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Governo revê política de captações para projeto de conservação

O Brasil, que um dia já foi tradicional receptor de recursos para projetos de conservação ambiental, mudou de lado e entrou para o rol dos países doadores. A mudança de status obrigou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a rever sua política de captação financeira para o maior projeto de conservação da biodiversidade de florestas tropicais do mundo: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A meta é preservar 60 milhões de hectares desse patrimônio natural, o equivalente a cerca de duas vezes o tamanho do Estado de São Paulo.
O novo arranjo financeiro é baseado em parcerias público-privadas. O modelo de captação foi lançado em maio. Não é de hoje que a União Europeia tem sinalizado que o Brasil não é mais merecedor de recursos a fundo perdido. Após o aprofundamento da crise na região, a prioridade passou a ser o continente africano, assolado pela fome e por doenças endêmicas.
O governo da Alemanha é uma exceção. O país continua sendo um importante parceiro em projetos de cooperação bilateral.
O Fundo de Transição, arquitetado pelo MMA, nasceu ajustado ao novo cenário mundial. Ele foi criado para bancar a terceira e última fase do Arpa. Seus recursos somam US$ 215 milhões e o objetivo, segundo Sérgio Henrique Collaço de Carvalho, diretor de áreas protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do MMA, é fazer uma “passagem suave” para o custeio integral das Unidades de Conservação (UCs).
Ciente de que não existe almoço grátis, o governo quebrou um paradigma importante: criou um modelo em que apresenta como contrapartida aos doadores o compromisso de financiar 100% do programa a partir de 2039.
Para garantir que o Arpa venha a se tornar autossustentado, o governo aumentará, anualmente, em torno de 3% o orçamento destinado à preservação das UCs nos próximos 25 anos.
Ao lado de doares tradicionais, como o próprio governo alemão – o maior doador individual, com € 30 milhões repassados pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW, na sigla em alemão) -, o Fundo Amazônia e o Banco Mundial (Bird), os novos parceiros capitalistas são um conjunto de empresas e fundações americanas arregimentado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês).
A ONG ambientalista participa com US$ 55 milhões, dos quais US$ 9 milhões já foram desembolsados. “Não foi fácil atrair os recursos, mas a garantia do governo de que o programa se tornará autossustentado no futuro foi fundamental”, comentou Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF.
O Arpa foi criado em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. Coordenado pelo MMA e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o programa vem sendo bancado com recursos do Global Environment Facility (GEF, na sigla em inglês), por meio do Bird, do governo alemão e Fundo Amazônia, via BNDES.

* Matéria assinada por Liana Melo e publicada pelo jornal Valor Econômico em 09/10/2014