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Pagamento das indenizações de posseiros da Serra das Andorinhas (PA) está em fase de conclusão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entregará nesta sexta-feira (14), no Parque Estadual Serra das Andorinhas/Martírios (Pesam), no município de São Geraldo do Araguaia, região sudeste do Pará, o complemento das indenizações financeiras destinadas a 138 famílias de posseiros da área – 130 delas já receberam. A quantia de 12,9 milhões de reais foi usada para indenizar as benfeitorias realizadas no interior da área protegida e o valor social da ação. O desmonte da infraestrutura deixada pelos que já saíram do local começa na segunda-feira (17).

A solenidade de conclusão do pagamento das indenizações, do Programa de Regularização Fundiária e Ambiental do Pesam, vai contar com a presença do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares; representantes da Prefeitura e da Promotoria de São Geraldo do Araguaia, Defensoria Pública, famílias de posseiros, além do Diretor de Áreas Protegidas (Diap), da Sema, Crisomar Lobato; e do gerente do Pesam, Abel Pojo.

O diretor da Diap explica que a importância do patrimônio biológico, arqueológico e espeleológico (cavernas) estão entre os motivos do remanejamento das famílias moradoras do Parque. “Existem gravuras rupestres com 8 mil anos, cavernas e uma grande diversidade da fauna e flora. A história recente do Brasil também está marcada no local, com a guerrilha do Araguaia. A saída dos habitantes do parque também protege uma área de transição entre os biomas amazônico e o cerrado. Enfim, a conclusão das indenizações mostra o sucesso da ação”, comemora.

No Departamento Ambiental e Minerário, da Procuradoria Geral do Estado, a ação indenizatória recebeu parecer jurídico favorável da procuradora Lilian Haber para o pagamento de indenização financeira das benfeitorias construídas nas ocupações dentro do Pesam.

Os valores indenizatórios foram definidos com orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na medida compensatória, o valor do hectare de um produtor médio ficou entre 5 mil e 25 mil reais. A menor indenização recebida é de R$ 75.060,40 e a maior de R$ 117.872,96.

Pesam

O Parque Estadual da Serra das Andorinhas Martírios (Pesam) é uma Unidade de Conservação Estadual instituída em 1996, por meio da Lei no 5.982, localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na região sudeste do Pará, à margem esquerda do rio Araguaia, possui 26.787 hectares.

A Unidade de Conservação possui plano de manejo e Conselho Gestor consultivo, tem como principal objetivo preservar os seus ecossistemas naturais, belezas cênicas e recursos arqueológicos. A área do parque está em uma zona de transição entre a Amazônia e o cerrado proporcionando um grande diferencial paisagístico ao parque.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

* Publicado no site da SEMA/PA em 12/11/2014

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Missão da Noruega ao Parque Nacional de Anavilhanas

Do dia 03 a 05/11/2014 foi realizada uma Missão da Noruega, principal doador do Fundo Amazônia/BNDES ao Programa ARPA, no Parque Nacional de Anavilhanas/ICMBio. O objetivo foi conhecer e avaliar a aplicação dos recursos na Amazônia.

Participaram da expedição o Sr. Simon Rye e a Sra. Lívia Costa Kramer (Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega), Sr. Ivar T. Jorgensen (Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento_NORAD),  a Sra. Elisabeth Forseth (Embaixada Real da Noruega), Daline Pereira (MMA), Vandir Cruz, Priscila Santos e Alexandre (ICMBio) e Nathalia Dryer (Funbio).

Na missão a comitiva norueguesa pode conhecer de perto as dificuldades logísticas de se trabalhar na região, os conflitos existentes e as soluções de gestão oportunizadas pelas diversas instâncias do Programa ARPA. “Em 2 dias pudemos assimilar um conhecimento relativo a meses!” agradeceu o Sr. Simon Rye.


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Funbio abre vaga para Analista Financeiro do Programa Arpa

Contratação de serviços técnicos especializados pessoa física, para o Cargo de Analista Financeiro.

O candidato terá que desempenhar atividades com ênfase em Contas à Pagar, Análise de Processos de Compras, Documentação Fiscal e Retenção de Impostos, no âmbito do Projeto Arpa 3ª Fase (contrato ATN/OC-14219-BR e ATN/MC-14220-BR) do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Clique aqui para ler o Termo de Referência (TdR) completo com a descrição da vaga.

Para participar do processo seletivo, os interessados deverão encaminhar currículos, até o dia 14 de Novembro de 2014, para o e-mail vagas@funbio.org.br

OBS: Somente serão avaliados aqueles candidatos que se encaixam no perfil procurado, assim como serão contatados somente aqueles candidatos selecionados na avaliação curricular.

* Publicado no site do Funbio em 30/10/2014

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Fundo da Amazônia já investiu R$ 919 milhões em projetos de conservação ambiental

O Fundo da Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já financiou 63 projetos que visam a preservação e uso sustentável das florestas desde a sua criação em 2008. Os investimentos foram da ordem de R$ 919 milhões. No total, o fundo conta com R$ 1,724 bilhão disponíveis. Um dos últimos projetos aprovados recebeu cerca de R$ 15,7 milhões para gestão de terras indígenas.

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O objetivo do Fundo da Amazônia é captar doações voluntárias para ações que lutem e monitorem o desmatamento, promover a preservação e uso sustentável do bioma Amazônia. Na Conferência do Clima de Bali, a COP 13 em 2007, a delegação brasileira apresentou a ideia geral do Fundo, que foi credenciado para obter doações voluntárias de países. A primeira doação partiu da Noruega, contribuindo com 96% do total disponível atualmente.

“A Noruega se destaca internacionalmente em termos de preocupação com as questões climáticas”, explica Juliana Santiago, chefe de departamento do Fundo Amazônia.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) definiu as prioridades vinculadas diretamente ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) para o biênio 2013-2014. O Plano conta com três eixos de atuação: ordenamento territorial, monitoramento e controle e estímulo a atividades produtivas e sustentáveis. Um dos principais esforços para o cumprimento do plano são projetos de regularização ambiental das propriedades rurais no País, visando à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Mudança climática
A preservação da Amazônia é fundamental para mitigar os efeitos da mudança climática. Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados e com um dos maiores estoques de carbono, a floresta é peça fundamental para a manutenção da vida na Terra.
“Está comprovado que a Amazônia tem um papel extremamente significativo na regulação climática”, afirma Juliana.

Para ela, o governo brasileiro “tem feito sua parte” e investe “muito” nas ações de preservação. O fundo age como replicador de esforços, em uma lógica de compensação. O montante mobilizado no Fundo não pode, por exemplo, entrar no Orçamento. Ele age como linha auxiliar no combate ao desmatamento.

De acordo com Juliana, cerca de 23 milhões de pessoas vivem na Amazônia e 70% dessas vivem em áreas urbanas. Por isso, a importância da contribuição da comunidade indígena, cerca de 350 mil pessoas que vivem no bioma, e dos extrativistas, que são estimulados ao manejo sustentável, pessoas em contato direto com a floresta. “É também um grande desafio social”, defende Juliana.

* Publicado em 10/10/2014 no Blog do Planalto

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Projeto para índios e comunidades tradicionais seleciona instituição até o dia 3 de outubro

Banco Mundial financia ações visando reduzir os processos de desmatamento e degradação florestal em países tropicais

O processo de seleção da agência executora nacional, que irá gerir o projeto Mecanismo de Doação Dedicada para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil (DGM-Brasil), ganhou novo prazo. As instituições interessadas podem enviar as propostas até 3 de outubro para o e-mail brasildgm@gmail.com. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro do Banco Mundial nesta iniciativa, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A instituição selecionada atuará como secretariado do Comitê Gestor do Projeto.

O DGM-Brasil, desenvolvido pelo Programa de Investimentos Florestais (FIP), tem como objetivo financiar ações visando reduzir os processos de desmatamento e degradação florestal em países tropicais. O projeto está sendo estabelecido para apoiar a participação dos povos indígenas e comunidades locais no desenvolvimento das estratégias de investimento, programas e projetos do FIP, além de promover modos de vida sustentáveis e adaptativos.

CRITÉRIOS

A proposta da instituição interessada deve conter descrição das atividades já realizadas, apresentação da metodologia de trabalho e a lista e currículos de profissionais por área de especialização. A comissão de avaliação analisará as propostas recebidas dentro do prazo com base na adequação aos termos de referência.

A instituição que tiver maior pontuação, entre os critérios de experiência, metodologia de trabalho, qualificações e competências da equipe, será convidada para as negociações e apresentação de proposta financeira. O Banco Mundial assinará um acordo de doação com a instituição selecionada.

* Matéria assinada por Tinna Oliveira e publicada no site do MMA em 25/09/2014

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ICMBio participa de Seminário de Monitoramento da Biodiversidade

Evento acontece até o dia 26 de setembro, em Manaus

ICMBio participa de Seminário de Monitoramento da Biodiversidade
Começou nesta segunda-feira (22), em Manaus (AM), o Seminário Internacional de Monitoramento Participativo para o Manejo da Biodiversidade e dos Recursos Naturais Renováveis. O evento acontecerá até o dia 26 de setembro no Hotel Intercity Premium Manaus. Durante o seminário, haverá troca de experiências entre representantes de comunidades, técnicos de organizações parceiras, gestores públicos e acadêmicos especialistas.

O objetivo é fortalecer o monitoramento como elemento-chave para a conservação do meio ambiente e dos recursos naturais e criar diretrizes estratégicas para o envolvimento local nessas iniciativas. Por isso, a participação local é considerada transformadora em relação à escala, custo e qualidade do processo de decisão para conservação da biodiversidade.

Além disso, a ação pode reduzir conflitos pelo uso dos recursos naturais e ajudar no combate aos usos predatórios e ilegais desses recursos em áreas protegidas e terras comunitárias. Assim, a abordagem participativa do monitoramento da biodiversidade pode ser uma complementação de alta qualidade e transformadora do monitoramento executado por cientistas.

Com o monitoramento e manejo participativo, as comunidades locais podem se tornar vozes ativas e engajadas na discussão e implementação de políticas públicas para conservação e uso sustentável nas diversas esferas regionais, nacionais e internacionais. Comunidades locais também podem contribuir diretamente para o conhecimento de base científica, necessário para melhor documentar os benefícios das políticas de conservação e uso das terras,como as áreas protegidas e as concessões de direitos de uso às comunidades.

Programação

O seminário em Manaus representa a mais abrangente reunião já realizada com o envolvimento de representantes comunitários, pesquisadores e praticantes. O evento será dividido em duas partes. Nos dois primeiros dias (22 e 23), haverá o 1° Encontro da Rede Internacional de Monitoramento e Manejo Participativo (Participatory Monitoring and Management Partnership – PMMP), que pretende promover o diálogo entre comunidades envolvidas nestas ações e as organizações parceiras.

Nos três dias seguintes (24, 25 e 26), acadêmicos reconhecidos internacionalmente, extensionistas, comunitários e representantes de governo envolvidos com iniciativas de monitoramento se reunirão para debater, por dia, um tema sobre o envolvimento local, buscando o alinhamento técnico e político para promover o monitoramento participativo.

A partir dos trabalhos apresentados pelos participantes , pretende-se elaborar um documento com recomendações e orientações para o envolvimento comunitário no monitoramento da biodiversidade e dos recursos naturais. Com a presença de representantes de iniciativas de monitoramento da Venezuela, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guatemala, México, EUA, Alaska, Austrália, Timor Leste, Filipinas, Indonésia, Madagascar, Inglaterra, Alemanha, Dinamarca, Groenlândia, além de vários estados do Brasil, os debates serão realizados oficialmente em inglês, espanhol e português e terão tradução simultânea nos três idiomas.

O Seminário Internacional de Monitoramento Participativo para o Manejo da Biodiversidade e dos Recursos Naturais Renováveis é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e parceria da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ), por encargo do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUB), Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Projeto Manguezais do Brasil, The Gordon and Betty Moore Foundation, Wildlife Conservation Society (WCS), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) e Nordisk Fond for Miljø og Udvikling, com apoio do Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

Para maiores informações, clique aqui e acesse o site do evento

* Matéria assinada por Lorene Lima e publicada no site do ICMBio em 22/09/2014

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ICMBio participa do maior evento de ciência do Brasil

ntenção foi trocar experiências, valorizar o extrativismo e integrar os meios científico e governamental

ICMBio participa do maior evento de ciência do Brasil
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participou da 66ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), maior evento de ciência e tecnologia do País, com o tema “O Desafio da Economia Verde, Mercado Verde e Populações Tradicionais. O encontro aconteceu entre os os dias 23 e 26 de julho na Universidade Federal do Acre (Ufac). O objetivo foi trocar experiências, valorizar o extrativismo e integrar os meios científico e governamental.

O evento foi organizado em mesas-redondas, mini-cursos, exposição de fotos, vídeos e produtos da biodiversidade. O ICMBio participou do debate sobre a temática “Políticas públicas para a sociobiodiversidade”, apresentou produtos relacionados à extração de borracha e castanha, ao manejo madeireiro comunitário e de jacaré e às atividades de pesca e captura de caranguejo.

O coordenador de Produção e Uso Sustentável do ICMBio, Cecil Maya, esteve no local e comentou sobre a importância da reunião. “Muito já se avançou na garantia de políticas públicas que potencializam e qualificam o acesso dos extrativistas aos recursos naturais em bases sustentáveis, de forma a permitir uma maior e melhor inclusão socioprodutiva e níveis mais elevados de acesso à cidadania nas Unidades de Conservação (UCs). Porém, muito ainda precisa ser buscado, o que passa necessariamente pelo fortalecimento da capacidade de gestão das Unidades e pelo empoderamento e maior autonomia das organizações sociais dos extrativistas em busca de uma crescente corresponsabilidade na gestão destes territórios”, explicou Maya.

Segundo o gestor da Resex Cazumbá-Iracema (AC), Tiago Juruá, incluir a pauta extrativista na reunião da SBPC trará resultados importantes futuramente. “Com a participação de gestores e beneficiários das Unidades no evento, certamente colheremos frutos dessa participação nas nossas Ucs. Espera-se que a SBPC Nacional incorpore a SBPC Extrativista nas próximas edições”, explicou Juruá.

As instituições representativas dos extrativistas, também organizadoras do evento, elaboraram uma carta aberta chamada de “Manifesto da SBPC Extrativista – a Intenção entre o saber extrativista e a academia para o progresso da ciência”. No documento, eles destacaram o evento como uma oportunidade de envolvimento entre o conhecimento extrativista e o avanço científico.

Representaram o ICMBio o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/Acre), os gestores e comunitários das Reservas Extrativistas (Resex) Chico Mendes, do Cazumbá-Iracema, Alto Tarauacá e Alto Juruá e da Floresta Nacional (Flona) Macauã. Os comunitários das Resex de São João da Ponta e da Flona do Tapajós, além da Diretoria de Ações Sociambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat/ICMBio), por meio da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (Coprod), também representaram o Instituto.

* Matéria assinada por Lorene Lima e publicada no site do ICMBio em 19/09/2014

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Arpa seleciona consultoria para avaliar a implementação da Fase II do Programa

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Desta forma, convidamos os interessados a encaminhar seus currículos para fernanda.jacintho@funbio.org.br até a data de 26/09/2014.

No assunto do e-mail deve estar informado:
ARPA GEF 2ª Fase – Avaliação da implementação do Programa ARPA – Fase II (2010 – 2015) – Seu nome.

CLIQUE AQUI e leia atentamente o Termo de Referência (TdR).

O Funbio entrará em contato apenas com os candidatos selecionados para uma 2ª etapa do processo.

Agradecemos pelo seu interesse.
Ass. Equipe da Unidade de Programas / UO Compras – Funbio

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Curso de Elaboração de Projetos de Conservação tem 15 vagas para gestores do Arpa

O curso destina 15 vagas aos servidores federais e estaduais em exercício nas Unidades de Conservação integrantes do programa Arpa, bem como parceiros envolvidos no planejamento e gestão dessas UCs. Outras informações e as inscrições estão disponíveis aqui e clicando na imagem abaixo: