Notícias, Outras Notícias

Histórias inspiradoras de áreas protegidas da América do Sul contadas em vídeo

Para conhecer experiências de conservação em áreas protegidas da América do Sul , a equipe de áreas protegidas e comunicação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)Sul promove o concurso de vídeo Histórias inspiradoras das Áreas Protegidas desde maio deste ano.

A competição foi lançada oficialmente em abril e recebeu cerca de 30 vídeos da Argentina, Peru, Brasil, Colômbia , Equador, Chile , Paraguai e Bolívia. Os cineastas contam em até quatro minutos uma história significativa de uma ou mais áreas protegidas do seu país de origem.

Os resultados do concurso serão anunciados no dia 20 de outubro de 2014. Confira aqui a matéria completa sobre o concurso em espanhol.

Notícias, Outras Notícias

Ministra fala na ONU de exclusão social e injustiças ambientais

“Transição para padrões mais sustentáveis de produção e consumo é, acima de tudo, um desafio urbano”, afirma Izabella.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, nesta terça-feira (24/09), do painel sobre cidades sustentáveis da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O encontro fez parte da programação de debates do evento e contou com representantes dos governos de países Itália, Tunísia e China, das prefeituras de Paris, Rio de Janeiro e Seul e de integrantes da iniciativa privada.

Documentos:

 Leia a íntegra do discurso (versão português)
 Leia a íntegra do discurso (versão inglês)

* Publicado no site do MMA em 24/09/2014

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Outras Notícias

Unidades de conservação terão recursos para projetos coletivos

Serão beneficiadas famílias do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins

A Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia abriram edital no valor de R$ 6 milhões, em recursos não reembolsáveis, para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia. O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.

“Esse edital integra uma estratégia do governo federal de fortalecimento das políticas para os povos da floresta”, afirma a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo. Ela destacou que o Ecoforte Extrativista é uma ação articulada aos programas Bolsa Verde e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Extrativista.

Podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos, com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento, por projeto, é de R$ 450 mil. O prazo máximo de execução será de 24 meses.

O edital está em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013. O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte, celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil S.A e a Fundação Banco do Brasil.

Serviço

Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso de Recebimento (AR).

Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:

Fundação Banco do Brasil
Edital de seleção pública nº 2014/020 – Ecoforte – Extrativismo
Comissão de Seleção de Projetos
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 25/09/2014

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I Semana do Extrativismo debate estratégias de desenvolvimento para a Terra do Meio (PA)

Na Resex do Rio Xingu (PA), cerca de 30 participantes entre extrativistas, representantes de empresas e organizações da sociedade civil participaram da I Semana do Extrativismo. Avaliaram trabalho realizado, incluindo propostas e ações para o extrativismo na região

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A primeira Semana do Extrativismo promovida pelo ISA e pelas associações de moradores das três Reservas Extrativistas (Resex)da Terra do Meio (Amora- Riozinho do Anfrísio, Amorex- Xingu e Amoreri- Iriri), de 5 a 7 de maio, teve como tema central os multiprodutos da floresta nesta região e os contratos diferenciados de comercialização para cada um deles, aí incluídos borracha, castanha, óleos de babaçu, andiroba, copaíba, farinhas, frutas e sementes florestais. Além dos extrativistas, também participaram do evento representantes do Sebrae, Fundação Rainforest da Noruega, Imaflora, um consultor do BNDES para o Programa de Desenvolvimento Regional sustentável do Xingu (PDRSX), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e das empresas Mercur, Natura e Cacauway.

Durante a Semana do Extrativismo intercâmbio técnico tratou do corte da seringa

Corte de seringa, como parte do intercâmbio

Durante três dias, os participantes avaliaram o trabalho que vem sendo desenvolvido na região há seis anos e debateram propostas de desenvolvimento de tecnologias, arranjos produtivos, politicas públicas e estratégias de comercialização de produtos da floresta.

Jorge Hoelzel, um dos sócios da empresa Mercur, que compra borracha natural das três Resex, anunciou a renovação de contrato e reajuste de preços por mais três anos. O ajuste se deu com base nos custos de produção e logística praticados na região – algumas comunidades distam cerca de 500 km, por rio, do centro urbano mais próximo. Com isso, o reajuste ficou cerca de 300% acima do valor de mercado da borracha. A notícia animou mais extrativistas a retomar áreas de extração que estavam paradas por falta de incentivos.

“Além da borracha, há outras centenas de produtos nas florestas, de conhecimento das populações tradicionais, que não chegam aos mercados por falta de políticas adequadas de comercialização e distribuição e de incentivo tanto para produtores quanto para potenciais compradores”, avalia Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, que trabalha com os extrativistas da Terra do Meio.

O primeiro passo foi a borracha

A retomada da produção de borracha natural na Terra do Meio estava na lista de prioridades das famílias extrativistas desde a criação das Reservas entre 2004 e 2008. Há seis anos, o ISA, em parceria com o Imaflora, a FVPP, e o ICMBio buscam parceiros que acreditam ser possível melhorar a qualidade de vida e a renda das comunidades tradicionais que vivem nessa região, a partir da promoção de multiprodutos, comercializados a partir de contratos diferenciados, que respeitem e valorizem os serviços socioambientais prestados pelas comunidades que vivem na floresta.

Roda de conversa entre extratvistas, empresas e apoiadores

A Mercur acreditou nesta ideia há quatro anos e hoje reconhece o valor do modo de vida, da cultura desses povos tradicionais e da floresta em pé e pratica por isso um valor diferenciado para a borracha da região e investe no desenvolvimento de modelos de negócios e tecnologias que respeitem a tradição local e forneçam um tipo de borracha de alta qualidade com as características de que a empresa necessita.

À borracha veio se juntar uma cesta de produtos não madeireiros comercializados e consumidos nas Resex da Terra do Meio que aumenta a cada ano. Castanha, óleos de babaçu, andiroba, copaíba, farinhas, frutas e sementes fazem parte da rotina de produção das famílias na busca de consolidar uma economia diversificada, baseada na diversidade socioambiental da região.
Embora as dificuldades logísticas sejam muitas, já que uma viagem até Altamira na época da seca pode levar até 20 dias, a criação de “cantinas”, pequenos pontos de comercialização nas Resex, tem mudado para melhor a vida dos extrativistas.

Oficina de prensagem de borracha foi uma das atividades do encontro

Para se ter uma ideia, a borracha e a castanha eram vendidas em grande escala para os regatões (barcos que passam pelos rios vendendo produtos como roupas, alimentos, medicamentos etc e trocando-os por produtos das roças e da floresta) ou patrões, numa prática comercial de preços baixos para a produção e altos para as mercadorias vendidas aos extrativistas. Além disso, grande parte dessa comercialização era baseada numa cadeia de créditos e dívidas onde o extrativista muitas vezes não recebia pela produção a vista e em dinheiro.

As “cantinas” são mais uma opção de comercialização para os extrativistas e sua função é levar recursos, o capital de giro, para dentro das comunidades. As “cantinas” funcionam assim: as associações comunitárias obtém recursos a partir de projetos e doações e repassam a “cantineiros” escolhidos pelas comunidades. Esses “cantineiros’ utilizam os recursos recebidos para comprar os produtos extraídos da floresta das próprias comunidades e também para adquirir produtos industrializados a serem trocados com a produção dos extrativistas. As “cantinas” também vendem alguns alimentos a preço tabelado. Garantem, assim, que o extrativista receba em sua localidade por sua produção, no momento da entrega de seu produto, e compre mercadorias a preços estipulados coletivamente.

Mais do que vantagens na comercialização, as “cantinas” e o capital de giro significam independência e autonomia para as comunidades ao realizar a gestão de seus recursos coletivamente. Pedro Pereira, o primeiro cantineiro da região, iniciou o trabalho na Resex Riozinho do Anfrísio com a gestão de um fundo para compra de copaíba, para atender a um contrato com a Firmenish, empresa de perfumaria de origem Suíça, com fábrica no Brasil. Ele organiza a compra e a logística dos alimentos na cidade, gerencia e presta contas à comunidade. Além da copaíba, trabalha também com castanha, sementes florestais e borracha. “O capital de giro mudou a vida dos extrativistas, significa comida e dinheiro na hora”, diz Pedro.


Outros produtos ganham incentivo

Os produtos provenientes de comunidades como as Resex da Terra do Meio são uma indiscutível tendência de mercado. Assim, uma parceria iniciada em 2013 entre a fábrica de chocolates Cacauway e os extrativistas permitiu que a empresa fabricasse bombons utilizando o cacau e as castanhas das Resex.

“Há interesse da Cacauway em criar uma linha de produtos das Resex com identificação de origem”, afirma, Hélia Felix, a vice-presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares (Coopatrans), situada no município de Medicilândia próximo à Altamira e que produz os bombons para a empresa.

Já a Natura, empresa de cosméticos brasileira, anunciou estar avaliando a possibilidade de adquirir oleaginosos das Resex e aproveitou para informar seu interesse pelo óleo de semente de Ucuúba ainda para 2014. Para 2015 há possibilidades de contratos com outros óleos como castanha, babaçu e andiroba a serem usados na fábrica de Benevides, próximo a Belém. Dessa forma, a produção da Terra do Meio caminha para a potencialização do modo de vida extrativista, com manejo de um conjunto variado de produtos extraídos da floresta de forma sustentável para uma comercialização diferenciada.

Ao final do encontro foi elaborado o manifesto da I Semana do Extrativismo da Terra do Meio, documento que contém um conjunto de reivindicações indicadoras de um programa de desenvolvimento para a região, baseado na riqueza socioambiental e na floresta em pé. O documento manifesto será entregue ao governador do Pará, Simão Jatene. Nele, os participantes pedem, por exemplo, a redução da pauta da borracha para R$ 2,00. Hoje a pauta está fixada em R$ 6,00 pelo governo estadual, sobre a qual incide o ICMS, de 12%, onerando o custo do produto vendido para empresas de fora do Pará. O manifesto defende ainda a criação de uma lei estadual de subvenção para produtos extrativistas, mas vai muito além disso defendendo que o Estado reconheça e aproveite o potencial da diversidade socioambiental da região e implemente políticas públicas e ações adequadas para o desenvolvimento de uma economia da floresta em pé (leia o texto na íntegra).


Sobre a Terra do Meio

A Terra do Meio é formada pelas Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Iriri, do Riozinho do Anfrísio e Xingu, Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo e as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xypaia, Curuaia, cobrindo uma área protegida de 8,48 milhões de hectares, conectados por uma malha de rios, florestas e populações tradicionais.
* Matéria publicada na edição 56 do Boletim Socioambiental ISA e disponível desde 9 de junho no site do Instituto
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Desmatamento na Amazônia é o segundo menor em 25 anos

Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares em pagamentos por redução de emissões na região

O desmatamento na Amazônia para o período de agosto de 2012 a julho de 2013 foi confirmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 5.891 km2 e é a segunda menor taxa registrada anualmente nos últimos 25 anos. A diferença entre a estimativa divulgada pelo governo em novembro de 2013 (5.843 km2) e o número consolidado pelo INPE foi menor que 1%.

A partir do número consolidado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), o Comitê Técnico Científico do Fundo Amazônia (CTFA) validou nesta quarta-feira (10/09) o cálculo das reduções de emissões de CO2 oriundas do desmatamento, que ficou na ordem de 516 milhões de toneladas de CO2 – uma redução de 64% em relação ao referencial adotado. O CTFA é formado por cientistas de notório saber.

Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares em pagamentos por redução de emissões de desmatamento alcançados na região da Amazônia Legal, baseado em dados do Fundo Amazônia, que adota o valor de US$ 5,00 por tonelada de CO2 para captação de recursos de doações junto aos governos estrangeiros, empresas, instituições multilaterais, organizações não governamentais e pessoas físicas. O cálculo das emissões provenientes do desmatamento pelo Fundo Amazônia toma como base a média de carbono na biomassa de 132,3 tC/ha.

Os números confirmam, ainda, uma redução de 79% desde a criação do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República, em 2004.

DADOS DE SATÉLITE

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes/INPE) registra, via satélite, áreas equivalentes a pouco mais de seis campos de futebol (6,25 hectares). Os dados são coletados periodicamente de imagens do satélite Landsat 8/OLI. O resultado preliminar é divulgado no final do mês de novembro. Em meados do ano seguinte, após o detalhamento dos estudos e a coleta de dados em campo, as taxas são consolidadas oficialmente. O Pará lidera as taxas por estado, com uma área desmatada de 2.346 Km2, representando um aumento de 35% com relação ao período anterior. O segundo a lista é o Mato Grosso, com 1.139 Km2, o que corresponde percentualmente a um aumento de 50% em relação ao ano anterior. O Acre e o Amapá registraram reduções na área desmatada, de 28% e 15% respectivamente.

*Matéria publicada no site do MMA em 10/09/2014

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MMA recebe mais de 3 milhões de hectares na região amazônica

Terras serão destinadas à conservação do meio ambiente e à reforma agrária

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, mais de 3 milhões de hectares de terras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na tarde desta quinta-feira (27/08), em Brasília. As terras passam a integrar as áreas protegidas pelo MMA, sendo destinadas à conservação do meio ambientee à reforma agrária.

”O ato cristalizou a nova realidade da regularização fundiária, sinônimo de paz e segurança na região”, classificou a ministra Izabella Teixeira. Trata-se, segundo ela, de uma conquista socioambiental, que só foi possível graças à parceria com o MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), além do trabalho envolvendo centenas de servidores públicos federais, estaduais e municipais, incluindo-se o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em setembro de 2013, durante a primeira fase do Programa Terra Legal Amazônia, o MMA recebeu quase 1 milhão de hectares no estado do Amazonas, com áreas divididas entre as glebas Urupadí (480.887) e Parauarí (472.025), no município de Maués. Nesta segunda etapa, dos mais de 3 milhões de hectares entregues ao MMA, 2,6 milhões de hectares estão no Amazonas, 411 mil hectares no Pará e 12 mil hectares em Rondônia.

TRABALHO DURO

Para o ministro Miguel Rossetto, a destinação e regularização de quase 8 milhões de hectares de terras públicas federais confirma a disposição do governo federal para legalizar os assentamentos e dar segurança jurídica aos ocupantes de uma área do tamanho da Bélgica ou o equivalente aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro juntos. “É o resultado de um enorme esforço que envolveu vários órgãos públicos, governos de estados e municípios e centenas de servidores dedicados, que trabalharam duro para alcançarmos esse resultado”, comemorou.

Com base em dados do MDA, existem, na região Amazônica, 55 milhões de hectares de terras públicas federais ainda sem destinação. Desse total, estima-se que 39 milhões sejam áreas de floresta, configurando um dos principais gargalos para as políticas de combate ao desmatamento.

ASSENTAMENTOS

O ato do MDA destinou, também, mais de 86 mil hectares à reforma agrária nos estados do Amazonas e Pará. Pelo menos 62,5 mil hectares beneficiarão 806 famílias amazonenses com ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Apuí (AM). Outras 209 famílias paraenses receberão 23,5 mil hectares com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha Mangabal, no município de Itaituba, e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Castanheira II, no município de Senador José Porfírio (PA).

Além disso, 155 mil hectares foram repassados ao estado do Acre para a criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, e mais de 86 mil hectares destinados ao Incra. E, com o apoio do Incra, dos estados, municípios e da sociedade civil organizada, foram georreferenciados 18 milhões de hectares, com 60 mil ocupações sobre os quais o estado passou a ter conhecimento e gestão. Foram entregues, na ocasião, títulos de áreas urbanas às prefeituras de Itupiranga (PA), Novo Repartimento (PA), e título de propriedade rural ao casal de agricultores familiares, Maurício Rodrigues de Souza e Elizete Pereira de Oliveira, do município de Itinga do Maranhão (MA).

*Matéria publicada por Luciene de Assis no site do MMA.

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Pesquisa do Inpe mostra redução nos danos à Floresta Amazônica

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais anunciou dados que mostram redução nos danos à Floresta Amazônica.

O levantamento do Inpe é feito com base em imagens da Amazônia captadas por satélites. Os pesquisadores não analisam as áreas totalmente desmatadas, mas sim as que estão em processo de degradação, com danos menores.

Em 2011, todas as áreas desmatadas na Amazônia somavam mais de 24 mil quilômetros quadrados. Em 2012, esse número caiu para oito mil quilômetros quadrados. E em 2013, pouco mais de cinco mil quilômetros quadrados da Amazônia apresentavam algum estágio de degradação florestal. É o menor registro desde o início do levantamento, em 2007.

Para o pesquisador, o aumento da fiscalização em campo favoreceu a queda. Mas outros fatores são levados em conta. “Tem também as condições climáticas que não favorecem às queimadas. Então, a gente não tem tanta evidência de área degrada por isso. Mais umidade”, explica Dalton Valeriano, pesquisador do INPE.

O mapeamento dessas áreas degradadas na Amazônia pode ajudar a prevenir o desmatamento da floresta. Isso porque as imagens de satélite apontam as áreas em início de desmatamento, o que permite algum tipo de intervenção dos órgãos ambientais.

“Eu acho que o governo tem condição de chegar pro proprietário de terra e perguntar porque houve aquele incêndio, se aquele incêndio foi autorizado. Onde a terra é pública, o problema é sério”, disse o pesquisador.

*Matéria publicada no site G1.

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Reserva extrativista produz castanha da Amazônia

Projeto piloto na bacia do Rio Negro leva aos ribeirinhos oportunidade de reconhecimento e escoamento da produção.

 

 

 

Central está localizada no pé da castanheira, evitando problemas de contaminação.

 

 

Moradores da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Unini (AM) construíram uma central agroextrativista para produzir a castanha da Amazônia e, ao mesmo tempo, facilitar a comercialização dela. A central está equipada para a produção de castanha de alta qualidade e valor nutritivo, desidratada e embalada à vácuo. Ela é composta por duas estruturas: uma para o beneficiamento de produtos brutos e outra para o armazenamento e distribuição.

Diferente de outras fábricas, a Central Agroextrativista do Rio Unini está localizada no pé da castanheira, o que evita problemas de contaminação provocada por longos períodos de transporte e armazenamento. O projeto piloto acontece na bacia do Rio Negro e leva para os ribeirinhos oportunidades economicamente importantes, uma vez que os próprios moradores controlam todo o processo produtivo – coleta, armazenamento, processamento e embalagem.

Dessa forma, a castanha passa a ter um valor maior e aquece a economia local. “Isso elimina os atravessadores, ou seja, aquelas pessoas ligadas aos feirantes das cidades que pagam preços muito baixos aos produtores”, explicou Sérgio Sá, coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na região.

Atualmente, 188 famílias dependem exclusivamente dos produtos da floresta e da agricultura familiar para sobreviver na região, que é rica em biodiversidade. Ao todo, três Unidades de Conservação (UCs) cortam a bacia do Rio Unini, afluente do Rio Negro: o Parque Nacional do Jaú, a Reserva Extrativista do Rio Unini e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amanã.

Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na Resex, o projeto também pode ajudar a conter o desmatamento no Parque Nacional do Jaú. “Desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental são os dois elementos cruciais para a efetiva sustentabilidade da Floresta Amazônica”, comentou Inácio Oliete, coordenador do Programa Nacional Integrado da Fundação Vitória Amazônica (FVA), responsável técnica pelo projeto.

Capacidade de produção

Tecnicamente, a Central Agroextrativista tem uma capacidade de produção inicial de 300 quilos por dia de castanha em amêndoa embalada à vácuo em pacotes de até 10 quilos. No processo produtivo, é feita uma seleção por tamanho e qualidade para atender as exigências higiênico-sanitárias da legislação brasileira.

Além do potencial socioeconômico, a expectativa é que a central, com apoios técnicos, comerciais e financeiros, estenda os benefícios para outras comunidades, oferecendo preços melhores aos coletores de castanha de outros tributários do Rio Negro.

“A Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (Coomaru) é a gestora do empreendimento e junto com a FVA busca parcerias que reconheçam o valor social e ambiental deste produto excepcional”, disse Inácio Oliete.

Sobre o projeto

O projeto começou em 2006 com debates envolvendo as comunidades e aquisição de materiais para construir a fábrica. Em 2014, a comunidade começou a colher os frutos do trabalho que pode ser exemplo de produção sustentável para outras Unidades de Conservação.

“Os moradores estão bem empolgados. Eles recebem grandes encomendas para escoamento da produção e agora querem buscar novos compradores”, finalizou Sérgio Sá.

Além da castanha, a população agora estuda iniciar o processo produtivo da farinha, bananas desidratada e batatas.

Saiba mais

Reservas Extrativistas, chamadas também de Resex, são uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Snuc).

As Resex são utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

*Matéria publicada no Portal Brasil dia 22/08/2014

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Servidores do ICMBio participam de Seminário Internacional de Áreas Protegidas

Os servidores Alexandre Silva Oliveira, Cintia Brazão e Ivan Machado Vasconcelos, representantes dos Parques Nacionais do Rio Novo (PA), da Chapada dos Guimarães (MT) e do Cabo Orange (AP) participaram do 15º Seminário Internacional sobre Manejo de Áreas Protegidas. O evento ocorreu na cidade de Washington DC e no estado de Montana, nos Estados Unidos, entre os dias 16 de julho e 4 de agosto.

O seminário foi realizado pelo Serviço Florestal Americano (USFS), Consórcio Internacional de Manejo de Áreas Protegidas e universidades de Montana, Idaho e Colorado. A atividade faz parte do plano de trabalho da parceria firmada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o USFS. O evento tem apoio da Cooperação Norte Americana (Usaid), no âmbito da parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Para participar, os servidores foram selecionados pela Coordenação-geral de Gestão de Pessoas (CGGP/Diplan).

A capacitação é estruturada em torno de quatro temáticas principais: Planos Integrados de Áreas Protegidas; Envolvimento Comunitário; Turismo, Concessão e Manejo de Visitação e Manejo em Face as Mudanças Climáticas. Os participantes visitaram Florestas Nacionais, conheceram o manejo de suas áreas e o trabalho do Serviço Florestal Americano. Eles também tiveram a oportunidade de conhecer os Parques Nacionais Yellowstone e Glacier, discutir a gestão deles com as equipes das unidades e conhecer políticas públicas relacionadas a áreas protegidas dos EUA.

Participaram 30 pessoas de 20 países, o que possibilitou a troca e discussão dos diferentes contextos que as Unidades de Conservação estão inseridas. Segundo Cintia Brazão, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães recebe mais de 100 mil pessoas por ano e está em plena fase de estruturação para visitação. “Com o seminário foi possível trocar experiências e conhecimento sobre turismo em áreas protegidas em diferentes lugares do mundo”, relatou.

*Matéria publicada no ICMBio em foco no dia 22/08/2014

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Plano nacional para proteger os quelônios amazônicos

Oficina discute ameaças e conservação para evitar risco de extinção de espécies de tartaruga.

A excessiva exploração dos estoques naturais de quelônios (tartarugas) na região Amazônica pode levar as diferentes espécies do animal ao risco de extinção. Para evitar que isso aconteça, o governo federal colocou em debate o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Quelônios Amazônicos, reunindo pesquisadores e representantes de ONGs e de órgãos ambientais das três esferas de governo, durante toda esta semana (de 18 a 22/8), em Brasília.

A preocupação de pesquisadores e técnicos deve-se ao fato de as espécies de tartarugas estarem quase ameaçadas de extinção, segundo a coordenadora do RAN, Vera Lúcia Ferreira Luz. Ela explica que o objetivo da oficina é discutir as ameaças e os caminhos para a conservação dos quelônios da Amazônia: “Precisamos trabalhar estratégias e ações que minimizem as ameaças às populações dessas espécies e fortaleçam o processo de gestão”, observa Vera.

Na abertura do evento, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, disse que os quelônios, historicamente, são espécies que vivem sob risco, “e reverter o desequilíbrio provocado pelo homem depende da ação humana”. Por isso mesmo, Cavalcanti considera importante envolver na discussão os demais países amazônicos.

A OFICINA

Organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a oficina reúne 66 representantes de universidades da região Norte e de Goiás. Participam, também, técnicos de diversos institutos de pesquisa, Embrapa Cenargen, Funai, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), organizações não governamentais (ONGs), executores do Projeto Quelônios, gestores de Unidades de Conservação do ICMBio e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN).

ESPÉCIES BRASILEIRAS

Atualmente, existem no Brasil 36 espécies de quelônios, sendo 29 de água doce, cinco marinhas e duas terrestres. Desse total, 17 vivem na Amazônia. Para o presidente do Ibama, Volney Zanardi, ainda há tempo de se evitar um problema maior, “adotando-se um processo de manejo integrado, desenvolvendo um olhar de gestão e aplicando os conhecimentos já adquiridos num plano de médio prazo”.

*Matéria publuicada por Luciene de Assis no dia 18/08/2014