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Instâncias

Comitê do Programa (CP) – Instância máxima do Arpa. Tem caráter deliberativo e é constituído de forma paritária pelo poder público e sociedade civil. Saiba mais.

Unidade de Coordenação de Programa (UCP) – Instância de coordenação executiva do Programa Arpa, composta de equipe técnica e administrativa. A UCP integra a estrutura do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Veja as atribuições da UCP na página 17 do Manual Operacional.

Fórum Técnico (FT) – Instância em que participam um representante de cada órgão executor (pontos focais), a UCP e o Funbio. As reuniões são semestrais, e poderão ser convocadas toda vez que houver necessidade.

Atribuições:

  • Acompanhar e monitorar avanços das UCs e demais componentes do Programa em relação às metas acordadas no CP e sua execução físico-financeira relativa;
  • Discutir e propor o ajuste de procedimentos relacionados à rotina operacional do Programa e seus documentos de base; e
  • Propor ao CP redefinições de metodologias técnicas utilizadas para o alcance dos objetivos do Programa.

Painel Científico de Aconselhamento (PCA) – Instância de aconselhamento técnico em temas relativos à biodiversidade e áreas protegidas, que se reúne de acordo com a demanda do Programa. Participam da reunião, além dos membros a UCP, o Funbio e a Cooperação Técnica.

Atribuições:

  • Recomendar melhorias nas metodologias utilizadas para a identificação de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação, no âmbito do programa;
  • Analisar e validar as propostas de seleção da Estratégia de Conservação e Investimento;
  • Estabelecer, analisar e validar diretrizes e critérios para monitoramento da biodiversidade, incluindo o seu acompanhamento; e
  • Investigar cenários futuros para o programa, relacionando-o aos novos temas e conhecimentos sobre conservação da biodiversidade.

Composição:

Cinco especialistas permanentes em biodiversidade e/ou áreas protegidas e conselheiros ad hoc eventuais – convidados de acordo com a temática abordada, todos eles escolhidos por meio de votação pelo Comitê do Programa. Como instância de aconselhamento, o PCA deve emitir pareceres que defendam claramente os pontos de vista apresentados, em relação aos riscos e benefícios dos cenários analisados para o Programa, independentemente de convergência de idéias. Estes pareceres subsidiarão o CP no processo de tomada de decisão.

Grupos de Trabalho (GTs) – Instâncias temporárias, participativas e representativas dos parceiros do programa dedicadas a estudos, proposição de melhorias ou acompanhamento de temas específicos. São constituídos e coordenados pela UCP, com composição variável de acordo com a temática a ser desenvolvida.