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Seminário discutirá boas práticas na gestão de UCs

Prazo para inscrição de trabalhos termina em 26 de novembro

319- 30 set - elaboração de edital1

Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para a apresentação de trabalhos no II Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação (UCs), que será realizado entre os dias 22 e 26 de fevereiro, em Brasília (Confira o edital).

Promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e Fundação Gordon and Betty Moore, o seminário tem o objetivo de divulgar e valorizar iniciativas que sirvam de exemplo para a administração das UCs no País.

Além dos servidores do ICMBio, poderão participar do evento gestores estaduais, organizações não-governamentais (ONGs), universidades e demais parceiros do Instituto. Os interessados em mostrar os seus trabalhos devem preencher o formulário de inscrição.

Para coordenar o seminário, o ICMBio criou, por meio da Portaria nº 44, de 17 de setembro de 2015, grupo de trabalho (GT) formado por servidores do órgão, lotados na Presidência e nas quatro diretorias do Instituto.

Caberá ao GT, entre outras coisas, selecionar os 30 trabalhos que serão apresentados no seminário. Os trabalhos serão, também, reunidos em uma publicação do evento (revista) e inseridos na plataforma digital do ICMBio (www.icmbio.gov.br/praticasinovadoras).

Histórico

O I Seminário de Práticas Inovadoras na Gestão de UC foi realizado em 2014 e reuniu 55 exemplos de boas práticas de gestão das UCs. Nesta segunda edição, a proposta é ter um formato mais aberto e interativo, contando com participação de gestores e instituições parceiras do ICMBio.

A aprovação do edital foi decidida após várias reuniões do grupo de trabalho, que teve muito cuidado e preocupação na elaboração para permitir a inclusão de todas as unidades organizacionais do Instituto e parceiros.

* Matéria publicada no site do ICMBio em 01/10/2015

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Arpa contrata veículos leves e utilitários para UCs na Amazônia

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs) e, desta forma convida empresas que tenham interesse em fornecer os veículos no âmbito do Projeto Arpa GEF Fase II a retirar o Edital no link abaixo.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao Edital NCB Nº 01/2015.

* Matéria assinada por Vinícius Chavão e publicada no site do Funbio em 23/09/2015

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Arpa contrata produção de catavento para o PARNA do Cabo Orange (AP)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo AmazôniaBNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, e pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs).

São 95 UCs beneficiadas pelo programa para atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, elaboração de planos de manejo, levantamentos fundiários, sinalização da unidade, fiscalização e outras ações necessárias à sua consolidação.

Com esse objetivo, convidamos empresas interessadas a manifestarem interesse para o fornecimento, entrega e instalação na base do Parque Nacional do Cabo Orange em Taperebá – Amapá um catavento para bombeamento de água.

As manifestações de interesse deverão ser enviadas para maria.bernadette@funbio.org.br até o prazo de 21/09/2015.

Anexos à manifestação deverão ser enviados um pequeno portfolio e o CNPJ da empresa.

O processo será conduzido de acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações que se encontra no site do Funbio na seção “compras e contratações”.

* Matéria publicada no site do Funbio em 14/09/2015

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3ª turma do curso de Geoprocessamento com QGIS do ICMBio tem 11 vagas para colaboradores do Arpa

Por Fábia Galvão

A terceira turma do Curso de Geoprocessamento com QGIS do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebe inscrições até 10 de setembro. Os participantes serão habilitados a operar ferramentas de geoprocessamento para a construção de produtos que subsidiem os processos de gestão do instituto por meio do software QGIS. Das 20 vagas disponíveis, 11 serão destinadas a servidores do Instituto alocados em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa e servidores estaduais e parceiros do Programa.

O curso será realizado presencialmente, de 5 a 9 de outubro, na Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), em Iperó (SP). Após o primeiro módulo, acontece a etapa a distância até 30 de outubro. O resultado da seleção será divulgado no portal CGGP dia 15 de setembro.

Além de preencher o formulário de inscrição, candidatos ligados ao Programa Arpa devem enviar para nicolle.muller@icmbio.gov.br a carta de autorização ou documento assinado emitido pela chefia imediata odo candidato e a solicitação de viagem preenchida. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no edital referente ao curso.

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Curso de ética pública aplicada à gestão: participe

Até 7 de setembro, estão abertas para o Curso de Ética Pública Aplicada à Gestão. Promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a formação tem o objetivo de promover a cultura da boa conduta ética no âmbito da gestão pública. Das 25 vagas, 10 são destinadas a servidores que atuam no Arpa e parceiros e colaboradores do Programa.

O curso é presencial e acontece de 6 a 8 de outubro na Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), em Iperó (SP). As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário e candidatos ligados ao Arpa devem ter um email enviado para capacitacaodoarpa@mma.gov.br pelo ponto focal do seu órgão gestor com a indicação. Outras informações podem ser conferidas no edital publicado.

 Texto: Fábia Galvão

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Dilma redefine o futuro do Programa Arpa

Decreto estabelece mecanismos de financiamento e a nova estratégia acertada com os doadores internacionais, ampliando os meios de aporte de recursos.

Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, publicado na edição desta sexta-feira (21/08) no Diário Oficial da União, altera o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A decisão incorpora as inovações desenvolvidas para o programa nos seus últimos 12 anos, como a estrutura de gestão, os meios de financiamento e seus objetivos.

O novo decreto traz uma mensagem clara sobre os mecanismos de financiamento e a nova estratégia acertada com os doadores internacionais, ampliando os meios de aporte de recursos e garantindo a sustentabilidade financeira para os próximos 25 anos de duração do programa. Deixa claro o apoio à consolidação e manutenção de unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral, bem como amplia a participação social na gestão e avaliação do Arpa, reforçando a atratividade de sua aderência com políticas públicas para o futuro.

NOVOS INTEGRANTES

A governança do Arpa permanece a cargo de um comitê com participação de representantes da União, agora incorporando os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão; dos estados da Amazônia participantes; da sociedade civil com relevância na região; e dos doadores.

Deixa clara, ainda, a meta de se buscar, em 25 anos, o aporte de recursos nacionais para o alcance da sustentabilidade financeira, em alinhamento com a consolidação das unidades participantes, esforço a ser perseguido pelo governo federal e pelos governos estaduais parceiros. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) editará as normas complementares para acomodar as reformas em até 90 dias após a publicação do decreto.

SAIBA MAIS

O Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia) é um progra-ma do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha – via Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) – da Rede WWF e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Foi lançado em 2002 para ser executado em três fases indepen-dentes e contínuas. É o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.

Criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacio-nal de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, o Arpa se propõe a proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto/longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável naquela região. Reconhecido internacionalmente, combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão.

As unidades de conservação apoiadas pelo programa são benefi-ciadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

O Programa Arpa encontra-se alinhado com as principais políticas e estratégias do governo brasileiro para a conservação da Amazônia, tais como:

– Plano Amazônia Sustentável (PAS), cuja integração com o Arpa acontece a partir da consulta e envolvimento de diversos setores das sociedades regional e nacional, além de permear os cinco eixos temáticos prioritários do PAS: produção sustentável com tecnologia avançada, novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e cidadania e infra-estrutura para o desenvolvimento;

– Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), cujas contribuições e interfaces com o Arpa estão na sintonia entre os objetivos e diretrizes gerais de ambos, incluindo as metas do PPCDAM de ordenamento fundiário e territorial da região, através da criação e consolidação de UCs;

– Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), com o qual o Arpa colabora para o cumprimento de diversas diretrizes, como a de assegurar a representatividade dos diversos ecossistemas e a de promover a articulação de diferentes segmentos da sociedade para qualificar as ações de conservação da biodiversidade;

– Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem no Programa Arpa importante apoio para sua consecução. Somente a criação de 13 UCs na Amazônia entre 2003 e 2007 com o apoio do Arpa evitará, até 2050, a emissão de 0,43 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Dessa forma, a expansão futura do SNUC na Fase II do Arpa e a melhoria na gestão das UCs poderão aumentar a contribuição do Programa para a redução das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.

* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no portal do MMA em 21/08/2015

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116 milhões de reais para as unidades de conservação da Amazônia

11223309_10153618531331803_4586264172778821025_nNa manhã desta quarta-feira (19/8), o governo da Alemanha confirmou a doação de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) para o Fundo de Transição do Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O valor doado fará parte dos 215 milhões de dólares que compõem o Fundo, e que vai contribuir para a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia, uma área do tamanho da França.

O acordo foi feito na abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o governo alemão, em Brasília (DF). Na ocasião, foram firmados outros acordos de cooperação para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição do Cerrado. No total serão investidos cerca de R$ 200 milhões no Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, celebrou a histórica parceria de 20 anos dos dois países na conservação da biodiversidade brasileira. “A relação bilateral deu início com o investimento em programas de redução do desmatamento da Amazônia como o PPG7 e o PPCDAm até chegarmos ao Arpa. Hoje estamos num novo patamar e sabemos que o investimento alemão fez toda a diferença. Isso vai contribuir fortemente para estabelecermos nossas metas de clima rumo à COP de Paris, em dezembro”, explicou.

O WWF, como um dos parceiros do Arpa, tem dado suporte financeiro e técnico nos processos de gestão e monitoramento das unidades de conservação (UCs) da Amazônia. “O Fundo é um modelo de financiamento inovador. A ferramenta vai assegurar até 2039 a alocação de recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa, aliando a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional”, avalia Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

O financiamento sustentável das UCS do Arpa só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo destas áreas, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% do custeio de manutenção destas Unidades.

Sobre o Arpa

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo MMA, criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, o Arpa protege 105 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam 58 milhões de hectares, com a perspectiva de alcançar 60 milhões em breve. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

São parceiros do Programa o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil, o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o Global Environment Facility (GEF), e os governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

* Texto assinado por Frederico Brandão e publicado no site do WWF Brasil em 19/08/2015

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Colaboradores do Arpa terão curso para prevenção de acidentes e primeiros socorros

Até 16 de agosto, a Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio) recebe inscrições para o Curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros em Áreas Remotas. A capacitação tem os colaboradores do Programa Arpa como um dos seus públicos-alvo e vai habilitar os participantes para a prevenção de acidentes, primeiros socorros e remoção de acidentados.

Das 30 vagas disponíveis para a formação, 15 serão destinadas a pessoas que atuam no Arpa, sendo 9 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 6 para servidores estaduais e parceiros envolvidos no planejamento e na gestão das UCs apoiadas pela iniciativa. Interessados ligados ao Programa devem preencher este formulário.

O resultado da seleção será divulgado em 21 de agosto no portal da CGGP/ICMBio, e o curso presencial acontece de 21 a 25 de setembro na sede da ACADEBio, localizada em Iperó (SP). Outras informações podem ser consultadas no edital do curso.

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Curso de Geoprocessamento com QGIS terá vagas para colaboradores do Arpa

De 3 a 15 de agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove o Curso de Geoprocessamento com QGIS, que vai habilitar os participantes a utilizar ferramentas de geoprocessamento para a construção de produtos que subsidiem os processos de gestão do instituto por meio do software QGIS.

Das 20 vagas disponíveis para a formação, 6 serão destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa. As inscrições desses colaboradores devem ser feitas por meio deste formulário, de 26 de junho a 5 de julho. De 3 a 7 de agosto, acontece na ACADEBio (Iperó/SP) o primeiro módulo, presencial. E de 8 a 15 de agosto, o módulo à distância. Acesse aqui o edital do curso.

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Novo curso de Gestão Socioambiental do ICMBio: conheça os selecionados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou o resultado da seleção para o Curso de Gestão Socioambiental 2015/2016. No total, 25 vagas foram destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa, que farão módulos presenciais e a distância relacionados às linhas de formação de gestão participativa e conflitos socioambientais. Confira as listas dos participantes selecionados: