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Consulta Pública ao Documento de Reassentamento Involuntário

Está aberta a Consulta Pública à Minuta do MARCO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO E MATRIZ DE PROCESSO do Arpa Fase II para o recebimento de comentários, sugestões ou críticas. Este documento reflete e incorpora as sugestões apresentadas em reuniões junto às áreas afins no MMA, bem como o ICMBio, entre outros atores relevantes. Tal documento igualmente incorpora as sugestões enviadas por correio eletrônico durante as etapas de preparação da segunda fase do Programa, assim como aquelas feitas ao longo da primeira fase do Arpa. Nesse sentido, agradecemos antecipadamente pelas contribuições e solicitamos que sejam enviadas, via formulário, até o dia 28 de março de 2011 para o endereço eletrônico: arpa@mma.gov.br