O Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa – SisARPA é um sistema informatizado desenvolvido e mantido pela SBio/MMA, para monitoramento, planejamento, e gerenciamento de metas do Programa. PARA BAIXAR E INSTALAR O NOVO SISARPA: CLIQUE AQUI Manuais de instalação e operação do sistema disponíveis AQUI O SisArpa permite tanto o preenchimento da Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação – FAUC e a elaboração do Plano Estratégico Plurianual – PEP (descritos na próxima seção), quanto a revisão e aprovação destes instrumentos pelos Pontos Focais dos órgãos gestores e pela UCP. O Sistema ainda contém um módulo de elaboração de planos de trabalho e planejamento de insumos, integrado com o Sistema Cérebro, do Funbio.
A Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação, conhecida por FAUC, tem sua origem numa ferramenta proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF denominada “Como Relatar Avanços nas Unidades de Conservação”, também conhecida como Tracking Tool (TT), e que foi introduzida no Arpa em 2004. Segundo a Aliança, a ferramenta deveria ser: compatível e comparável para a avaliação de UCs apoiadas pelo Banco Mundial e o WWF; replicável; capaz de permitir o monitoramento ao longo do tempo; rápida e de fácil preenchimento, não requerendo muitos recursos; capaz de fornecer uma pontuação; capaz de fornecer alternativas de resposta textuais; e outras.
A FAUC foi desenvolvida com base em diversas adaptações da TT para ser utilizada pelo Arpa, considerando as peculiaridades da estrutura do Programa tais como a inclusão das UCs de uso sustentável e a adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP)1 da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN).
A FAUC é uma ferramenta que permite a avaliação da efetividade da gestão de UCs e serve como base para as ações de planejamento e monitoramento do Programa. A FAUC permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do Programa e orientar os esforços dos gestores e órgãos executores. A FAUC avalia trinta e três requisitos da gestão de UCs, subdivididos em seis elementos de avaliação (planejamento, insumos, processos, produtos, resultados, e reflexão e melhoria), agrupados em dois subsistemas integrados: Efetividade e Avanço. A FAUC Efetividade compreende todos os trinta e três indicadores e serve para avaliar a efetividade de gestão da UC a nível sistêmico e local, levando em consideração os preceitos da CMAP. A FAUC Avanço compreende dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, que demonstram os avanços da situação de cada UC e são utilizados para avaliar os resultados do Programa.
A UCP e os órgãos gestores são responsáveis pela aplicação anual da FAUC, bem como pela validação das informações inseridas pelos gestores de cada UC no sistema. A FAUC é um dos módulos que compõem o Sistema de Gerenciamento e Coordenação do Programa Arpa – Sisarpa.
Cada OG desenvolve e segue um Plano de Consolidação plurianual até 2020, incluindo metas por UC e para cada Marco Referencial do Programa. Esses planos devem ser consistentes com as metas globais de consolidação do ARPA, ou seja, devem estar compatíveis com a meta de, no mínimo, 60 milhões de hectares consolidados em 2020, além de cumprir com as metas de pessoal. Tais metas são distintas para cada grau da UC no Programa, sendo mais ambiciosas para Grau II que Grau I. Para ver o Plano de Consolidação das UCs do Programa ARPA, bem como os dados mais atuais sobre consolidação referentes à aplicação da FAUC 2017, acessar o documento a seguir: Plano de Consolidação UCs ARPA – ago/2017.xlsx
Concluído o processo de planejamento a UCP identifica as metas prioritárias para apoio financeiro pelo Arpa com base na Estratégia de Conservação e Investimentos (ECI), que será detalhada na seção seguinte, e recomenda ao CP as metas que proporcionam os maiores níveis de resultado com os menores custos. O CP analisa a proposta e decide quais metas o Arpa deverá apoiar no ano subseqüente, assim como os tetos orçamentários correspondentes para cada UC e OG. Em seguida a UCP disponibiliza no Sisarpa os tetos aprovados pelo CP para as UCs iniciarem seu planejamento anual de atividades, tarefas e insumos.
Estabelecidas pela ECI as metas de cada UC e seus tetos associados, a UCP, antes de apresentar a proposta final de priorização de metas ao CP, realiza um processo de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente e os Órgãos Gestores de forma a adaptar a previsão fornecida pelo modelo à realidade prática, garantida ao mesmo tempo a harmonia com as metas do Programa.
No módulo Plano de Trabalho (PT) do SisARPA são disponibilizados o orçamento aprovado para cada UC, de acordo com os Marco Referenciais do Programa. Com base nisso, o gestor deve realizar o Planejamento de Atividades (PT) e de Insumos, e, se for, o caso, solicitar e justificar remanejamento de recurso entre os marcos referenciais. O processo de validação é o mesmo das etapas anteriores (FAUC e PEP), e sempre que possível é realizado em uma oficina, de forma a facilitar a finalização do Planejamento Operacional do Arpa para o próximo biênio e agilizar o início de sua operação, no sistema Cérebro.
A Tracking Tool é uma ferramenta que permite avaliar a efetividade de gestão nas áreas protegidas e é de preenchimento obrigatório para aquelas que recebem financiamento do Global Environment Facility (GEF). Segundo a Aliança Pró Florestal Banco Mundial/WWF[1], a TT foi criada para “facilitar o relato dos avanços na efetividade de gestão e não deve substituir os métodos mais completos de avaliação para fins de gestão adaptativa”. A seguir, é possível acessar os formulários da TT preenchidos pelos gestores das Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa ARPA. Já o relatório da Tracking Tool de 2017 pode ser consultado neste link. [1] ARPA, 2010. Revisão da Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), Brasília/DF. Disponível em: http://programaarpa.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/FAUC-2010-Final-ap%C3%B3s-revis%C3%A3o-UCP.pdf