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Alemanha destina mais de R$ 200 milhões para conservação da Amazônia

Acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha vão garantir mais de R$ 200 milhões para a preservação do meio ambiente e regularização ambiental no Brasil. Os investimentos serão feitos por meio do financiamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e do incentivo à realização do Cadastro Ambiental Rural na Amazônia Legal e em áreas de transição para o Cerrado.

O aporte dos recursos foi anunciado hoje (19) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, durante a Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, sobre os projetos na área ambiental entre os dois países. Ela informou que a cooperação entre os países gira em torno da questão florestal, da biodiversidade e do clima, “em uma trajetória única de desenvolvimento sustentável para o país”.

“Porque temos que tirar a ilegalidade associada ao desmatamento da Amazônia. E substituir por atividades econômicas sustentáveis, que viabilizem para o produtor rural, que planta na floresta, uma oportunidade de geração de renda e de proteção do meio ambiente”, afirmou. A ministrla disse que este é um caminho que parte de uma agenda de clima, já que plantar árvores significa capturar gás carbônico da atmosfera e não emitir gases de efeito estufa, porque não há desmatamento.

O Fundo de Transição Arpa para a Vida – que é a terceira fase do programa Arpa – foi estabelecido por uma cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e outras entidades de financiamento. Neste fundo, a Alemanha vai investir mais de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros).

Uma das metas do Arpa, nesta fase, é financiar a manutenção de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia pelos próximos 25 anos. O valor total que será investido no fundo foi anunciado em maio de 2014 pelo MMA e chega a R$ 447 milhões.

Já o Cadastro Ambiental Rural ganhou uma contribuição financeira de mais de R$ 84 milhões (cerca de 23 milhões de euros) para o cadastramento de propriedades de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal encontradas nessas áreas. Este acordo foi assinado entre o MMA, a Caixa Econômica Federal e o KfW.

Recursos adicionais no valor de R$ 14,6 milhões (cerca de 4 milhões de euros) também foram destinados hoje ao Fundo Amazônia, por um cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, por meio do BMZ. Esses recursos visam melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia para proteção da floresta e redução das emissões de gases de efeito estufa em atividades de fomento e concessões.

O representante do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha, Franzjosef Schafhausen, afirmou que a cooperação entre os países pode evoluir no futuro para o estabelecimento de um mercado de carbono. “Por isso o Fundo Amazônia é muito importante. Sabemos que existe a possibilidade de reduzir ainda mais o desmatamento, houve grandes progressos no Brasil, mas temos que dar um passo adiante. Ano passado, foi instituído o diálogo climático e acreditamos que é importante que o Brasil estabeleça os projetos, porque o país sabe melhor das necessidades do país”, afirmou Schafhausen. Ele adiantou que já foram deliberados quatro projetos entre os dois países para 2016, com valor total de 20 milhões de euros.

As ações de cooperação firmadas estão relacionadas à visita da chanceler alemã Ângela Merkel ao Brasil. Segundo a ministra Izabella Teixeira, a agenda climática comum que será defendida por Brasil e Alemanha na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP de Paris, deve fazer parte da declaração conjunta que deverá ser apresentada por Merkel e pela presidenta Dilma Rousseff durante a visita.

* Matéria publicada no site da EBC em 19/08/2015

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116 milhões de reais para as unidades de conservação da Amazônia

11223309_10153618531331803_4586264172778821025_nNa manhã desta quarta-feira (19/8), o governo da Alemanha confirmou a doação de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) para o Fundo de Transição do Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O valor doado fará parte dos 215 milhões de dólares que compõem o Fundo, e que vai contribuir para a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia, uma área do tamanho da França.

O acordo foi feito na abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o governo alemão, em Brasília (DF). Na ocasião, foram firmados outros acordos de cooperação para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição do Cerrado. No total serão investidos cerca de R$ 200 milhões no Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, celebrou a histórica parceria de 20 anos dos dois países na conservação da biodiversidade brasileira. “A relação bilateral deu início com o investimento em programas de redução do desmatamento da Amazônia como o PPG7 e o PPCDAm até chegarmos ao Arpa. Hoje estamos num novo patamar e sabemos que o investimento alemão fez toda a diferença. Isso vai contribuir fortemente para estabelecermos nossas metas de clima rumo à COP de Paris, em dezembro”, explicou.

O WWF, como um dos parceiros do Arpa, tem dado suporte financeiro e técnico nos processos de gestão e monitoramento das unidades de conservação (UCs) da Amazônia. “O Fundo é um modelo de financiamento inovador. A ferramenta vai assegurar até 2039 a alocação de recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa, aliando a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional”, avalia Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

O financiamento sustentável das UCS do Arpa só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo destas áreas, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% do custeio de manutenção destas Unidades.

Sobre o Arpa

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo MMA, criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, o Arpa protege 105 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam 58 milhões de hectares, com a perspectiva de alcançar 60 milhões em breve. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

São parceiros do Programa o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil, o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o Global Environment Facility (GEF), e os governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

* Texto assinado por Frederico Brandão e publicado no site do WWF Brasil em 19/08/2015

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Embaixador da Alemanha visita a UC Parque Nacional de Anavilhanas (AM)

O Embaixador da Alemanha Dirk Brengelmann e o cônsul honorário do país em Manaus, Martin Klenke, visitaram em 12 de dezembro de 2014 o Parque Nacional de Anavilhanas (AM). O objetivo da missão foi conhecer o modelo de gestão, os avanços e desafios da Unidade de Conservação apoiada pelo Programa Arpa.

Também participaram da visita Hubert Eisele, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), Ingrid Prem, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Roberto Vizentin, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Renata Gatti, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O grupo participou de um sobrevoo que evidenciou belezas naturais do Parque, navegou pelo Rio Negro, visitou o flutuante dos botos e fez um passeio noturno para observar a fauna.
                                  O governo da Alemanha, por meio do Banco KfW, apoia financeiramente o Arpa desde a sua Fase I. Saiba mais sobre os doadores do Programa aqui.

 

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Brasil e Alemanha constroem torre de observação do clima na Amazônia

A floresta tropical da Amazônia vai ganhar, ainda este ano, uma torre de 325 metros de altura para observação de mudanças climáticas na região. Batizada como Torre Atto (sigla em inglês para Amazon Tall Tower Observatory), será resultado de parceria entre Brasil e Alemanha. Os dois países vão investir R$ 7,5 milhões no observatório, que teve suas bases lançadas hoje (15) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, a 150 quilômetros de Manaus. A previsão é de que a obra seja concluída em novembro próximo.

Como um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta, que desempenha papel importante na estabilização do clima, o objetivo da torre é medir os impactos das mudanças climáticas globais nas florestas de terra firme da Amazônia, medindo a interação da floresta com a atmosfera. Além disso, a torre também servirá para pesquisas inéditas de química da atmosfera, como trocas gasosas, reações químicas e aerossóis, processos de transporte de massa e energia na camada limite da atmosfera.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o local de instalação da torre foi escolhido após uma série de estudos em conjunto com o Instituto Max Planck, da Alemanha, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os técnicos optaram por uma área de terra firme na floresta – ambiente mais comum na variada paisagem amazônica. A Torre Atto será a primeira do tipo na América do Sul, quatro vezes mais alta do que a atual torre de observação do Inpa, que tem 80 metros.

A torre funcionará ininterruptamente, e terá vida útil estimada entre 20 e 30 anos. Estão previstas também quatro torres menores – com 80 metros de altura, cada – em volta da Torre Atto, com o objetivo de medir fluxos e transportes horizontais, dando auxilio na obtenção de dados da torre principal. A estrutura de observação climática é um empreendimento conjunto, liderado pelo Inpa, Instituto Max Planck e pela UEA, mas com participação também de outras instituições.

*Matéria publicada por Stênio Ribeiro no dia 15/08/2014