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Nota Documento de programa Fase 2

Fase 2 do Programa Arpa tem documento construído de forma participativa por parceiros

Com o objetivo de fornecer orientações estratégicas para a implementação da Fase II do Programa Arpa, que começa agora em 2010, o governo brasileiro elaborou um documento-base, que constitui o marco conceitual para o início desta nova fase. A proposta, baseada na avaliação positiva da primeira fase do Arpa e nos grandes desafios que o programa ainda tem pela frente, foi construída de forma participativa através da constituição de um Grupo de Trabalho que reuniu representantes dos diversos parceiros e instâncias de seu arranjo institucional. O esforço de avaliação e sistematização do Grupo de Trabalho foi liderado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante o primeiro semestre de 2009.

Com o objetivo de enriquecer o programa, o MMA submeteu o documento à consulta pública entre os meses setembro e outubro de 2009. Segundo Anael Jacob, responsável pela unidade de coordenação do Arpa no MMA, as colaborações de analistas do ICMBio e da gestão estadual de UCs, ou de outros interessados na agenda de criação e consolidação de UCs, são fundamentais para aprimorar um programa complexo e dinâmico como o Arpa.

O documento final de programa para a Fase II do Arpa foi aprovado pelo Comitê do Programa em reunião realizada em Brasília, no mês de dezembro de 2009.

O Programa Arpa encontra-se alinhado com direcionamentos estratégicos do governo brasileiro acerca da conservação da Amazônia para o futuro do país, evidenciados em instrumentos de planejamento como o Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), o Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Fonte: MMA