Notícias, Notícias sobre o Arpa

Divulgação dos Documentos Finais da Estratégia Indìgena e do Marco de Reassentamento Involuntário

Após realização de consulta pública e ampla divulgação da proposta do ARPA em relação às Salvaguardas Indígena e de Reassentamento Involuntário, colocamos à disposição as versões finais destes documentos.
Este processo se iniciou em 2010 e neste período foram recebidas e incorporadas as contribuições dos mais diversos entes do governo e da sociedade civil. Para maiores detalhes dos documentos referentes à segunda fase do Programa ARPA, clique aqui.