A segunda fase, entre 2010 e 2017, apresentou como metas principais a criação de novas áreas, a consolidação de áreas protegidas e a capitalização do FAP (Fundo de Áreas Protegidas). A segunda fase do Programa, orçada em US$ 121 milhões, incluindo contrapartida dos governos estaduais e federal, teve início em outubro de 2010 com a liberação de R$ 5 milhões, correspondentes à primeira parcela da doação do BNDES, de R$ 20 milhões. Além deste recurso, o KfW e o Banco Mundial aportam, respectivamente, EUR 20 milhões e US$ 15,9 milhões.
As metas e resultados da Fase II estão listados abaixo:
A execução da Fase II do Programa ARPA foi dividida em 4 componentes sendo eles a (1) Criação de UCs, a (2) Consolidação e Gestão de UCs, a (3) Sustentabilidade Financeira e o (4) Monitoramento, Coordenação, Gerenciamento e Comunicação do Programa. A seguir, é possível ver em mais detalhes cada componente:
Subcomponente 1.1 – Identificação das áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação Objetivo: Identificar áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação no bioma Amazônia. Metas: Realização de dois estudos de planejamento sistemático para a conservação, sendo um no início e outro no final da fase II. Atualização do Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira – Bioma Amazônia e a geração de um Mapa de Áreas Prioritárias para a Criação de Unidades de Conservação. Para o Programa, o conjunto de UCs criadas deve ser representativo da biodiversidade amazônica. O Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira do governo federal é a base para toda e qualquer priorização de áreas para conservação realizada pelo Arpa e sua atualização se constitui em atividade fundamental para o Programa. Mais informações sobre o subcomponente 1.1 _____________________________________________________________________________ Subcomponente 1.2 – Criação de Unidades de Conservação Objetivo: Apoiar a criação de novas unidades de conservação na Amazônia. Meta: Criação de 13,5 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia. Objetivo: Estruturar as unidades de conservação integrantes do Programa Arpa para cumprir suas finalidades básicas, promovendo a gestão integrada e participativa e desenvolvendo as competências gerenciais das equipes responsáveis por sua gestão. _____________________________________________________________________________ Objetivo: Apoiar a consolidação das unidades de conservação integrantes do Programa Arpa mediante a alocação eficiente de recursos que contribuam com o processo de evolução contínua da gestão das UCs. Meta: Consolidar 32 milhões de hectares de unidades de conservação no bioma Amazônia (23 milhões de hectares em grau I e 9 milhões de hectares em grau II), sendo 6,5 milhões de hectares de unidades de conservação preexistentes e ainda não apoiadas pelo Programa. Mais informações do subcomponente 2.1 _____________________________________________________________________________ Objetivo: Fomentar a implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação, incluindo gestão integrada, compartilhada e participativa, visando o aumento da efetividade da proteção da biodiversidade e gestão territorial e da utilização de recursos. Meta: Implementar 5 modelos de gestão. Mais informações do subcomponente 2.2 _____________________________________________________________________________ Objetivo: Promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações de comunidades residentes ou usuárias de UCs apoiadas pelo Arpa, fomentando o seu acesso a políticas públicas e privadas, programas e financiamentos para a utilização sustentável de recursos naturais nas Unidades de Conservação. Meta: Apoiar até 30 UCs, sendo um plano de ação por UC. Mais informações do subcomponente 2.3 _____________________________________________________________________________ Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da competência gerencial das equipes e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das UCs. Meta: Implementar Plano Estratégico de Capacitação. Objetivo: Desenvolver e implementar mecanismos financeiros capazes de prover recursos para a manutenção das unidades de conservação apoiadas pelo Programa a longo prazo. _____________________________________________________________________________ Subcomponente 3.1 – Gestão do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) Objetivo: Estabelecer um mecanismo financeiro para prover a sustentabilidade financeira de longo prazo para as UCs consolidadas no âmbito do Programa. Metas: Operacionalizar o FAP, iniciando o apoio à manutenção das UCs consolidadas em grau II. Atingir um total de US$ 70 milhões em doações durante a segunda fase do Arpa, montante que inclui as doações feitas durante a primeira fase (US$ 24,28 milhões). Mais informações do subcomponente 3.1 _____________________________________________________________________________ Subcomponente 3.2 – Geração de Receita para as Unidades de Conservação Objetivo: Aprofundar o conhecimento sobre os aspectos econômicos das UCs na Amazônia, seus custos, suas necessidades de financiamento e seu impacto econômico, e realizar estudos e apoiar a implementação de alternativas adicionais e inovadoras de geração de receita para as UCs. Metas: Apoiar 6 estudos estratégicos, 6 planos de sustentabilidade financeira para as UCs e 3 subprojetos piloto de geração de receita. Objetivo: Apoiar o gerenciamento do Programa Arpa, por meio do fortalecimento, integração e alinhamento das instâncias executivas, deliberativas e consultivas do Programa. _____________________________________________________________________________ Subcomponente 4.1 – Coordenação do Programa Objetivo: Coordenar ou supervisionar a implementação dos componentes, e apoiar a gestão do Programa, fortalecendo e integrando suas instancias executivas, deliberativas, consultivas e outras instancias de apoio. Metas: Mais informações do subcomponente 4.1 _____________________________________________________________________________ Subcomponente 4.2 – Gerenciamento financeiro e logístico do Arpa Objetivo: Garantir a gestão financeira eficiente dos recursos colocados à disposição do Programa Arpa. Este subcomponente, de responsabilidade do Funbio, apoiará as demais atividades do Projeto, assegurando a execução e administração dos recursos financeiros de forma eficiente. Mais informações do subcomponente 4.2 _____________________________________________________________________________ Subcomponente 4.3 – Divulgação e Comunicação do Programa Objetivo: Promover a comunicação interna e externa do Arpa de forma a fortalecer a sua gestão, a coesão entre parceiros e agentes envolvidos e a disseminação das lições aprendidas. Metas: Implementar o Plano Estratégico de Comunicação. Ações previstas: Elaboração e implementação da Estratégia de Comunicação do Arpa Estabelecer um mecanismo de comunicação para definir a abordagem que o Arpa terá frente ao público-alvo (gestores, doadores, comunidade acadêmica, etc). Manutenção do website do Arpa Elaboração e produção de material informativo e promocional Compreende a criação e elaboração de material para divulgação institucional do Arpa, tais como fôlder institucional, material de escritório, pendrive e material para reuniões e encontros em geral que sejam organizados e apoiados pelo Programa. Publicação dos Cadernos Arpa e Revista Arpa A meta é a elaboração de um Caderno Arpa por ano e uma Revista Arpa a cada dois anos. Estas publicações serão produzidas com a contribuição de gestores das UCs e demais atores interessados em divulgar seus trabalhos. Para mais informações sobre as ações realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações, acesse aqui _____________________________________________________________________________ Subcomponente 4.4 – Monitoramento do Programa O monitoramento do programa será realizado em dois eixos: (i) efetividade da gestão das unidades de conservação; e (ii) monitoramento ambiental (biodiversidade, socioambiental, paisagem e clima). Monitoramento da efetividade da gestão Objetivo: Avaliar a efetividade da gestão das unidades de conservação e o avanço das metas de consolidação decorrente dos recursos aportados pelo Programa. O monitoramento dos avanços proporcionados pelo Arpa na efetividade da gestão das UCs é realizado por meio de dois instrumentos: a FAUC, que é uma ferramenta rápida e de fácil preenchimento, que permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do programa; e a Tracking Tool, que é uma metodologia de avaliação mais abrangente, proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF, e aplicada em todos os projetos de áreas protegidas financiados com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF). A FAUC avalia trinta e três requisitos da gestão de UCs. Dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, servem para o planejamento das metas de consolidação da gestão de cada UC e para monitorar os avanços obtidos com os recursos alocados. Anualmente, uma amostra aleatória dos subprojetos financiados no âmbito do subcomponente 2.1 é selecionada para avaliação in loco, de forma a validar os avanços relatados através da FAUC. A ferramenta Tracking Tool foi desenvolvida com base em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP) da União Mundial pela Natureza (IUCN) e possibilita uma avaliação compatível e comparável de UCs de todo o mundo. Já foi aplicada para avaliar a efetividade da gestão de UCs em cerca de 200 áreas protegidas em 37 países da Europa, Ásia, África e América Latina e foi introduzida no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) em 2004. A Tracking Tool é aplicada no início, no meio e no final de cada fase do Programa Arpa, em parceria com o Banco Mundial e a cooperação técnica. A aplicação desta ferramenta faz parte das obrigações contratuais do Arpa com o Banco Mundial e tem o objetivo de avaliar a progressão dos projetos internacionais apoiados com recursos do GEF. Monitoramento ambiental Objetivo: Avaliar a efetividade dos esforços empreendidos pelo programa em relação aos objetivos propostos de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Critério: A unidade deverá ter consolidado no Grau I e sido selecionada para o Grau II.
Subcomponente 2.1 – Consolidação de Unidades de Conservação
Subcomponente 2.2 – Modelos de Gestão de Áreas Protegidas
Subcomponente 2.3 – Integração das comunidades
Subcomponente 2.4 – Desenvolvimento de Competências para a Gestão de Áreas Protegidas