Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Notícias sobre o Arpa

Países membros da OTCA discutem áreas protegidas e conhecem boas práticas do Arpa

Representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname estiveram reunidos hoje (2) em Brasília para conhecer o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e trocar experiências sobre a criação e consolidação de áreas protegidas. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que promove até esta quinta (3) a oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA.

“Aprendendo mais sobre os casos como os do Brasil, teremos um intercâmbio de experiências bem-sucedidas para consolidação das áreas protegidas”, afirmou Robby Dewnarain Ramlakhan, Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Para o embaixador, a troca de experiências entre os países que abrigam a Amazônia é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da região.

Para o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA),  os países membros da OTCA compartilham do “capital natural” que compõe a megadiversidade amazônica e precisa ter garantias. “É fundamental que consigamos ter um sistema de áreas protegidas efetivamente sustentável e que satisfaça as expectativas das comunidades regionais e globais”, disse Roberto Cavalcanti. O secretário também fez um agradecimento especial aos doadores presentes no evento, como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), pelo investimento em Programas como Arpa e ações transversais de nível global.

Maurício Dorfler, diretor executivo da OTCA, apresentou as agenda estratégicas de cooperação amazônica. Segundo o embaixador, o subtema Áreas Protegidas tem seis linhas de trabalho. “O maior objetivo é fortalecer a gestão das Unidades de Conservação”, explicou o diretor. Promover ações que fortaleçam a preservação e o desenvolvimento sustentável da região amazônica, intensificar a cooperação em educação, inovação, ciência e tecnologia e dar dinamismo à aprovação e execução de processos também são desafios da cooperação.

SNUC e ARPA: referências de gestão e boas práticas em UCs
Sérgio Carvalho, coordenador da unidade de coordenação do Arpa, apresentou dados sobre a estrutura, o funcionamento e os resultados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e do Arpa. “De 2000 a 2008, o Brasil foi o país que mais contribuiu para a criação de novas áreas protegidas no mundo”, afirmou o gestor depois de apresentar os números do Sistema: atualmente, o país tem 1.783 Unidades de Conservação (UCs), que correspondem a 1,48 milhões de km² ou 16,9% do território continental.

Dentro os desafios que o SNUC tem pela frente, destacam-se a criação de novas UCs e a consolidação das que já existem e o fortalecimento da divulgação das áreas protegidas – sua relevância ambiental, social e econômica para a sociedade. “Compatibilizar conservação e desenvolvimento também o nosso objetivo para o futuro”, ressaltou Sérgio.

Arpa: o maior programa de florestas tropicais do mundo
Em relação ao Arpa, foi demonstrado pelo coordenador o avanço que o Programa teve no últimos 10 anos. Atualmente, 95 Unidades de Conservação são apoiadas pela iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e colaboram substancialmente para a proteção da biodiversidade amazônica, o equilíbrio climático e a diminuição do aquecimento global e das emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

Sérgio Carvalho demonstrou como todas as metas da Fase I do Programa (2003 – 2010) foram superadas. A criação de 9 milhões de hectares de áreas protegidas em 16 UCs de proteção integral foi superada em 61%; A criação de 9 milhões de hectares de áreas protegidas em 27 UCs de uso sustentável foi superada em 20%; 1,5 milhões de hectares foram consolidados além dos 7 milhões previstos em 20 UCs de proteção integral; e Fundo Áreas Protegidas conseguiu capitalizar US$23,5 milhões, US$9,5 milhões a mais do que meta inicial. Na Fase II (2010-2015), está em curso a consolidação das UCs criadas e apoiadas anteriormente.

O modelo de gestão e as ferramentas e mecanismos de planejamento, avaliação e monitoramento do Arpa (saiba mais) também foram apresentadas pelo seu coordenador, que destacou os pontos positivos do programa: reconhecimento público, implementação efetiva da infraestrutura básica das UCs, construção de um caminho de implementação do manejo e criação de soluções para essa gestão, capacitação de pessoal e desenvolvimento de novos arranjos para a chegada de recursos às UCs. “Somos o único país do mundo que tem a capacidade de implementar um programa dessa escala”, declarou Sérgio Carvalho.

Para ele, um dos maiores desafios do Arpa é o seu financiamento a longo prazo. “Estamos tentando fazer com que o governo entenda que as Unidades de Conservação são patrimônio público. Nosso esforço agora é levar o Programa para o centro das preocupações do poder econômico do governo e ter a garantia da sua continuidade”, concluiu.

Sobre o evento
Oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA
Nos dias 2 e 3 de outubro de 2013, representantes dos países membros da OTCA reúnem-se em Brasília para trocar experiências sobre a criação e consolidação de áreas protegidas, priorizar debates sobre esses espaços na agenda estratégica de cooperação amazônica e analisar as boas práticas do Programa Arpa que podem ser replicadas em outros países. Gestão e sustentabilidade financeira fazem parte da programação do evento. Confira a cobertura completa da oficina em www.programaarpa.gov.br.