Categoria Institucional

Instâncias

Comitê do Programa (CP), instância deliberativa colegiada composta por órgãos e entidades das diferentes esferas de governo e por representantes da sociedade civil, mantendo a paridade entre os dois setores.

Unidade de Coordenação de Programa (UCP) – Instituída no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, a UCP possui natureza executiva. Além de atuar como secretaria executiva do Comitê de Programa (CP), tem como funções:

  • Coordenar a execução e monitorar o desempenho dos componentes do Programa ARPA.
  • Estabelecer e divulgar os critérios de elegibilidade, normas e padrões técnicos para apoio a unidades de conservação, seguindo as orientações estratégicas acordadas para o Programa.
  • Promover a geração de conhecimento sobre as melhores práticas e lições aprendidas no âmbito do planejamento, execução e monitoramento do programa.

Painel Científico de Aconselhamento (PCA) – Instância consultiva colegiada de especialistas em biodiversidade e áreas protegidas

. É composto de três membros permanentes, escolhidos pelo Comitê do Programa e por conselheiros ad hoc, convidados de acordo com a temática a ser abordada, tem como funções:

  • Acompanhar o processo de identificação e seleção de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação no âmbito do programa Arpa.
  • Avaliar anualmente o cumprimento da Estratégia de Conservação e Investimento.
  • Analisar as diretrizes, critérios e procedimentos para as atividades de monitoramento do programa, acompanhando a sua implementação e propondo melhorias.
  • Atuar prospectando cenários futuros para o programa Arpa, relacionando-o aos novos temas e conhecimentos sobre a conservação da biodiversidade no bioma amazônico.

Fórum Técnico (FT): Instância consultiva colegiada formada por representantes das instâncias coordenadoras, executoras e de cooperação técnica do programa. É composto  por representantes dos Órgãos Gestores – ICMBio e OEMAS (pontos focais); WWF; GTZ; Funbio; Unidade de Coordenação do Programa (UCP); representante das Unidades de Conservação apoiadas e representante técnico escolhido pelas entidades da Sociedade Civil representadas no CP, tem como funções:

  • Propor, avaliar e acompanhar as melhorias nos procedimentos técnicos e administrativos do Programa Arpa.
  • Atuar ainda como canal de comunicação entre as instâncias diretivas e executoras do programa

 

Grupos de Trabalho (GTs): Instâncias temporárias, participativas e representativas dos parceiros do programa dedicadas a estudos, proposição de melhorias ou acompanhamento de temas específicos. São constituídos e coordenados pela UCP, com composição variável de acordo com a temática a ser desenvolvida. Os GTs deverão contar com a representação dos diversos setores envolvidos com o programa, buscando reunir experiências e conhecimentos sobre os temas trabalhados, tem como funções:

  • Desenvolver e propor estratégias para a implementação do Programa Arpa;
  • Elaborar documentos técnicos para orientar a implementação do programa;
  • Analisar e recomendar melhorias nas normas e procedimentos técnico-administrativos do Programa Arpa;
  • Analisar e avaliar a execução de componentes, subcomponentes e atividades do programa;
  • Selecionar de estudos e projetos a serem apoiados pelo Programa Arpa, no âmbito de subcomponentes específicos, e;
  • Emitir pareceres sobre a contribuição do Programa Arpa para a mitigação de conflitos sócio-ambientais no processo de implementação de unidades de conservação, subsidiando a tomada de decisão sobre a manutenção, suspensão ou cancelamento do apoio do programa à UCs em situação de conflito.