Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Notícias sobre o Arpa

Arpa contrata consultoria para desenvolvimento de estudos no Amazonas

O compromisso com a Amazônia, denominado Arpa Para A Vida, é uma iniciativa com o objetivo de mobilizar, em um único acordo, todos os compromissos financeiros e não financeiros (por parte do Governo do Brasil, dos doadores e de empresas privadas) necessários para financiar integralmente a criação, consolidação e manutenção de longo prazo do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Para o Estado do Amazonas estão sendo desenvolvidos estudos que subsidiem a concepção e estruturação de uma estratégia de captação de recursos privados nacionais. Dentro desse contexto uma das iniciativas identificadas foi o desenvolvimento de um estudo jurídico e institucional sobre oportunidades de financiamento ambiental através de mecanismos de fomento e do uso, alteração ou criação de tributos, isenções e contrapartidas fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus, com vistas à sustentabilidade financeira das áreas protegidas do Estado do Amazonas.Os interessados em participar do processo seletivo deverão manifestar-se até o dia 22/04/2015, comprovando que estão aptos a desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência e que possuem a qualificação técnica exigida no item 8, através dos seguintes documentos:

• 8.1 – Currículo/portfólio da instituição/empresa;

• 8.2 – Currículos resumidos dos membros de sua equipe.

Clique aqui para ler o Termo de Referência (TdR).

Os documentos deverão ser enviados por email para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ estudos Amazonas”.

Somente serão selecionados para participação no processo aqueles que cumprirem com os requisitos listados acima.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio e com recursos da Fundação Moore.

* Publicado no site do Funbio em 10/04/2015

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias sobre o Arpa

Programa Arpa será apresentado em congresso na Austrália

Detalhes do Programa Arpa, considerado a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo, serão apresentados no Congresso Mundial de Parques

A iniciativa “Arpa para a Vida – Compromisso com a Amazônia”, uma experiência inovadora e destinada a garantir a sustentabilidade das áreas protegidas naquela parte do Brasil, será apresentada no sábado, 18/11, aos cerca de cinco mil participantes do Congresso Mundial de Parques 2014, que acontece em Sydney, Austrália.

O evento é organizado a cada dez anos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e reúne especialistas de todo o mundo para discutir a situação das áreas protegidas existentes ao redor do planeta.

Com o tema “Parques, pessoas e planeta: inspirando soluções”, o Congresso terá, até o dia 19/11, a participação de representantes de 168 países. O objetivo é reunir pesquisadores e cientistas de todo o mundo para compartilhar conhecimentos e inovação, além de definir uma agenda voltada à conservação de áreas protegidas para a próxima década.

CONSOLIDAÇÃO

Nesse ponto, o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é apontado como o melhor e mais bem-sucedido exemplo do planeta, dez anos após sua criação, pois é referência mundial na gestão de áreas protegidas.

O Programa Arpa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), é considerado a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo, com mais de 60 milhões de hectares protegidos.

No Congresso Mundial de Parques da Austrália, o diretor de Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Sérgio Collaço, apresentará detalhes do Programa Arpa, que acaba de entrar na sua terceira fase. Esta nova etapa do Programa, com prazo de duração de 25 anos, terá como meta consolidar os 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) no bioma Amazônia, nos âmbitos federal e estadual.

O Arpa apoiará, também, o desenvolvimento de estudos destinados a fomentar a criação de outras UCs. O Programa terá como fontes os recursos ordinários do MMA, de suas entidades vinculadas, os aportes feitos pelos governos estaduais e as alocações provenientes de doações de instituições privadas nacionais e internacionais.
Conheça as áreas protegidas na Amazônia apoiadas pelo programa Arpa

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

* Matéria publicada no site do MMA em  e assinada por Luciene de Assis

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias sobre o Arpa

Oficina de planejamento da Fase III do Arpa acontece em Brasília

Sete Unidades de Conservação receberão R$8,9 milhões no âmbito da Fase III, que prevê a continuidade do Programa pelos próximos 25 anos

Na última quarta-feira (1/10), representantes das sete Unidades de Conservação (UCs) que iniciam a Fase III do Arpa, estiveram reunidos em Brasília (DF) para preencher os planos de trabalho do biênio 2014-2015.  O encontro teve ainda a presença do novo coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros e sua equipe, de representantes do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de Pontos Focais do Tocantins e Amazonas.

No início do encontro, Thiago Barros afirmou que as três Unidades de Grau II – PE Cantão (TO), Rebio Jaru (RO) e Resex Rio Xingu (PA) – e as quatro Unidades de Grau I –Parna do Juruena (MT/AM), Resex Arapixi, Resex do Rio Jutaí e Mosaico do Apuí (AM) – receberão R$ 8.912.007,63 do Fundo de Transição criado para a gestão e manejo das UCs do Arpa pelos próximos 25 anos. “É o primeiro desembolso no âmbito da terceira fase do Programa, que tem como meta consolidar 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação na Amazônia, nos âmbitos federal e estadual”, explicou o gestor.
Representantes de sete UCs e órgão gestores reúnem-se em Brasília para preencher os primeiros planos de trabalho da Fase III do Arpa. Foto: Fábia Galvão
Thiago Barros também apresentou as novidades da Fase III do Arpa: a revisão dos tetos do Programa, o aporte de recursos condicionado ao avanço na Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a existência de uma lista indicativa de equipamentos elegíveis para aquisição no âmbito do Arpa e a relação direta entre as UCs e os marcos referenciais do Programa.

O coordenador da UCP falou ainda sobre as condições de desembolso do Fundo de Transição, que incluem a entrega de sete relatórios, o desempenho das Unidades em prol da sua consolidação e  o monitoramento da conservação da biodiversidade, entre outros critérios. Por fim, forneceu instruções gerais para o preenchimento dos planos de trabalho 2014-2015. Ao longo do dia, os representantes das UCs tiveram o apoio dos membros da UCP e concluíram seus planejamentos.

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Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

* Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 21/05/2014