Reunião em Brasília define como serão feitos os investimentos entre 2014 e 2015
O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), disporá de recursos de sua Fase 2, cerca de R$ 70 milhões, para o biênio 2014-2015. O recurso destina-se a financiar atividades e promover a consolidação das 95 unidades de conservação (UCs), de proteção integral e de uso sustentável na região amazônica. Em 25 anos, o desembolso global deverá atingir R$ 486 milhões.
O planejamento de como esse montante será investido nos próximos dois anos está sendo debatido entre a direção do Arpa, seus parceiros e os gestores da UCs em oficinas realizadas em Brasília. De quarta-feira a sexta-feira (22/11), 32 UCs existentes no Pará, Maranhão e Amapá estarão representadas em oficina, em Brasília, a partir das 9h. Os recursos devem variar entre R$ 300 mil a R$ 1,5 milhão, conforme o tipo, o tamanho da UC e seus desafios de gestão.
A oficina de planejamento continuará na próxima semana, dias 27 a 29/11, com a participação dos gestores das unidades federais e estaduais remanescentes, completando o planejamento para o último biênio da Fase 2. As ações do Arpa, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais em todo o mundo, beneficia, hoje, 95 UCs que protegem 52 milhões hectares. Além dessas, o programa ainda apoia 20 unidades de conservação em fase de criação, totalizando quase 7 milhões hectares.
CONSOLIDAÇÃO
A nova fase do programa, a Iniciativa Arpa para a Vida, a ser executada entre 2014 e 2039, prevê, entre outros aspectos, a criação de novas UCs, a partir da identificação de áreas prioritárias; a consolidação e gestão de UCs de Grau I e II; a implantação de novos modelos de gestão; a integração com comunidades locais; o desenvolvimento de competências; a sustentabilidade financeira; e o monitoramento, coordenação, gerenciamento e comunicação do programa.
A primeira fase do Arpa recebeu investimentos de R$ 284 milhões (U$ 125,6 milhões) e, na segunda fase, em andamento, R$ 126 milhões (U$ 56 milhões). Espera-se, para o futuro, reunir cerca de R$ 486 milhões (U$ 215 milhões).
Em 2013, explica o coordenador do Arpa, Sérgio Henrique Collaço de Carvalho, o programa passou por uma reorganização, com o objetivo de reforçar o planejamento e garantir uma execução transparente dos recursos repassados aos gestores. Foi realizada, também, uma reforma do sistema de administração, reforçando-se o trabalho executado com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e com os órgãos gestores de UC, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de retomada do trabalho com as instâncias de gestão, como o Comitê do Programa e o Fórum Técnico.
O Programa Arpa é financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF-Brasil; e do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São parceiros do Arpa, além do Funbio (agente financeiro e executor dos recursos), o ICMBio e os governos dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
DE OLHO NO FUTURO
Os recursos destinados ao Arpa são utilizados para apoiar parques, reservas biológicas, estações ecológicas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, focando exatamente nos desafios de consolidação das Unidades de Conservação. A nova estratégia desenhada para o Arpa prevê uma suave substituição dos recursos de doadores por arranjos de financiamento nacionais, incluindo o orçamento próprio dos órgãos gestores de UC, em um prazo de 25 anos.
Collaço explica que a Iniciativa Arpa para a Vida é resultado de uma parceria entre MMA, WWF-Brasil, WWF-US, Funbio, Linden Trust for Conservation e a Fundação Moore, e objeto de Memorando de Entendimento assinado na Rio+20 em 2012. Esta nova estratégia, segundo ele, trata da reconstrução dos modelos de financiamento previstos em 2011 para a manutenção dos 60 milhões de hectares que compõem as UCs geridas pelo Arpa.
De acordo com o coordenador, a reestruturação do programa passa por um reequilíbrio de coordenação, com a criação de um comitê de doadores, cujo principal papel é o de monitorar o desempenho da implantação do Arpa e o alcance das metas planejadas. Esta fase de planejamento para os próximos dois anos deve estar concluída em dezembro, quando serão fechadas as negociações com os doadores, entre eles o Fundo Amazônia, o governo alemão, doadores privados norte-americanos, dentre estes a Fundação Moore e doadores privados brasileiros.
* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no portal do MMA em 19/11/2013