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Meio Ambiente aprova Programa de Compensação por Serviços Ambientais

Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais. A proposta também prevê um fundo federal específico para esse fim.

Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente por isso.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil tem 1.836 unidades de conservação distribuídas entre os governos federal, estaduais e municipais.

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Sérgio Henrique Collaço, explica que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realoca recursos de compensações ambientais para empreendimentos, de acordo com a Lei 9.985/00.

Unidades de conservação

Para o diretor, o atual modelo funciona bem para os projetos de compensação das unidades de conservação, mas a legislação precisa ser aperfeiçoada com relação à questão dos serviços ambientais. “O Brasil conseguiu trabalhar com um modelo que supera algumas tecnicalidades da discussão de compensação de impacto por trabalhar diretamente com o sistema nacional de unidade de conservação.”

Collaço acrescenta que outros países se perdem na discussão sobre a não reparação do dano, e a compensação de hectares por áreas equivalentes em algum lugar. “Já a parte de serviços ambientais, essa a gente precisa avançar muito no debate, porque a compensação não é um arranjo de pagamento por serviços ambientais. A compensação é mais uma questão de, realmente, perda de biodiversidade.”

O debate sobre um pagamento por serviços ambientais a produtores rurais já vinha tramitando na Câmara por meio de diferentes projetos. Com a aprovação do Código Florestal, a discussão retornou com mais força.

O autor do projeto, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), defende a discussão não só de punições aos agricultores que desmatem áreas de preservação permanente, mas também a compensação aos que mantêm a vegetação nativa em sua propriedade.

Proposições

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), explica que a medida amplia o pagamento dos serviços ambientais não apenas envolvendo o ente público, mas permite ser feito inclusive entre entes da iniciativa privada. “Ao mesmo tempo dá oportunidade para aquelas pessoas terem algum rendimento em função das políticas de proteção de meio ambiente e principalmente desses ativos de biodiversidade de florestas que nós temos no Brasil.”

Os recursos que vão formar o fundo vêm de dotações orçamentárias, doações, convênios, empréstimos, metade da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, além de parte dos recursos distribuídos como compensação pela exploração de Petróleo, entre outros.

Ficará a cargo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) os valores que serão pagos aos prestadores de serviços ambientais, sendo ouvidos os demais órgãos ambientais. Para participar do programa, o produtor precisa ter o projeto aprovado, comprovar o uso regular do terreno e formalizar um contrato específico.

Tramitação

O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo do relator que reúne o PL 1274/11 e o PL 1326/11, que institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos. O relator rejeitou as cinco emendas apresentadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O texto ainda vai tramitar em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação, inclusivo no mérito. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1274/2011

PL-1326/2011

Colaboração: Emily Almeida
Fonte: Agência Câmara

* Publicado em 19/11/2014 no site Amazônia.org

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Notícias sobre o Arpa

AVISO DE PAUTA – Recursos financeiros para ações do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) estarão garantidos nos próximos 25 anos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de instituições parceiras anunciam, na manhã desta quarta-feira (21/5), às 10h30, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília-DF, recursos financeiros para o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), destinados às ações dos próximos 25 anos.

Lançado em 2002, o Arpa é considerado um dos programas mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo. Foi criado com o objetivo de proteger 60 milhões de hectares em Unidades de Conservação e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Conta com financiamento de diversos parceiros, entre os quais o Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial; o governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); a Rede WWF, por meio do WWF Brasil, e o Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pauta: Anúncio de recursos financeiros para o Programa Arpa
Data: Quarta-feira, 21 de maio de 2014
Horário: 10h30
Local: Naoum Plaza Hotel, SHS, Qd. 5, Bloco H, Asa Sul, em Brasília – DF

CONTATO PARA A IMPRENSA:
Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
E-mail: imprensa@mma.gov.br
Telefone: (61) 2028-1221

 

* Publicado no site do MMA em 20/05/2014

Biblioteca, Categoria Home, Documentos

Lista de unidades de conservação

UNIDADE TAMANHO CATEGORIA UF ESFERA Entrada no Arpa
ESEC Juami Japurá 572,650 Estação Ecológica Amazonas Federal Fase I
ESEC Maracá 101,312 Estação Ecológica Roraima Federal Fase I
ESEC Terra do Meio 3,373,111 Estação Ecológica Pará Federal Fase I
PARNA Juruena 1,957,000 Parque Mato Grosso e Amazonas Federal Fase I
PARNA Montanhas do Tumucumaque 3,867,000 Parque Amapá Federal Fase I
PARNA Rio Novo 537,757 Parque Pará Federal Fase I
PARNA Jaú 2,272,000 Parque Amazonas Federal Fase I
PARNA Cabo Orange 619,000 Parque Amapá Federal Fase I
PARNA Campos Amazônicos 873,570 Parque Amazonas, Rondônia e Mato Grosso Federal Fase I
PARNA Serra do Pardo 445,392 Parque Pará Federal Fase I
PARNA Viruá 227,011 Parque Roraima Federal Fase I
PARNA Anavilhanas 350,018 Parque Amazonas Federal Fase I
PARNA Serra da Cutia 283,612 Parque Rondônia Federal Fase I
PARNA Serra do Divisor 842,736 Parque Acre Federal Fase I
RESEX Alto Tarauacá 151,200 Reserva Extrativista Acre Federal Fase I
RESEX Arapixi 133,637 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Arioca-Pruanã 83,445 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Auati-Paraná 146,951 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Baixo Juruá 187,982 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Ipaú-Anilzinho 55,816 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Ituxi 766,940 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Mapuá 94,464 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Médio Purus 604,209 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Renascer 211,741 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Barreiro das Antas 107,234 Reserva Extrativista Rondônia Federal Fase I
RESEX Lago do Capanã Grande 304,146 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Maracanã 30,019 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Rio Cautário 73,817 Reserva Extrativista Rondônia Federal Fase I
RESEX Rio Iriri 398,938 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Rio Unini 833,352 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Verde para Sempre 1,288,717 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Cazumbá-Iracema 750,795 Reserva Extrativista Acre Federal Fase I
RESEX Riozinho do Anfrísio 736,341 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Rio Jutaí 275,533 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Rio Xingu 303,841 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Riozinho da Liberdade 325,603 Reserva Extrativista Acre Federal Fase I
RESEX Terra Grande-Pracuúba 194,695 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
REBIO Jarú 328,150 Reserva Biológica Rondônia Federal Fase I
REBIO Rio Trombetas 385,000 Reserva Biológica Pará Federal Fase I
REBIO Tapirapé 103,000 Reserva Biológica Pará Federal Fase I
REBIO Uatumã 940,358 Reserva Biológica Amazonas Federal Fase I
REBIO Lago Piratuba 357,000 Reserva Biológica Amapá Federal Fase I
RDS Itatupã-Baquiá 64,735 Reserva Desenvolvimento Sustentável Pará Federal Fase I
Resex do Guariba/Mosaico Apuí 150,465 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase I
PE Guariba/Mosaico Apuí 72,296 Parque Amazonas Estadual Fase I
RDS do Aripuanã/Mosaico Apuí 224,291 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
PE do Sucunduri/Mosaico Apuí 808,312 Parque Amazonas Estadual Fase I
RDS Bararati/ Mosaico Apuí 113606 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
RDS Piagaçú-Purus 1,005,280 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
RDS Rio Amapá 214,133 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
RESEX Rio Gregório 477,042 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase I
RDS Uacari 623,934 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
PE Rio Negro Setor Norte 148,634 Parque Amazonas Estadual Fase I
RESEX Catuá-Ipixuna 215,416 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase I
PE Xingu 95,024 Parque Mato Grosso Estadual Fase I
PE Igarapés do Juruena 223,888 Parque Mato Grosso Estadual Fase I
ESEC Rio Ronuro 102,671 Estação Ecológica Mato Grosso Estadual Fase I
PE Cristalino I e II 184,900 Parque Mato Grosso Estadual Fase I
PE Corumbiara 430,082 Parque Rondônia Estadual Fase I
ESEC Antônio Mujica Nava / Serra dos Três Irmãos 117,928 Estação Ecológica Rondônia Estadual Fase I
PE Guajará-Mirim 203,178 Parque Rondônia Estadual Fase I
PE Cantão 100,413 Parque Tocantins Estadual Fase I
PE Chandless 693,975 Parque Acre Estadual Fase I
RESEX Rio Cajari 481,650 Reserva Extrativista Amapá Federal Fase II
PN Serra da Mocidade 350,960 Parque Amazonas, Roraima Federal Fase II
RESEX Médio Juruá 253,227 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase II
RDS Amanã 2,313,000 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
PN Nascentes do Lago Jari 812,141 Parque Amazonas Federal Fase II
RESEX Cururupu 185,047 Reserva Extrativista Maranhão Federal Fase II
PE Rio Negro Setor Sul 157,807 Parque Amazonas Estadual Fase II
RESEX estadual Rio Cautário 146,400 Reserva Extrativista Rondônia Estadual Fase II
REBIO Maicuru 1,151,760 Reserva Biológica Pará Estadual Fase II
ESEC Grão Pará 4,245,819 Estação Ecológica Pará Estadual Fase II
RDS do Iratapuru 860,184 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amapá Estadual Fase II
RDS do Juma 589,611 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
PE do Matupiri 513,747 Parque Amazonas Estadual Fase II
RDS do Rio Madeira 283,117 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
Esec Niquiá 283,600 Estação Ecológica Roraima Federal Fase II
RDS Rio Negro 102,978 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
RDS Uatumã 424,430 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
PE Serra Ricardo Franco 158,621 Parque Mato Grosso Estadual Fase II
Esec do Rio Roosevelt 80,915 Estação Ecológica Mato Grosso Estadual Fase II
RDS Igapó-Açu 397,557 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
Resex Canutama 197,986 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase II
PE Serra dos Martírios/Andorinhas 24,897 Parque Pará Estadual Fase II
ESEC Maracá-Jipioca 72,000 Estação Ecológica Amapá Federal Fase II
RESEX Rio Preto Jacundá 95,300 Reserva Extrativista Rondônia Estadual Fase II
ESEC Jari 227,126 Estação Ecológica Pará, Amapá Federal Fase II
Resex Guariba-Roosevelt 57,630 Reserva Extrativista Mato Grosso Estadual Fase II
RDS Cujubim 2,450,381 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
ESEC Rio Acre 77,500 Estação Ecológica Acre Federal Fase II
RESEX Chico Mendes 970,570 Reserva Extrativista Acre Federal Fase II
RESEX Rio Ouro Preto 204,583 Reserva Extrativista Rondônia Federal Fase II
Rebio Gurupi 341,650 Reserva Biológica Maranhão Federal Fase II
PN Jamanxim 852,616 Parque Pará Federal Fase II
Notícias, Notícias sobre o Arpa

Balanço: Participações do Arpa na Rio + 20

Diversos momentos foram importantes para a apresentação do Arpa ao público que esteve na Rio + 20. O programa foi prestigiado em exposições, seminários e eventos organizados pela ONU e pelo governo brasileiro.

O mais importante foi, em 18 de junho, a assinatura do acordo de captação de US$ 250 milhões para o financiamento de novas ações até 2019, no encontro promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), do MMA, pelo WWW-Brasil e pelo Funbio.

Foto: WWF-Brasil/Marco Sarti

Houve ainda outros momentos relevantes para a apresentação das conquistas do Arpa. Inclusive de modo lúdico. O programa esteve em três exposições: uma no Pavilhão Brasil, outra na Arena Socioambiental e outra no forte de Copacabana.

No dia 15, o programa fez parte de dois encontros promovidos pelo governo federal. Um do próprio Ministério do Meio Ambiente, em que foram debatidos avanços e perspectivas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). E outro em evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que foi debatido o Fundo Amazônia.

O coordenador do Arpa, Trajano Quinhões, expôs as conquistas do programa e os mecanismos financeiros que possibilitam que chegue a apoiar 95 UCs para a proteção de 52 milhões de hectares, além de 17 UCs em fase de criação e outras que vão se integrar à iniciativa nos próximos meses.

SNUC – Nos eventos com a participação do Arpa, na Rio + 20, uma das presenças marcantes foi a de Braulio Dias, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas, do MMA, que desde fevereiro está a frente do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Montreal. Ele ressaltou a importância do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia durante a exposição sobre as estratégias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

“O Brasil conquistou três grandes projetos na área de meio ambiente: O Arpa, o GEF Marinho e o GEF Terrestre”, afirmou Bráulio Dias. Ele acentuou a necessidade de mecanismos financeiros e parcerias para que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Durante a reunião, Braulio Dias comentou sobre a estratégia LifeWeb, plataforma de captação internacional de recursos, iniciativa da CDB, para arrecadação de US$ 115 milhões a serem usados para a eficiência da gestão de UCs. Esse foi um dos temas tratados no encontro do dia 15, promovido pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP), da SBF/MMA.

“Temos metas bastante ambiciosas para serem atingidas até 2020. Uma delas é de expansão das áreas protegidas. Não só fisicamente, mas de modo qualitativo, para melhoria de gestão”. Braulio Dias disse que vai trabalhar para que os países que precisem de apoio encontrem países dispostos a contribuir financeiramente. E admitiu que, “como brasileiro”, torce para as conquistas brasileiras.

Exposições – O Arpa esteve entre as atrações do Pavilhão Humanidade 2012, montado no Forte de Copacabana, iniciativa de empresas privadas, instituições governamentais e não-governamentais. O evento paralelo à Rio + 20 recebeu 60 mil visitantes logo nos três primeiros dias da exposição que mostrou a necessidade de preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

No evento, realizado pela Confederação Nacional de Indústria, o programa do MMA foi apresentado como uma das mais importantes iniciativas para a ampliação das unidades de conservação, sua consolidação e a implementação do SNUC.

No Parque dos Atletas, onde foram realizados debates oficiais da Rio + 20, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) instalou o Pavilhão Brasil, com 4 mil m², onde também foram realizadas palestras, abrangendo temas como inovação, agricultura, energia, inclusão social, turismo e cultura. Tudo com viés do desenvolvimento sustentável.

Cúpula dos povos – No Parque do Flamengo, a Rio + 20 contagiou uma multidão de pessoas vindas de muitos países e de estados brasileiros. Nos jardins e embaixo dos pilotis do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, foi instalada a Arena Socioambiental, com mostras de 14 ministérios, como meio de diálogo entre governo e sociedade.

Uma moderna galeria de pinturas, com obras de arte projetadas nas paredes, se misturaram com informações sobre educação, saúde, conservação ambiental na exposição Portinari + Brasileiros. Um conjunto que expressa de modo variado a vida dos cidadãos no país.

Em sala contínua aos quadros de Portinari, telões multimídia divertiam as pessoas que podiam mudar de assunto com o toque dos dedos. Entre as opções, o Arpa se destacava, mostrando informaçõe e imagens de UCs, clicadas pelo analista ambiental Luciano Malanski.

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Seminário “Fundo Amazônia: Construindo Sua História”

Divulgamos abaixo mais um espaço de discussão do Arpa na Rio+20.

Trata-se de uma alternativa de evento à discussão sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que se realizará também na tarde do dia 15 de junho, no Parque dos Atletas, conforme previamente divulgado.

Devido a limitada capacidade de ocupação das salas reservadas para os respectivos eventos, os interessados no Arpa poderão se distribuir entre os dois eventos.

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Programação Arpa na RIO+20

A programação do Arpa na Rio+20 inclui:

  • A iniciativa Compromisso com a Amazônia- ARPA para a Vida, no dia 18 de junho, conforme notícia e programação já divulgados.
  • Estará inserido ainda na discussão sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no dia 15 de junho, das 14h30 às 19h no Parque dos Atletas, Pavilhão CNO, Auditório 4, conforme convite abaixo e programação em anexo.
  • Ainda, o Arpa será exposto no Pavilhão Brasil (Parque dos Atletas) e na Exposição Multimeios de Políticas Públicas da Arena Socioambiental (Parque do Flamengo).

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Comitê do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) realiza 1ª reunião de 2012

O Comitê de Administração (CA) do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) realizou a 1ª Reunião Ordinária no dia 8 de maio de 2012 e aprovou a minuta de Regimento Interno do FAP que será apreciada pela Assembléia de Doadores no próximo dia 17 de maio. Ainda foram aprovados os tetos de recursos do FAP para a manutenção das duas primeiras UCs a receberem recursos do FAP: o Parque Estadual do Cantão e da Reserva Biológica do Jaru, que também serão submetidos à Assembleia de Doadores. Maiores informações sobre a reunião podem ser visualizadas por meio da ata da reunião.

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Evento de Lançamento do Plano Operativo de Investimentos

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia realizou
no dia 21 de março de 2012, o lançamento de seu
Plano Operativo 2012-2013 com as presenças da
Ministra, de Secretários de Meio Ambiente, de
representantes do governo alemão, KfW e do
Banco Mundial. Nesta ocasião, além do lançamento
do Plano Operativo (R$ 3 milhões para apoiar 17
processos de criação de UCs e R$ 51,5 milhões para
a consolidação de UCs), foram assinados os Acordos
de Doação do BIRD (USD 15,9 milhões) e do KfW
(EUR 20 milhões) e a assinatura dos Acordos de
Cooperação Técnica com o Funbio e com os Estados
do Pará e do Amapá.
Neste evento, houve também o anúncio do lançamento
do Projeto Terra do Meio, no valor de € 6,985 milhões,
para a consolidação de 11 Unidades de Conservação
no estado do Pará entre 2012 e 2015, com recursos
da União Européia.

Notícias

Negociação da Doação do GEF/BIRD para a Fase 2 do Arpa

Na sexta-feira, dia 20 de janeiro, foi realizada na sede do Banco Mundial em  Brasília

uma reunião de negociação sobre a doação do Global Environment Fund (GEF),

no montante de US$ 15,89 milhões, para a Fase 2 do Arpa.

Além dos representantes do Banco Mundial, estavam presentes o KfW, o WWF, o Funbio

e a Unidade de Coordenação do Programa (UCP/MMA).
Por meio de uma vídeo conferência com a equipe do Banco em Washington foi aprovada
a minuta do Termo de Doação para a Fase 2 do Arpa que será submetida ao Conselho
Diretor (Board) para aprovação final e depois assinatura das partes.

A negociação do Arpa com o GEF/Banco Mundial para obtenção de fundos para a Fase
2 do Programa teve início em 2010 e requrereu a não objeção do Banco Mundial nos
documentos de Salvaguarda (Avaliação Ambiental, Estratégia de Participação dos Povos

Indígenas e Marco de Reassentamento Involuntário) e a aprovação do Manual Operacional

do Arpa, pelo Banco e pelo Comitê do Programa Arpa (CP). Espera-se que em abril de

2012 os  recursos advindos daquele doador sejam disponibilizados para o Programa.