Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Fundo Amazônia assina primeiro contrato elaborado por indígenas

O primeiro contrato elaborado por índios e apresentado ao Fundo Amazônia, sem intermediação de organizações não governamentais (ONGs) ou entidades do setor público, foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Ashaninka do Rio Amônia, situada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na fronteira com o Peru.

O contrato, assinado quinta-feira (16), tem valor de R$ 6,6 milhões e se refere ao projeto Alto Juruá, que beneficia não só o povo Ashaninka, mas também comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, envolvendo várias áreas protegidas.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o projeto objetiva promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, com o propósito de constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá, no Acre.

Selo-Arpa1Serão atendidos pelo projeto os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 600 pessoas da Terra Indígena do Rio Breu, além de 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá. O projeto, que vai também capacitar seis comunidades Ashaninka do Peru, tem prazo de execução de 36 meses.

Nesta sexta-feira (17), representantes da Associação Ashaninka do Rio Amônia reuniram-se com técnicos do BNDES para tratar de detalhes do projeto. A operação foi aprovada em fevereiro passado e resultou de análise conjunta do Projeto Alto Juruá pela equipe do banco, responsável pelo Fundo Amazônia, com representantes dos Ashaninka.

Segundo o BNDES, o projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é a quinta iniciativa que o Fundo Amazônia apoia tendo como objetivo específico o fortalecimento de povos indígenas. Os cinco projetos somam R$ 75 milhões de apoio financeiro, em recursos não reembolsáveis. Mais oito projetos de comunidades indígenas atendidos pelo Fundo Amazônia totalizam R$ 14 milhões. Até 1º de abril deste ano, o número de projetos apoiados por esse fundo são 72, no valor de R$ 1,086 bilhão, sendo que nem todos já tiveram os recursos liberados. O total desembolsado foi R$ 421,3 milhões.

Estabelecido pelo Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. O fundo é gerido pelo BNDES, que aplica os recursos advindos das doações. De outubro de 2009 até o último dia 13 de março, as doações recebidas pelo Fundo Amazônia alcançavam cerca de R$ 2,060 bilhões.

* Matéria publicada pela EBC em 17/04/2015

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Gestores do ICMBio participam de capacitação no Acre

Representantes da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) em Rio Branco (AC) e das Reservas Extrativistas Chico Mendes, do Alto Juruá, do Alto Tarauacá e do Cazumbá-Iracema participaram de 27 a 31 de outubro de um treinamento para aprimorar a gestão participativa nas Unidades de Conservação (UCs) localizadas no estado do Acre. Na oportunidade, foi apresentado aos participantes o sistema de Indicadores socioambientais para Unidades deConservação (sisuc).

A ferramenta avalia 27 indicadores e visa auxiliar a gestão de UCs com foco socioambiental voltado aos Conselhos Gestores em todo o Brasil. O sisuc é público e livre para utilização por organizações dos diferentes setores da sociedade, com os objetivos de apoiar o trabalho deconselhos gestores, fortalecer a gestão participativa e ampliar o controle social nas Unidades de Conservação da Amazônia brasileira. Os indicadores socioambientais nele estabelecidos remetem à coleta sistemática de dados, que têm como desdobramento um plano estratégico de ações que passam a ser monitoradas pelo próprio conselho gestor de cada UC.
Para Tiago Juruá, chefe da Reserva Extrativista (Resex) do Cazumbá-Iracema, a capacitação possibilitou aos gestores conhecer uma importante ferramenta de gestão e avaliação da UC. “O sisuc possibilita uma avaliação da UC baseada nas impressões de seus conselheiros. Com isso, busca envolvê-los também na gestão por meio do Plano de Ação que é construído em conjunto e avaliado a cada reunião do Conselho. Isso é importante pois aproxima o conselheiro da gestão e possibilita dividir melhoras responsabilidades de gestão entre a equipe gestora e oConselho Gestor”, concluiu.
Para Rosenil Dias, analista ambiental do CNPT, esse sistema de indicadores vai ajudar muito os gestores. “Vai ser possível melhorar a qualidade da gestão, visualizando de maneira mais eficiente como está o trabalho da Unidade, além da troca de experiências entre as instituições”, concluiu. Também participaram da capacitação Camilla Helena da silva, da Resex do Alto Tarauacá; José Figueiredo, da Resex do Alto Juruá e Melina de Andrade, da Resex Chico Mendes.
O evento foi ministrado por consultores do Grupo Natureza sociedade e Conservação e promovido pela secretaria de Meio Ambiente do Estado (sema), com apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Informações sobre o sisuc em http://blogdosisuc.socioambiental.org/.
* Publicado no Informativo do ICMBio nº 319