Embaixador do Suriname e secretário geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Robby Ramlakhan é um entusiasta da soberania amazônica e da unidade entre os países que abrigam a região. Participou ativamente da oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA, realizada nos dias 2 e 3 de outubro em Brasília, em que representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname trocaram experiências sobre a criação, sustentabilidade financeira e consolidação de áreas protegidas. Em entrevista concedida com exclusividade ao portal do Programa Áreas Protegidas (Arpa), o secretário falou sobre financiamento e as contribuições da iniciativa brasileira para outras do gênero em outros países. Confira:
Portal Arpa: Embaixador, por que a OTCA agora vai priorizar as ações de cooperação que tem a ver com o subtema de áreas protegidas?
Robby Ramlakhan – Primeiro porque está em nossa agenda estratégica. E segundo porque é o momento para que os chanceleres dos países signatários do Tratado deem mais atenção às questões de áreas protegidas, porque podem contribuir para o desenvolvimento desses territórios e das suas populações locais. As áreas protegidas têm biodiversidade, gente morando lá e vários outros elementos que precisam de atenção. Hoje existe uma política de proteção e uso sustentável que pode contribuir para a política de desenvolvimento nacional de cada nação.
PA: Nesse sentido e no âmbito dos países membros, como você acha que a experiência do Arpa pode contribuir para o desenvolvimento de outras áreas protegidas dentro da Amazônia?
RR – O Arpa é um exemplo bem sucedido do Brasil de proteção e conservação de áreas de interesse nacional. O país tem muita experiência com esse tipo de política e pode contribuir para diminuir as assimetrias entre os países. Todos os outros países membros da OTCA têm essa política também. O Suriname, por exemplo, tem sua própria política, mas sua experiência com a situação de áreas protegidas é bem diferente da que existe no Brasil.
Debates como o desta oficina contribuem para realizar um dos objetivos do trabalho da OTCA, que é diminuir as assimetrias nos países em termos de experiências e conhecimentos sobre as áreas protegidas.
PA: Atualmente, o Arpa tem um fundo, o FAP, alimentado por doadores que garante recursos para o Programa. Na sua opinião, como o Brasil e os outros países que integram a OTCA podem garantir esse financiamento a longo prazo?
RR – Os países não têm muitos recursos financeiros disponíveis, por isso dependemos muito das cooperações internacionais. Essa dependência é muito grande, e dessa forma não se pode falar em soberania plena da região Amazônica hoje. Por isso, os chanceleres dos países membros resolveram tomar uma decisão para diminuir a dependência financeira externa e ao mesmo tempo aumentar a nossa autonomia financeira: pleitear a criação fundos públicos. Empresas nacionais da área de extração de petróleo e mineração podem alimentar esses fundos, por exemplo. É preciso buscar fontes internas dentro dos próprios países para cobrir o déficit que existe na gestão das áreas protegidas.
PA: A OTCA já tem uma projeção de que até 2014 até 70% dos recursos venham de fontes internas.
RR – Sim, e isso tem a ver com a assinatura do contrato com o BNDES. São 12 milhões de dólares, que junto com outras cooperações brasileiras chegam para equilibrar as nossas questões financeiras. Infelizmente, ainda faltam sete países para tomarem essa decisão também. Mas a OTCA trabalhando para isso. A política de cooperação existe em e para todos os países. Já visitei a Petrobrás, a Petroperú, a Petroamazonas, a Petroecuador, a Ecopetróleo da Colômbia e outras empresas. Elas estão dispostas a contribuir, mas têm limitações legais, não podem doar diretamente para uma organização internacional. Podem sim contribuir para financiar projetos dentro dos próprios países. De qualquer maneira, acredito que esse é melhor caminho para aumentar a nossa autonomia financeira.