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Mesa Redonda “Estratégias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado do Pará”

A Diretoria de Áreas Protegidas,

da Secretária de Estado de Meio Ambiente,

Convida

Mesa Redonda

“Estratégias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado do Pará

Local: Auditório da DIAP

Data: 22/06/2012

Início: 9hrs

Endereço: Av. João Paulo II, s/n

Cosanpa/Bairro do Curió Utinga

Em anexo, segue o convite e a programação:

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Inicia o planejamento de 12 milhões de reais para a Terra do Meio

MMA reúne, em Altamira (PA), os gestores unidades de conservação que integram o Projeto Terra do Meio. Eles planejam aplicação de 12 milhões de reais para gestão eficiente

Cristina Ávila

Começou nesta segunda-feira, 25/6, em Altamira (PA), uma oficina com os gestores das unidades de conservação (UCs) que compõem o Projeto Terra do Meio, do MMA. Eles vão planejar, até a quinta-feira, 28/6, a aplicação de 4 milhões de euros, para a consolidação de 11 UCs e prevêem a gestão integrada das áreas protegidas.

O Projeto Terra do Meio é no valor de EUR 10 milhões, sendo que a doação da Comunidade Europeia é de EUR 6,95 milhões.

As unidades de conservação que serão beneficiadas se encontram na Terra do Meio, região dos rios Xingu e Iriri, no interior de Altamira, e nos municípios de São Felix do Xingu, Itaituba e Novo Progresso, no Pará. Nove são gerenciadas pelo ICMBio, e duas UCs são administradas pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará.

O projeto seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a política estabelecida no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), do governo brasileiro. E se baseará em metodologias desenvolvidas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do MMA, que é a maior iniciativa de preservação de florestas tropicais do mundo.

Biodiversidade – “São 10 milhões de hectares em unidades de conservação, em uma região estratégica para o combate ao desmatamento na Amazônia”, afirma o coordenador do Projeto Terra do Meio e do Arpa, Trajano Quinhões.

A região é considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área altamente estratégica para a conservação da biodiversidade e para o combate ao desmatamento, não apenas pela grande extensão de espécies nativas preservadas como pela pressão exercida pelas estradas Altamira-Itaituba (seção da Transamazônica) e pela Cuiabá-Santarém, conhecida como BR-163.

O Projeto Terra do Meio inclui as Reservas Extrativistas Verde para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Iriri e do Xingu, os Parques Nacionais Serra do Pardo e do Jamanxim, a Estação Ecológica Terra do Meio, as Florestas Nacionais Trairão e Altamira, a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.

Expectativas – Os recursos serão aplicados na criação e fortalecimento de conselhos gestores das unidades de conservação, na elaboração de planos de manejo, na proteção de meios operacionais para o desempenho de atividades, no desenvolvimento de competências gerenciais das equipes gestoras e na criação de mecanismos de gestão integrada. As UCs também serão demarcadas, sinalizadas e terão diagnóstico fundiário e de ocupação.

As UCs ainda serão demarcadas e sinalizadas com levantamento fundiário e de ocupação. O contrato com a Comunidade Europeia foi negociado pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, e assinado pelo Ministério do Meio Ambiente e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a Comunidade Europeia. A previsão de execução é de 36 meses.

“O Arpa é um instrumento de gestão, e nossa expectativa é que possamos fazer esse plano estratégico para a gestão integrada das unidades de conservação. São áreas muito extensas e com muitas semelhanças, com objetivos bem parecidos”, afirma Marcélia Silva Corrêa, gerente da Floresta do Iriri, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Márcelia Corrêa explica que a Floresta do Iriri foi criada em 2006 e ainda está apenas no papel. “Ainda não temos conselho gestor, nem plano de manejo”. Para ela a gestão integrada vai mudar essa situação. “Vamos pegar o impulso dos gestores das outras unidades. Vamos contar com um grupo que vislumbra um mesmo caminho”, prevê.

Mosaico – A perspectiva dos gestores das unidades de conservação do Projeto Terra do Meio segue uma tendência atual. O MMA já reconhece 13 mosaicos de áreas protegidas no país. “Serve para resolver problemas operacionais”, resume Marcos Pinheiro, consultor da Cooperação Técnica Alemã (GIZ), que está na oficina do MMA para dar um panorama da gestão integrada no Brasil.

Marcos Pinheiro relata que o Norte tem dois dos mosaicos reconhecidos pelo MMA – o do Baixo Rio Negro e da Amazônia Meridional. No primeiro, a gestão integrada tem como foco a geração de renda de comunidades, com base no turismo e produtos regionais. O segundo tem como traço mais forte a fiscalização, que tem avançado significativamente no combate ao desmatamento. Ele sugere que o mosaico da Terra do Meio poderia mesclar esses dois focos. A região tem belezas cênicas e também tem avanços na área de fiscalização, que pode trazer resultados para todas as UCs.

“No Parque Nacional do Jamanxim, por exemplo, devido à fiscalização, as derrubadas caíram de 1.200 hectares em 2008, para 350 em 2009, 210 em 2010 e foram reduzidas para 140 hectares em 2011”, cita chefe do parque, Javan Tarsis Nunes Lopes.

Políticas públicas – Trajano explica que o Projeto Terra do Meio será articulado com outras políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia. Ele citou como exemplo o Serviço Florestal Brasileiro, para que as florestas nacionais passem a gerar recursos, madeireiros e não-madeireiros, que contribuam com o mosaico de unidades de conservação na região.

O coordenador do projeto acentuou que está disponível 1 milhão de euros para o financiamento de arranjos produtivos locais, para geração de renda junto a comunidades. Para a viabilização dos APLs, será aproveitada a experiência já desenvolvida no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), lançado pelo MMA em 2004 e que inclui cerca de 200 ações para o desenvolvimento sustentável da região.

Resultados – O Arpa e o Projeto Terra do Meio têm ferramentas para medição . “O Arpa é avaliado pelos mesmos processos da Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) e também leva em consideração os preceitos da Comissão Mundial de Áreas Protegidas”, cita a analista ambiental do Arpa Rosiane Pinto. Ela ressalta que o projeto terá também avaliação e valorização de lideranças e de conhecimentos que não eram levados em conta.

O planejamento dos gestores será para execução nos próximos dois anos. Em julho, as informações do plano de trabalho estarão no sistema informatizado do Funbio, para que os recursos possam ser utilizados a partir de agosto.

Foto: Aline Lopes de Oliveira

Parque Nacional do Jamanxim (mosaico Terra do Meio-PA)

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Estratégias do SNUC são apresentadas na Rio + 20

MMA e instituições internacionais debateram nesta sexta-feira o planejamento para ampliação do Sistema de Unidades de Conservação até 2020

Cristina Ávila

As estratégias para a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) até 2020 foram um dos assuntos debatidos nesta sexta-feira, 15, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro. A demanda para a ampliação do sistema é de 115 milhões de dólares, sendo que 25 milhões já foram garantidos pelo governo da Alemanha.

O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani fez a abertura do encontro, realizado no Parque dos Atletas. “A história da criação de unidades de conservação no Brasil é exitosa, mas tem suas fragilidades”. Ele afirmou que o Brasil encontra agora formas inovadoras para a consolidação do Snuc.

“O meio ambiente não está mais no gueto, mas precisamos ampliar o debate sobre modelos sustentáveis também com a mídia, com a classe política, com a sociedade em geral”. Gaetani ressaltou a parceria, especialmente do governo alemão, e de instituições como o Banco Mundial e de instituições britânicas e holandesas que contribuíram para as conquistas brasileiras.

“As unidades de conservação são a face mais visível das estratégias ambientais do governo brasileiro”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti. Ele comentou que estão garantidas nas áreas protegidas as condições ambientais que tornam a vida humana possível no planeta. Roberto Cavalcanti ainda citou que as UCs contribuem para se resguardarem espécies importantes para o desenvolvimento econômico do país.

A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Ana Paula Prates, apresentou as estratégias de ampliação e consolidação do Snuc e seus programas, que são os projetos que vem sendo implementados pelo MMA.

Uma das estratégias citadas por Ana Paula Prates foi a LifeWeb, uma plataforma de captação internacional de recursos. O objetivo da iniciativa é captar 115 milhões de dólares, dos quais 25 milhões já foram garantidos pelo governo alemão.

O dinheiro será aplicado no desenvolvimento da eficiência de gestão para que as unidades de conservação alcancem a sustentabilidade financeira. Também serão realizadas campanhas educativas para que a sociedade conheça as qualidades do patrimônio natural nacional e serão aplicados recursos também para que as UCs construam infraestrutura básica e tenham instrumentos como planos de manejo.

A diretora do Departamento de Áreas Protegidas ressaltou a presença de representantes das organizações internacionais. Ela citou a participação do secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Braulio Dias, e do chefe da delegação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) na Rio + 20, Gustavo Fonseca. A LifeWeb é iniciativa da CDB e a Alemanha é o seu principal doador.

Exemplo mundial – Gustavo Fonseca salientou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil na preservação ambiental, ao citar a premiação do Banco Mundial, no dia 7 de junho, pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por seu apoio institucional e financeiro ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do MMA.

O Arpa foi selecionado por ser “especialmente notável e de grande impacto”. O programa é responsável pelo apoio a 95 unidades de conservação (UCs), que protegem 52 milhões de hectares da Amazônia. E até 2015 deverá superar a meta de 60 milhões de hectares em unidades de conservação.

Durante a Rio + 20, o secretário executivo da CDB ressaltou que a LifeWeb é um mecanismo inovador para facilitar a quem tem demandas e quem tem interesse em dar apoio. “Faz uma espécie de intermediação entre os países que necessitam apoio e o que podem contribuir”. Ele citou que o Brasil conquistou três grandes projetos na área de meio ambiente: “O Arpa, o GEF Marinho e o GEF Terrestre”.

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Seminário “Fundo Amazônia: Construindo Sua História”

Divulgamos abaixo mais um espaço de discussão do Arpa na Rio+20.

Trata-se de uma alternativa de evento à discussão sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que se realizará também na tarde do dia 15 de junho, no Parque dos Atletas, conforme previamente divulgado.

Devido a limitada capacidade de ocupação das salas reservadas para os respectivos eventos, os interessados no Arpa poderão se distribuir entre os dois eventos.

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Planejamento Operacional do Projeto Terra do Meio ocorrerá de 25 a 29/06

A oficina de Planejamento Operacional do Projeto Terra do Meio ocorrerá em Altamira/PA, de 25 a 29/06.

O objetivo da oficina é realizar todo o ciclo de planejamento dos recursos do Projeto em uma única oficina, para um período de dois anos de execução.

Primeiramente será realizado um levantamento da situação das 11 unidades de conservação beneficiadas pelo Projeto, depois serão identificadas as metas que se pretendem alcançar entre 2012 e 2014, depois as metas que serão efetivamente selecionadas para apoio pelo Projeto, e por fim será realizado o planejamento das atividades e o dos insumos.

A programação completa segue anexa

Maiores informações, dúvidas e confirmação da presença deverão ser enviadas para rosiane.pinto@mma.gov.br.

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Arpa apoia Central Agroextrativista da União dos Moradores do Rio Unini

Com o apoio de recursos advindos do subcomponente 2.3 – Integração das comunidades, do Arpa, foi inaugurada a Central Agroextrativista da União dos Moradores do Rio Unini.

A inauguração da Central da inicio à produção e comercialização de Castanha da Amazônia, beneficiada em forma de castanha desidratada e embalada a vácuo. Esta é a primeira estrutura deste tipo na bacia do Rio Negro e a primeira do estado em área rural, ou seja, fora do entorno urbano. O objetivo do projeto é a agregação de valor e a redução da influência do atravessador, buscando ainda, com que os esforços de conservação do meio tragam benefícios também às populações que nele habitam.

Para mais informações seguem duas notícias, encaminhadas pelo membro do Comitê do Programa do Arpa, Sr. Carlos Durigan:

Castanha da Amazônia beneficiada na Resex do Rio Unini já está à venda (2012-05-07).

Central Agroextrativista da União dos Moradores do Rio Unini é inaugurada (2012-03-13).

Para mais informações sobre o subcomponente 2.3- Integração das comunidades, do Arpa, acesse a página 50 do Manual Operacional do Programa

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Terra do Meio sob proteção

MMA, governo paraense e União Européia estão investindo 10,8 milhões de euros em área de 10,4 milhões de hectares na região amazônica. Projeto melhorará também qualidade de vida dos moradores

24/05/2012

Lucas Tolentino

Um investimento milionário garantirá a preservação de uma das áreas de maior biodiversidade do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) dá prosseguimento ap projeto de cooperação com a União Europeia (UE) que repassará 10,8 milhões de euros para o Projeto Terra do Meio, no Pará. O pacto viabilizará a proteção de 10,4 milhões de hectares da região amazônica situada no estado.

O projeto engloba 11 unidades de conservação, entre elas a Estação Ecológica Terra do Meio, a Reserva Extrativista Verde Para Sempre e a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. A intenção é contribuir para a redução do desmatamento e a conservação do ecossistema. O prazo para a execução dos trabalhos é de três anos, a contar de dezembro último, quando foi assinado o contrato do Brasil com a UE.

Do total, 6,98 milhões de euros são oriundos da União Europeia. O restante será repassado pelos governo federal e estadual. Coordenado pelo MMA, o projeto tem como gestores o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

RESULTADOS

O apoio à regularização das terras dos moradores, por meio de levantamentos e cadastros fundiários, e a demarcação e sinalização das unidades de conservação estão entre os resultados esperados com o projeto. A expectativa também é melhorar a sustentabilidade dos meios de vida da população local e fortalecer as instituições responsáveis pela gestão das áreas.

Seis das 11 unidades contempladas pelo projeto faziam parte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), iniciativa pioneira do MMA que receberá nos próximos dias, em Washington, o prêmio o Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. Agora, essas unidades integrarão o Projeto Terra do Meio.

A especialista em cooperação internacional do Arpa, Carla Navarro, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, afirmou que os bons resultados do Arpa atraíram a UE. “Aproveitando essa sinergia, foi proposto o Projeto Terra do Meio, que também visa o trabalho de consolidação das unidades de conservação”, explicou. “Como o Arpa é um programa bem sucedido, a União Europeia viu a oportunidade de entrar nesse outro projeto”.

Para o chefe adjunto da Seção de Cooperação da Delegação Europeia no Brasil, Arnold Dixmude, a preservação da biodiversidade do Pará é importante. “A Terra do Meio é um dos maiores complexos de áreas protegidas do mundo. A contribuição da UE no projeto faz parte de uma aproximação coerente para atender uma região estratégica”, declarou.

ASCOM/MMA

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Eventos comemoram os 10 anos do SNUC

Dois eventos durante o mês de dezembro vão comemorar os 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O primeiro é o Seminário 10 Anos do SNUC, que começa amanhã (02), no Rio de Janeiro, numa parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Unidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). E, no dia 14, evento no Parque Nacional de Brasília contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que assinará atos de governo para reconhecimento de áreas protegidas na Amazônia, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, termo de referência com a Caixa Econômica Federal para implementação do Plano de Mosaico do Grande Sertão Veredas, planos de manejo, entre outros.

Nos dois dias do Seminário 10 Anos do SNUC será feito um balanço sobre os avanços na implementação do SNUC, que tem hoje 310 unidades de conservação federais cadastradas, 398 estaduais e 60 municipais. Será feita também uma retrospectiva do processo de construção da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o SNUC, além de uma avaliação sobre as estratégias e oportunidades que se apresentam nos dias de hoje. Numa perspectiva futura, os participantes e debatedores discutirão os novos desafios que se impõem ao sistema, como a sua contribuição para o desenvolvimento econômico.

Nos dois eventos será lançado o Panorama da Conservação da Biodiversidade Costeira e Marinha, que apresenta um inédito levantamento sobre a representatividade dos ecossistemas costeiros e marinhos dentro do SNUC. É o primeiro mapeamento com estimativas da área e do respectivo percentual de cada ecossistema costeiro sobreposto às unidades de conservação, federais e estaduais existentes no Brasil. Além de servir para orientar os órgãos planejadores da conservação no Brasil, o estudo permite avaliar o grau de cumprimento de alguns dos compromissos do país no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que estabeleceu um mínimo de 10% da área dos ecossistemas protegidos por meio de UC.