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Áreas úmidas são essenciais para a biodiversidade

Situadas entre a água e o solo, as zonas úmidas regulam o regime de águas em extensas regiões, que funcionam como fonte de biodiversidade

No dia 2 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial das Áreas Úmidas, ecossistemas fundamentais para a fauna, a flora e para o bem-estar da humanidade. Situadas entre a água e o solo, as zonas úmidas regulam o regime de águas em extensas regiões, que funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis. São importantes para a economia, cultura e recreação.

As áreas úmidas englobam de áreas marinhas e costeiras até as continentais e as artificiais. No Brasil, existem vários tipos de áreas úmidas: manguezais, campos alagáveis, praias, veredas, várzeas amazônicas, igapós, campinarana e pantanal. Há ainda, as áreas irrigadas para agricultura, reservatórios de hidrelétricas etc.

A importância das áreas úmidas

As áreas úmidas são importantes para a biodiversidade porque abrigam variadas espécies endêmicas, ou seja, formas de vida que só vivem em um lugar específico. Essas regiões são essenciais para os anfíbios, répteis e para as aves migratórias, que dependem desses locais para reprodução e migração.

Fazem parte do ciclo de reprodução da maioria dos peixes comerciais consumidos pelo homem e ajudam no reabastecimento de aquíferos, fontes de água doce para a humanidade. Além disso, cumprem um papel vital no processo de adaptação e redução das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes retiram grandes quantidades de carbono do ar.

O manejo sustentável das áreas úmidas também fornece madeira para construção, extração de óleo, plantas medicinais, troncos e folhas para tecelagem e alimentos para animais.

Convenção internacional

Para promover ações de conservação e o uso racional desses ecossistemas, foi estabelecido a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecido como Convenção de Ramsar, cidade iraniana onde foi assinada, em 1971.

Atualmente, 150 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil. A Convenção motivou as ações internacionais para a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas e de seus recursos naturais.

O Dia Mundial das Áreas Úmidas foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar, em 1997.Homenageia a data em que ocorreu a Convenção, 02/02, e serve de alerta quanto à importância desses ecossistemas e a necessidade de protegê-los.

Sítios Ramsar

Na Convenção de Ramsar foram classificadas as áreas úmidas de importância mundial, denominados Sítios Ramsar. Os sítios são reconhecidos por suas características, biodiversidade e importância estratégica para as populações locais.

Desde que o Brasil assinou o tratado, em 1993, promoveu a inclusão de doze zonas úmidas à Lista de Ramsar. Através do tratado, o País assumiu o compromisso de manter suas características ecológicas. As zonas incluídas à Lista proporciona ao país apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, UC gerida pelo ICMBio localizada em Caravelas (BA), foi reconhecido como Sítio Ramsar em 2010, faz parte do complexo recifal dos Abrolhos, na costa do sul da Bahia.

Esse complexo inclui recifes de coral, banco de algas, manguezais, praias e restingas. A Unidade de Conservação é um importante berçário de peixes.

Brasil, exemplo de conservação

O Brasil possui a maior faixa contínua de manguezais do planeta. Esta área abrange a costa nordeste do Pará e o noroeste do Maranhão. Em 2014, o País avançou na proteção dos manguezais da região, com a criação de três reservas extrativistas no litoral paraense: Cuiarana, Mestre Lucindo e Mocapajuba e ampliação da Reserva Marinha de Araí-Peroba.

“Essa faixa de manguezais já contava com a existência de nove reservas extrativistas, que juntas contavam com 398 mil hectares. Agora, com o incremento de novas áreas, o total passou para 520 mil hectares protegidos na região”,afirmou o diretor de ações socioambientais e consolidação territorial em Unidades de Conservação (UCs), João Arnaldo Novaes.

Os manguezais são os ecossistemas com maior produtividade e biodiversidade do planeta. São berçários naturais para aves, peixes, moluscos e crustáceos, além de servirem de abrigo e local de alimentação.

Os avanços alcançados em torno desses ecossistemas foram impulsionados pelo Projeto Manguezais do Brasil, que é executado pelo ICMBio e conta com recursos do Global Environment Facility (GEF). “Com o projeto, é possível testar abordagens inovadoras de manejo em áreas protegidas, gerando resultados positivos que permitam a replicação das lições aprendidas para outras ações de conservação dos manguezais em outras regiões”, destacou a coordenadora do projeto, Adriana leão.

Ajude a conservar

Para ser um aliado na conservação das áreas úmidas, cada pessoa pode adotar medidas simples como orientar amigos e familiares a respeito da importância desses ambientes e organizar uma limpeza nessas regiões, pois em meios urbanos, algumas áreas úmidas acabam se tornando depósito de lixo.

Fonte:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

* Publicado no Portal Brasil em 02/02/2015

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ICMBio lança edital para serviços de regularização fundiária

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou Aviso de Licitação para contratação nacional de serviços de apoio à regularização fundiária, na terça-feira (3). A ação faz parte de uma nova estratégia institucional para ampliar a capacidade operacional do Instituto na implantação das Unidades de Conservação (UCs) a partir da sua etapa fundamental, que é a regularização fundiária.

O objetivo é contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva, que será responsável pela caracterização da situação fundiária, o georreferenciamento e a avaliação de imóveis e a instrução de processos com vista à obtenção de imóveis, desapropriação ou doação. O edital está disponível aqui ou no Comprasnet. A entrega das propostas deverá se realizada até 5 de março.

Consolidação territorial
Para a efetividade das Unidades de Conservação é necessária a regularização da sua situação fundiária. Quando uma nova UC é criada os imóveis existentes não são transferidos automaticamente, para o órgão gestor. No caso nas áreas protegidas federais, são necessárias a identificação e transferência de domínio ou da posse de todos os imóveis para o ICMBio.

A consolidação territorial de uma Unidade de Conservação possibilita a implantação de planos de manejo, de infraestrutura, do uso sustentável etc. Nos últimos anos, o ICMBio tem empreendido diversas iniciativas para avançar nesta questão.

Processo ganha agilidade
Outras iniciativas compõem a nova estratégia de consolidação territorial das Unidades. Em 2014, foram realizados três cursos de capacitação com a participação de 59 servidores do ICMBio. Nos próximos meses, será implantado o processo eletrônico de regularização fundiária, que permitirá maior agilidade, segurança, controle e transparência aos processos administrativos.

Segundo João Arnaldo Novaes, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat/ICMBio), “a expectativa desse conjunto de ações é multiplicar muitas vezes a capacidade da instituição de executar com maior agilidade e eficiência a necessária regularização fundiária dos imóveis privados situados no interior das Unidades de Conservação federais”.

Avanços do ICMBio em regularização fundiária
Historicamente, fatores como a complexa legislação, a falta de padronização dos procedimentos de regularização fundiária, a carência de pessoal especializado, os limitados recursos financeiros, entre outros, dificultaram a aquisição de terras em Unidades de Conservação. Por isso, um grande volume de áreas de UCs ainda permanecem sob domínio privado.

Para orientar o trabalho, é utilizada a “Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Federais”, que demonstra, na prática, todos os passos a serem adotados pelos proprietários, posseiros e pelo ICMBio na instrução das ações de desapropriações e indenizações de ocupações.

Em 2014, o ICMBio recebeu recursos oriundos da compensação ambiental – mecanismo financeiro de compensação dos impactos ambientais identificados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Esses recursos são destinados prioritariamente para a regularização fundiária de UCs, e a expectativa é que ocorram novas destinações expressivas nos próximos anos.

Segundo João Arnaldo, promover a consolidação territorial das Unidades é um grande desafio para o ICMBio e exigirá melhoria da capacidade operacional do órgão. “A temática específica e complexa impossibilita o atendimento da demanda sem um suporte técnico e operacional à gestão das Unidades, para assim podermos ampliar os resultados de instrução de processos, elaboração de laudos e aquisição dos imóveis”, afirmou o diretor.

* Matéria assinada por Ivana Brito e publicada no site do ICMBio

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Manguezais ganham plano de conservação

PAN Manguezal estabelece ações de conservação para 74 espécies, das quais 20 são ameaçadas em âmbito nacional

O ecossistema manguezal agora tem um Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica, o chamado PAN Manguezal.

O plano estabelece ações de conservação para 74 espécies, das quais 20 são ameaçadas em âmbito nacional, nove em âmbito regional e 45 são espécies de importância socioeconômica e não ameaçadas.

O plano foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (29/01), pela Portaria número 9, assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin. O prazo de vigência é até janeiro de 2020. A coordenação geral fica a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) do ICMBio.

O objetivo geral do PAN Manguezal é conservar os manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo espécies focais, mantendo suas áreas e usos tradicionais, a partir da integração entre as diferentes instâncias do poder público e da sociedade, incorporando os saberes acadêmicos e tradicionais.

ONDE

O PAN Manguezal será desenvolvido em áreas prioritárias dos seguintes estados: Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

QUEM

Entre as 20 espécies ameaçadas de extinção em nível nacional estão o guaiamum, o mero, a garoupa-verdadeira, o tubarão-lixa, o tubarão-limão, o macaco-prego-do-peito-amarelo, o boto-cinza, a cigarra-verdadeira ou patativa-chiadora, a trinta-réis-real ou andorinha-real-do-mar , socó-jararaca ou socó-boi-escuro, o peixe-boi-da-amazônia e peixe-boi-marinho.

Veja no Diário Oficial os locais exatos de execução do PAN Manguezais e as demais espécies envolvidas.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 30/01/2015

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2 de fevereiro, dia mundial das áreas úmidas

A história de nossa civilização está diretamente ligada às áreas úmidas. No Brasil, já temos 12 delas registradas em tratado internacional

Áreas Úmidas (AUs), na definição elaborada por peritos brasileiros de todo o país, são ecossistemas que interagem em ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados.

As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica.

A história de nossa civilização está diretamente ligada às áreas úmidas, com impactos distintos conforme as regiões do planeta. “Elas eram de interesse para caçadores e pescadores, porque ricas em animais. Além disso, serviram como refúgios para minorias populacionais humanas e, recentemente, para fugitivos políticos e criminosos”, afirma o professor Wolfgang J. Junk, graduado em Zoologia pela Universidade de Bonn e doutor em Zoologia Botânica Química Ciência do Mar Limnologi pela Universitat Kiel, ambas na Alemanha.

Segundo Junk, todas áreas úmidas são de alta importância, com o que seu manejo sustentável e proteção deveriam ter alta prioridade política em todos os países.

LISTA E SÍTIOS RAMSAR NO BRASIL

Desde 1975, anualmente, na cidade de Ramsar, no Irã, é realizada a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

Até janeiro de 2010, a Convenção contabilizava 159 adesões. Para aderir ao tratado, cada país deve apresentar um instrumento de adesão junto à Unesco, que opera como depositária da Convenção, e designar ao menos uma área úmida de seu território para ser reconhecida como Sítio Ramsar a ser incluído na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Lista de Ramsar, principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos.

O Brasil assinou o tratado em setembro de 1993, passando a ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das áreas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida aos seus habitantes.

No Brasil, há dois tipos de áreas úmidas:

  • Costeiras, compostas por manguezais, campos alagáveis e praias, e
  • Interiores, que incluem veredas, várzeas amazônicas, igapós, campinarana e pantanal.

 

Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de doze zonas úmidas à Lista de Ramsar, tendo como diretriz para a indicação que tais áreas correspondam a unidades de conservação, favorecendo a adoção das medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.

São Sítios Ramsar brasileiros:

  • Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM);
  • Parque Nacional do Cabo Orange (AP);

 

  • Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA);
  • Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA);
  • Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense  (MA);
  • Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA);
  • Parque Estadual do Rio Doce (MG);
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro (MS);
  • Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT);
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT);
  • Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal (TO);
  • Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS).

 

DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS

Em 1997, o Comitê Permanente da Convenção de Ramsar instituiu 2 de fevereiro como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day), para estimular governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos à realização de ações que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar.

A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano, o tema é “Áreas Úmidas para o nosso futuro: Juventude”, pelo interesse e engajamento do público jovem com o tema, do qual é grande difusor nas mais diversas plataformas de comunicação.

Em 2 de fevereiro de 2015, a Convenção de Ramsar lançará o Concurso de Fotos para Juventude sobre as Áreas úmidas. Para participar, informe-se aqui.

Com esta matéria, o Ministério do Meio Ambiente dá início a uma série de reportagens sobre as Áreas Úmidas, bem como posts e tweets sobre o tema em seus perfis nessas redes sociais.

Em todas, usaremos as hashtags #RamsarBrasil e #ÁreasÚmidas para fortalecer a comemoração do Dia Mundial das Áreas Úmidas. Pedimos adoção e difusão das tags.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

* Matéria assinada por Marcelo Carota e publicada no site do MMA em 19/01/2014

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Na sexta edição, Instituto Mamirauá abre inscrições para curso de gestão compartilhada de recursos pesqueiros

O Instituto Mamirauá está com inscrições abertas para o “Curso de “Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros com foco no Manejo Participativo de Pirarucu (Arapaima gigas)”. O objetivo desta sexta edição é incentivar a multiplicação das ações do manejo participativo de pesca em outras regiões. As inscrições vão até o dia 1º de março de 2015 e interessados poderão efetivar seu interesse, enviando um e-mail para pesca@mamiraua.org.br, atendendo aos requisitos do edital (disponível aqui).
O curso acontecerá no período de 15 a 24 de abril de 2015, em Tefé, no estado do Amazonas. A iniciativa é voltada para profissionais que atuem direta ou indiretamente na implementação de sistemas de manejo de pesca, em áreas protegidas da Amazônia. A prioridade será dada aos candidatos de organizações governamentais e não governamentais da Amazônia, que pretendem implementar ou já estejam assessorando sistemas de manejo participativo de pirarucu. “Nossa proposta parte da experiência acumulada ao longo de dezesseis anos na aplicação de sistemas de manejo dos recursos naturais, junto às populações ribeirinhas da Amazônia”, afirmou Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca.
Durante o curso, o Instituto Mamirauá irá retratar sua experiência no manejo participativo de pirarucu, por meio de: intercâmbio das experiências de manejo vivenciadas pelos participantes, bases antropológicas e sociológicas sobre o modo de vida das populações, descrição do processo de implementação do Manejo Participativo de Pirarucu nas Reservas Mamirauá e Amanã, fundamentos da biologia e ecologia do pirarucu e a importância da várzea para a produtividade pesqueira e princípios, diretrizes e metodologias de zoneamento e a importância de sua correta definição na reprodução, uso de habitat, alimentação, crescimento e movimentação do pirarucu.
Além desses temas, o curso também abordará o método de contagem de pirarucu, abordagem e o detalhamento das atividades correlacionadas com as ações prioritárias para o manejo de pirarucu em ambientes de várzea (organizar, zonear, proteger, contar, pescar, vender e avaliar) e suas diretrizes metodológicas, e as etapas do processo de manejo e os critérios de avaliação, com enfoque para as lições aprendidas.
* Matéria publicada no site do Instituto Mamirauá em 12/01/2015
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Proposta de recuperação da vegetação nativa recebe contribuições

Plano faz parte da implementação da nova Lei Florestal e foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e parceiros

Está aberto o período de envio de contribuições para a proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.

O documento é um ponto de partida para iniciar o processo de coleta de sugestões de todas as partes da sociedade brasileira interessadas na recuperação da vegetação nativa.

As contribuições devem ser enviadas para o endereço planaveg@mma.gov.br

O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos.

Terão prioridade áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP) e áreas degradadas com baixa produtividade.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou a proposta do Planaveg diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651/0 2012, nova Lei Florestal.

O documento é resultado de uma parceria com World Resources Institute (WRI), União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e Universidade de São Paulo (USP).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 13/01/2015

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Cientistas investigam nuvens amazônicas

Pesquisadores brasileiros coordenam um esforço internacional para investigar os mecanismos físicos de formação de nuvens e de chuva, algo que a ciência ainda está longe de compreender totalmente.

Para isso, decidiram estudar o interior das imensas massas de nuvens que se acumulam sobre a Amazônia e, por suas características especiais, influenciam o clima do continente.

Um recurso inédito foi usado para viabilizar o estudo: os cientistas trouxeram ao Brasil um avião a jato da Agência Aeroespacial Alemã e uma aeronave americana (ambos de uso científico), equipados com sensores de alta tecnologia e capazes de examinar pela primeira vez a estrutura molecular das gotas de chuva e gelo dentro das nuvens.

Segundo líderes do projeto, Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), e Luiz Augusto Machado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram feitos em setembro 14 voos sobre a Amazônia para coletar dados a uma altitude de 18 quilômetros, limite da estratosfera.

Estudos anteriores haviam usado, no máximo, aviões Bandeirante, que voam a cerca de 4 km do solo e, por isso, não conseguem estudar a física das nuvens convectivas (que se desenvolvem verticalmente).

Voando a 600 km/h, o avião alemão conseguiu enxergar o que há entre as microscópicas gotas de chuva e partículas de gelo no meio das nuvens.

Segundo Artaxo, a coleta de dados nessa altitude, sem precedentes, proporcionou dados científicos importantes para aprimorar os modelos climáticos.

“Como se formam as gotas de chuva no interior das nuvens? Como se inicia e termina o processo de precipitação? Como a poluição influencia o ciclo de chuvas? Para onde está indo o vapor d’água emitido pela Amazônia nos últimos meses e que não se transformou em chuvas em São Paulo? Estamos tentando responder questões como essas”, explicou Artaxo.

Conhecimento

Os trópicos, de acordo com o pesquisador, correspondem ao principal núcleo de produção de vapor de água no planeta e as nuvens profundas, como as da Amazônia, são fundamentais no sistema climático global.

O conhecimento limitado que se tem dos processos que regulam a redistribuição de água no planeta e da formação da precipitação na Amazônia, segundo o cientista, explica por que é tão difícil que os modelos meteorológicos façam previsões confiáveis de chuvas.

“As previsões até acertam razoavelmente as temperaturas. Mas não conseguimos saber o quanto vai chover. Por isso, ocorrem inundações enormes que nenhum modelo prevê.” O experimento nas alturas será crucial para aprimorar esses modelos, segundo ele.

A pesquisa também ajudará a entender a dinâmica das nuvens amazônicas nas chuvas da América do Sul. Todos os dias, as árvores da Amazônia enviam para a atmosfera cerca de 20 bilhões de litros de água que extraem das profundezas do solo – volume hídrico cerca de 15% maior que a vazão do Rio Amazonas. Esses enormes fluxos de água, apelidados de “rios voadores”, viajam pelo ar e encontram uma barreira na Cordilheira dos Andes, provocando chuvas no sul do continente.

De acordo com Machado, ao voar no interior das nuvens medindo as gotas, cristais e partículas microscópicas, o avião auxiliará ainda os radares meteorológicos, deixando um legado para os pesquisadores brasileiros.

“Esses radares nunca foram calibrados para as condições brasileiras. As características termodinâmicas da atmosfera na Europa e Estados Unidos são muito diferentes e a quantidade de água bem menor que na Amazônia. Vamos desenvolver um modelo para as nuvens brasileiras”, disse Machado.

* Matéria assinada por Fábio de Castro e publicada no site EXAME.com em 08/01/2015

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ICMBio lança Guia de Conselhos Gestores

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou a publicação “Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”, no último dia 11. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da formação, funcionamento e avaliação dos Conselhos, além de facilitar o entendimento da Instrução Normativa que trata do tema.

“Com a publicação deste Guia, o ICMBio busca oferecer para gestores, conselheiros e a sociedade em geral um instrumento de apoio prático à promoção da efetiva conservação da biodiversidade, por meio da construção coletiva, da participação e do protagonismo social na gestão de nossas áreas protegidas”, explica o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

O Guia foi elaborado pela Coordenação de Gestão Participativa da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat) e teve a participação de servidores que atuam em conselhos. “Administrar áreas protegidas com participação social pressupõe legitimidade, transparência, legalidade e eficiência na gestão e os conselhos das Unidades de Conservação são fóruns de excelência para o alcance deste objetivo”, destaca o diretor da Disat, João Arnaldo Novaes.

A publicação está disponível no site do ICMBio:
“Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”

Instrução Normativa n° 09/2014
A IN n° 09/2014 unifica as orientações institucionais e traz uma nova sistemática para a criação de Conselhos, que passa a ser feita por setores do Poder Público e da sociedade civil, e não mais por instituições, como acontecia desde 2002.
Leia a íntegra da IN

* Matéria publicada no site do ICMBio em 26/12/2014

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Pesca e comercialização da piracatinga será proibida até 2020

Suspensão visa proteger botos e jacarés, usados como isca na pesca da espécie

A partir do próximo dia 1º de janeiro de 2015, entra em vigor a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional por um período de cinco anos, com o objetivo de proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o jacaretinga, utilizados como iscas para captura da piracatinga.

A Instrução Normativa para a moratória foi assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

Durante o prazo estabelecido, ficam proibidas a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga.

A vedação de que trata esta Instrução Normativa Interministerial, entretanto, não se aplica para os seguintes casos: captura com fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente, e para a pesca de subsistência, para fins únicos de alimentação do pescador e sua família, desde que a captura e o transporte não ultrapassem 5 kg da espécie.

O MPA e o MMA ficarão responsáveis por realizar estudos e avaliações para identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga. O MMA avaliará, ainda, os efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e jacarés.

Sabe-se que a preferência pelos botos e jacarés deve-se à elevada eficácia das iscas feitas com carne desses animais na captura da piracatinga e ao baixo custo na obtenção de iscas. Os caçadores vendem cada boto ou jacaré por até R$ 50,00, que são transformados em iscas em quantidade suficiente para a pesca de 300 a 600 quilos da piracatinga, o que representa até R$ 600,00 de rentabilidade em uma noite de pesca.

Estima-se que, anualmente, são mortos até 7 mil botos-vermelhos para uso na pesca do piracatinga. Essa quantidade está bem acima da taxa natural de mortalidade, estimada em 16 animais ao ano. O uso do boto-vermelho na pesca tem contribuído para a redução de cerca de 10% ao ano das populações nativas do mamífero, colocando o animal em risco de extinção.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

* Texto assinado por Marcelo Carota e publicado em 29/2/2014 no site do Ministério do Meio Ambiente

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Prêmio Nacional da Biodiversidade

Objetivos

O PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE tem por finalidade reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos de organizações não governamentais, empresas, sociedade civil, academia, órgãos públicos, imprensa e cidadãos, que se destacam por buscarem a melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, contribuindo para a implantação das Metas de Aichi para a Biodiversidade.

Público-alvo

Poderão concorrer ao Prêmio Nacional da Biodiversidade iniciativas, atividades e projetos que contribuem para a melhoria ou conservação de espécies da biodiversidade brasileira, considerando como melhoria ou conservação da biodiversidade brasileira a mudança ou manutenção na categoria de risco de extinção da espécie conforme critérios estabelecidos pela UICN (União Internacional pela Conservação da Natureza) ou evidências claras que promovam a mudança de pelo menos um dos critérios da UICN, abaixo listados:

I – Redução do declínio ou aumento do tamanho da população;
II – Redução da fragmentação ou aumento da conectividade entre as subpopulações;
III – Ampliação da área de distribuição da espécie, mesmo que seja apenas por identificação de novas áreas; ou
IV – Redução das ameaças às populações das espécies.

Categorias

A primeira edição do PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE contemplará 07 (sete) categorias para inscrição de iniciativas relacionadas à melhoria, conservação ou divulgação da biodiversidade brasileira:

I – Organizações Não Governamentais: associações não governamentais, sem fins lucrativos, como OSCIP, OS, Fundação, entre outros;
II – Empresas: empresas públicas e privadas, bem como sociedades de economia mista;
III- Sociedade civil: organizações sociais, tais como associações, agremiações, comunidades, cooperativas, entre outros;
IV – Academia: pesquisadores e instituições de pesquisa voltados à produção científica e tecnológica;
V – Órgãos públicos: órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público e os Tribunais de Contas;
VI – Imprensa: jornalistas de veículos de comunicação (jornais, revistas, rádios, TV e sítios jornalísticos), independentemente da forma como se apresentem (artigos, reportagens, série de reportagens, fotos, vídeos, criações gráficas), relacionados à divulgação de ações em prol da melhoria e conservação de espécies.
VII – Individual: cidadãos cujo trabalho tenha contribuído para melhoria do estado de conservação da biodiversidade brasileira.
Premiação.

Ao participante vencedor dentre os três finalistas de cada uma das categorias definidas no regulamento é destinado o Troféu PNB. Aos demais finalistas é concedido um certificado atestando sua condição de finalista no concurso.

Inscrições

Entre 22 de dezembro de 2014 e 13 de fevereiro de 2015, os interessados em participar da premiação deverão se inscrever exclusivamente através do preenchimento do formulário online e anexação de documentos. Cada iniciativa, só poderá ser inscrita em uma única categoria das sete estabelecidas, a ser indicada pelo candidato no ato de inscrição, sendo permitido aos órgãos, entidades e instituições participantes inscrever mais de uma iniciativa.

Não serão aceitas trocas, alterações, inserções ou exclusões de parte ou da totalidade do material complementar após o término das inscrições.

Seleção

A avaliação de mérito das candidaturas será realizada por uma comissão composta por pessoas de ilibada reputação e notório saber em temas relacionados a área de conservação da biodiversidade e por um representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, que a presidirá, sem direito a voto. Serão selecionadas três candidaturas finalistas em cada uma das categorias e a indicação de um vencedor dentre os três finalistas de cada categoria.

Serão avaliados em cada candidatura os seguintes critérios: efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, impactos ambiental e social e inovação.

As iniciativas finalistas também concorrerão ao prêmio especial “Júri Popular”, cuja vencedora será eleita por meio de processo de votação eletrônica no sítio eletrônico do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

Cronograma

• Inscrições: 22 de dezembro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015.
• Avaliação: até 18 de abril de 2015.
• Divulgação dos finalistas: 30 de abril de 2015.
• Cerimônia de premiação: 22 de maio de 2015.

Confira o regulamento completo publicado no Diário Oficial da União (págs 252 e 253)

Confira o Edital do Prêmio Nacional da Biodiversidade

* Originalmente publicado no site do Ministério do Meio Ambiente.