o cartão combustível

Na última quarta-feira (30/4), representantes da Unidade de Coordenação do Arpa (UCP), dos órgãos gestores que atuam como Pontos Focais das Unidades de Conservação (UCs), da Comissão de Gestores e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) estiveram reunidos em Brasília (DF) para discutir a adoção de mecanismos que otimizem a execução do Programa. Saiba mais sobre os debates, encaminhamentos e soluções mapeadas pelo grupo:

Biênio 2014/2015
Nos próximos seis meses, não será autorizado o remanejamento de recursos no âmbito do Arpa, conforme fluxo definido no Manual Operacional do Programa (MOP). De acordo com Sérgio Carvalho, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é importante também que os representantes dos órgãos gestores ressaltem junto às UCs a validade da regra dos 15% – para remanejamentos que não ultrapassem 15% do valor estimado inicialmente para aquisição de um produto ou serviço, não há a necessidade de aprovação por parte da UCP. Ainda, os doadores serão consultados para que seja fixado o valor mínimo de 10 mil reais para aprovação por parte da UCP nos remanejamentos superiores a 15 %. “O ideal é acelerar a execução do Programa nesse ciclo”, ressaltou o diretor.

Contratos regionalizados
Sergio Carvalho afirmou que o objetivo é colocar esses instrumentos legais em prática no Arpa ainda em 2014. Caio Pamplona, coordenador geral de criação, planejamento e avaliação de UCs do ICMBio, lembrou que a motivação para fazer esse tipo de contrato é “reduzir a importância da conta vinculada e dar mais segurança e controle a algumas modalidades de gastos”. Representante do Funbio na reunião do Fórum Técnico, Danielle Calandino apresentou propostas para as formas alternativas de execução financeira do Programa.

Para embarcação –  Foi decidido durante a reunião que os órgãos gestores devem 1) levantar os tipos de embarcações necessárias às suas respectivas UCs e agrupar as Unidades por blocos e região de abrangência, e 2) incluir o número e os tipos de diárias que serão contratadas por ano nos blocos e regiões que tiverem empresas habilitadas até 26 de maio. Já a UCP precisa estabelecer o valor mínimo e máximo do contrato até 15 de maio e consolidar os blocos de UCs até 30 de maio.

Para a adoção de cartão combustível – O Funbio vai verificar se a empresa candidata à emissão do cartão possui um serviço eficiente de manutenção até 9 de maio. Os órgãos gestores têm que consultar o percentual que vai ficar no cartão vinculado [leia a seguir] e o que poderia ir para o cartão combustível, por atividade das UCs, até 30 de maio. Também devem entregar a lista de municípios, postos e litros previstos pelas Unidades até 10 de junho e indicar os servidores que vão operar o cartão até 20 de junho. A UCP deve verificar junto aos doadores se o mecanismo pode ser implementado sem a necessidade de uma prestação de contas além do extrato do cartão até 8 de maio, e estabelecer os limites máximos para cada conta até 5 de junho.

Para a adoção de cartão vinculado – O instrumento deve ter uma forma de operação idêntica à conta vinculada, e a sua recarga deve acontecer até que um limite pré-acordado seja atingido. Segundo a representante do Funbio, a prestação de contas continuará sendo feita no sistema da conta vinculada. O cartão vai ser de débito e também permitirá a emissão de extratos. “Sairemos do cheque e passaremos para o cartão”, comemorou Sérgio Carvalho. O Funbio vai verificar o limite de saque no banco responsável pela emissão e nos respectivos caixas automáticos, além de confirmar como o sistema deve ser operado se estiver fora do ar.

Para o aluguel de carros – Os órgão gestores devem agrupar as UCs por região de abrangência e, caso as locações sejam necessárias e possíveis, incluir o número de diárias e horas mínimas e máximas a serem contratadas por ano.

Para a contratação de sobrevoos – Ainda será avaliada pelo Fórum Técnico a necessidade de um contrato único, global, ou regionalizado.

Em todos os casos pertinentes, a contratação do volume de horas mínimas estipuladas será obrigatória. Para UCs isoladas, como o Parque Estadual de Cantão (TO), a aquisição dos serviços citados anteriormente continuará se dando por meio da conta vinculada.

Especificações padrões para equipamentos
Foi apresentada durante a reunião do Fórum Técnico uma proposta de especificações técnicas básicas para a compra de: bússolas, material de camping, produtos de cine, foto e som, ferramentas, gerador de energia, GPS, equipamentos de informática, motocicletas, náutica geral, equipamentos de salvatagem, veículos e eletrodomésticos. Acordou-se o prazo de 3 semanas para que os órgãos gestores verifiquem a respectiva lista e proponham alterações.

Segundo Sérgio Carvalho, a ideia é que essas descrições sejam referências para as UCs. “Teremos ganhos de escala, eficiência e tempo elencando essas especificações”, afirmou Danielle Calandino, que também apresentou a previsão de abertura de lotes do Planejamento Operacional Anual (POA) 2014/2015.

Novo SISARPA
Daline Pereira, analista ambiental que faz parte da UCP, apresentou a nova versão do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa – SISARPA, que será utilizada para o preenchimento da Ferramenta de Avaliação das UCs (FAUC), a partir de instruções que serão encaminhadas na próxima semana. O sistema tem uma interface muito semelhante à anterior. “Vamos estimular os gestores a fazer o uso correto do sistema. O campo ‘evidência objetiva’ das questões deve ser melhor aproveitado para justificar o cenário escolhido, o que  facilitará a aprovação final pela UCP”, pediu a servidora aos representantes dos órgãos gestores. Daline demonstrou a instalação do SISARPA como usuário gestor e também como Ponto Focal e navegou por todas as abas. Os participantes da reunião fizeram sugestões de melhorias.

Estiveram presentes na reunião representantes dos órgãos gestores de Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso, Amazonas e ICMBio. Os próximos encontros do Fórum Técnico foram agendados para 31 de julho, 2 de outubro e segunda quinzena de novembro de 2014. Acompanhe as atividades do grupo em http://programaarpa.gov.br/.

Foto: Martim Garcia/MMA

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Arpa contrata Consultoria para divulgar a Reserva Extrativista Chico Mendes (AC)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 29 de abril de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR , apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a elaboração do vídeo em questão.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse Consultoria PJ_ Vídeo documentário _RESEX Chico Mendes e indicando o NOME da sua Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

Para ter acesso ao TdR , clique aqui.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 16/04/2014

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Arpa contrata Consultoria PJ para a elaboração do Plano de Manejo da ESEC de Maracá-Jipioca/AP

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 02 de maio de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a elaboração do Plano de Manejo da ESEC de Maracá-Jipioca/AP.

Clique aqui para visualizar o TdR (Termo de Referência).

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo ESEC Maracá-Jipioca e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionadas para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 11/04/2014

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Terra do Meio seleciona consultoria pessoa física para realizar coleta de informações sobre a situação dominial das áreas que compõem a Floresta Estadual (Flota) Iriri, no Pará

O Projeto Terra do Meio, financiado pela União Europeia, tem a missão de contribuir com a redução do des­matamento e com a conservação da biodiversidade da região amazônica. O projeto está sob coordenação do MMA e é executado pelo ICMBio e SEMA/PA, e seus recursos são gerenciados pelo Funbio e aplicados na operacionalização de conselhos gestores, elaboração de planos de manejo e proteção, compra de equipamentos, monitoramento do uso de recursos naturais e na implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável.

Clique aqui para ler o Termo de Referência completo, contendo o detalhamento das atividades a serem realizadas, o cronograma e as demais informações a serem esclarecidas. 

Para participar do processo seletivo, os interessados deverão preencher, até o dia 07 de Abril de 2014, um questionário online disponível aqui.https://docs.google.com/forms/d/1UXTw2iN-w_slW75a3GIye-5vyxgUe4jgwbo3Ji53ZBc/viewform

Somente serão contatados aqueles candidatos que se encaixam no perfil buscado e os mesmos serão selecionados para a fase seguinte do processo de seleção (análise de currículos).

Esperamos tornar este processo seletivo mais eficiente, por isso, nesta etapa inicial não serão considerados currículos enviados por e-mail.

* Publicado no site do Funbio em 31/03/2014

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Depoimento: Silvana Souza, da Reserva Extrativista Chico Mendes (AC)

Sobre a exposição comemorativa dos 24 anos da RESEX
A exposição fotográfica assume um importante papel narrativo de mostrar para sociedade a importância da floresta, os hábitos, o modo de vida, a relação do homem com a floresta e a identidade sócio-cultural. São informações a partir de imagens fotográficas de um contexto atualizado, sem fugir da essência, considerando os avanços sociais, preservando a diversidade e as especificidades. A Reserva Extrativista Chico Mendes representa um legado histórico de lutas do movimento social, a exposição oportuniza no seu lançamento no mês de maio homenagear os trabalhadores da floresta homens e mulheres. A exposição  acontecerá em diferentes espaços, haverá uma exposição permanente na Biblioteca da Floresta, e uma itinerante que  se apresentará nas escolas dos 7 (sete) municípios de abrangência da unidade e seu entorno,  acompanhada de palestras.

 

As conquistas que a UC teve com o apoio do Arpa
Hoje para que possamos atingir os objetivos de conservação consistentes na realidade amazônica, são necessários injeção de recursos financeiros e humanos, para estabelecermos uma gestão eficiente. A disponibilidade de recursos humanos existente hoje em muitas unidades é insuficiente para atender as atividades de campo, com dedicação e compromisso, ou seja, as fragilidades da gestão das unidades de conservação não se resumem apenas aos aspectos de natureza científica, mais sim a necessidade de disponibilizar os instrumentos adequados para conduzir as atividades de manejo e proteção da unidade. A Reserva Extrativista Chico Mendes não é uma exceção neste contexto, sua inserção no Programa ARPA possibilitou maior autonomia de desenvolver e conduzir estes instrumentos, considerando que a unidade esta finalizando o seu primeiro POA. A autonomia adquirida possibilita maior efetividade no fortalecimento dos instrumentos de gestão, consideramos a inserção da reserva no programa  uma grande conquista, o apoio tem promovido mudanças significativas na gestão da unidade, motivando e restabelecendo as relações e processos fragilizadas pela deficiência de recursos.

Concedido em 26/03/2014

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Depoimento: Tiago Ranzi, da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (AC)

Desafios do Programa ARPA
O Programa ARPA tem como objetivo proteger 50 milhões de hectares na Amazônia e para chegar a esse resultado são necessários recursos humanos e recursos financeiros significativos. Penso que o grande desafio no momento seja principalmente o de garantir recursos humanos para a gestão das UC, visto que recursos financeiros existem porém poucas são as Unidades integrantes do Programa que possuem equipe mínima suficiente para operacionalizar esse recurso e isso afeta diretamente a execução satisfatória das ações do mesmo.

É necessário avançar urgentemente nesse sentido junto aos Órgãos Gestores para cobrar a contrapartida mínima de 5 servidores para cada UC do Programa, bem como, de uma equipe mínima suficiente de Pontos Focais e na UCP/MMA.

Conquistas
É notável e comprovado, mediante Auditoria do TCU publicada no final de 2013, que as UCs apoiadas pelo Programa ARPA possuem uma gestão mais avançada em razão dos benefícios trazidos pelo mesmo. Penso que a facilidade de operacionalização de recursos diretos é um dos grandes destaques do Programa visto que minimiza a burocracia e garante condições para que as atividades necessárias da gestão sejam desenvolvidas no tempo e da forma que foram planejadas.

Em termos de gestão do Programa, uma das principais conquistas foi a criação da Comissão de Gestores e sua representação dentro das instâncias de gestão como o Fórum Técnico e o Comitê do Programa. É fundamental que os gestores tenham cadeira nessas instâncias pois, como estão na ponta e são responsáveis pela execução direta do Programa podem contribuir de forma grandiosa com as discussões objetivando superar os desafios e garantir a melhoria do ARPA.

Perspectivas
Infelizmente, a depender do que vemos no cenário atual da Política Ambiental no Brasil, o Programa ARPA ainda será necessário por muitos anos e continuará a ser um grande diferencial diante das demais UCs. Os cortes nos orçamentos dos Órgãos Gestores têm atingido diretamente a gestão das UCs num âmbito mais amplo, e de forma mais pesada as que estão na Amazônia, onde os custos, as dificuldades e as distâncias são maiores do que no restante do Brasil. Grande parte dos custos de consolidação das UCs do Programa, que deveria ser assumido pelos Governos Federal e Estaduais, por enquanto dependerá de doadores (principalmente internacionais) para se manter. Por enquanto, é o que se vislumbra para o futuro dessas UCs.

Concedido em 19/03/2014

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Projeto Terra do Meio contrata empresa de Consultoria para realização de serviços topográficos de georreferenciamento e sinalização na RESEX Riozinho do Anfrísio (PA)

O Projeto Terra do Meio, financiado pela União Europeia, tem a missão de contribuir com a redução do des­matamento e com a conservação da biodiversidade da região amazônica. O projeto está sob coordenação do MMA e é executado pelo ICMBio e SEMA/PA, e seus recursos são gerenciados pelo Funbio e aplicados na operacionalização de conselhos gestores, elaboração de planos de manejo e proteção, compra de equipamentos, monitoramento do uso de recursos naturais e na implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável.Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 21 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a realização dos serviços topográficos de georreferenciamento e sinalização na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse_ Consultoria PJ_ Serviços topográficos na RESEX Riozinho do Anfrísio e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo com as regras de Contratações e Aquisições da União Européia.

Os recursos para pagamento dos serviços advém do contrato assinado entre a Comunidade Europeia e Funbio.

Clique aqui para ter acesso ao TdR.

* Matéria publicada no site do Funbio em 13/03/2014

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Arpa contrata consultoria PJ para elaboração de plano de gestão da RDS do Rio Negro

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do mundo, com o desafio de conservar uma amostra representativa da biodiversidade no bioma Amazônia. Tem por objetivo apoiar a proteção de 60 milhões de hectares de florestas na Amazônia – 12% da região amazônica – até 2018, por meio da criação e consolidação de UCs, em um custo total estimado de US$ 395 milhões em investimentos.

Coordenado pelo Governo Federal, é implementado através de uma parceria entre os órgãos gestores de UCs, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, doadores, e com a Agência Alemã para a Cooperação Internacional – GIZ.

Para participar do processo de seleção as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 10 de abril de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no seguinte perfil:

  • Ter experiência em trabalhos de aspectos gerais de conservação do meio ambiente e de planejamento ambiental;
  • Ter experiência em diagnósticos participativos, mapeamentos participativos e oficinas de planejamento participativo;
  • Ter experiência em elaboração de Plano de Gestão de UC de uso sustentável;
  • Ter experiência em levantamentos ambientais;
  • Ter experiência no BIOMA Amazônia;
  • Ter experiência prévia em trabalhos na região do baixo Rio Negro.

Clique aqui para visualizar o TdR.

Os documentos deverão ser enviados por email para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ para plano de gestão da RDS do Rio Negro”, com cópia para procurement@funbio.org.br

Somente serão selecionados para participação no processo aqueles que cumprirem com os requisitos listados acima.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio e prevê a participação de consórcios.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o BNDES e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Matéria publicada no site do Funbio em 10/03/2014

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Arpa contrata Consultoria PJ para a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas/AM

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 17 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR citado abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito para a realização da Revisão do Plano de Manejo do PARNA Anavilhanas/AM.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo PARNA Anavilhanas e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

A presente contratação deverá obedecer os procedimentos descritos nos arquivos abaixo:

TdR 2013.1122.00037-0;
Critérios de Avaliação;
Desenho de Processo e Planejamento Anavilhanas (DPP);
Roteiro Metodológico_2002;
Roteiro Metodológico 2011;
Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação ICMBio 

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 28/02/2014