Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Anavilhanas (AM) promove estudo sobre botos

Dados serão úteis no ordenamento do turismo no parque

© Todos os direitos reservados. Foto: Larissa Jardim

O Parque Nacional de Anavilhanas, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no Amazonas, iniciou o inventário de duas espécies de cetáceos que ocorrem na unidade de conservação: o boto-vermelho (Inia geoffrensis) e o boto-tucuxi (Sotalia fluviatilis). O objetivo é coletar informações populacionais sobre esses animais.

Segundo Marcelo Vidal, analista ambiental do ICMBio e coordenador do projeto Pesquisa e manejo do turismo interativo com botos no Parque Nacional de Anavilhanas, o inventário vai gerar importantes informações para o ordenamento da atividade turística com esses animais na unidade de conservação.

“Em julho iniciamos as atividades do inventário de cetáceos por meio de duas metodologias bastante conhecidas, os transectos lineares e os pontos fixos. Nosso interesse é estimar quantos botos-vermelhos e botos-tucuxis estão presentes no parque e saber como estas espécies estão utilizando os diferentes ambientes, como lagos, igarapés, canais principais dos rios, entre outros”, afirma Vidal.

Ainda segundo ele, o levantamento dessas informações permitirá estabelecer roteiros aquáticos para observação de cetáceos em Anavilhanas sem o oferecimento de alimentação artificial, que hoje é o modelo de turismo desenvolvido na unidade de conservação.

A primeira etapa do inventário, realizado na segunda quinzena de julho, época de cheia do rio Negro, contou com a colaboração voluntária de uma bióloga e de uma estudante de Ciências Biológicas, ambas do estado de São Paulo.

Como resultado, foram registrados 85 avistamentos de cetáceos, sendo 25 de boto-vermelho e 60 de boto-tucuxi. A intenção agora é realizar outras três etapas do inventário, cada uma delas em diferentes fases do ciclo hidrológico: vazante, seca e enchente.

A chefe do Parque Nacional de Anavilhanas, Priscila Santos, diz que os resultados do inventário poderão ainda ser utilizados no ordenamento do uso público da unidade de conservação. “Dependendo da forma de uso dos cetáceos em cada área, podemos trabalhar na proposição de zonas aquáticas de diferentes intensidades de uso, como, por exemplo, áreas usadas pelos cetáceos para descanso não serem utilizadas em atividades turísticas embarcadas”.

As ações do projeto Pesquisa e manejo do turismo interativo com botos no Parque Nacional de Anavilhanas envolvem parcerias com a Universidade Federal do Amazonas, Flutuante dos Botos, Instituto Dharma, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica e conta com recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBio.

* Matéria publicada em 10/09/2015 pelo ICMBio

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias sobre o Arpa

Oito UCs da Amazônia que você tem que conhecer

Hoje é o Dia da Amazônia. Dia do bioma com a maior biodiversidade do mundo em números absolutos. Para comemorar selecionamos oito Unidades de Conservação incríveis da Amazônia:

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP) *

© Todos os direitos reservados. Fotos: Leonardo Milano

 

Parque Nacional do Jaú (AM) *

© Todos os direitos reservados. Foto: Priscila Forone

 

Reserva Extrativista Rio Unini (AM) *

© Todos os direitos reservados. Foto: Josãngela Jesus

 

Parque Nacional do Viruá (RR) *

© Todos os direitos reservados. Foto: Nelson Yoneda

 

Parque Nacional de Anavilhanas (AM) *

© Todos os direitos reservados. Foto: Leonardo Milano

 

Floresta Nacional do Amapá (AP)

© Todos os direitos reservados. Foto: Tainah Corrêa Seabra

 

Parna Nacional do Monte Roraima (RR)

© Todos os direitos reservados. Foto: Taylor Nunes

 

Floresta Nacional do Tapajós (PA)

© Todos os direitos reservados. Foto: Leonardo Milano

 

* Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa ArpaSelo-Arpa1

 

 

 

 ** Matéria publicada em 05/09/2015 pelo ICMBio

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Reserva Extrativista Chico Mendes (AC) promove expedição para planejar o monitoramento e registrar sua biodiversidade

camisaDe 17 a 22 de agosto, gestores da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes (AC), lideranças comunitárias da região, representantes do comando Florestal e do Exército Brasileiro participaram de uma expedição no interior da Unidade de Conservação (UC).  A viagem, que aconteceu pelo ramal do Icuriã e seguiu até a margem do Rio Iaco,  teve como objetivo identificar a área para instalação de parcelas permanentes, ferramentas que possibilitarão o monitoramento da biodiversidade na área protegida.

rioDurante a expedição, também foi gravado um documentário sobre a vida amazônica, que retratou as principais cadeias produtivas da região e questões relativas à saúde e educação das populações locais. A produção audiovisual teve a participação de seringueiros, pescadores, ribeirinhos e outros moradores da região. Para o cineasta Guillermo Planel,  as gravações evidenciaram o trabalho de preservação da mata e das comunidades que residem nela. “O trabalho desenvolvido na Resex Chico Mendes é de uma importância vital não apenas para o Acre e para o Brasil, mas principalmente para o mundo”, declarou o diretor.

exércitoOs especialistas que participaram da viagem identificaram florestas de terra firme e de várzea. Essas áreas estão totalmente preservadas e abrigam várias espécies de mamíferos, a exemplo da Anta (Tapirus terrestris). Já o Exército Brasileiro realizou um trabalho de monitoramento na área visitada. E um sobrevoo de 7 horas pelas zonas primitivas revelou grande extensão de floresta preservada da UC, além de viabilizar o registro de imagens atualizadas da região.

Texto: Silvana Souza

Fotos: Fernando França

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3ª turma do curso de Geoprocessamento com QGIS do ICMBio tem 11 vagas para colaboradores do Arpa

Por Fábia Galvão

A terceira turma do Curso de Geoprocessamento com QGIS do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebe inscrições até 10 de setembro. Os participantes serão habilitados a operar ferramentas de geoprocessamento para a construção de produtos que subsidiem os processos de gestão do instituto por meio do software QGIS. Das 20 vagas disponíveis, 11 serão destinadas a servidores do Instituto alocados em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa e servidores estaduais e parceiros do Programa.

O curso será realizado presencialmente, de 5 a 9 de outubro, na Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), em Iperó (SP). Após o primeiro módulo, acontece a etapa a distância até 30 de outubro. O resultado da seleção será divulgado no portal CGGP dia 15 de setembro.

Além de preencher o formulário de inscrição, candidatos ligados ao Programa Arpa devem enviar para nicolle.muller@icmbio.gov.br a carta de autorização ou documento assinado emitido pela chefia imediata odo candidato e a solicitação de viagem preenchida. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no edital referente ao curso.

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Fórum Técnico e Comissão de Gestores do Arpa organizam encontro no VIII CBUC e discutem a celeridade da execução do Programa

Por Fábia Galvão

Nesta quarta-feira (2), representantes do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Arpa estiveram reunidos em Brasília (DF) para discutir os detalhes do próximo encontro de gestores e os desdobramentos da oficina de aceleração da execução do Programa, que aconteceu em junho de 2015.

O encontro de gestores acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro,  em Curitiba (PR), antes da abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). O evento terá a participação de gestores do Arpa e vai discutir mudanças climáticas, mobilização da sociedade, proteção em reservas particulares, reintrodução de espécies e negócios e biodiversidade. Por esse motivo, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP) optou por realizar o encontro de gestores próximo ao VIII CBUC.

20150902_094448Thiago Barros, coordenador do Arpa, apresentou a proposta de programação para o encontro de gestores, que inclui: uma contextualização sobre o estágio de implementação do Programa, seu resultados e desafios; Trocas de experiências que já aconteceram nos últimos 13 anos e debates sobre como melhorar a execução da iniciativa; discussões sobre a transição da Fase II pra Fase III  do Programa; Compartilhamento sobre os resultados da avaliação externa do Arpa; Uma avaliação sobre o protocolo que deve ser adotado para o monitoramento da biodiversidade; e a abertura do processo eleitoral para a nova Comissão de Gestores.

Sobre os encaminhamentos da oficina de aceleração da execução do Programa, Fernanda Marques falou sobre como o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), órgão gestor financeiro do Arpa, está sistematizando um cadastro de fornecedores locais para facilitar as contratações. “O apoio de gestores e pontos focais na indicação e no contato com esses profissionais é fundamental”, ressaltou a representante do Funbio. Para estarem aptos a participar desse cadastro, Fernanda explicou que os fornecedores precisam emitir nota fiscal, possuir seguro e serem confiáveis, já que até 80% dos valores do bem podem ser pagos adiantadamente.

Outras iniciativas têm sido avaliadas pelo Funbio para dar celeridade à execução do Arpa, como a adoção do termo de doação guarda-chuva, que reúne várias demandas numa mesma solicitação, e o encaminhamento desses termos diretamente aos pontos focais e não mais aos secretários e presidentes dos órgãos gestores do Programa. O Funbio também já está fazendo os levantamentos de valores médios pra contratação de serviços e consultorias, e de valores indicativos para a aquisição de bens, que vão auxiliar a elaboração do Plano Operacional Anual (POA) 2016/2017 do Arpa.

Participaram da reunião do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Programa Arpa representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), UCP, Funbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio – PA) e das Secretarias do Meio Ambiente dos estados  de Rondônia, Amazonas e Amapá.

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Operação combate ilícitos ambientais no Amazonas

Ação reuniu agentes de três unidades de conservação, Ibama e PM

 © Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

Oito autos de infração, totalizando R$ 190 mil em multas, e a apreensão de um barco, um motor, carne de caça, 361 quelônios (animais com casco), sendo 360 tracajás (Podocnemis unifilis) e um irapuca (Podocnemis erythrocephala).

Selo-Arpa1Esse foi o saldo da operação de fiscalização, concluída na semana passada, pelas unidades de conservação (UCs) pertencentes ao Núcleo de Gestão Integrada de Novo Airão (Parque Nacional de Anavilhanas, Parque Nacional do Jaú e Reserva Extrativista do Rio Unini), no Amazonas.

A operação, que ocorreu entre os dias 11 e 22 de agosto, foi realizada em conjunto com o Ibama e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas.

Os quelônios apreendidos foram capturados no rio Jaú, no interior do parque e seriam vendidos a receptadores em Novo Airão. Os animais foram soltos no rio.

Três “tartarugueiros”, como são conhecidos os traficantes de quelônios, foram detidos e conduzidos à Polícia Federal, em Manaus (AM).

Segundo Henrique Salazar, do Parque Nacional de Anavilhanas, a operação conseguiu inibir, ainda que temporariamente, ilícitos ambientais comuns na região do baixo Rio Negro, tendo sido considerada exitosa pela equipe.

* Matéria publicada em 31/08/2015 pelo ICMBio

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Seleção de especialistas para o Painel Científico de Aconselhamento do Arpa é prorrogada

Candidaturas serão aceitas até 9 de setembro

Por Fábia Galvão

Logomarca Programa ArpaEspecialistas em mudanças climáticas
, aspectos socioambientais e efetividade de gestão de áreas protegidas poderão se candidatar até 9 de setembro ao Painel Científico de Aconselhamento (PCA) do Programa Arpa. O mandato é de dois anos e os trabalhos têm caráter voluntário e colaborativo. O edital que prorroga o prazo de recebimento das candidaturas pode ser consultado aqui.

O PCA do Arpa tem cinco especialistas em sua composição e é uma instância consultiva do Programa. O grupo fornece embasamento científico e orienta a tomada de decisão da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) em relação a temas ligados à biodiversidade, mudanças climáticas, aspectos socioambientais, valoração ambiental e efetividade de gestão de áreas protegidas.

Quando convocados, os membros do PCA recebem diárias e passagens para participarem das reuniões do Painel, realizadas preferencialmente em Brasília (DF). Embora as atividades de aconselhamento dos especialistas não sejam remuneradas, são oportunidades de colaborar com o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta.

Interessados em integrar o PCA do Arpa devem enviar seu currículo editado na plataforma Lattes para o e-mail arpa_ucp@mma.gov.br, indicando no campo “Assunto” em qual dos temas é especialista, seguindo o formato “PCA_especialista_em________”. O resultado da seleção será divulgado site www.programaarpa.gov.br a após deliberação do Comitê do Programa.

Saiba mais sobre o PCA do Programa Arpa

 

 

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Curso de ética pública aplicada à gestão: participe

Até 7 de setembro, estão abertas para o Curso de Ética Pública Aplicada à Gestão. Promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a formação tem o objetivo de promover a cultura da boa conduta ética no âmbito da gestão pública. Das 25 vagas, 10 são destinadas a servidores que atuam no Arpa e parceiros e colaboradores do Programa.

O curso é presencial e acontece de 6 a 8 de outubro na Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), em Iperó (SP). As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário e candidatos ligados ao Arpa devem ter um email enviado para capacitacaodoarpa@mma.gov.br pelo ponto focal do seu órgão gestor com a indicação. Outras informações podem ser conferidas no edital publicado.

 Texto: Fábia Galvão

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Arpa vai apoiar mais 6 Unidades de Conservação

Maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta chega a 59,2 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia

Por Fábia Galvão

20150824_094606Nesta segunda-feira (24),  o Comitê do Programa Arpa aprovou a adesão de seis Unidades de Conservação (UCs) à sua rede. Com a inclusão das novas áreas protegidas, a iniciativa passa a proteger 111 UCs e uma área total de 59,2 milhões de hectares, que correspondem a 98,6% da meta: a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia.

As novas UCs do Arpa encontram-se no Pará (Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cuinarana, Resex Marinha Mestre Lucindo e Resex Marinha Mocapajuba), Amazonas (Estação Ecológica (ESEC) Jutaí Solimões e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Matupiri) e Rondônia (Resex do Rio Pacaas Novos). Outras três UCs tiveram sua criação pré-aprovada pelo Comitê e aguardam o parecer técnico da Unidade de Coordenação do Programa (UCP).

Compromisso governamental

A seleção das Unidades de Conservação acontece após a publicação do Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que destaca e afirma o compromisso do governo federal com o Programa segundo o coordenador do Arpa,Thiago Barros. “O texto amplia o escopo das atividades de manutenção das UCs de usos sustentável. Também explicita que a União vai desenvolver mecanismos e planejar o aporte de recursos para atender às necessidades de implementação das UCs federais que integram o Programa”, explica o gestor.

O Decreto 8.505/2015 também altera a composição do comitê do Programa, que passará a ser composto por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Planejamento Orçamento e Gestão (MP) e Fazenda (MF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos gestores estaduais, doadores privados e sociedade civil.

Thiago Barros lembrou que o MMA poderá designar outros representantes do governo federal pra integrar esse comitê, de modo a assegurar a transparência e o controle social do Programa. O Decreto entrará em vigor no dia 20 de novembro de 2015, e segundo o coordenador do Arpa “reforma o Programa e  corrige falhas do Decreto 4.326/2002”, que criou a iniciativa.

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Dilma redefine o futuro do Programa Arpa

Decreto estabelece mecanismos de financiamento e a nova estratégia acertada com os doadores internacionais, ampliando os meios de aporte de recursos.

Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, publicado na edição desta sexta-feira (21/08) no Diário Oficial da União, altera o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A decisão incorpora as inovações desenvolvidas para o programa nos seus últimos 12 anos, como a estrutura de gestão, os meios de financiamento e seus objetivos.

O novo decreto traz uma mensagem clara sobre os mecanismos de financiamento e a nova estratégia acertada com os doadores internacionais, ampliando os meios de aporte de recursos e garantindo a sustentabilidade financeira para os próximos 25 anos de duração do programa. Deixa claro o apoio à consolidação e manutenção de unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral, bem como amplia a participação social na gestão e avaliação do Arpa, reforçando a atratividade de sua aderência com políticas públicas para o futuro.

NOVOS INTEGRANTES

A governança do Arpa permanece a cargo de um comitê com participação de representantes da União, agora incorporando os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão; dos estados da Amazônia participantes; da sociedade civil com relevância na região; e dos doadores.

Deixa clara, ainda, a meta de se buscar, em 25 anos, o aporte de recursos nacionais para o alcance da sustentabilidade financeira, em alinhamento com a consolidação das unidades participantes, esforço a ser perseguido pelo governo federal e pelos governos estaduais parceiros. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) editará as normas complementares para acomodar as reformas em até 90 dias após a publicação do decreto.

SAIBA MAIS

O Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia) é um progra-ma do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha – via Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) – da Rede WWF e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Foi lançado em 2002 para ser executado em três fases indepen-dentes e contínuas. É o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.

Criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacio-nal de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, o Arpa se propõe a proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto/longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável naquela região. Reconhecido internacionalmente, combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão.

As unidades de conservação apoiadas pelo programa são benefi-ciadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

O Programa Arpa encontra-se alinhado com as principais políticas e estratégias do governo brasileiro para a conservação da Amazônia, tais como:

– Plano Amazônia Sustentável (PAS), cuja integração com o Arpa acontece a partir da consulta e envolvimento de diversos setores das sociedades regional e nacional, além de permear os cinco eixos temáticos prioritários do PAS: produção sustentável com tecnologia avançada, novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e cidadania e infra-estrutura para o desenvolvimento;

– Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), cujas contribuições e interfaces com o Arpa estão na sintonia entre os objetivos e diretrizes gerais de ambos, incluindo as metas do PPCDAM de ordenamento fundiário e territorial da região, através da criação e consolidação de UCs;

– Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), com o qual o Arpa colabora para o cumprimento de diversas diretrizes, como a de assegurar a representatividade dos diversos ecossistemas e a de promover a articulação de diferentes segmentos da sociedade para qualificar as ações de conservação da biodiversidade;

– Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem no Programa Arpa importante apoio para sua consecução. Somente a criação de 13 UCs na Amazônia entre 2003 e 2007 com o apoio do Arpa evitará, até 2050, a emissão de 0,43 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Dessa forma, a expansão futura do SNUC na Fase II do Arpa e a melhoria na gestão das UCs poderão aumentar a contribuição do Programa para a redução das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.

* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no portal do MMA em 21/08/2015