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Fórum Técnico do Arpa discute instrumentos que facilitam a execução do Programa

Representantes dos órgãos gestores debateram a possibilidade de que as UCs façam contratos regionalizados e utilizem recursos como o cartão combustível

Na última quarta-feira (30/4), representantes da Unidade de Coordenação do Arpa (UCP), dos órgãos gestores que atuam como Pontos Focais das Unidades de Conservação (UCs), da Comissão de Gestores e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) estiveram reunidos em Brasília (DF) para discutir a adoção de mecanismos que otimizem a execução do Programa. Saiba mais sobre os debates, encaminhamentos e soluções mapeadas pelo grupo:

Biênio 2014/2015
Nos próximos seis meses, não será autorizado o remanejamento de recursos no âmbito do Arpa, conforme fluxo definido no Manual Operacional do Programa (MOP). De acordo com Sérgio Carvalho, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é importante também que os representantes dos órgãos gestores ressaltem junto às UCs a validade da regra dos 15% – para remanejamentos que não ultrapassem 15% do valor estimado inicialmente para aquisição de um produto ou serviço, não há a necessidade de aprovação por parte da UCP. Ainda, os doadores serão consultados para que seja fixado o valor mínimo de 10 mil reais para aprovação por parte da UCP nos remanejamentos superiores a 15 %. “O ideal é acelerar a execução do Programa nesse ciclo”, ressaltou o diretor.

Contratos regionalizados
Sergio Carvalho afirmou que o objetivo é colocar esses instrumentos legais em prática no Arpa ainda em 2014. Caio Pamplona, coordenador geral de criação, planejamento e avaliação de UCs do ICMBio, lembrou que a motivação para fazer esse tipo de contrato é “reduzir a importância da conta vinculada e dar mais segurança e controle a algumas modalidades de gastos”. Representante do Funbio na reunião do Fórum Técnico, Danielle Calandino apresentou propostas para as formas alternativas de execução financeira do Programa.

Para embarcação –  Foi decidido durante a reunião que os órgãos gestores devem 1) levantar os tipos de embarcações necessárias às suas respectivas UCs e agrupar as Unidades por blocos e região de abrangência, e 2) incluir o número e os tipos de diárias que serão contratadas por ano nos blocos e regiões que tiverem empresas habilitadas até 26 de maio. Já a UCP precisa estabelecer o valor mínimo e máximo do contrato até 15 de maio e consolidar os blocos de UCs até 30 de maio.

Para a adoção de cartão combustível – O Funbio vai verificar se a empresa candidata à emissão do cartão possui um serviço eficiente de manutenção até 9 de maio. Os órgãos gestores têm que consultar o percentual que vai ficar no cartão vinculado [leia a seguir] e o que poderia ir para o cartão combustível, por atividade das UCs, até 30 de maio. Também devem entregar a lista de municípios, postos e litros previstos pelas Unidades até 10 de junho e indicar os servidores que vão operar o cartão até 20 de junho. A UCP deve verificar junto aos doadores se o mecanismo pode ser implementado sem a necessidade de uma prestação de contas além do extrato do cartão até 8 de maio, e estabelecer os limites máximos para cada conta até 5 de junho.

Para a adoção de cartão vinculado – O instrumento deve ter uma forma de operação idêntica à conta vinculada, e a sua recarga deve acontecer até que um limite pré-acordado seja atingido. Segundo a representante do Funbio, a prestação de contas continuará sendo feita no sistema da conta vinculada. O cartão vai ser de débito e também permitirá a emissão de extratos. “Sairemos do cheque e passaremos para o cartão”, comemorou Sérgio Carvalho. O Funbio vai verificar o limite de saque no banco responsável pela emissão e nos respectivos caixas automáticos, além de confirmar como o sistema deve ser operado se estiver fora do ar.

Para o aluguel de carros – Os órgão gestores devem agrupar as UCs por região de abrangência e, caso as locações sejam necessárias e possíveis, incluir o número de diárias e horas mínimas e máximas a serem contratadas por ano.

Para a contratação de sobrevoos – Ainda será avaliada pelo Fórum Técnico a necessidade de um contrato único, global, ou regionalizado.

Em todos os casos pertinentes, a contratação do volume de horas mínimas estipuladas será obrigatória. Para UCs isoladas, como o Parque Estadual de Cantão (TO), a aquisição dos serviços citados anteriormente continuará se dando por meio da conta vinculada.

Especificações padrões para equipamentos
Foi apresentada durante a reunião do Fórum Técnico uma proposta de especificações técnicas básicas para a compra de: bússolas, material de camping, produtos de cine, foto e som, ferramentas, gerador de energia, GPS, equipamentos de informática, motocicletas, náutica geral, equipamentos de salvatagem, veículos e eletrodomésticos. Acordou-se o prazo de 3 semanas para que os órgãos gestores verifiquem a respectiva lista e proponham alterações.

Segundo Sérgio Carvalho, a ideia é que essas descrições sejam referências para as UCs. “Teremos ganhos de escala, eficiência e tempo elencando essas especificações”, afirmou Danielle Calandino, que também apresentou a previsão de abertura de lotes do Planejamento Operacional Anual (POA) 2014/2015.

Novo SISARPA
Daline Pereira, analista ambiental que faz parte da UCP, apresentou a nova versão do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa – SISARPA, que será utilizada para o preenchimento da Ferramenta de Avaliação das UCs (FAUC), a partir de instruções que serão encaminhadas na próxima semana. O sistema tem uma interface muito semelhante à anterior. “Vamos estimular os gestores a fazer o uso correto do sistema. O campo ‘evidência objetiva’ das questões deve ser melhor aproveitado para justificar o cenário escolhido, o que  facilitará a aprovação final pela UCP”, pediu a servidora aos representantes dos órgãos gestores. Daline demonstrou a instalação do SISARPA como usuário gestor e também como Ponto Focal e navegou por todas as abas. Os participantes da reunião fizeram sugestões de melhorias.

Estiveram presentes na reunião representantes dos órgãos gestores de Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso, Amazonas e ICMBio. Os próximos encontros do Fórum Técnico foram agendados para 31 de julho, 2 de outubro e segunda quinzena de novembro de 2014. Acompanhe as atividades do grupo em http://programaarpa.gov.br/.

Foto: Martim Garcia/MMA