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Primeira reunião do Comitê do Arpa discute editais e contratos regionais

Correção das diárias de viagem de campo, atualização do PCA e outros assuntos também foram debatidos pelo grupo em Brasília (DF)

Por Fábia Galvão

 Na última quinta-feira (22/1), aconteceu em Brasília a primeira reunião de 2015 do Comitê do Arpa. Os representantes do grupo responsável pelas deliberações do planejamento estratégico do Programa discutiram as propostas de textos para os editais de criação, consolidação e manutenção de novas Unidades de Conservação e outras pautas.

Na abertura do encontro, Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), destacou o caráter singular do Programa no contexto do Governo Federal. “Assumimos um compromisso de financiamento para as próximas décadas, temos objetivos pactuados que também são de longo prazo e estratégias definidas”, lembrou o secretário. Roberto também ressaltou a necessidade de valorizar os colegiados do Programa: “Temos que dar uma atenção maior a eles, por serem espaços que permitem a participação da sociedade civil”.

Novos editais

Detalhes sobre a chamada de propostas para apoio financeiro à consolidação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs) pelo Arpa, relativa ao Planejamento Operacional Anual (POA) 2016/2017 do Programa, foram discutidos pelo comitê durante a reunião. O objetivo desse edital, que será divulgado em breve, é selecionar novas Unidades até o limite de 2 milhões de hectares.

Comitê do Arpa reunido em Brasília. Foto: Martim Garcia (Ascom/MMA)

Segundo Thiago Barros, coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), esse documento foi elaborado a partir das normativas do novo Manual Operacional (MOP) do Arpa, que norteia a Fase III do Programa. “Nessa perspectiva, as UCs selecionadas nessa chamada devem ser consolidadas até 2019. Nossa meta é ter 60 milhões de hectares protegidos no âmbito do Arpa”, destacou o coordenador.

Parque, Reserva Biológica, Estação Ecológica, Reserva Extrativista ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável são as categorias de UCs que podem ser apoiadas pelo Arpa. Outras informações serão disponibilizadas no texto do edital.

Já a chamada de propostas para apoio financeiro ao processo de criação de UCs pelo Arpa relativa ao POA 2014/2015 também será publicada em breve. Fabiano Silva, representante da Fundação Vitória Amazônica (FVA), sugeriu que as propostas incluam uma análise de contexto, que detalhe as oportunidades de criação da UC e em que medida as populações locais estarão efetivamente envolvidas nesse esforço.

Contratos regionais

Thiago Barros falou sobre o que foi feito em relação aos contratos regionais após a 2ª reunião do Fórum Técnico do Arpa, que aconteceu em novembro de 2014. Segundo o coordenador da UCP, foram levantados e repassados aos gestores os dados necessários à formulação das condições para elaboração dos contratos, bem como as informações sobre os insumos planejados por cada UC separados por componente. Após a discussão das propostas elaboradas a partir dessas informações, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) enviou as minutas dos contratos de combustíveis e embarcações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Auditorias

Fábio Leite, gerente da Área de Programas do Funbio, fez um informe sobre auditorias do Arpa que já aconteceram e estão previstas. Segundo o gerente, as auditorias financeiras externa e interna de 2013 foram aprovadas com algumas recomendações, assim como a auditoria do Banco Mundial, um dos doadores do Programa, sobre todos os processos de compras realizados em 2014. Em 2015, já foi iniciada a auditoria financeira externa. A interna deve ocorrer em meados do ano e a do Banco Mundial no fim do ano.

Fábio Leite lembrou que a execução total da Fase II do Programa Arpa, iniciada em 2010 e até o momento, é de mais de R$ 48 milhões. Já o total parcial da execução do POA 2013/2014 é de R$12,9 milhões. “A execução poderia chegar a 40 milhões no POA 2015-2016”. Para Fábio, o alcance dessa meta passa pelo foco em contratos regionais e pela qualificação dos fornecedores e em processos centrais que tenham ações específicas, como a realização de seminários pra debater e formular os termos de referência dos planos de manejos.

Correção das diárias e novo PCA

Sobre a correção dos valores das diárias de viagem fornecidas no âmbito do Programa,  a proposta de que haja a equiparação dos valores das diárias de campo (R$90) e cidade (R$150) ao menor valor pago pelo Governo Federal (R$177) foi aprovada pelo comitê. Entretanto, o Funbio precisa de um tempo hábil para implementar essa mudança e em breve anunciará a alteração.

Com relação à atualização da composição do Painel Científico deAconselhamento (PCA), o representante do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA), Francisco Oliveira, defendeu que seja feita a consulta entre os atuais membros da comissão. “Precisamos saber se eles têm interesse em permanecer no grupo, considerando que em 2015 o PCA será mais acionado pelo Arpa”, explicou. Sérgio Carvalho, diretor de áreas protegidas da Secretaria de Biodivesidade e Florestas (SBF/MMA),  também ressaltou a necessidade dar mais transparência a esse grupo, por meio da realização de reuniões e outros encontros.

Doações e contas vinculadas – Antônio Sena, do ICMBio,  consultou o Funbio sobre a possibilidade de fazer as doações do componente 2.3 diretamente para as comunidades locais e Fábio Leite explicou que isso pode acontecer desde que algumas condições sejam atendidas, como os beneficiários terem Pessoa Jurídica e os itens doados serem rastreáveis.

Sobre a possibilidade de que as contas vinculadas de algumas UCs sejam abertas nos municípios mais próximos às suas localidades,será feito um levantamento que Unidades estão tendo problemas para fazer pagamento com cheques em suas regiões. Essas informações serão repassadas ao Funbio que, por sua vez, vai verificar a viabilidade da abertura das contas vinculadas em agências locais.

Participaram da primeira reunião do Comitê do Programa representantes do MMA, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), FVA, ICMBio, Funbio, SOS Amazônia, e da comissão de gestores do Programa Arpa. Acompanhe as novidades do Comitê e saiba mais sobre o Arpa em www.programaarpa.gov.br.

 

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Arpa contrata consultoria para a elaboração do Plano de Manejo da UC RESEX Maracanã (PA)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.
Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Em função de algumas alterações no escopo do serviço e com o intuito de atrair um maior número de participantes para o processo de seleção, o Funbio solicita que empresas/instituições interessadas manifestem-se até o dia 06 de fevereiro de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR), apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito no TdR para a elaboração do Plano de Manejo da RESEX Maracanã/PA.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse_Consultoria PJ_ Plano de Manejo RESEX Maracanã e indicando o NOME da sua Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.
O processo será conduzido de acordo com o Manual para Contratações e Aquisições do Funbio disponível no site www.funbio.org.br.
Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

A presente contratação deverá obedecer os procedimentos descritos nos arquivos abaixo:

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Publicado no site do Funbio em 23/01/2015

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Programa Arpa busca fornecedores de voadeiras, reboques de voadeira e motores

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

As empresas interessadas deverão manifestar interesse disponibilizando as seguintes informações:

  • CNPJ da empresa;
  • Região geográfica de atuação;
  • Histórico dos maiores fornecimentos e entregas realizados pela empresa, contendo as referências dos respectivos clientes;
  • Capacidade máxima de fornecimento de motores, voadeiras e reboques para voadeiras no período de 01 (um) mês, fundamentando quais itens são produzidos pela própria empresa ou adquiridos através de outros fornecedores;
  • Atestados de capacidade técnica, caso disponíveis;
  • Outros documentos que julguem necessários.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de Interesse_Lote Barcos e Motores_2015” até o dia 20/02/2015.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas que disponibilizarem todas as informações solicitadas acima.

O processo será conduzido de acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra no site, na seção “compras e contratações”.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre os doadores e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Publicado no site do Funbio em 22/01/2015

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Programa Arpa busca fornecedores de equipamentos fotovoltaicos

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (Funbio) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs).

As empresas interessadas deverão manifestar interesse disponibilizando as seguintes informações:

• CNPJ da empresa;
• Portfólio
• Outros documentos que julguem necessários.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para maria.bernadette@funbio.org.br e procurement@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de Interesse_equipamentos fotovoltaicos_2015” até o dia 02/02/2015.

Somente serão selecionadas para participação no processo, empresas que disponibilizarem todas as informações solicitadas acima.

O processo será conduzido de acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra no site, na seção “compras e contratações”.

* Publicado no site do Funbio em 26/01/2015

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Acadebio recebe curso em educação a distância do Arpa

A Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) sediou em dezembro o curso em Educação a Distância (EAD): Consultoria e Administração da Plataforma Moodle. Realizado em parceria com a Avante Brasil, o objetivo foi capacitar servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e de instituições parceiras no desenvolvimento e implementação da EAD no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com enfoque nas metodologias, produção de material didático e formação de tutores para acompanhamento de processos de formação a distância.

O curso buscou proporcionar aos 27 participantes uma visão ampla e geral sobre a EAD na plataforma Moodle, que disponibiliza diversos recursos e atividades que podem ser desenvolvidas nos cursos. “Buscamos uma abordagem multidisciplinar, uma visão do todo. Tratamos, por exemplo, de fundamentos da EAD, questão de direitos autorais, como promover a interação e envolvimento dos alunos, além das funcionalidades do Moodle”, afirma Gislene Alves, coordenadora pedagógica da Avante Brasil e especialista em Educação a Distância.

Mesmo sendo um curso focado no fortalecimento do Arpa, o encontro disponibilizou potencial para a formação a distância do trabalho feito pelo ICMBio. “A EAD é um facilitador de processos formativos, aproximando as pessoas e fortalecendo nossa capacidade de fazer mais com os recursos que dispomos, uma possibilidade de reestruturação do programa dentro de uma qualidade maior”, afirma Erismar Rocha, chefe de Educação Corporativa, da Coordenação-geral de Gestão de Pessoas (CGGP).

Ainda segundo Erismar, o grupo que participou do curso tem potencial para ser “multiplicador dessa forma de fazer educação”, complementando os processos de capacitação presenciais que já ocorrem e os fortalecendo. “Os participantes não tinham muita intimidade com a plataforma Moodle e de como organizar a capacitação por meio de ferramentas virtuais e agora estão mais aptos. É um grupo que certamente será ator ativo nessa discussão”, conclui Erismar.

* Matéria publicada no informe ICMBio em Foco 326
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Arpa contrata consultoria para elaboração do plano de manejo da Resex Rio Preto Jacundá (RO)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional. Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, totalizando 395 milhões de dólares.O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.Convidamos as empresas / instituições interessadas neste processo seletivo a manifestarem-se até o dia 31 de janeiro de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR (Termo de Referência) abaixo.

Clique aqui para ler o TdR

Os documentos, comprovando a capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil estabelecido no TdR, deverão ser enviados por e-mail para juliana.penna@funbio.org.br, identificado como “Manifestação de interesse consultoria PJ – plano de manejo Resex Rio Preto Jacundá”.

Somente serão selecionados para participação no processo as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra neste site.
Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o BNDES e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Originalmente publicado no site do Funbio em 15/01/2015

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Realizado curso de procedimentos do Programa Arpa

A Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) recebeu os participantes do curso de Procedimentos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), de 8 a 10 de dezembro, com o intuito de orientar os gestores sobre os diversos procedimentos usados cotidianamente pelas Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa.

Organizado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), gestor dos recursos financeiros do Arpa, o curso apresentou o sistema de planejamento, execução e acompanhamento do Programa para os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos estaduais de meio ambiente.

Nathalia Dreyer, bióloga e integrante da gerência do Programa, relatou que o curso é um pré-requisito para que os gestores possam assinar contas vinculadas ao Programa em conjuntura com o Funbio e, para isso, foram também apresentados procedimentos, regras e orientações dos modos de execução desses recursos financeiros nas UCs.

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Embaixador da Alemanha visita a UC Parque Nacional de Anavilhanas (AM)

O Embaixador da Alemanha Dirk Brengelmann e o cônsul honorário do país em Manaus, Martin Klenke, visitaram em 12 de dezembro de 2014 o Parque Nacional de Anavilhanas (AM). O objetivo da missão foi conhecer o modelo de gestão, os avanços e desafios da Unidade de Conservação apoiada pelo Programa Arpa.

Também participaram da visita Hubert Eisele, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), Ingrid Prem, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Roberto Vizentin, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Renata Gatti, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O grupo participou de um sobrevoo que evidenciou belezas naturais do Parque, navegou pelo Rio Negro, visitou o flutuante dos botos e fez um passeio noturno para observar a fauna.
                                  O governo da Alemanha, por meio do Banco KfW, apoia financeiramente o Arpa desde a sua Fase I. Saiba mais sobre os doadores do Programa aqui.
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Comitê do Arpa faz balanço do Programa em 2014

Nesta segunda-feira (15), o Comitê do Arpa esteve reunido em Brasília (DF) para avaliar o relatório anual do Programa, discutir seu Manual Operacional (MOP) referente à Fase III e tratar de outros assuntos referentes às Unidades de Conservação que integram a iniciativa. Estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da WWF-Brasil e da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), fez questão de destacar que o Arpa continua na sua trajetória de crescimento e que, em 2014, o governo brasileiro demonstrou seu compromisso de ampliar as Unidades de Conservação do Brasil, com a criação de novas Unidades. “O governo brasileiro está disponibilizando um recurso expressivo, que deve ser gasto de forma relativamente rápida e atenda a objetivos a longo prazo. Entre eles, gerar um desenvolvimento sustentável na Amazônia derivado de uma rede de UCs”, explicou o Secretário. Roberto também lembrou que o Programa se apresenta como uma alternativa para a criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) nos países amazônicos.

Status do Programa
Durante a apresentação do relatório técnico-financeiro do Arpa, Sérgio Carvalho, diretor de áreas protegidas da SBF/MMA, apresentou o status do Programa: da meta que estipula a criação de 13,5  milhões de hectares em UCs na Amazônia, já existem 6,9 milhões em processo de criação. “O MMA recebeu do MDA  [Ministério do Desenvolvimento Agrário] R$ 5,46 milhões de hectares de terras públicas federais com a questão fundiária para a criação de UCs”, anunciou Sérgio. Segundo o diretor, só o estado de Rondônia recebeu  mais de 1 milhão de hectares, e várias UCs do Arpa possuem áreas contempladas nessas terras.

Grau I – Sobre a meta de UCs consolidadas em Grau I, de 23 milhões de hectares, o Arpa apoia 54 Unidades nessa situação, que representam 25,8 milhões de hectares, e outras seis UCs (4 milhões de hectares) estão aptas a serem consolidadas. 81% das Unidades de Grau I tiveram avanço ou mantêm seu nível de consolidação e, até 2014, já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$7,6 milhões.

Grau II – Atualmente, o Arpa apoia 37 UCs (26,4 milhões de hectares) nessa situação e outras duas (428 mil hectares) aptas a serem consolidadas. A meta é consolidar 9 milhões de hectares de Unidades em Grau II e, dentre as que encontram-se nessa situação, 89% tiveram avanço ou manutenção do seu nível de consolidação, e já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$ 6,8 milhões.

O coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros, apresentou ao Comitê alguns informes sobre as últimas atividades de gestão do Arpa. Relatou as discussões da 2ª reunião do Fórum Técnico, reunião que aconteceu em setembro e teve como pauta a Fase III do Arpa e as responsabilidades dos órgãos gestores nessa nova etapa. Também falou sobre a reunião do comitê do Fundo de Transição, que aconteceu em outubro e proporcionou a atualização e a aprovação do regimento interno e da política de investimento do Fundo de Transição do Programa. “Passamos a ter um comitê que tem um controle mais estruturado das doações”, lembrou Thiago.

Thiago Barros também relatou a reunião da comissão de gestores, que aconteceu em outubro e mapeou demandas por recursos humanos e pela operação da conta vinculada, melhorias no sistema Cerebro e a reinvindicação dos gestores de igualar  suas diárias de campo ao valor das diárias dos servidores. Fabiano Lopes, da Fundação Vitória Amazônica (FVA), lembrou que a demanda por combustível é unânime entre as UCs do Arpa e chega a 40% dos gastos das contas vinculadas. Danielle Calandino, do Funbio, sugeriu que o Comitê crie um momento específico para construir as bases desse contrato.

Finalmente, o coordenador da UCP e o diretor de áreas protegidas do MMA falaram sobre a oficina de planejamento da Fase III do Arpa, que organizou o primeiro planejamento operacional referente ao primeiro desembolso da nova Fase do Programa: R$8,9 milhões para três Unidades de Grau II – PE Cantão (TO), Rebio Jaru (RO) e Resex Rio Xingu (PA) – e quatro Unidades de Grau I – Parna do Juruena (MT/AM), Resex Arapixi, Resex do Rio Jutaí e Mosaico do Apuí (AM). Thiago Barros também apresentou a previsão do cronograma de desembolso, que contempla oficinas, apresentação de relatórios, processos de modelagem e classificação, e termina com o início da vigência do Planejamento Operacional Anual (POA) em janeiro de 2016.

Comitê do Programa Arpa reunido em Brasília. Foto: Fábia Galvão

Informes gerais
Thiago Barros e Sérgio Carvalho comentaram a participação do Arpa no Congresso Mundial de Parques, que aconteceu de 12 a 19 de novembro em Sidney (Austrália). A UCP esteve presente no encontro com quatro servidores do MMA e representantes do ICMBio, Funbio e WWF Brasil. O Programa foi citado em seis eventos do Congresso, sendo que em três deles houve uma apresentação formal, e em todos os momentos a iniciativa foi bem recebida. “Houve debates sobre como o Arpa pode ser replicado em outros países da América Latina”, destacou Thiago.

“Ficou claro como temos dificuldade para nos reconhecer enquanto país. Para enxergar o quanto avançamos e como estamos a frente de outros países”, disse Sérgio. O diretor avaliou que o Brasil, país que já possui 18,7% do seu território alocado em áreas protegidas, ainda comunica de maneira limitada seus resultados positivos. “O Arpa, por exemplo, é um Programa que existe há 12 anos, tem estrutura, evoluiu, e não conseguimos mostrá-lo de forma apropriada. Precisamos melhorar nossa autoestima, a visão do Programa e como ele se relaciona com a sociedade civil e outras instâncias governamentais”, declarou Sérgio Carvalho.

Fabiano Lopez, que também esteve presente no Congresso, observou durante o evento que existe uma tendência mundial de se investir no entorno das áreas protegidas para diminuir as pressões externas das comunidades locais e outros fatores. “Deveríamos ter estratégias de financiamento mais robustas para o entorno das UCs do Arpa”, defendeu o representante da FVA.

Francisco Gaetani, secretário executivo do MMA, falou sobre a situação do Terra do Meio, que não foi prorrogado pela União Europeia. “Precisamos internalizar a capacidade de fundraising no Ministério”, comentou o gestor, em resposta ao questionamento de Marco Lentini, da WWF Brasil, sobre o Projeto. Sobre a gestão compartilhada das UCs numa perspectiva mais ampla, de mosaico,  o secretário acredita que uma coordenação tácita nesse sentido é possível e necessária.

Sobre os critérios para a entrada de UCs já existentes no Programa Arpa, a UCP propôs a definição de limites a partir de consulta pública, reuniões ou outros meios em que participem a população local; áreas que não demandem o deslocamento de populações; Unidades que não requeiram aquisição de áreas, que possuam equipe e área mínimas. Os critérios ainda serão amadurecidos pelos membros do Comitê.

O Comitê do Programa Arpa aprovou a realização de quatro reuniões para 2015, que devem acontecer nos meses de janeiro, abril, agosto e outubro, e também vão definir o destino e as características da missão de supervisão dos doadores no início de 2015. Acompanhe as novidades do grupo e outras atividades do Arpa pelo site programaarpa.gov.br.

>> Clique aqui e consulte a ata da reunião do Comitê Gestor do Programa Arpa de 15/12/2014 <<

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ICMBio participa do Congresso Mundial de Parques na Austrália

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participou do Congresso Mundial de Parques, realizado em Sydney, Austrália, entre 12 e 19 de novembro. O evento ocorre a cada dez anos e reúne especialistas de todo o mundo para discutir a situação das áreas protegidas ao redor do planeta, além de definir uma agenda voltada para a conservação dessas regiões na próxima década.

Promovido desde 1962 pela União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), o Congresso Mundial de Parques é o único fórum global dedicado às áreas protegidas, como parques nacionais, reservas extrativistas e terras indígenas. Este ano, cerca de 170 países enviaram representantes ao evento, que reuniu mais de 6 mil participantes.

Tendo em vista que, em um mundo com população de 7 bilhões de pessoas, é cada vez mais necessária a inserção do Acervo Congresso Mundial de Parques ser humano na gestão e no dia a dia das áreas protegidas, o Congresso optou pelo tema “Parques, pessoas e planeta, inspirando soluções” como fio condutor do debate em 2014. Durante o evento, muitas apresentações destacaram a importância da conservação da natureza enquanto estratégia de valorização e desenvolvimento local, promovendo o envolvimento da sociedade e o sentido de pertencimento.

“Ficou evidente que casos bem sucedidos de conservação são aqueles que envolvem parcerias dos mais diversos tipos, sejam elas de gestão territorial integrada, gestão compartilhada, cogestão com comunidades locais, programas de voluntariado, articulações com o setor privado, universidades, ONGs, dentre outros”, avaliou a assessora da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat), Tatiana Rehder, que integrou o grupo do ICMBio presente no Congresso.

EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
De acordo com os servidores do Instituto Chico Mendes que compareceram ao evento, a dimensão do sistema brasileiro de áreas protegidas e a imensa diversidade de nossos ecossistemas geram uma expectativa mundial em relação à participação do Brasil no fórum.

Segundo eles, a experiência brasileira encontra-se avançada em vários aspectos que mereceram ser compartilhados: a extensão do sistema de áreas protegidas, a diversidade de categorias que potencializa uma gestão territorial mais complexa, o arcabouço legal, algumas experiências de financiamento e de gestão (como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa) e o investimento continuado em capacitação a partir da consolidação da Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio).

“Por outro lado, ainda precisamos avançar nas estratégias de comunicação e divulgação das áreas protegidas, na utilização de novas tecnologias para auxiliar a gestão, a fiscalização e o monitoramento, bem como na efetivação da participação social no processo de gestão”, pontuou Tatiana Rehder.

A PROMESSA DE SYDNEY
As discussões e grupos de trabalho do Congresso Mundial de Parques resultaram em um documento final, denominado “A Promessa de Sydney”, que define uma agenda com recomendações de diversos atores (ONGs, lideranças comunitárias e indígenas, setor privado, academia e governos). A ideia central do documento é que o desenvolvimento humano possa acontecer cada vez mais em harmonia com a conservação da natureza e dos modos de vida tradicionais.

Entre outros compromissos, os países signatários prometem intensificar a proteção de paisagens, zonas úmidas e
marinhas; apoiar áreas conservadas por povos indígenas, comunidades locais e entidades privadas; investir em soluções que ajudem a impedir a perda da biodiversidade; reduzir o risco e impacto dos desastres; melhorar a segurança alimentar e hídrica; responder à mudança climática e inspirar as pessoas para que experimentem a maravilha da natureza através de áreas protegidas.

Além disso, os países também assumiram compromissos específicos para conservar seus ecossistemas. A anfitriã Austrália, por exemplo, se comprometeu a investir AU$ 14 milhões na defesa de espécies ameaças em parques nacionais e na área marinha, enquanto o Brasil prometeu proteger 5% de sua área costeiro-marinha e consolidar a proteção de 60 milhões de hectares da Amazônia até 2020.

Os resultados do Congresso foram apresentados em uma carta redigida pelos servidores do ICMBio, que pode ser acessada em http://migre.me/np2hO.