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Curso de ética pública aplicada à gestão: participe

Até 7 de setembro, estão abertas para o Curso de Ética Pública Aplicada à Gestão. Promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a formação tem o objetivo de promover a cultura da boa conduta ética no âmbito da gestão pública. Das 25 vagas, 10 são destinadas a servidores que atuam no Arpa e parceiros e colaboradores do Programa.

O curso é presencial e acontece de 6 a 8 de outubro na Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), em Iperó (SP). As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário e candidatos ligados ao Arpa devem ter um email enviado para capacitacaodoarpa@mma.gov.br pelo ponto focal do seu órgão gestor com a indicação. Outras informações podem ser conferidas no edital publicado.

 Texto: Fábia Galvão

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Arpa vai apoiar mais 6 Unidades de Conservação

Maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta chega a 59,2 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia

Por Fábia Galvão

20150824_094606Nesta segunda-feira (24),  o Comitê do Programa Arpa aprovou a adesão de seis Unidades de Conservação (UCs) à sua rede. Com a inclusão das novas áreas protegidas, a iniciativa passa a proteger 111 UCs e uma área total de 59,2 milhões de hectares, que correspondem a 98,6% da meta: a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia.

As novas UCs do Arpa encontram-se no Pará (Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cuinarana, Resex Marinha Mestre Lucindo e Resex Marinha Mocapajuba), Amazonas (Estação Ecológica (ESEC) Jutaí Solimões e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Matupiri) e Rondônia (Resex do Rio Pacaas Novos). Outras três UCs tiveram sua criação pré-aprovada pelo Comitê e aguardam o parecer técnico da Unidade de Coordenação do Programa (UCP).

Compromisso governamental

A seleção das Unidades de Conservação acontece após a publicação do Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que destaca e afirma o compromisso do governo federal com o Programa segundo o coordenador do Arpa,Thiago Barros. “O texto amplia o escopo das atividades de manutenção das UCs de usos sustentável. Também explicita que a União vai desenvolver mecanismos e planejar o aporte de recursos para atender às necessidades de implementação das UCs federais que integram o Programa”, explica o gestor.

O Decreto 8.505/2015 também altera a composição do comitê do Programa, que passará a ser composto por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Planejamento Orçamento e Gestão (MP) e Fazenda (MF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos gestores estaduais, doadores privados e sociedade civil.

Thiago Barros lembrou que o MMA poderá designar outros representantes do governo federal pra integrar esse comitê, de modo a assegurar a transparência e o controle social do Programa. O Decreto entrará em vigor no dia 20 de novembro de 2015, e segundo o coordenador do Arpa “reforma o Programa e  corrige falhas do Decreto 4.326/2002”, que criou a iniciativa.

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Alemanha destina mais de R$ 200 milhões para conservação da Amazônia

Acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha vão garantir mais de R$ 200 milhões para a preservação do meio ambiente e regularização ambiental no Brasil. Os investimentos serão feitos por meio do financiamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e do incentivo à realização do Cadastro Ambiental Rural na Amazônia Legal e em áreas de transição para o Cerrado.

O aporte dos recursos foi anunciado hoje (19) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, durante a Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, sobre os projetos na área ambiental entre os dois países. Ela informou que a cooperação entre os países gira em torno da questão florestal, da biodiversidade e do clima, “em uma trajetória única de desenvolvimento sustentável para o país”.

“Porque temos que tirar a ilegalidade associada ao desmatamento da Amazônia. E substituir por atividades econômicas sustentáveis, que viabilizem para o produtor rural, que planta na floresta, uma oportunidade de geração de renda e de proteção do meio ambiente”, afirmou. A ministrla disse que este é um caminho que parte de uma agenda de clima, já que plantar árvores significa capturar gás carbônico da atmosfera e não emitir gases de efeito estufa, porque não há desmatamento.

O Fundo de Transição Arpa para a Vida – que é a terceira fase do programa Arpa – foi estabelecido por uma cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e outras entidades de financiamento. Neste fundo, a Alemanha vai investir mais de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros).

Uma das metas do Arpa, nesta fase, é financiar a manutenção de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia pelos próximos 25 anos. O valor total que será investido no fundo foi anunciado em maio de 2014 pelo MMA e chega a R$ 447 milhões.

Já o Cadastro Ambiental Rural ganhou uma contribuição financeira de mais de R$ 84 milhões (cerca de 23 milhões de euros) para o cadastramento de propriedades de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal encontradas nessas áreas. Este acordo foi assinado entre o MMA, a Caixa Econômica Federal e o KfW.

Recursos adicionais no valor de R$ 14,6 milhões (cerca de 4 milhões de euros) também foram destinados hoje ao Fundo Amazônia, por um cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, por meio do BMZ. Esses recursos visam melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia para proteção da floresta e redução das emissões de gases de efeito estufa em atividades de fomento e concessões.

O representante do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha, Franzjosef Schafhausen, afirmou que a cooperação entre os países pode evoluir no futuro para o estabelecimento de um mercado de carbono. “Por isso o Fundo Amazônia é muito importante. Sabemos que existe a possibilidade de reduzir ainda mais o desmatamento, houve grandes progressos no Brasil, mas temos que dar um passo adiante. Ano passado, foi instituído o diálogo climático e acreditamos que é importante que o Brasil estabeleça os projetos, porque o país sabe melhor das necessidades do país”, afirmou Schafhausen. Ele adiantou que já foram deliberados quatro projetos entre os dois países para 2016, com valor total de 20 milhões de euros.

As ações de cooperação firmadas estão relacionadas à visita da chanceler alemã Ângela Merkel ao Brasil. Segundo a ministra Izabella Teixeira, a agenda climática comum que será defendida por Brasil e Alemanha na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP de Paris, deve fazer parte da declaração conjunta que deverá ser apresentada por Merkel e pela presidenta Dilma Rousseff durante a visita.

* Matéria publicada no site da EBC em 19/08/2015

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116 milhões de reais para as unidades de conservação da Amazônia

11223309_10153618531331803_4586264172778821025_nNa manhã desta quarta-feira (19/8), o governo da Alemanha confirmou a doação de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) para o Fundo de Transição do Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O valor doado fará parte dos 215 milhões de dólares que compõem o Fundo, e que vai contribuir para a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia, uma área do tamanho da França.

O acordo foi feito na abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o governo alemão, em Brasília (DF). Na ocasião, foram firmados outros acordos de cooperação para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição do Cerrado. No total serão investidos cerca de R$ 200 milhões no Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, celebrou a histórica parceria de 20 anos dos dois países na conservação da biodiversidade brasileira. “A relação bilateral deu início com o investimento em programas de redução do desmatamento da Amazônia como o PPG7 e o PPCDAm até chegarmos ao Arpa. Hoje estamos num novo patamar e sabemos que o investimento alemão fez toda a diferença. Isso vai contribuir fortemente para estabelecermos nossas metas de clima rumo à COP de Paris, em dezembro”, explicou.

O WWF, como um dos parceiros do Arpa, tem dado suporte financeiro e técnico nos processos de gestão e monitoramento das unidades de conservação (UCs) da Amazônia. “O Fundo é um modelo de financiamento inovador. A ferramenta vai assegurar até 2039 a alocação de recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa, aliando a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional”, avalia Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

O financiamento sustentável das UCS do Arpa só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo destas áreas, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% do custeio de manutenção destas Unidades.

Sobre o Arpa

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo MMA, criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, o Arpa protege 105 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam 58 milhões de hectares, com a perspectiva de alcançar 60 milhões em breve. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

São parceiros do Programa o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil, o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o Global Environment Facility (GEF), e os governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

* Texto assinado por Frederico Brandão e publicado no site do WWF Brasil em 19/08/2015

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Colaboradores do Arpa terão curso para prevenção de acidentes e primeiros socorros

Até 16 de agosto, a Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio) recebe inscrições para o Curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros em Áreas Remotas. A capacitação tem os colaboradores do Programa Arpa como um dos seus públicos-alvo e vai habilitar os participantes para a prevenção de acidentes, primeiros socorros e remoção de acidentados.

Das 30 vagas disponíveis para a formação, 15 serão destinadas a pessoas que atuam no Arpa, sendo 9 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 6 para servidores estaduais e parceiros envolvidos no planejamento e na gestão das UCs apoiadas pela iniciativa. Interessados ligados ao Programa devem preencher este formulário.

O resultado da seleção será divulgado em 21 de agosto no portal da CGGP/ICMBio, e o curso presencial acontece de 21 a 25 de setembro na sede da ACADEBio, localizada em Iperó (SP). Outras informações podem ser consultadas no edital do curso.

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Arpa seleciona especialistas para o Painel Científico de Aconselhamento do Programa

Até 25 de agosto, especialistas em mudanças climáticas
, aspectos socioambientais e efetividade de gestão de áreas protegidas poderão se candidatar ao Painel Científico de Aconselhamento (PCA) do Programa Arpa. O mandato é de dois anos e os trabalhos têm caráter voluntário e colaborativo.

O PCA do Arpa tem cinco especialistas em sua composição e é uma instância consultiva do Programa. O grupo fornece embasamento científico e orienta a tomada de decisão da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) em relação a temas ligados à biodiversidade, mudanças climáticas, aspectos socioambientais, valoração ambiental e efetividade de gestão de áreas protegidas.

Quando convocados, os membros do PCA recebem diárias e passagens para participarem das reuniões do Painel, realizadas preferencialmente em Brasília (DF). Embora as atividades de aconselhamento dos especialistas não sejam remuneradas, são oportunidades de colaborar com o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. É o que explica um dos atuais membros do Painel: “Temos a chance de fazer parte de uma iniciativa que tem como meta a conservação de 60 milhões de hectares amazônicos. É uma contribuição singular à humanidade”.

Interessados em integrar o PCA do Arpa devem enviar até 25 de agosto seu currículo editado na plataforma Lattes para o e-mail arpa_ucp@mma.gov.br, indicando no campo “Assunto” em qual dos temas é especialista, seguindo o formato “PCA_especialista_em________”. O resultado da seleção será divulgado site www.programaarpa.gov.br a após deliberação do Comitê do Programa.

Acesse aqui a chamada pública nº 03/15, referente à seleção de especialistas para o PCA do Arpa

Saiba mais sobre o PCA do Programa Arpa

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Turma II do curso de Geoprocessamento com QGIS do ICMBio vai receber 6 colaboradores do Arpa

Até 26 de julho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebe inscrições para a segunda turma do Curso de Geoprocessamento com QGIS. O objetivo da formação é habilitar os participantes a utilizarem ferramentas de geoprocessamento para a construção de produtos que subsidiem os processos de gestão do instituto por meio do software QGIS.

Das 20 vagas disponíveis para a turma II, 6 serão destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa. As inscrições desses colaboradores devem ser feitas por meio deste formulário. De 31 de julho a 21 de agosto e de 29 de agosto a 5 de setembro, acontece o módulo a distância e, de 24 a 28 de agosto, a etapa presencial na ACADEBio (Iperó/SP). Acesse aqui o edital do curso.

Texto: Fábia Galvão

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Curso de Geoprocessamento com QGIS terá vagas para colaboradores do Arpa

De 3 a 15 de agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove o Curso de Geoprocessamento com QGIS, que vai habilitar os participantes a utilizar ferramentas de geoprocessamento para a construção de produtos que subsidiem os processos de gestão do instituto por meio do software QGIS.

Das 20 vagas disponíveis para a formação, 6 serão destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa. As inscrições desses colaboradores devem ser feitas por meio deste formulário, de 26 de junho a 5 de julho. De 3 a 7 de agosto, acontece na ACADEBio (Iperó/SP) o primeiro módulo, presencial. E de 8 a 15 de agosto, o módulo à distância. Acesse aqui o edital do curso.

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Inscrições abertas para oficina sobre o Arpa

A Coordenação de Apoio à Pesquisa do ICMBio realizará, nos dias 4 e 5 de agosto, a oficina de Gestão do Conhecimento no âmbito dos Marcos Referenciais Pesquisa e Monitoramento das Unidades de Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Promovida com o apoio do WWF Brasil, a formação tem como objetivo orientar as Unidades de Conservação de Grau II do Programa Arpa no planejamento e na integração das atividades de pesquisa, gestão da informação e monitoramento. Também será uma oportunidade de fortalecer a integração entre os centros nacionais de pesquisa e conservação que atuam no bioma.

Os chefes das unidades e dos centros devem indicar um servidor que atue na área de pesquisa, monitoramento e gestão da informação. Cada participante deverá confirmar sua presença até 10 de julho por meio do preenchimento deste formulário online. Posteriormente, serão enviadas informações sobre deslocamento e hospedagem.
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Novo curso de Gestão Socioambiental do ICMBio: conheça os selecionados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou o resultado da seleção para o Curso de Gestão Socioambiental 2015/2016. No total, 25 vagas foram destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa, que farão módulos presenciais e a distância relacionados às linhas de formação de gestão participativa e conflitos socioambientais. Confira as listas dos participantes selecionados: