Institucional 

O arranjo institucional concebido para o Programa ARPA é resultado das discussões e consultas realizadas pelas instituições envolvidas na elaboração do Programa.

O arranjo institucional incorpora experiências inovadoras de outros países nesse tema e o fortalecimento de iniciativas da sociedade civil brasileira em conservação da biodiversidade.

Assim, na origem do arranjo proposto está o pressuposto de tornar mais efetiva a capacidade operacional do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), bem como de dar cumprimento a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) que considera os sistemas de áreas protegidas como um dos instrumentos fundamentais para a conservação da biodiversidade.

DESCRIÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL

Coordenação: exercida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que dirige os rumos do programa de acordo com os interesses da sociedade brasileira e ouvidos os seus parceiros institucionais, assim como monitora e supervisiona a sua execução.

Execução financeira
: realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Execução técnica: conduzida pelos órgãos gestores de unidades de conservação, nas suas diversas esferas, e por organizações da sociedade civil, através de parcerias estabelecidas para a consecução de objetivos e metas do programa.

Doadores: diferentes organizações financiam o Programa Arpa, bem como apóiam o Governo Brasileiro na supervisão de sua execução. Durante a Fase I do programa, apoiaram financeiramente o programa, além do Governo Brasileiro:

  • Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por intermédio do Banco Mundial;
  • República Federal da Alemanha, através do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) e do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por intermédio do Banco Alemão de Desenvolvimento – KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau, Frankfurt am Main);
  • Fundo Amazônia, por meio do BNDES;
  • Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil) e;
  • Empresas privadas: Natura e O Boticário.

Cooperação Técnica: Para viabilizar o alcance dos resultados pelo Programa são disponibilizados recursos pelo WWF e pela GTZ (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit) na forma  de apoio e assessoria técnica aos atores e às instâncias do ARPA.