Cada Órgão Gestor (OG) indica o ponto focal responsável pela troca ou fornecimento de informações das UCs ao respectivo OG, ao MMA e ao Ponto Focal. O Ponto Focal deve ser um funcionário do OG habilitado para tomar decisões sobre o andamento da execução física das UCs.
Os Pontos Focais tem as seguintes responsabilidades:
a) Promover a internalização do Programa ARPA na estrutura do OG por meio da disponibilização e divulgação de informações sobre seu funcionamento, metas e avanços;
b) Estabelecer um canal de comunicação entre as UCs e demais parceiros do Programa ARPA;
c) Incentivar um comportamento propositivo dos gestores de UCs;
d) Identificar possibilidades de incorporação das ferramentas e mecanismos do Programa ARPA nas demais UCs do OG;
e) Oficializar as ferramentas de planejamento, monitoramento e gestão junto às instâncias superiores do OG;
f) Contribuir com a incorporação dos aprendizados do Programa ARPA nas políticas públicas do OG;
g) Orientar os gestores de UCs, no preenchimento das ferramentas de planejamento, monitoramento e gestão- CNUC (Cadastro Nacional de Unidades de Conservação), FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidade de Conservação), PEP (Planejamento Estratégico Plurianual), PO (Planejamento Operativo), etc.);
h) Aprovar a FAUC, PEPs e POs e solicitações de remanejamento de recursos, aquisição de bens, prestações de serviços e contratações apresentadas pelas UCs ao GF;
i) Monitorar efetivamente as UCs através de visitas técnicas, relatórios de acompanhamento técnico-financeiros e outros mecanismos;
j) Preparar relatórios demonstrando os avanços, dificuldades e propostas de melhoria na execução das atividades sob sua responsabilidade e sobre o desempenho das UCs, e apresentá-los em reunião de Fórum Técnico, conforme calendário anual do Programa ARPA;
k) Apresentar anualmente informações sobre contrapartida governamental de seu OG;
l) Responder às solicitações da UCP sobre informações das UCs vinculadas ao seu OG; e Compatibilizar metodologias, protocolos e orientações empregados pelos OGs.
Composição:
ICMBIO: arpa@icmbio.gov.br
Júlia Zapata Rachid Dau
julia.zapata@icmbio.gov.br
Adriana Risuenho Leão
adrianaleao2@gmail.com
Ana Lúcia Tejima
ana.tejima@icmbio.gov.br
Fernanda Luíza Santos
fernanda.santos@icmbio.gov.br
Jussara Souza Oliveira (OEMA MT – Titular)
jussaraoliveira@sema.mt.gov.br
Paula Marye de Andrade (OEMA MT – Suplente)
paulaandrade@sema.mt.gov.br
Gino Machado de Oliveira (OEMA TO – Titular)
gino_machado@yahoo.com.br
Nilza Verônica Campos de Amaral Aguiar (OEMA TO – Suplente)
nilza.aguiar@naturatins.to.gov.br
Cristina Maria Batista de Lacerda (OEMA AC- Titular)
crisblacerda@gmail.com
Flávia Dinah Rodrigues de Souza (OEMA AC- Suplente)
flaviadinah@gmail.com
Luis Cláudio Fernandes (OEMA RO – Titular)
lcfernandesss@hotmail.com
Selma Viana Aquino (OEMA RO – Suplente)
selmavianavm@gmail.com
Gilmar José de Oliveira Souza (OEMA AM – Titular)
gilmar@sds.am.gov.br
Márcia Socorro Martins Lins (OEMA AM- Suplente)
marcialins.ceuc2015@gmail.com
Danielle Cristina Gonzaga Côrrea (OEMA PA – Titular)
danielle.correa1@gmail.com
Marcio Nunes Leite (OEMA AP – Titular)
macplan@hotmail.com
Ariane Valéria Picanço Ramos (OEMA AP – Suplente)
ariane.ramos12@gmail.com