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Unidades de conservação vão receber investimentos do Fundo Amapá

Projeto vai receber investimentos de organizações internacionais. Proposta busca benefícios econômicos, sociais e ambientais para áreas

As unidades de conservação do Amapá vão receber investimentos para consolidação e manutenção de áreas protegidas, a partir da assinatura de um fundo financeiro e de um termo de gestão compartilhada entre o governo do estado e instituições internacionais. O projeto Mecanismos de Sustentabilidade Financeira (Fundo Amapá) foi lançado nesta segunda-feira (1º), em Macapá.

O Amapá tem 19 unidades de conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de hectares de proteção. Inicialmente, o chamado Fundo Amapá vai priorizar investimentos em unidades de conservação estaduais, com benefícios econômicos, sociais e ambientais.

De acordo com o governo estadual, o projeto inicia com uma doação de R$ 5 milhões para o fundo, feita pela organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil), através do Global Conservation Fund (GCF). O fundo também vai receber R$ 1 milhão do poder executivo para executar ações e projetos integrados.

O Fundo Amapá será um recurso adotado pelo estado para investir e gerar recursos contínuos com as unidades de conservação amapaenses, por meio do rendimento de aplicações financeiras.

A proposta, também organizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), será usada nas unidades a partir das diretrizes definidas no Plano Plurianual do Amapá (PPA). O projeto também inclui captação de recursos, agilidade de execução e flexibilidade na alocação nas áreas protegidas.

Além do Fundo Amapá, o termo de adesão à iniciativa de Gestão Compartilhada do Bloco das Áreas Protegidas do Escudo das Guianas também foi assinado no Palácio do Setentrião, sede do governo do Amapá, nesta segunda-feira. A proposta já havia sido anunciada em janeiro.

* Matéria assinada por Fabiana Figueiredo e publicada no G1 AP em 02/06/2015

 

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (AP) é empossado

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) empossou, no dia 19 de maio, os 24 conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS) do Iratapuru, após 16 anos de criação da RDS. A posse aconteceu na comunidade São Francisco do Iratapuru.

O Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru é um importante colegiado que ajudará na gestão da Unidade de Conservação. Através dele, as comunidades poderão participar das decisões que as impactam, onde poderão expor suas demandas e anseios.

Além das comunidades tradicionais, o Conselho é composto por órgãos públicos e instituições com relevante atuação da região e ainda por representantes da Terra Indígena Wajãpi, vizinha da RDS pelo lado norte.

O Conselho será presidido pelo Chefe da Unidade de Conservação, da SEMA órgão gestor da Unidade, conforme estabelece a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), lei nº 9.985/2000.

Após a criação da RDS, em 1997, algumas tentativas de instituir o seu Conselho Gestor foram iniciadas, conforme preconiza o SNUC. Porém, apesar de seus mais de 16 anos, a RDS jamais teve seu Conselho instituído e empossado. A partir de 2011 tomou-se a decisão de resgatar todo esse processo e instituir, de fato e de direito, o Conselho da RDS do Iratapuru.

Em 2011 das cinco Unidades de Conservação estaduais somente duas possuíam Conselho Gestor, as APA da Fazendinha e do Rio Curiaú, ambas localizadas na área urbana de Macapá. O Conselho da APA do Rio Curiaú foi totalmente reformulado, num longo trabalho que terminou em 2013.

Atualmente, com a recente posse do Conselho da RDS do Iratapuru e a posse do Conselho da FLOTA, em novembro de 2013 fica faltando somente instituir e dar posse ao Conselho da Reserva Biológica do Parazinho, processo esse que já começou a ser trabalhado pela SEMA.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amapá, Grayton Toledo, é gratificante ser partícipe desse processo de empoderamento das comunidades tradicionais quanto à gestão das nossas unidades de conservação. Um Conselho Gestor empossado contribui muito para a tomada de decisão, administração em si de uma unidade de conservação e os conselheiros tem que ser capacitados para que possam internalizar, de fato, esse papel de cogestor, juntamente com a SEMA, da RDS do Iratapuru, assim como das demais UC estaduais.

A formação do Conselho se dá através de um Decreto do Governador do Estado do Amapá, que se baseia na Lei de criação da RDS, onde é informado quais instituições farão parte do Conselho. Posteriormente essas instituições indicam ou escolhem seus representantes, Titular e Suplente, para comporem o Conselho, que será oficializado como Conselheiro através de Portaria da SEMA.

Composição do Conselho

O Conselho é composto por 12 membros Titulares e 12 Suplentes sendo, pelo poder público: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA); Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP); Ministério Público do Estado do Amapá; Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e Câmara Municipal de Laranjal do Jari e pela sociedade civil: Cooperativa Mista dos Produtores e extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru); Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade da Cachoeira de Santo Antônio (APAECC); Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Comunidade da Padaria (AMACP); Comunidade São Miguel do Cupixi; Conselho das Aldeias Indígena Wajãpi (APINA) e Fundação Jari.

Saiba mais sobre a RDS

A RDS do Iratapuru foi criada pela Lei 0392, de 11 de dezembro de 1997 e possui uma extensão de 806.184 ha. Seus objetivos principais estão a proteção e o uso sustentável dos seus recursos naturais, de forma a preservar a biodiversidade daquela região. A RDS está localizada em terras pertencentes aos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari, sendo que seu principal acesso se dá pela foz do rio Iratapuru, região sul do estado do Amapá.

A RDS do Iratapuru teve seu nascimento durante o governo do atual Senador da República, João Alberto Capiberibe, na ocasião da criação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), obedecendo à vocação da população da região que é o extrativismo, principalmente da castanha do Brasil.

Além de proteção a biodiversidade daquela região, a RDS do Iratapuru fora criada para assegurar o direito das populações tradicionais terem acesso livre aos castanhais, os quais são, até hoje, a principal fonte de renda das comunidades que habitam seu entorno. Vale ressaltar que ainda não existia, por exemplo, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que veio ser criada somente nove anos depois.

* Matéria publicada pela SEMA AP

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias sobre o Arpa

Arpa contrata Consultoria PJ para a elaboração do Plano de Manejo da ESEC de Maracá-Jipioca/AP

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 02 de maio de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a elaboração do Plano de Manejo da ESEC de Maracá-Jipioca/AP.

Clique aqui para visualizar o TdR (Termo de Referência).

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo ESEC Maracá-Jipioca e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionadas para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 11/04/2014

 

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Resex do Rio Cajari (AP) discute perfil de famílias beneficiárias

A Reserva Extrativista do Rio Cajari (AP) é uma das 25 unidades de conservação onde está sendo aplicada a metodologia do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) com o objetivo de conhecer as comunidades e facilitar a definição do perfil de beneficiários em reservas extrativistas, florestas nacionais e reservas de desenvolvimento sustentável. Através da Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT), a Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estruturou uma série de iniciativas para apoiar a implementação dessas unidades com populações tradicionais beneficiárias.

O DRP da Resex do Rio Cajari foi realizado pela equipe da UC entre os dias 16 e 22 de fevereiro e contou com o apoio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sócio-biodiversidade Associada a Povos e Populações Tradicionais (CNPT/ICMBio) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Aproximadamente mil pessoas participaram das reuniões realizadas em quatro comunidades: Água Branca do Cajari, Conceição do Muriacá, Paraíso e Maranata. A região apresenta menor IDH e sobressaem as atividades de agricultura de subsistência, tais como a extração da castanha do Pará, do açaí e de óleos naturais, além da produção de farinha de mandioca.

“A comunidade participou ativamente das dinâmicas propostas pelo Diagnóstico Rápido Participativo e as discussões trouxeram importante subsídio para a definição do perfil dos beneficiários. Estamos avançando no cadastramento das famílias e temos o anseio de concluí-lo o mais rápido possível, possibilitando às famílias extrativistas o acesso às políticas que auxiliem na promoção do uso sustentável e na elaboração e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão da UC”, disse Francisco Edemburgo Almeida, chefe da Resex do Rio Cajari.

Nas oficinas são abordados elementos como: a história de ocupação dos moradores até a criação da reserva; a utilização dos recursos naturais; a relação com o sistema de produção agrícola, características da população residente e os problemas e as perspectivas de futuro nas UCs. A Resex do Rio Cajari é a nona unidade onde acontece o DRP. As demais unidades que serão atendidas pela iniciativa, terão suas atividades realizadas até o próximo mês de maio. “Essas 25 reservas extrativistas foram escolhidas para a aplicação do DRP por demandarem um debate mais aprofundado sobre o perfil das famílias beneficiárias. Após as comunidades discutirem e consolidarem uma proposta, esta será encaminhada ao Conselho de UC para ser homologado. Em seguida, a lista das famílias beneficiárias será definida”, disse o coordenador Geral de Populações Tradicionais do ICMBio, Leonardo Messias.

Contexto

A definição do perfil de beneficiários é uma etapa importante do cadastramento de famílias em UC, pois facilitará o processo de reconhecimento e aprovação da relação de famílias beneficiárias de cada unidade de conservação. O reconhecimento das famílias beneficiárias ocorre juntamente com o diagnóstico sócio-produtivo em unidades de conservação, que irá propiciar a sistematização e análise da realidade produtiva e de acesso a serviços e políticas públicas das comunidades tradicionais.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

* Matéria publicada no site do ICMBio em 27/02/2014

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Amapá recebe o Biodiversidade nas Costas

Tornar conhecida a biodiversidade do estado do Amapá a alunos dos municípios do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT). Essa é a proposta da oficina de capacitação, promovida pelo Projeto Biodiversidade nas Costas – Tumucumaque (BNC-Tumucumaque), que reúne até hoje (25/2), em Macapá, cerca de cem educadores do estado, que fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e que atuam nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí e Laranjal do Jari.

O Amapá é o primeiro estado da Amazônia a receber uma capacitação do BNC, anteriormente só havia acontecido no Cerrado. Os participantes, reunidos desde o dia 20, têm a oportunidade de conhecer os materiais da coleção do BNC-Tumucumaque, produzidos de forma participativa, com atores locais. A partir do curso, os professores poderão futuramente debater em sala de aula formas inovadoras para elaboração e desenvolvimento de atividades ambientais com os estudantes.

Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque (AP). Foto: Claudio Maretti

O Projeto funciona da seguinte forma: os materiais pedagógicos são elaborados com base na análise das realidades socioambientais de cada município e são incluídos em uma mochila para a utilização de seus respectivos educadores. O kit de educação ambiental propõe um conjunto de instrumentos educacionais voltados à formação, mobilização e engajamento social para a conservação da natureza e é direcionado aos três níveis de ensino (educação infantil, ensino fundamental e médio). As atividades propostas foram desenvolvidas para não dependerem de tecnologias, muitas vezes inacessíveis no interior do país.

O Programa Educação para Sociedades Sustentáveis (PESS) do WWF-Brasil é o guardião deste projeto. A oficina de Macapá, em especial, contou ainda com a parceria do Programa Amazônia da organização, que coordena a implementação da estratégia em unidades de conservação, e com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem acompanhado as atividades no estado.

De acordo com Luiz Coltro, analista de conservação do WWF-Brasil, a partir da análise da implementação do Projeto, será possível verificar se a ferramenta pedagógica, considerada inédita, despertará maior sensibilização da sociedade amapaense ao PNMT. “Queremos apresentar, de forma lúdica e leve, o Parque e seu principal instrumento de gestão, o plano de manejo, além de suas belezas e biodiversidade a professores e alunos. A proposta é mitigar a falta de informação e conhecimento sobre a unidade de conservação e auxiliá-la em sua implementação por meio do engajamento da sociedade pela escola”, revela.

Um parceiro fundamental para o desenvolvimento do plano de ação foi a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que desenvolveu a concepção inicial dos instrumentos educacionais, por meio dos departamentos de Ciências Biológicas e de Geografia. “A capacitação celebra a finalização da primeira fase do BNC-Tumucumaque, que é a produção dos materiais pedagógicos a partir do plano de manejo do PNMT. Além disso, contempla a segunda fase com a formação dos professores e lança as diretrizes para o desenvolvimento da fase III com o monitoramento e a avaliação da proposta, colocando a mochila dentro das salas de aulas”, ressalta Bruno Reis, educador do Ecocentro IPEC – Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, parceiro do projeto.

Sobre o PNMT

Criada em 22 de agosto de 2002, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) é o maior Parque Nacional do Brasil e uma das maiores áreas de floresta tropical protegidas do mundo, com aproximadamente 3.867.000 hectares.

Está localizado numa porção da Floresta Amazônica bem peculiar, na região conhecida como Escudo das Guianas, ao noroeste do estado do Amapá, que possui características únicas e ainda pouco conhecidas. O Parque abrange parte dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Laranjal do Jari, além de uma pequena porção do município de Almeirim, no estado do Pará.

O principal objetivo da unidade de conservação é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. A proposta é possibilitar a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação com a natureza e de turismo ecológico, que contribuam com a melhoria da qualidade de vida das populações de seu entorno.

* Matéria publicada em 25/02/2014 no site da WWF-Brasil

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Mosaico da Amazônia Oriental recebe operação de fiscalização

Ocorreu na segunda quinzena de janeiro atividade de fiscalização no Mosaico da Amazônia Oriental, que abrange áreas protegidas do Amapá e norte do Pará. Composta por fiscais do Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais do Batalhão Ambiental e contando com a colaboração dos indíos Wajãpi, a operação percorreu mais de 1.000 km de rios no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Nacional do Amapá, Floresta Estadual do Amapá e Terra Indígena Wajãpi.

A equipe de fiscalização flagrou um caçador no limite da Floresta Estadual do Amapá com o Parna Tumucumaque e dois no limite entre aquela e a Flona Amapá. Além disso, foram apreendidos três espingardas de calibre 12 e uma de calibre 22, munição, um badoque (arma artesanal utilizada em armadilhas), duas pacas (Agouti paca) e um veado-mateiro (Mazama americana). Os infratores foram conduzidos para as delegacias de Polícia Civil de Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes.

A caça se constitui na maior ameaça à integridade da Flona Amapá e porção sudoeste do Parna Tumucumaque. Os caçadores que agem na região se deslocam de suas moradias, muitas vezes localizadas em comunidades ou cidades distantes a mais de 50 km, para estas unidades de conservação (UCs). Há evidências de que a carne de caça é comercializada para uma clientela urbana que geralmente encomenda e arca com os custos logísticos das caçadas.

Na ação de fiscalização as equipes do parque nacional e da floresta nacional tiveram a oportunidade de compartilhar suas vivências nas atividades de fiscalização, além de discutir estratégias de repressão à caça. O objetivo é experimentar e consolidar práticas de fiscalização para realização de outras operações de forma integrada e construção de um plano de proteção para o mosaico.

 

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9291

* Matéria publicada no site do ICMBio em 06/02/2014