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Arpa prorroga prazo para contratar consultoria para a Rebio do Lago Piratuba (AP)

Chamada prorrogada para o dia 26/06/2015O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional. Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, totalizando 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Os interessados deverão enviar currículo para juliana.penna@funbio.org.br até o dia 26 de junho de 2015, demonstrando que são qualificados para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) abaixo.

Clique aqui  para ler o TdR.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra neste site.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KfW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Publicado no site do Funbio em 15/06/2015

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Unidades de conservação vão receber investimentos do Fundo Amapá

Projeto vai receber investimentos de organizações internacionais. Proposta busca benefícios econômicos, sociais e ambientais para áreas

As unidades de conservação do Amapá vão receber investimentos para consolidação e manutenção de áreas protegidas, a partir da assinatura de um fundo financeiro e de um termo de gestão compartilhada entre o governo do estado e instituições internacionais. O projeto Mecanismos de Sustentabilidade Financeira (Fundo Amapá) foi lançado nesta segunda-feira (1º), em Macapá.

O Amapá tem 19 unidades de conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de hectares de proteção. Inicialmente, o chamado Fundo Amapá vai priorizar investimentos em unidades de conservação estaduais, com benefícios econômicos, sociais e ambientais.

De acordo com o governo estadual, o projeto inicia com uma doação de R$ 5 milhões para o fundo, feita pela organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil), através do Global Conservation Fund (GCF). O fundo também vai receber R$ 1 milhão do poder executivo para executar ações e projetos integrados.

O Fundo Amapá será um recurso adotado pelo estado para investir e gerar recursos contínuos com as unidades de conservação amapaenses, por meio do rendimento de aplicações financeiras.

A proposta, também organizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), será usada nas unidades a partir das diretrizes definidas no Plano Plurianual do Amapá (PPA). O projeto também inclui captação de recursos, agilidade de execução e flexibilidade na alocação nas áreas protegidas.

Além do Fundo Amapá, o termo de adesão à iniciativa de Gestão Compartilhada do Bloco das Áreas Protegidas do Escudo das Guianas também foi assinado no Palácio do Setentrião, sede do governo do Amapá, nesta segunda-feira. A proposta já havia sido anunciada em janeiro.

* Matéria assinada por Fabiana Figueiredo e publicada no G1 AP em 02/06/2015

 

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Programa Arpa vai apoiar mais nove Unidades de Conservação e se aproxima da meta de 60 milhões de hectares protegidos

Na última quarta-feira (20), o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) aprovou por unanimidade a adesão de nove Unidades de Conservação (UCs) à sua rede de apoio. Com essa ampliação, a área total protegida pela iniciativa chega a 58.296.056 de hectares, que corresponde a 97% da meta de 60 milhões de hectares protegidos pelo Programa, que deve ser atingida ainda no primeiro semestre de 2015. Considerando as novas áreas protegidas, o Arpa passa a apoiar 105 UCs.

Juntas, as áreas das novas Unidades apoiadas pelo Arpa ultrapassam seis milhões de hectares. As nove UCs que passam a integrar a rede de proteção do Programa são: Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA), Reserva Biológica do Abufari (AM), Parque Estadual Serra dos Reis (RO), Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (PA), Estação Ecológica Alto Maués (AM), Estação Ecológica Samuel (RO), Parque Nacional Mapinguari (AM/RO), Parque Nacional da Amazônia (AM/PA) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM).

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Clique na image e faça o download do novo mapa de UCs apoiadas pelo Programa Arpa

Durante a reunião do Comitê, também foram abordados a gestão das Unidades de Conservação estaduais do Amazonas, a visão do Comitê do Fundo de Transição referente à Fase III do Programa, os protocolo de monitoramento da biodiversidade e as demandas de avanço da iniciativa.

A 1ª Reunião Extraordinária do Comitê do Programa, instância deliberativa máxima do Arpa, contou com a presença de representantes da Sociedade Civil, como Fundação Vitória Amazônica, GTA, CNS e SOS Amazônia, bem como do MMA, do e ICMBio e da ABEMA. Também foi discutida a visão do Comitê do Fundo de Transição referente à Fase III do Programa, o monitoramento da biodiversidade, e a gestão das Unidades de Conservação estaduais do Amazonas, com participação do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Antônio Ademir Stroski, que reiterou o compromisso do Amazonas com o Programa.

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Entidades internacionais buscam práticas inspiradoras

Objetivo é reunir iniciativas que mudaram a realidade das UCs

As áreas protegidas são a pedra angular para a conservação da natureza e dos serviços ecossistêmicos a elas relacionados e dos quais os seres humanos dependem. Nesse sentido, em novembro de 2014, durante o Congresso Mundial de Parques, foi lançado oficialmente o Panorama de Soluções Inspiradoras em Áreas Protegidas.

A iniciativa é promovida por algumas entidades – entre elas a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Global Enviroment Facility (GEF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é reunir exemplos positivos de boas estratégias de gestão e abordagens nas áreas protegidas, apoiando aquelas que tiveram sucesso comprovado e que vem servindo de exemplos.

Os critérios para escolha das “práticas inspiradoras” são: ela ser replicável em outras áreas ou em outros contextos sociais e/ou ser aplicável em escalas maiores, a solução ser implementada em uma área protegida, ou em benefício de uma, e ser ter seu impacto provado.

Gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Guapi-Mirim e da Estação Ecológica (ESEC) da Guanabara, incluíram suas experiências na plataforma online tratando sobre o programa de voluntariado nessas Unidades de Conservação.

Mas eles são apenas um dos apenas três casos do Brasil que se encontram detalhados, sendo o único com descrição completa do caso. Para saber um pouco mais acerca do caso da APA de Guapi-Mirim / ESEC da Guanabara acesse.

Os organizadores da plataforma estão em um esforço para aumentar a base de dados, especialmente com experiências da América Latina, África e Oceania. Ao todo, foram inicialmente selecionados cerca de 70 iniciativas.

Esta é, portanto, uma boa oportunidade para aumentar a visibilidade acerca de boas experiências nas UCs brasileiras. As experiências podem ser descritas por meio do sítio eletrônico www.panorama.solutions, com texto redigido em inglês. Novo relatos podem ser descritos em fluxo contínuo.

Equator Prize/PNUD

Já o Equator Prize, organizado pelo PNUD, terá a sua segunda edição neste ano. Serão escolhidas 20 iniciativas de comunidades tradicionais ou indígenas locais que estão desenvolvendo soluções inovadoras que estão contribuindo para a redução da pobreza, proteção da natureza e aumento da resiliência face às mudanças climáticas.

Cada iniciativa vencedora receberá US$ 10.000 e será apoiada para participar de uma série de eventos especiais na Conferência de Mudança Climática da Organização das Nações Unidades (ONU), em Paris, a ser realizada em dezembro de 2015.

As candidaturas podem ser enviadas em português e devem ser apresentadas até 27 de maio. Mais informações disponíveis em www.equatorinitiative.org . Para a página ser traduzida automaticamente para português, basta optar pelo idioma do canto superior direito.

Com tantas boas iniciativas espalhadas pelas Unidades de Conservação brasileiras, trata-se de uma oportunidade ímpar do Instituto Chico Mendes mostrar isso ao mundo, ser reconhecido e inspirar outros modelos, com experiências a outros países e outras áreas protegidas do mundo.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280
* Publicado no site do ICMBio em 25/05/2015
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Arpa contrata consultoria para revisão, editoração e diagramação do plano de manejo da Rebio do Lago Piratuba (AP)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional. Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, totalizando 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Os interessados deverão enviar currículo para juliana.penna@funbio.org.br até o dia 21 de maio de 2015, demonstrando que são qualificados para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) abaixo.

Clique aqui  para ler o TdR.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra neste site. Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KfW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Publicado no site do Funbio em 11/05/2015

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Arpa contrata aluguel de veículos para Rebio do Gurupi (MA)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção para prestação de serviço de locação diária de veículos 4×4, cabine dupla, quilometragem livre, as empresas interessadas deverão manifestar interesse até o dia 22/05/2015, demonstrando que estão qualificadas para executar o serviço em questão, com todos os equipamentos de segurança e documentação exigidos por lei.

As manifestações deverão ser enviados para o e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificadas como “Aluguel de Veículo 4×4 – REBIO de Gurupi” e identificando o nome da locadora”.

No corpo do e-mail deve ser informado o CNPJ da empresa, pessoa, telefone e e-mail de contato.

Somente serão selecionadas e contatadas as empresas que cumprirem com todos os requisitos solicitados.

* Publicado no site do Funbio em 12/05/2015

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Arpa contrata consultoria para Parna Serra da Mocidade e Esec de Niquiá (RR)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional. Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, totalizando 395 milhões de dólares.O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Convidamos as empresas/instituições interessadas neste processo seletivo a manifestarem-se até o dia 15 de maio de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR)
Clique aqui para ler o Termo de Referência

Os documentos, comprovando a capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil estabelecido no TdR, deverão ser enviados por e-mail para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse – planos de manejo Parna Serra da Mocidade/Esec Niquiá”.

Somente serão selecionados para participação no processo as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra neste site.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KfW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Publicado no site do Funbio em 04/05/2015

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Colaboradores do Arpa terão vagas exclusivas no novo curso de Gestão Socioambiental do ICMBio. Participe

Por Fábia Galvão

Até 17 de maio, estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Socioambiental 2015/2016 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os participantes farão módulos presenciais e a distância, e poderão escolher entre três linhas de formação, de gestão pública, participativa e de conflitos socioambientais. Em cumprimento ao Plano Anual de Capacitação 2015 do ICMBio e ao Plano Estratégico de Capacitação do Arpa, 25 vagas serão destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa.

As vagas disponíveis para participantes do Programa Arpa pertencem à linha de gestão participativa e de gestão de conflitos. O curso com foco na gestão participativa vai abordar a participação social na gestão da biodiversidade. A 6ª edição desse ciclo terá 280 horas de atividades presenciais, e outras 50 horas serão ministradas por meio da Educação a Distância (EaD). Das 15 vagas, nove serão destinadas a servidores do ICMBio que atuam em Unidades de Conservação (UCs) federais e seis poderão ser ocupadas por gestores estaduais e parceiros.

Na linha de formação em gestão de conflitos socioambientais, o foco será na capacitação de servidores públicos para atuarem nas diversas situações conflituosas que permeiam a gestão das Unidades de Conservação. O curso terá duração de 180 horas com atividades presenciais e 30 horas em EaD. Serão disponibilizadas dez vagas ao gestores do Arpa, sendo cinco vagas destinadas aos servidores do ICMBio e cinco vagas destinadas aos gestores estaduais e parceiros.

Todas as candidaturas relacionadas ao Programa Arpa deverão ser aplicadas por meio deste formulário específico. Servidores federais  deverão ter suas inscrições ratificadas pela Coordenação Regional a que sua respectiva UC federal está vinculada.  Gestores estaduais e parceiros deverão ter sua inscrição validada pelo seu Ponto Focal por meio do email capacitacaodoarpa@mma.gov.br – até o dia 30 de maio, contendo as seguintes informações sobre o candidato:  nome completo, números de telefone para contato, e-mail ativo, cargo, nome da UC apoiada pelo Arpa e uma justificativa para participação no curso.

A seleção para o Curso de Gestão Socioambiental 2015/2016 vai acontecer de 18 de maio a 5 de junho, e o resultado final será divulgado no portal da CGGP/ICMBio em 9 de junho. Outras informações sobre a formação e o processo seletivo podem ser conferidas no edital do curso.

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Arpa contrata consultoria para desenvolvimento de estudos no Amazonas

O compromisso com a Amazônia, denominado Arpa Para A Vida, é uma iniciativa com o objetivo de mobilizar, em um único acordo, todos os compromissos financeiros e não financeiros (por parte do Governo do Brasil, dos doadores e de empresas privadas) necessários para financiar integralmente a criação, consolidação e manutenção de longo prazo do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Para o Estado do Amazonas estão sendo desenvolvidos estudos que subsidiem a concepção e estruturação de uma estratégia de captação de recursos privados nacionais. Dentro desse contexto uma das iniciativas identificadas foi o desenvolvimento de um estudo jurídico e institucional sobre oportunidades de financiamento ambiental através de mecanismos de fomento e do uso, alteração ou criação de tributos, isenções e contrapartidas fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus, com vistas à sustentabilidade financeira das áreas protegidas do Estado do Amazonas.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão manifestar-se até o dia 22/04/2015, comprovando que estão aptos a desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência e que possuem a qualificação técnica exigida no item 8, através dos seguintes documentos:

• 8.1 – Currículo/portfólio da instituição/empresa;

• 8.2 – Currículos resumidos dos membros de sua equipe.

Clique aqui para ler o Termo de Referência (TdR).

Os documentos deverão ser enviados por email para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ estudos Amazonas”.

Somente serão selecionados para participação no processo aqueles que cumprirem com os requisitos listados acima.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio e com recursos da Fundação Moore.

* Publicado no site do Funbio em 10/04/2015

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Reserva Biológica do Jaru (RO) realiza operação de fiscalização

Três infratores foram autuados e conduzidos à Polícia Federal

© Todos os direitos reservados. Fotos: Acervo Reserva Biológica do Jaru

 

Selo-Arpa1A Reserva Biológica do Jaru (RO), Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou uma operação de fiscalização no último dia 13 de março, quando foram encontrados três infratores em uma embarcação no principal rio da Reserva, o Tarumã.

Durante a operação, a equipe da UC apreendeu um porco do mato abatido, 40 quilos de pescado e 45 litros de óleo de copaíba: tudo obtido ilegalmente dentro da Reserva. Além desses produtos, também foram apreendidos facões e equipamentos de pesca, duas armas com munições e o barco que estava sendo utilizado. Os infratores foram autuados e conduzidos até a delegacia da Polícia Federal em Ji-Paraná.

O Rio Tarumã representa a principal sub-bacia hidrográfica no interior da Reserva Biológica do Jaru, com quase 6 mil km² de área (99% dentro da UC). O curso d’água apresenta excelente estado de conservação, com grande diversidade de peixes, além de abrigar grupos de espécies de mamíferos semiaquáticos, como a lontra e a ariranha. “A presença desses animais na Reserva demonstra o alto grau de conservação da UC e sua importância para a preservação das espécies e de seus habitats”, pontuou Patrícia Ferreira, chefe da Unidade.

Ainda segundo Patrícia, a operação de fiscalização foi realizada com apoio financeiro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Lançado pelo Governo Federal em 2002, o Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O objetivo do programa é fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia e proteger 60 milhões de hectares, assegurando recursos financeiros para a gestão dessas áreas.

“Por meio de ações como essa, a equipe da Reserva Biológica do Jaru espera diminuir a pressão exercida por moradores do entorno, pescadores profissionais e amadores que insistem em invadir os limites da UC em busca de recursos ambientais”, afirmou a chefe da Reserva.

Sobre a Reserva Biológica do Jaru

Com aproximadamente 350 mil hectares sob proteção, a Reserva Biológica do Jaru é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Criada em 2006, a UC se localiza no bioma Amazônia e abriga espécies ameaçadas de extinção, como o gato-do-mato, a ariranha e a onça-pintada. Saiba mais.

* Matéria assinada por Nana Brasil e publicada no site do ICMBio