Objetivo do Instituto é evitar invasões na UC Rebio do Gurupi (MA)
Está sendo realizada desde o dia 15 de janeiro a desintrusão da Terra Indígena Awá, no noroeste do Maranhão, que garante a retirada de eventuais ocupantes da área demarcada após a etapa final do processo de demarcação. Como parte da ação, estão sendo entregues notificações judiciais na fronteira da terra indígena (TI) com a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. A operação “Desintrusão da TI Awá” tem duração prevista inicialmente de 90 dias.
Até esta quinta-feira foram entregues cerca de 380 notificações. Só nos dois primeiros dias foram 148 notificações, o que representa cerca de 40% do total da TI, que tem área de 116 mil hectares. Os trabalhos estão sendo realizados por quatro oficiais de justiça divididos em equipes que percorrem por via terrestre e aérea a localização das edificações.
Nas moradias em que não são encontrados habitantes, as notificações são afixadas em locais visíveis. O documento é necessário para o cadastramento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que poderá garantir o assentamento das famílias e acesso às políticas públicas. Após a notificação, o notificado tem um prazo de 40 dias para se retirar da área espontaneamente. A equipe de governo, instalada na base avançada na entrada da terra indígena, recebeu o reforço dos funcionários da Prefeitura de São João do Caru. Eles serão responsáveis pela inscrição das famílias no CadÚnico.
A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental do Maranhão (BPA /MA), participa da operação “Desintrusão da TI Awá” para evitar invasões na Reserva Biológica do Gurupi durante o período da desintrusão e, ao mesmo tempo, acompanhar as notificações na terra indígena, principalmente nas áreas limítrofes a unidade de conservação (UC) federal. “Nossa participação na desintrusão é proteger a Rebio do Gurupi contra possíveis invasões de pessoas retiradas da TI Awá e resguardar o patrimônio natural da UC, como também apoiar as ações de desintrusão, para obtermos sucesso na ação”, afirma Saulo Gouveia, coordenador da ação do ICMBio na desintrusão da TI Awá.
O coordenador de Fiscalização do Instituto Chico Mendes, Guilherme Betiollo, avalia que esta operação é fundamental para consolidar a imagem do ICMBio nas ações de proteção frente a outras instituições atuantes no tema. “Além disso, como a TI e a Rebio são limítrofes, os ilícitos relacionados principalmente à exploração ilegal de madeira e desmatamento/ocupação irregular do solo também ocorrem nas duas áreas e são feitos pelas mesmas pessoas, portanto o combate aos infratores da terra indígena acaba por beneficiar solidariamente a UC”, destaca.
A equipe interministerial da operação “Desintrusão da TI Awá” é formada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa – Exército e Força Aérea Brasileira –, polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280
* Matéria publicada no site do ICMBio em 23/01/2014