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Biodiversidade brasileira só ganha com unidades de conservação

Lei que regulamentou o Sistema de UCs no Brasil celebra 15 anos

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Em seu poema de 1959, Receita de Mulher, Vinícius de Moraes faz uma provocação “As muito feias que me perdoem; Mas beleza é fundamental”. Ele segue sua narrativa sobre a beleza e a não beleza mesmo sabendo que o conceito, para cada um de nós, é particular. O belo para um pode não ser para outro. E só há um consenso no mundo da beleza. A da natureza, em todas as suas manifestações. E o poeta prossegue: “É preciso que haja qualquer coisa de flor em tudo isso…”

Sejam experiências de mergulho em Noronha, de caminhadas na Tijuca, de passeios nas dunas de Lençóis Maranhenses, de trilhas intensas em Veadeiros ou na Diamantina, ou mesmo a vivência do modo de vida rico dentro de uma reserva extrativista. Tudo isso é extremamente intenso. Conecta cada pessoa que experimenta algum parque ou reserva desse Brasil.

E basta pensar em uma beleza cênica brasileira para constatar: ela é uma beleza cênica protegida por lei. Está materializada em um parque, reserva ou floresta. E se a beleza que vem à mente não é protegida por lei federal, certamente é uma unidade de conservação estadual ou municipal. Ou seja, as 12 categorias de Unidades de Conservação federais elencadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – conhecido popularmente como SNUC (Lei 9.985/2000) se materializaram no Brasil. Para nosso bem e de todo o planeta.

Do primeiro parque brasileiro – Itatiaia (RJ), em 1937 – até a última unidade de conservação criada em 2014 – Estação Ecológica Alto Maués (AM) –, o Brasil chegou ao patamar de 320 Unidades de Conservação (UCs) federais e mais de 76 milhões de hectares de rica biodiversidade protegida. Os desafios para implementá-las continuam, mas há que se fazer o reconhecimento dos avanços que aconteceram de quando Itatiaia foi criado até hoje.

Celebrar os 15 anos da Lei 9.985/2000 significa celebrar a vitória da natureza e sua opulência. Mais do que rememorar os embates e lutas travadas para que o Brasil possuísse um Sistema de Unidades de Conservação próprio, é preciso constatar que ganhamos todos nós, cada ser humano ganhou a natureza e toda a biodiversidade. E que venham mais 15, mais 15, mais 15 e muitos outros 15 anos desta Lei. E que essas 320 Unidades se multipliquem ainda mais ao longo da história da conservação da biodiversidade brasileira.

Veja o Mapa Temático das Unidades de Conservação Federais.

Cronologia da aprovação da Lei que criou o SNUC

1989 – O anteprojeto foi entregue ao Ibama e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República. A Casa Civil introduziu a primeira grande modificação na proposta original: suprimiu os dispositivos que criminalizavam as agressões às Unidades de Conservação, substituindo-os por sanções administrativas, sob protestos da comunidade ambientalista.

1992 – O anteprojeto chegou à Câmara dos Deputados, recebeu o nº 2.892 e foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias – CDCMAM, única Comissão designada para se pronunciar sobre o mérito do projeto, com poderes conclusivos.

Relator: Deputado Fábio Feldmann

Assessor: Maurício Mercadante

1994 – Ministério do Meio Ambiente organizou um importante workshop sobre Unidades de Conservação, onde um primeiro substitutivo ao projeto de lei foi amplamente debatido.

Final de 1994 – O deputado Feldmann entregou à CDCMAM, um substitutivo preliminar.

1995 – Novo relator: o deputado Fernando Gabeira.

CDCMAM, sob a presidência do deputado Sarney Filho: seis audiências públicas fora do Congresso, para promover um amplo debate sobre o projeto de lei do SNUC.

Cidades: Cuiabá, Macapá, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

1996 – Foram realizados três eventos: um workshop organizado pelo Instituto Sócio-Ambiental – ISA para analisar experiências concretas de conservação envolvendo populações tradicionais ou rurais, e dois seminários na Câmara dos Deputados, o primeiro, bastante polêmico, sobre a presença humana em Unidades de Conservação e o segundo dedicado às Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs.

Final de 1996 – O relator ofereceu o seu substitutivo para ser votado pela Comissão. Votação do projeto não ocorreu.

Começo de 1998 – O relator deputado Gabeira solicitou e foi aprovado o regime de urgência para o projeto, mas a falta de uma decisão política impediu que ele entrasse na ordem do dia do Plenário.

Primeiro semestre 1998 – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, entidades ambientalistas “conservacionistas” e “sócio-ambientalistas” se reuniram para tentar encontrar uma proposta de consenso para o SNUC.

Início de 1999 – O Fundo Mundial para a Natureza – WWF, o ISA e o Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC, deram início a uma campanha e mobilização em favor da aprovação do projeto.

Junho de 1999 – O governo apresentou sua proposta, com o apoio da Casa Civil. As modificações sugeridas foram, no essencial, aceitas pelo relator.

9 de junho de 1999 – O projeto foi finalmente a votação e aprovado na CDCMAM no dia 9 de junho, com algumas modificações pouco importantes em função de emendas apresentadas por deputados da Comissão.

10 de junho – Votado e aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, com uma modificação importante: uma área protegida agora só pode ser criada mediante lei.

18 de julho de 2000 – Votado e aprovado no plenário do Senado Federal.

Fases do projeto

O primeiro texto é o projeto original do Poder Executivo.

O segundo é o substitutivo do deputado Fernando Gabeira antes das modificações propostas pelas entidades ambientalistas em 1998.

E o terceiro é o texto aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Mudanças no texto

art. 2º, inciso XV (população tradicional foi definida de forma mais rigorosa do que no texto final);

art 5º (introduziu princípios ausentes no projeto original);

art. 9º (a categoria Reserva Biológica, conceitualmente idêntica à Estação Ecológica, foi reintroduzida no texto final);

art. 14 (a RPPN foi elevada à condição de categoria de Unidade de Conservação do Sistema, em relação ao texto original; as categorias Reserva Produtora de Água e Reserva Ecológica Integradas foram suprimidas no texto final; a Reserva Ecológico-Cultural foi renomeada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável;);

art. 17 (a presença de população tradicional, admitida no substitutivo, passa a depender de autorização do órgão competente no texto final);

art. 24 (introduziu a consulta pública prévia como condição para a criação de Unidades de Conservação; no texto final, esta consulta deixa de ser obrigatória no caso da criação de Estação Ecológica e Reserva Biológica; a já referida emenda apresentada no Plenário da Câmara conferiu ao Congresso a competência exclusiva para aprovar a criação de uma Unidade de Conservação);

art. 25 (introduzia a figura da interdição administrativa provisória; foi suprimido no texto final); art. 26 (as Florestas Nacionais foram excluídas do texto; o termo “contrato de concessão de direito real de uso” foi transformado em “contrato” apenas);

arts. 32, 35 e 38 (introduzidos pelo substitutivo);

art. 40 (as agressões às Unidades de Conservação foram criminalizadas);

art. 44 (o Poder Público, que antes se obrigava a relocar as populações residentes nas Unidades de Conservação agora obriga-se apenas a apoiar a relocação; o contrato de que trata o § 3º foi substituído, no texto final, por autorização do órgão competente);

art. 47 (foi suprimido);

art. 48, 49, 50 e 51 (introduzidos pelo substitutivo)

art. 58 (foi suprimido).

Fonte: Artigo ‘Breve histórico da origem e tramitação do Projeto de Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC’, de autoria de Maurício Mercadante.

Confira a Lei na íntegra, clicando aqui.

Leia mais sobre o SNUC aqui.

* Matéria assinada por Sandra Tavares e publicada em 18/07/2015 no site do ICMBio

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Unidades de conservação vão receber investimentos do Fundo Amapá

Projeto vai receber investimentos de organizações internacionais. Proposta busca benefícios econômicos, sociais e ambientais para áreas

As unidades de conservação do Amapá vão receber investimentos para consolidação e manutenção de áreas protegidas, a partir da assinatura de um fundo financeiro e de um termo de gestão compartilhada entre o governo do estado e instituições internacionais. O projeto Mecanismos de Sustentabilidade Financeira (Fundo Amapá) foi lançado nesta segunda-feira (1º), em Macapá.

O Amapá tem 19 unidades de conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de hectares de proteção. Inicialmente, o chamado Fundo Amapá vai priorizar investimentos em unidades de conservação estaduais, com benefícios econômicos, sociais e ambientais.

De acordo com o governo estadual, o projeto inicia com uma doação de R$ 5 milhões para o fundo, feita pela organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil), através do Global Conservation Fund (GCF). O fundo também vai receber R$ 1 milhão do poder executivo para executar ações e projetos integrados.

O Fundo Amapá será um recurso adotado pelo estado para investir e gerar recursos contínuos com as unidades de conservação amapaenses, por meio do rendimento de aplicações financeiras.

A proposta, também organizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), será usada nas unidades a partir das diretrizes definidas no Plano Plurianual do Amapá (PPA). O projeto também inclui captação de recursos, agilidade de execução e flexibilidade na alocação nas áreas protegidas.

Além do Fundo Amapá, o termo de adesão à iniciativa de Gestão Compartilhada do Bloco das Áreas Protegidas do Escudo das Guianas também foi assinado no Palácio do Setentrião, sede do governo do Amapá, nesta segunda-feira. A proposta já havia sido anunciada em janeiro.

* Matéria assinada por Fabiana Figueiredo e publicada no G1 AP em 02/06/2015

 

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Entidades internacionais buscam práticas inspiradoras

Objetivo é reunir iniciativas que mudaram a realidade das UCs

As áreas protegidas são a pedra angular para a conservação da natureza e dos serviços ecossistêmicos a elas relacionados e dos quais os seres humanos dependem. Nesse sentido, em novembro de 2014, durante o Congresso Mundial de Parques, foi lançado oficialmente o Panorama de Soluções Inspiradoras em Áreas Protegidas.

A iniciativa é promovida por algumas entidades – entre elas a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Global Enviroment Facility (GEF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é reunir exemplos positivos de boas estratégias de gestão e abordagens nas áreas protegidas, apoiando aquelas que tiveram sucesso comprovado e que vem servindo de exemplos.

Os critérios para escolha das “práticas inspiradoras” são: ela ser replicável em outras áreas ou em outros contextos sociais e/ou ser aplicável em escalas maiores, a solução ser implementada em uma área protegida, ou em benefício de uma, e ser ter seu impacto provado.

Gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Guapi-Mirim e da Estação Ecológica (ESEC) da Guanabara, incluíram suas experiências na plataforma online tratando sobre o programa de voluntariado nessas Unidades de Conservação.

Mas eles são apenas um dos apenas três casos do Brasil que se encontram detalhados, sendo o único com descrição completa do caso. Para saber um pouco mais acerca do caso da APA de Guapi-Mirim / ESEC da Guanabara acesse.

Os organizadores da plataforma estão em um esforço para aumentar a base de dados, especialmente com experiências da América Latina, África e Oceania. Ao todo, foram inicialmente selecionados cerca de 70 iniciativas.

Esta é, portanto, uma boa oportunidade para aumentar a visibilidade acerca de boas experiências nas UCs brasileiras. As experiências podem ser descritas por meio do sítio eletrônico www.panorama.solutions, com texto redigido em inglês. Novo relatos podem ser descritos em fluxo contínuo.

Equator Prize/PNUD

Já o Equator Prize, organizado pelo PNUD, terá a sua segunda edição neste ano. Serão escolhidas 20 iniciativas de comunidades tradicionais ou indígenas locais que estão desenvolvendo soluções inovadoras que estão contribuindo para a redução da pobreza, proteção da natureza e aumento da resiliência face às mudanças climáticas.

Cada iniciativa vencedora receberá US$ 10.000 e será apoiada para participar de uma série de eventos especiais na Conferência de Mudança Climática da Organização das Nações Unidades (ONU), em Paris, a ser realizada em dezembro de 2015.

As candidaturas podem ser enviadas em português e devem ser apresentadas até 27 de maio. Mais informações disponíveis em www.equatorinitiative.org . Para a página ser traduzida automaticamente para português, basta optar pelo idioma do canto superior direito.

Com tantas boas iniciativas espalhadas pelas Unidades de Conservação brasileiras, trata-se de uma oportunidade ímpar do Instituto Chico Mendes mostrar isso ao mundo, ser reconhecido e inspirar outros modelos, com experiências a outros países e outras áreas protegidas do mundo.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280
* Publicado no site do ICMBio em 25/05/2015
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Governo Brasileiro apresenta relatório final com contribuições da sociedade civil para o próximo acordo climático Global

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nessa sexta-feira, 17 de abril, o relatório final da consulta pública com participação da sociedade civil para a construção da Contribuição Nacional Determinada (INDC, segundo a sigla em inglês).

Quando finalizada, esta contribuição vai ajudar na  criação do novo acordo climático em dezembro desse ano durante a 21ª conferência da ONU para as mudanças climáticas (COP-21), trazendo os esforços que serão feitos pelo Brasil para reduzir suas emissões de carbono e como implementarão estas iniciativas.

Este relatório final mostra quais são os esforços que serão feitos pelo Brasil para reduzir suas emissões de carbono e de que maneira isso será feito. Ele será levado a Paris em dezembro deste ano, para a 21ª Conferência das Partes (COP-21), para compor um novo acordo climático global.

O Governo Brasileiro recebeu 331 contribuições de indivíduos e organizações ou instituições da sociedade civil organizada. O relatório foi dividido em contribuições que contemplam mitigação das mudanças climáticas, adaptação, meios de implementação e outros comentários gerais.

A abertura do processo de consulta pública demonstra um importante passo do governo em prol de um processo transparente e participativo na construção de suas metas de redução de emissões. A consulta foi constituída de duas fases, em que foi possível, por exemplo, avaliar os esforços brasileiros até agora e como o Brasil deve se posicionar daqui por diante em relação ao clima.

Ambição e justiça

Segundo o coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, agora espera-se que essas contribuições sejam levadas em conta para a construção da contribuição Brasileira que leve a um acordo climático ambicioso e justo.

“O Brasil tem uma grande oportunidade nas mãos, de dar o exemplo com metas ousadas de redução de emissões e que contemplem o desmatamento liquido zero, um aumento da participação de energia solar, eólica e biomassa na matriz energética brasileira para incentivar uma economia de baixo carbono no país, e se tornar um dos principais atores nesse novo cenário”, comentou Nahur.

De acordo com o coordenador, “o relatório traz importantes contribuições como a proposta apresentada por diferentes organizações da sociedade civil do Brasil ter um compromisso de atingir níveis inferiores a 1 Gt CO2eq antes de 2030, chegando em 0,6 Gt CO2eq e ainda contribuições sobre o tema de adaptação.”

Mark Lutes, especialista em Mudanças Climáticas do WWF, analisa que “o condicionamento de ações relevantes no apoio internacional é apropriado desde que as ações e metas com recursos próprios também sejam ambiciosas”.

O Brasil ainda não informou quando deve finalizar e enviar a sua contribuição e tem como prazo final para fazer isso o mês de outubro para enviar até o início de outubro para que seja considerado na conferência de Paris.

Até agora, 33 países, incluindo Estados Unidos (com metas de 26% a 28% de redução de emissões para a próxima década em relação aos níveis de 2005), e União Europeia (com cortes de 40% até 2030 em relação a 1990) já enviaram suas metas voluntárias de redução de carbono, abrindo espaço para a análise e discussão de seus compromissos.

Possível cooperação

No final de semana, após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Panamá, a presidenta brasileira, Dilma Roussef anunciou uma visita ao vizinho americano, em que devem discutir posição conjunta para a Cúpula do Clima em Paris e uma possível cooperação americana no desenvolvimento de energia alternativa renovável, em especial solar, no Brasil.

“Se um conjunto de países decidir uma posição sobre a mudança do clima, isso altera a situação. China, Estados Unidos, Índia, Brasil precisam assumir a responsabilidade de liderar o processo”, afirmou Dilma na ocasião.

Muito a ser feito

Em entrevista no dia 16/04 para a Bloomberg, a Ministra Izabella Teixeira manifestou que o Brasil deverá aumentar a participação das energias renováveis, buscar o desmatamento líquido zero e garantir que a agricultura de baixo carbono seja contemplada na contribuição Brasileira.

Apesar dos indícios positivos apresentados pelo Governo Federal, ainda há muito a ser feito para que se reverta o cenário de aumento do uso de hidrelétricas e termelétricas em nossa matriz energética.

“É preciso considerar o grande potencial que temos de energia solar, eólica e biomassa. Além disso, também precisamos garantir que as reservas florestais, fundamentais para a segurança climática no País, sejam conservadas – garantindo um futuro de segurança alimentar, hídrica e energética para o povo brasileiro”, disse André Nahur.

* Matéria publicada no site da WWF Brasil em 17/04/2015

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Ana Cristina Barros é a nova secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA

Com extensa carreira no meio ambiente, Ana Cristina Barros assume o cargo a partir desta segunda-feira (13/04)

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estará sob novo comando. Formada em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a secretária, Ana Cristina Barros, foi nomeada no Diário Oficial da União (DOU) desta a partir desta segunda-feira (13/04), em substituição a Roberto Cavalcanti, que ocupou o cargo por três anos.

“É uma honra integrar a equipe de gestão do MMA, especialmente, num tempo de realizações tão significativas para o país, como a redução do desmatamento na Amazônia, a conciliação da biodiversidade com a produção agrícola, por meio do Código e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e dos planos de conservação de espécies do patrimônio natural brasileiro”, destacou Ana Cristina Barros.

DEDICAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

* Ana Cristina Barros tem 25 anos de experiência de trabalho em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

* Foi representante da The Nature Conservancy no Brasil por quase dez anos e, nos últimos dois anos, diretora de Infraestrutura Inteligente da organização para a América Latina.

* Morou e trabalhou na Amazônia pela redução do desmatamento e o controle queimadas.

* Em Brasília desde 2003, trabalhou junto ao governo brasileiro na análise e proposição de políticas públicas que conciliam desenvolvimento e conservação, notadamente, a concepção e a proposição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de implementação do Código Florestal.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1227

* Matéria publicada no site do MMA em 13/04/2015

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Conciliar exploração e conservação é desafio para preservar a Floresta Amazônica

 

Na Reserva Mamirauá, pesquisadores e ribeirinhos buscam a sustentabilidade pelo manejo florestal (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Na Reserva Mamirauá, pesquisadores e ribeirinhos buscam a sustentabilidade da floresta Amazônica pelo manejo florestal (Tomaz Silva/Agência Brasil)Tomaz Silva/Agência Brasil

 

A conciliação entre a exploração e conservação é um dos desafios na busca pela preservação da Amazônia. A floresta é o maior bioma do Brasil e tem grande importância na regulação climática e manutenção da água. Em 2004 foi registrado um pico de desmatamento e o governo brasileiro criou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) com três eixos voltados para a preservação da floresta. Para os especialistas, o país tem avançado na redução do desmatamento mas ainda há muito a ser feito.

Segundo o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Marco Lentini, o eixo que mais avançou foi o de monitoramento, que propiciou redução em mais de 80% do desmatamento nos últimos dez anos. Para ele, o avanço foi um ganho importante, mas o problema não está controlado e ainda é preciso investir nas outras duas vertentes do plano: ordenamento de território e fomento às atividades de produção sustentável.

“Tem muita lição de casa para fazer com relação a ordenar o território amazônico para os melhores usos e incentivar a legalidade. Mas principalmente tem um longo caminho a se percorrer em projetos e iniciativas que valorizem a floresta”, explica Lentini que acredita que a destinação das terras não está sendo realizada da melhor maneira. Ele acrescenta que outro ponto importante é o respeito às comunidades tradicionais que vivem na região: “[É importante] reconhecer as comunidades tradicionais que estão tentando fazer uma produção florestal e agropecuária ecologicamente sustentável, criar uma estrutura onde a gestão de sustentabilidade a longo prazo seja priorizada”.

O diretor do Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Oliveira, explica que o antigo processo para a destinação de terra era moroso e, para acelera-lo, foi criada a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal. Cada órgão do governo apresenta uma possibilidade de uso das glebas públicas. Dos 44 milhões de hectares destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos trabalhos da Câmara, cerca de 20 milhões já tiveram uso definido sendo que 5,5 milhões foram dados ao MMA para a criação de unidades de conservação, por exemplo. Outros 12 milhões serviram para regularização fundiária. A destinação é um ponto importante também para evitar outro problema: a grilagem de terras. “No momento em que a gente destina esta terra, está acabando com aquele vazio de alguma forma e reduzindo o espaço daqueles que estão em busca de áreas para grilar”.

Com relação ao fomento de ações, Oliveira explica que o governo vem investindo, por exemplo, no Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, que atende cerca de 70 mil famílias que recebem R$ 300 para investir em ações sustentáveis. Outra medida citada por ele foi a definição de um valor mínimo para uma lista de produtos extraídos da floresta. “Ele [o pequeno produtor] era muito prejudicado pelos atravessadores. Quando você cria um preço mínimo para aquele produto, você tá buscando garantir que aquele produtor, ao vender o seu produto vai ter um mínimo”.

A exploração ilegal da madeira também é uma questão a ser resolvida na região. A qualidade e as propriedades das árvores da Amazônia atraem o mercado. A secretária-executiva do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC) Brasil, Fabíola Zerbini, acredita que é preciso investir ainda mais na fiscalização. “O sistema de rastreabilidade de madeira amazônica, o Documento de Origem Florestal (DOF), é muito bom, conceitual e metodologicamente. O problema é que ele não funciona porque ainda existe corrupção, existe muito uso indevido e não há fiscalização na ponta”.

Para os três especialistas ouvidos pela Agência Brasil um ponto é consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. “Não caia no risco de deixar de usar a madeira da Amazônia achando que vai protegê-la porque, infelizmente vai acabar tendo efeito inverso. A gente vai ver mais e mais áreas convertidas para outros fins e a Amazônia indo embora”, diz Fabíola. Para Lentini, investir em treinamento e incentivos aos produtores e campanhas com a sociedade também é um caminho. “Convencer a sociedade a adquirir produtos que tenham origem legal, sustentável”. Francisco Oliveira também acredita nestas possibilidades e destaca que ao conhecer o uso dado à terra auxilia em melhores políticas públicas. “A gente tem o desafio de levar assistência técnica adequada ao desenvolvimento que se deseja para a Amazônia, para conciliar proteção e produção em base sustentável”, conclui o diretor do MMA.

* Publicado pela EBC em 21/03/2015

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Arpa vai apoiar a participação de gestores no VIII CBUC

Por Fábia Galvão

Gestores do Arpa interessados em enviar artigos para o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VIII CBUC), que acontece de 21 a 25 de setembro de 2015 em Curitiba (PR), podem candidatar seus artigos à linha de apoio do Programa à participação de gestores em congressos. O incentivo está previsto no Plano Estratégico de Capacitação da iniciativa.

Os interessados em participar do CBUC com o apoio do Arpa deverão ter a aprovação do seu órgão gestor. Também é fundamental que o candidato seja o primeiro autor do artigo que pretende apresentar no Congresso, e esse trabalho deve ser relacionado às metas do Programa e aprovado pela organização do evento.

Candidate-se ao apoio do Arpa para participação em Congressos

Basta enviar um email para arpa_ucp@mma.gov.br com documentação que contenha: a descrição dos objetivos, atividades programadas, descrição da meta do programa abordada no trabalho, período de realização, instituição proponente, custos envolvidos e contrapartida alocada. O A Unidade de Coordenação do Arpa (UCP) estuda a viabilidade de realizar o encontro de gestores durante o evento. Caso seja possível, os gestores serão avisados sobre os procedimentos necessários.

Sobre o VIII CBUC

O VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação receberá inscrições de artigos até 15 de abril de 2015. Os trabalhos devem apresentar ferramentas, procedimentos e modelos inovadores para gestão das Unidades de Conservação, preferencialmente com alguns resultados obtidos. São desejáveis discussões sobre estratégias inspiradoras, transversais e transformadoras em prol da conservação da biodiversidade. Os trabalhos devem ser enquadrados em um dos cinco eixos temáticos a seguir:

  1. Planejamento, Gestão e Manejo – experiências de gestão e manejo de Unidades de Conservação, em especial aquelas que possuam caráter inovador possível de replicação a outras áreas protegidas.
  2. Estratégias de Mobilização da Sociedade – resultados e impactos de ações ou iniciativas cujo alvo principal tenha sido mobilizar, transformar e inspirar pessoas sobre a importância das Unidades de Conservação, por meio de ações estruturadas, campanhas e outras metodologias.
  3. Políticas Públicas e Marco legal – processos de criação ou ampliação de Unidades de Conservação ou que tenham influenciado na elaboração de instrumentos legais (zoneamento, planos de manejo ou ações emergenciais para proteção de espécies e ecossistemas).
  4. Serviços ambientais – metodologias, resultados dos benefícios ambientais, sociais e econômicos gerados com a criação e manutenção das Unidades de Conservação.
  5. Biologia da Conservação – aspectos técnico-científicos que auxiliaram ou possam subsidiar tomadas de decisão s para a conservação e o manejo de espécies e habitats.

O resultado dos trabalhos aprovados deverá ser divulgado na primeira quinzena de julho de 2015. Outras informações podem ser solicitadas pelo email congressouc@fundacaogrupoboticario.org.br.

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Ministério do Meio Ambiente reforça operações da Força Nacional na Amazônia

Convênio em parceria com o BNDES destinará R$ 30,6 milhões em ações de fiscalização e controle em nove estados
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça firmaram nesta quarta-feira (11), o projeto do Fundo Amazônia que destinará R$ 30,6 milhões para garantir a permanência do efetivo e executar ações de fiscalização e controle nos nove estados que possuem o bioma.

A medida, assinada também pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz parte da carteira de projetos aprovados pelo Fundo Amazônia. Com essa assinatura, o Fundo atinge a marca de 72 projetos destinados a manter a floresta em pé.

Com este novo projeto, o número de homens da Força Nacional que atuam no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica crescerá em 40%.

O incremento nas equipes de fiscalização intensificará o combate ao desmatamento e a outras ilegalidades na Amazônia. O total de homens envolvidos na ação não foi divulgado, por questões de segurança.

“Quem estiver cometendo crime ambiental pode esperar porque será capturado”, avisou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Todo o aparato de fiscalização do governo está em campo.”

Bases
De acordo com a ministra, o efetivo da Força Nacional atuará em conjunto com as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Amazônica.

Além disso, o projeto permitirá a constituição de novas bases de fiscalização em caráter permanente na região.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que projeto permitirá a aquisição de novos aparelhos como embarcações e equipamentos próprios para uso dentro da Floresta, além de custear operações.

“Haverá mais condições para continuarmos desempenhando uma tarefa que já vem sendo bem feita e, a partir de agora, será melhor executada”, avaliou Cardozo.

Plano de ação

A criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais com o efetivo da Força Nacional são atividades previstas na terceira fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

O PPCDAm é um esforço governamental voltado para a transição do atual modelo de crescimento e em benefício dos recursos naturais e dos 25 milhões de habitantes da região.

Iniciado em 2004, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia.

Até agora, o Plano conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais.

O resultado pode ser medido pela redução expressiva do desmatamento alcançado nos últimos 10 anos, sendo este o seu principal indicador.

Já o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI). Composto por órgãos como MMA, MJ e Ministério da Defesa, o gabinete atua na identificação de áreas e situações que demandem o emprego das Forças Armadas.

As equipes têm o objetivo de apoiar atividades de conservação e policiamento ambiental para coibir crimes e infrações e de executar tarefas de defesa civil em favor do meio ambiente.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente 

* Matéria publicada no Portal Brasil em 11/03/2015

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Escolha as melhores fotos de áreas úmidas do concurso internacional

Vencedores ganharão uma viagem para conhecer um Sítio Ramsar no mês de setembro

Participe da votação do Concurso Internacional de fotografias sobre “Áreas Úmidas para o Nosso Futuro: Juventude” e ajude a escolher as cinco melhores fotos inscritas.

Instituído em celebração ao Dia Mundial das Áreas Úmidas, o concurso anunciará o resultado da votação dia 26 de março e os escolhidos ganharão uma viagem para conhecer, à sua escolha, um Sítio Ramsar de qualquer parte do Mundo no mês de setembro.

O concurso foi instituído pelo Secretariado da Convenção de Ramsar, com sede na Suíça, e visa conscientizar principalmente os jovens sobre a importância de se preservar as áreas úmidas em todas as partes do Planeta. Objetiva, ainda, educar, informar e promover o uso racional das zonas úmidas nas regiões ao redor do mundo onde a Convenção atua, envolvendo a juventude nas ações de conservação da biodiversidade.

Entre 2/2 e 2/3, jovens de vários países, com idade entre 15 e 24 anos, inscreveram fotos. No Brasil, o evento conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que incentivou a inscrição de fotos de rapazes e moças da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, região do município de Tefé, interior do Amazonas.

Visite um Sítio Ramsar brasileiro:

Parcel de Manuel Luís, sítio Ramsar e parque marinho
Parque Nacional do Araguaia
Cabo Orange, sítio Ramsar desde 2013

 

 

Saiba mais:
Concurso comemora Dia Mundial das Zonas Úmidas
Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro)

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61 2028-1173/ 1165/ 1227 

* Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 06/03/2015

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Unidades de conservação ajudam a preservar recursos hídricos

Água da chuva chega mais rápido aos cursos d’água e ao mar
Criar e manter unidades de conservação (UCs) da natureza nas áreas urbanas pode ser uma resposta para a falta de água. A escassez está associada a vários fatores, como a carência de planejamento dos assentamentos urbanos, os equívocos no manejo do uso do mineral, a utilização de equipamentos urbanos de distribuição ineficientes e responsáveis por enormes desperdícios, e a pouca consciência do brasileiro em relação à escassez deste recurso.

A avaliação foi feita pelo biólogo e diretor do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Henrique Collaço de Carvalho. Segundo ele, a existência de unidades de conservação dentro e no entorno das cidades ajudaria na estabilização do regime de precipitação de chuvas e reteria água no subsolo e lençóis freáticos. O desmatamento e a impermeabilização do solo fazem com que a água da chuva chegue mais rápido aos cursos d’água e ao mar, além de modificar o regime de precipitação.

SEM CONSCIÊNCIA

”Esses fatores influenciam no clima, provocando períodos de estiagem, com escassez de água e crise de abastecimento, sendo que, imediatamente depois, vem o período de chuvas, acarretando alagamentos e a ideia de abundância do recurso”, explica Collaço. Quem vive no Nordeste tem uma percepção mais realista sobre a necessidade de se poupar o recurso, lembra Collaço: “Só o nordestino tem essa percepção e está acostumado com a escassez de água.”

À exceção do Nordeste, as demais regiões não têm essa consciência, avalia o diretor do DAP/MMA. Segundo ele, no país, boa parte das cidades não reservou espaços para UCs, que ajudam na reserva e provimento de água, como ocorre em cidades planejadas como Brasília.

As UCs favorecem a recarga de água nos reservatórios. “Em áreas desflorestadas e asfaltadas, a água que cai no chão impermeabilizado, sem vegetação nativa ou com pasto, corre muito rápido para dentro dos corpos hídricos, escorre e vai embora, em direção a alguma bacia hidrográfica e segue para o mar, ou pode cair num reservatório, que tem superfície muito grande e onde muita água se perde por evaporação”, acrescenta.

PENETRAÇÃO

Num ambiente natural, diz ele, o quadro é outro. ”A água cai nas folhas, há a colaboração do sombreamento, criando um ambiente no qual a água penetra muito mais lentamente no solo e no corpo hídrico, infiltrando mais e fazendo a recarga de mananciais e do sistema superficial, o que garante sua provisão ao longo do tempo”, salienta. “Nessa situação, mais favorável, quando acaba o período de chuva ainda existe água no subsolo, vertendo nas nascentes e chegando aos cursos d’água.”

Sérgio Collaço insiste: as UCs são espaços especialmente protegidos e a principal estratégia de conservação da biodiversidade. “Quando delimitada, é usada como fonte e reserva de recurso natural, além de preservar a paisagem. ”É assim em todo o mundo”, exemplifica. “De forma planejada, uma UC garante a conservação da biodiversidade, estoca recurso natural para se fazer manejo sustentável de longo prazo, sob vários graus de restrições do acesso aos recursos naturais ali existentes.”

AMAZÔNIA

O conceito de Unidade de Conservação surgiu no Brasil ainda na década de 1930, ganhando força no final dos anos 1970 e novamente nos anos 1990 e 2000 na Amazônia. “A questão é que a maior parte das áreas de conservação da biodiversidade está localizada na região Amazônica, fora das áreas urbanas e distantes da população, em ambiente rural ou remoto, como na própria Amazônia, nos rincões do Jalapão, entre outros lugares”, lamenta Collaço.

No caso da crise hídrica, o fim da resiliência (capacidade de se adaptar ou evoluir positivamente na adversidade) está associado ao fim das áreas naturais e a alteração drástica do ambiente que poderia armazenar água da chuva, avalia o diretor do DAP/MMA. “Belo Horizonte não teve esse cuidado e a falta de planejamento urbano, e a explosão demográfica engoliram essas áreas naturais, que deveriam ter sido preservadas para garantir a recarga de água, de forma mais resiliente, no subsolo”, salienta.

PLANEJAMENTO

Brasília é o exemplo contrário. Collaço acredita que a cidade, nesse sentido, foi melhor planejada no seu desenvolvimento e atraiu menos gente por não ter a dinâmica econômica de Belo Horizonte. A capital do país possui amplos espaços de preservação que garantem a qualidade do abastecimento, quase todo proveniente de UCs. São exemplos o sistema Santa Maria-Torto (localizado no Parque Nacional de Brasília e abastece a parte norte da cidade) e o sistema de Sobradinho (na reserva biológica da Contagem), que, há anos, possuem tanto qualidade quanto volume de água. Ele garante: “São sistemas bem estáveis e que flutuam muito menos em função do regime de chuvas do que os sistemas localizados fora de UCs.”

Além destes, o sistema do Descoberto foi protegido pela gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) de mesmo nome, hoje sob gestão do Instituto Chico Mentes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sendo que esta APA garantiu a boa gestão do uso do solo desde sua criação na década de 1980. De forma semelhante, a cidade de Belo Horizonte conta hoje com a APA Sul, criada somente em 2001 pelo governo estadual, e que deve ter o mesmo papel de proteção de mananciais da APA do Descoberto, no DF, com o desafio de recuperar a resiliência do manancial que abastece a cidade de BH e sua região metropolitana.

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* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no site do MMA em 05/03/2015