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Fórum Técnico (FT)

O Fórum Técnico (FT) é a instância de representação dos órgãos executores (ICMBio e órgãos estaduais gestores de Unidades de Conservação). Seus membros são os pontos focais do Programa Arpa nos órgãos executores. Clique aqui para ter acesso à lista de pontos focais do FT.

Das reuniões do Fórum Técnico, também participam a UCP e o Funbio.

As atribuições do Fórum Técnico são as seguintes:

  •  Acompanhar e monitorar avanços das Unidades de Conservação e demais componentes do Programa em relação às metas acordadas no Comitê do Programa e sua execução físico-financeira relativa;
  •  Discutir e propor o ajuste de procedimentos relacionados à rotina operacional do Programa e seus documentos de base; e
  •  Propor ao Comitê do Programa redefinições de metodologias técnicas utilizadas para o alcance dos objetivos do Programa.

Pontos focais

Além da atuação no Fórum Técnico, os pontos focais exercem uma série de atividades fundamentais para a execução do Programa Arpa. Elas são:

  • Promover a internalização do Programa na estrutura do órgão gestor por meio da disponibilização e divulgação de informações sobre seu funcionamento, objetivos e avanços;
  • Estabelecer um canal de comunicação entre as Unidades de Conservação e demais parceiros do Programa;
  •  Incentivar um comportamento propositivo dos gestores de Unidades de Conservação;
  •  Identificar possibilidades de incorporação das ferramentas e mecanismos do Programa nas demais Unidades de Conservação do órgão gestor;
  •  Oficializar as ferramentas de planejamento, monitoramento e gestão junto às instâncias superiores do órgão gestor;
  •  Contribuir com a incorporação dos aprendizados do Arpa nas políticas públicas do órgão gestor;
  •  Orientar os gestores de Unidades de Conservação, no preenchimento das ferramentas de planejamento, monitoramento e gestão afeitas ao Arpa;
  •  Aprovar a FAUC, PEPs e POAs das Unidades de Conservação;
  •  Monitorar efetivamente as Unidades de Conservação através de visitas técnicas, relatórios de acompanhamento técnico-financeiros e outros mecanismos;
  •  Preparar relatórios demonstrando os avanços, dificuldades e propostas de melhoria na execução das atividades sob sua responsabilidade e sobre o desempenho das Unidades de Conservação, e apresentá-los em reunião de Fórum Técnico;
  •  Apresentar anualmente informações sobre contrapartida governamental de seu órgão gestor;
  • Responder às solicitações da UCP sobre informações das Unidades de Conservação vinculadas ao seu órgão gestor;
  • Compatibilizar metodologias, protocolos e orientações empregados pelos órgãos gestores com os estabelecidos no âmbito do Arpa, orientando as Unidades de Conservação nos procedimentos para solicitação de apoio e execução de suas atividades;
  • Participar da implantação e implementação de instrumentos de gestão propostos pelo Programa;
  • Supervisionar a elaboração de Termos de Referência que servirão de base para a contratação de consultorias e as especificações técnicas para aquisição de bens e contratação de serviços;
  •  Supervisionar a destinação dos bens adquiridos e serviços contratados aos propósitos definidos no âmbito do Programa, bem como informar eventuais irregularidades à UCP e ao Funbio;
  • Solicitar o cadastramento e informar sobre o desligamento de membros da equipe gestora de Unidades de Conservação no SisARPA e no Cérebro.