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Programa ARPA reinicia processo de contratação de Consultoria PJ para elaboração do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Federal de Cururupu/MA.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil, além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs).

Visando atrair mais interessados para esse processo, convidamos as empresas/instituições interessadas a manifestarem-se novamente até o dia 15 de agosto de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a realização do Plano de Manejo da RESEX de Cururupu/MA.

Para esta manifestação é importante que sejam lidos os documentos abaixo:

É de caráter eliminatório a falta de experiência da instituição em pelo menos um trabalho de elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação Federal na categoria de Uso Sustentável.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo RESEX de Cururupu”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra no site do Funbio www.funbio.org.br/comprasecontratacoes .

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

*Matéria publicada no site do Funbio em 06/08/2014