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Programa Arpa: Chamada de apoio a planos de ação comunitários (28/01/2016)

Aberto edital de chamada de propostas para integração comunitária

No âmbito do Subcomponente 2.3 (Integração das comunidades), o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lança hoje o seguinte edital:

* Edital Nº 5 – Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS)
O Subcomponente 2.3 tem por objetivo promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa (ou delas usuárias), visando à utilização sustentável de recursos naturais nas Unidades de Conservação. O objetivo destas chamadas é convidar Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa Arpa a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) para o período 2016 – 2017. Poderão apresentar propostas para esta chamada os órgãos gestores das Unidades de Conservação apoiadas pelo programa Arpa. Unidades de Conservação contempladas em editais anteriores não são elegíveis.

Os beneficiários serão comunidades tradicionais habitantes em Unidades de Conservação federais e estaduais ou delas usuárias, que serão beneficiadas com os PAS. Para cada Unidade de Conservação, o edital aportará o valor de no máximo R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Para o biênio 2013 – 2014, serão contempladas 7 Unidades de Conservação cujas propostas tenham sido selecionadas.

Todos os formulários e demais documentos de apoio relativos à candidatura deverão ser enviados por correio postal (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexo), devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até 2 de maio de 2016 (data de postagem).

A documentação deverá ser enviada para:
Marco Bueno
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa
Departamento de Áreas Protegidas – Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, Bloco B – 4º andar, sala 405, CEP 70730–542 Brasília, DF
Para maiores informações, incluindo solicitação de envio do edital em Word, enviar mensagem eletrônica para marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028 2152.

Faça abaixo o download dos arquivos relacionados à chamada. Para cada proposta, deve ser baixado o edital 5 e a planilha Excel.

edital_5_programa_arpa_planos_acao_sustentaveis_28jan2016.pdf
planilha_tarefas_insumos_adaptada.xls (planilha Excel)

Unidade de Coordenação do Programa Arpa