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Esclarecimentos sobre remanejamento de recursos do ARPA

No ano de 2012 foi adotado o período de seis meses de restrição a remanejamento de recursos entre subprojetos, entre UCs e entre Órgãos gestores. Isso atendeu ao que foi acordado pelo Arpa no momento do Planejamento Operacional 2012/2013,  no final de 2011 e princípio de 2012. Essa limitação consta ainda no Manual Operacional da Segunda fase do Arpa, Capítulo 4 – Gestão Operacional, página 64.

A partir de janeiro de 2013, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP) irá apreciar as solicitações de remanejamento. A aprovação das realocações de recursos entre subprojetos, entre UCs e entre órgãos gestores, será avaliada de acordo com o cumprimento das metas acordadas e aprovadas no Planejamento Estratégico Plurianual (PEP) 2011/2013 e a execução financeira do Planejamento Operacional Anual (POA) 2012/2013 das UCs solicitantes. Quanto maior for o grau de execução do POA 2012/2013, maior a possibilidade de ter o remanejamento aprovado.

A UC que não tiver boa execução de seu POA 2012/2013 somente terá seu pedido de remanejamento aprovado em caráter excepcional, devidamente justificados os motivos para a baixa execução, e a urgência e relevância no que é pedido.

Os recursos que foram alocados além do necessário para o cumprimento das metas acordadas e aprovadas no PEP 2011/2013 para cada marco referencial retornarão ao Programa e serão replanejados no próximo POA 2014/2015 para financiarem o PEP 2013/2015. Somente será aprovado seu uso em casos excepcionais, decorrentes de situações de comprovada urgência e relevância, ou de aumento de metas pactuadas com o Programa, limitadas ao grau de consolidação em que a UC recebe o apoio.

Att,

Equipe UCP-Arpa, 11/1/2013