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UCs apoiadas pelo Arpa

Atualmente o Arpa apoia a consolidação de 117 Unidades de Conservação (UC) na região Amazônica.

Para acessar informações sobre as UCs do ARPA, basta clicar no link da informação desejada:

1) Planilha com os principais dados das UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

2) Planilha com o histórico FAUC das UCs apoiadas desde sua adesão ao Programa até 2017 (Fonte: UCP)

3) Plano de Consolidação das UCs Apoiadas (Fonte: UCP)

4) Observatório de UCs (Fonte: WWF)

5) Mapa atualizado das 117 UCs apoiadas pelo Programa ARPA (Fonte: UCP).

 

Abaixo listagem das 117 UCs apoiadas pelo Arpa com links das páginas oficiais dos órgãos gestores das UCs:

  1. ESEC Alto Maués
  2. ESEC da Terra do Meio
  3. ESEC de Maracá
  4. ESEC de Maracá-Jipioca
  5. ESEC de Niquiá
  6. ESEC do Jari
  7. ESEC do Rio Roosevelt
  8. ESEC Grão Pará
  9. ESEC Juami-Japurá
  10. ESEC Jutaí Solimões
  11. ESEC Rio Acre
  12. ESEC Rio Ronuro
  13. ESEC Samuel
  14. ESEC Serra dos Três Irmãos
  15. PARNA Campos Amazônicos
  16. PARNA da Amazônia
  17. PARNA da Serra do Divisor
  18. PARNA da Serra do Pardo
  19. PARNA de Anavilhanas
  20. PARNA de Pacaás Novos
  21. PARNA do Cabo Orange
  22. PARNA do Jamanxim
  23. PARNA do Jaú
  24. PARNA do Juruena
  25. PARNA do Monte Roraima
  26. PARNA do Rio Novo
  27. PARNA do Viruá
  28. PARNA Mapinguari
  29. PARNA Montanhas do Tumucumaque
  30. PARNA Nascentes do Lago Jari
  31. PARNA Serra da Cutia
  32. PARNA Serra da Mocidade
  33. PE Cantão
  34. PE Chandless
  35. PE Corumbiara
  36. PE Cristalino
  37. PE do Matupiri
  38. PE do Sucunduri
  39. PE Guajará-Mirim
  1. PE Guariba
  2. PE Igarapés do Juruena
  3. PE Rio Negro Setor Norte
  4. PE Rio Negro Setor Sul
  5. PE Serra dos Martírios/Andorinhas
  6. PE Serra dos Reis
  7. PE Serra Ricardo Franco
  8. PE Xingu
  9. RDS Amanã
  10. RDS Bararati
  11. RDS Cujubim
  12. RDS do Aripuanã
  13. RDS do Iratapuru
  14. RDS do Juma
  15. RDS do Matupiri
  16. RDS do Rio Madeira
  17. RDS Igapó-Açu
  18. RDS Itatupã-Baquiá
  19. RDS Mamirauá
  20. RDS Piagaçú-Purus
  21. RDS Puranga Conquista
  22. RDS Rio Amapá
  23. RDS Rio Negro
  24. RDS Uacari
  25. RDS Uatumã
  26. REBIO de Uatumã
  27. REBIO do Abufari
  28. REBIO do Guaporé
  29. REBIO do Gurupi
  30. REBIO do Jaru
  31. REBIO do Rio Trombetas
  32. REBIO do Tapirapé
  33. REBIO Lago Piratuba
  34. REBIO Maicuru
  35. REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo
  36. RESEX Alto Tarauacá
  37. RESEX Arapixi
  38. RESEX Arióca Pruanã
  39. RESEX Auati-Paraná
  1. RESEX Baixo Juruá
  2. RESEX Barreiro das Antas
  3. RESEX Canutama
  4. RESEX Catuá-Ipixuna
  5. RESEX Chico Mendes
  6. RESEX de Cururupu
  7. RESEX de São João da Ponta
  8. RESEX do Cazumbá-Iracema
  9. RESEX do Guariba
  10. RESEX do Lago do Capanã Grande
  11. RESEX do Médio Purus
  12. RESEX do Rio Pacaás Novos
  13. RESEX Estadual Rio Cautário
  14. RESEX Guariba-Roosevelt
  15. RESEX Ipaú-Anilzinho
  16. RESEX Ituxi
  17. RESEX Mãe Grande de Curuçá
  18. RESEX Mapuá
  19. RESEX Maracanã
  20. RESEX Marinha Chocoaré-Mato Grosso
  21. RESEX Marinha Cuinarana
  22. RESEX Marinha Mestre Lucindo
  23. RESEX Marinha Mocapajuba
  24. RESEX Médio Juruá
  25. RESEX Renascer
  26. RESEX Rio Cajari
  27. RESEX Rio Cautário
  28. RESEX Rio Gregório
  29. RESEX Rio Iriri
  30. RESEX Rio Jutaí
  31. RESEX Rio Ouro Preto
  32. RESEX Rio Preto Jacundá
  33. RESEX Rio Unini
  34. RESEX Rio Xingu
  35. RESEX Riozinho da Liberdade
  36. RESEX Riozinho do Anfrísio
  37. RESEX Tapajós-Arapiuns
  38. RESEX Terra Grande Pracuúba
  39. RESEX Verde para Sempre

 

 

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Quem é quem

O ARPA agrega diferentes entes públicos e privados, além do terceiro setor. O quadro abaixo reflete, de maneira resumida, o arranjo institucional do programa, inclusive os envolvidos na operacionalização do Fundo de Transição. Nele, estão as seguintes instâncias:

  • Instância deliberativa: Comitê do Fundo de Transição e Comitê do Programa;
  • Instâncias consultivas: Fórum Técnico e Painel Científico de Aconselhamento;
  • Instância de coordenação: Unidade de Coordenação do Programa representada pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
  • Instâncias de execução técnica: Órgãos gestores das Unidades de Conservação no âmbito federal e estadual; e
  • Instância de gestão e execução financeira: Funbio.

Saiba mais detalhes sobre as atribuições de cada instância no Manual Operacional do Programa ARPA

Instâncias do ARPA:

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Fase II – fase atual

A segunda fase, entre 2010 e 2017, apresentou como metas principais a criação de novas áreas, a consolidação de áreas protegidas e a capitalização do FAP (Fundo de Áreas Protegidas). A segunda fase do Programa, orçada em US$ 121 milhões, incluindo contrapartida dos governos estaduais e federal, teve início em outubro de 2010 com a liberação de R$ 5 milhões, correspondentes à primeira parcela da doação do BNDES, de R$ 20 milhões. Além deste recurso, o KfW e o Banco Mundial aportam, respectivamente, EUR 20 milhões e US$ 15,9 milhões.

As metas e resultados da Fase II estão listados abaixo:

 

 

 

 

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Fase I

A primeira fase do Arpa teve um aporte de US$ 115 milhões e duração de sete anos (2003 a 2010), dentro dos quais o Programa obteve grandes avanços, ultrapassando parte das metas previstas, conforme infográfico abaixo:

  • Metas iniciais

A primeira fase do Programa Arpa, originalmente planejada para ser executada entre abril de 2003 e junho de 2007, acabou se estendendo até outubro de 2010. As principais metas desta fase eram (1) a criação de 18 milhões de hectares em novas UCs; (2) a consolidação de 7 milhões de hectares em UCs já criadas e 3 milhões de hectares em UCs criadas no âmbito do Programa; (3) a criação e capitalização do Fundo de Áreas Protegidas em no mínimo, 14 milhões de dólares e (4) o estabelecimento de um sistema de monitoramento e avaliação ambiental das UCs apoiadas.

  • Resultados superaram as metas

Uma diversidade de fatores levaram o governo a rever a previsão inicial do Programa e a incluir um número muito maior de UCs. Um total de 64 UCs federais e estaduais receberam apoio do Arpa, protegendo 32 milhões de hectares (uma área equivalente ao do estado do Mato Grosso do Sul), sendo 32 UCs de proteção integral e 32 de uso sustentável.

Sob outro ângulo, isto significa dizer que 27% das 239 UCs na Amazônia brasileira foram apoiadas pelo Arpa até 2012, o que equivale a 33% da área total protegida em UCs na Amazônia. Se considerarmos apenas as categorias de UCs apoiadas pelo Arpa, excluindo-se, portanto, as Áreas de Proteção Ambiental, as Reservas de Fauna, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico e as Florestas, então a parcela da área protegida em UCs com o apoio do Programa na Fase I foi de 52%.

Ao invés da previsão inicial de criação de 10 grandes UCs, o Arpa apoiou a criação de 46 UCs em mais de 24 milhões de hectares, sendo 14 UCs de proteção integral (13,2 milhões de hectares ou 61% além da meta inicial) e 32 UCs de uso sustentável (10,8 milhões de hectares ou 20% além da meta inicial). Também, o Arpa apoiou a consolidação de 18 UCs de proteção integral criadas antes de março de 2000, cobrindo uma área de 8,5 milhões de hectares ou 21% além da meta inicial.

Outros resultados relevantes e relacionados ao fortalecimento da participação das comunidades humanas locais e beneficiárias de UCs foram: (1) uma análise realizada sobre um universo de 42 UCs revelou que o indicador referente à formação do Conselho Gestor foi atendido por 76% das UCs apoiadas pelo Arpa e o critério do plano de manejo, por 59%1 e (2) quase R$ 3 milhões foram investidos em 14 projetos de integração das comunidades em 6 UCs de proteção integral.

  • Inovação e modernização na gestão de UCs

Os novos instrumentos e ferramentas de gestão de áreas protegidas desenvolvidas no âmbito do Programa podem servir de modelo para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como a Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a Estratégia de Conservação e Investimento, o Sistema Informatizado de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SisArpa), o sistema de gestão e controle financeiro (Sistema Cérebro) e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP).

  • Investimento sem paralelo

Na primeira fase do Arpa, houve um aporte total de cerca de 115 milhões de dólares, sendo quase 79 milhões em investimentos diretos e indiretos pelo governo do Brasil e doadores e cerca de 36 milhões oriundos do FAP.

Baixe aqui a consolidação das informações da primeira fase do Arpa.

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Orientações sobre Contrapartida

O FT é um mecanismo de financiamento de longo prazo e extinguível que prevê a substituição crescente dos recursos de doação por recursos financeiros provenientes dos Órgãos Gestores atuantes no ARPA a título de contrapartida. Dessa forma, os custos totais para a consolidação e manutenção de UCs do ARPA, que atualmente são predominantemente provenientes do Fundo de Transição, deverão ser 100% substituídos por recursos dos OGs até 2039, quando o FT se extingue (ver gráfico abaixo). Os aportes são uma das obrigações dos Órgãos Gestores parceiros do Programa ARPA dentro da estratégia financeira da Fase III, e o detalhamento dos recursos que devem ser reportados à UCP podem ser vistos abaixo:

A contrapartida é nominal, pois não considera projeções de inflação no período. Para mais detalhes sobre a contrapartida por OG até 2039, acessar este link.

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Dados de Desmatamento

As taxas de desmatamento e o índice histórico de desmatamento nas Unidades de Conservação apoiadas pelo programa ARPA podem ser acessadas através do site do PROJETO PRODES – MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA POR SATÉLITE, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Basta buscar o nome da UC de interesse que é possível visualizar informações do desmatamento na área desde 1997, além de outras informações.

No infográfico e tabela abaixo, é possível consultar os dados resumidos e consolidados sobre o desmatamento em UCs do ARPA entre 2002 e 2016. Os dados brutos podem ser visualizados aqui:

Veja ainda a seguinte publicação sobre o ArpaRedução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o Papel do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)

 

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Componente 1: Criação de UCs

Subcomponente 1.1 – Identificação das áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação

Objetivo: identificar áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação no bioma Amazônia.

Metas:

  • Realização de dois estudos de planejamento sistemático para a conservação, sendo um no início e outro no final da fase II.

  • Atualização do Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira – Bioma Amazônia e a geração de um Mapa de Áreas Prioritárias para a Criação de Unidades de Conservação.

Para o Programa, o conjunto de UCs criadas deve ser representativo da biodiversidade amazônica. O Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira do governo federal é a base para toda e qualquer priorização de áreas para conservação realizada pelo Arpa e sua atualização se constitui em atividade fundamental para o Programa.

 Mais informações:

Subcomponente 1.2 – Criação de Unidades de Conservação

Objetivo: Apoiar a criação de novas unidades de conservação na Amazônia.

Meta: Criação de 13,5 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia.

Mais informações:

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Mapas de UCs

Atualmente, o ARPA abrange cerca de 60,8 milhões de hectares distribuídos em 117 áreas protegidas, federais e estaduais. Além dessas, há ainda o apoio a 24 processos de criação de novas UCs (4,9 milhões ha).

Sejam de proteção integral ou de uso sustentável, as unidades de conservação apoiadas pelo ARPA protegem ecossistemas considerados chave para a integridade da Amazônia e de sua sociobiodiversidade.

Os recursos financeiros do Programa chegam às Unidades de Conservação na forma de bens, consultorias e serviços que viabilizam a realização das atividades inerentes à sua gestão.

Para facilitar o dia-a-dia dos gestores, o Funbio criou a Conta Vinculada, uma espécie de conta conjunta que mantém com as Unidades de Conservação apoiadas. Ela é utilizada para cobrir pequenos gastos diários e realimentada automaticamente após prestação de contas.

Veja abaixo o mapa das UCs apoiadas atualmente pelo ARPA:

Para o download do mapa acima, clique aqui.