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Orientações sobre a execução do POA 2011

O Programa Arpa iniciou a sua segunda fase de implementação com a assinatura de um contrato de doação de R$ 20 milhões com o BNDES. A primeira parcela, de R$ 5 milhões, foi liberada assim que o POA 2010 foi aprovado, em outubro de 2010.

Para a execução deste recurso, o Comitê do Programa (CP) Arpa aprovou o POA 2010 com uma previsão total de R$ 22,7 milhões. Desse POA, a parte planejada pelas UCs considerando somente os insumos que são elegíveis pelo BNDES, somou R$ 10,155 milhões.

A liberação do restante dos recursos do BNDES (R$ 15 milhões) está condicionada ao Programa Arpa apresentar uma contrapartida de outros doadores de igual valor ao contrato com o BNDES, ou seja, de R$ 20 milhões. Por este motivo, a liberação desse restante está atrelada à negociação com os demais doadores do Arpa, o que vem acontecendo desde o final do ano passado.

No momento, o Programa Arpa tem disponível para execução do POA 2010 apenas a primeira parcela do contrato com o BNDES. Do total disponibilizado de R$ 5 milhões, R$ 2,976 milhões estão destinados para as UCs. O sistema cérebro foi alimentado com o POA integral para as UCs, no montante de R$ 10,155 milhões. Ou seja, há uma diferença de R$ 7,179 milhões entre o planejado e o orçado no âmbito das UCs e os recursos efetivamente disponíveis.

Considerando que a negociação dos contratos com os demais doadores está tomando um tempo maior do que o inicialmente esperado, será necessário estipular um teto temporário para cada POA, de forma que o montante total não ultrapasse o que efetivamente está disponível. Isso será feito manualmente pelo Funbio, a partir do dia 14/02, seguindo a proporcionalidade entre o que foi planejado por cada UC dentro de cada subprojeto e o recurso disponível. Aquelas UCs que quiserem fazer alterações de insumos dentro do mesmo subprojeto, poderão solicitar via ponto focal ao Funbio, a partir do dia 21/02.

 

Fonte: Funbio/Sistema Cérebro