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Doadores do Arpa avaliam o andamento do Programa

Realizada em Brasília, a missão de supervisão dos doadores do Programa Arpa aconteceu nos dias 7 e 8 de maio e teve a participação de representantes do Banco Mundial, do banco alemão KfW, do WWF Brasil, do ICMBio, da SEMA/AP e do Funbio. Durante a reunião, os doadores pactuaram a realização da Missão de Revisão de Meio Termo.

A missão de supervisão do Arpa também discutiu aspectos técnicos e operacionais da implementação do Programa e os desafios da sua execução. Os doadores analisaram os indicadores mais recentes e a aplicação das salvaguardas ambientais e sociais. Falaram sobre os aspectos fiduciários do projeto e a aplicação dos mecanismos de monitoramento. Por fim, traçaram um plano de ação para a Missão de Meio Termo e fizeram recomendações para o aprimoramento do programa.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sérgio Carvalho apresentou os encaminhamentos do último Fórum Técnico (FT). Dessa forma, os doadores foram informados sobre a atualização do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SISARPA), a possível adoção de contratos regionalizados, especificações-padrão para equipamentos, propostas de um novo arranjo para contas vinculadas, com utilização de cartão de débito, proposta de contratação de empresas para operação cartão combustível, ações que têm o objetivo de facilitar a execução do Arpa.

Reunião da missão de supervisão do Programa Arpa. Foto: Fábia Galvão

Com relação à criação de novas Unidades de Conservação (UCs), atualmente com o apoio de 20  processos de criação (6.9 milhões de hectares), Sérgio informou que o FT discutiu um novo arranjo para a alocação dos recursos que atendam a esse propósito. De acordo com esse arranjo, os recursos do processo de criação não serão alocados previamente de forma individual (por nome da área), mas alocados oportunamente conforme a apresentação pelos órgãos gestores de propostas viáveis, conferindo uma maior flexibilidade no uso dos recursos disponíveis.

Status e resultados

Os representantes da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) atualizaram os doadores sobre o andamento do Arpa. Segundo informações consolidadas, de 54 UCs (25,8 milhões de hectares) que têm a meta de se consolidar em Grau I, seis já atingiram o objetivo e outras 34 (22 milhões de hectares) serão consolidadas até o final de 2015. Em pelo menos 83% das UCs houve avanços ou manutenção do nível de consolidação existente.

Já em relação ao processo de consolidação em Grau II, das 37 UCs apoiadas (2,4 milhões de hectares) que têm essa meta, 2 já estão consolidadas e outras 11 (9,4 milhões de hectares) devem atingir o objetivo até o final de 2015, totalizando 9.829 milhões de hectares de UCs consolidadas em Grau II.

A respeito da sustentabilidade financeira, o volume de recursos disponíveis no Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em março de 2014 era de US$ 31.222.313 na carteira internacional e R$ 67.733.721 na carteira doméstica. O representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) demonstrou o status da execução financeira do Planejamento Operacional Anual (POA) 2012-2013sendo que já foram executados 25% dos recursos do GEF(Banco Mundial), 35% dos do KfW e 40% do volume disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Próximos passos – durante a missão de supervisão do Arpa, os doadores discutiram a necessidade de iniciar a preparação da revisão de meio-termo do Programa e definiram que a contratação de uma avaliação externa independente deverá ser realizada até 30 de julho, data definida também para a próxima missão de supervisão financeira e de aquisições e contratações.

Participaram da missão de supervisão do Arpa: Sergio Carvalho, Daline Pereira, Carla Navarro, Renata Gatti e Marco Bueno (UCP/MMA), Adriana Moreira, Guadalupe Romero e Luis Miglino (Banco Mundial), Hubert Eisele (KfW), Daniela Oliveira (WWF Brasil), Fábio Leite (Funbio), Sérgio Brant, Lilian Hangae, Ana Lúcia Tejima (ICMBio) e Eudimar Viana (SEMA-AP). Saiba mais sobre as novidades do Arpa em www.programaarpa.gov.br.